O golpe do falso advogado tem feito cada vez mais vítimas em todo o país e acendido um alerta entre profissionais da advocacia e clientes que possuem processos na Justiça. Em entrevista ao Portal Esfera no Rádio, 97,5 FM, nesta quinta-feira (16), os advogados Gustavo Góis e Jéssica Santos, sócios do escritório Góis Sousa Advogados, explicaram como a fraude funciona, quais os principais sinais de alerta e quais providências devem ser tomadas caso a vítima caia no golpe.

Segundo Gustavo Góis, os criminosos acessam informações disponíveis em processos judiciais, identificam os clientes e entram em contato por telefone ou aplicativos de mensagens se passando pelo advogado responsável pela ação ou até mesmo por servidores da Justiça.

"Eles enviam uma mensagem dizendo que o processo teve sucesso e que a pessoa tem um valor a receber. Depois, pedem dados bancários ou informam que é necessário pagar uma guia, uma certidão ou alguma taxa para liberar o dinheiro. Na verdade, esse pagamento é um Pix para a conta dos golpistas", explicou.

O advogado contou que o próprio nome já foi utilizado por criminosos para tentar aplicar o golpe. Em um dos casos, um cliente desconfiou da abordagem por causa da forma como o falso advogado se comportava.

"Ele virou para o golpista e disse: 'Você não está parecendo o doutor Gustavo não. Dá uma risada aí para mim'. O criminoso riu de forma totalmente diferente. Na mesma hora, o cliente desligou e me ligou. Graças a Deus, nenhum cliente do nosso escritório caiu nesse golpe", relatou.

Como evitar a fraude

Durante o bate-papo, Gustavo Góis orientou que qualquer mensagem informando a liberação de valores judiciais deve ser confirmada diretamente com o advogado responsável pelo processo antes de qualquer pagamento ou compartilhamento de dados.

Ele também destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em âmbito estadual e nacional, vem acompanhando o crescimento desse tipo de crime.

"A OAB e o Ministério Público Federal já realizam investigações sobre essas quadrilhas. Inclusive, já houve prisões na Bahia e em outros estados. É um golpe que acontece em todo o Brasil", afirmou.

Em caso de tentativa de fraude, a recomendação é bloquear imediatamente o número utilizado pelos criminosos, registrar a ocorrência na Delegacia Virtual da Secretaria da Segurança Pública e comunicar o caso por meio do canal disponibilizado no site da OAB, que reúne informações para auxiliar nas investigações.

E se a vítima fizer o Pix?

Caso o pagamento já tenha sido realizado, a advogada Jéssica Santos orienta que a vítima procure o banco o mais rápido possível para contestar a transação por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para casos de fraude envolvendo o Pix.

"O banco faz um bloqueio preventivo dos recursos e inicia uma investigação. É importante apresentar boletim de ocorrência, prints das conversas e todas as provas disponíveis", explicou.

Segundo ele, desde fevereiro deste ano todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer, no próprio aplicativo, uma ferramenta para contestação de transferências suspeitas. O pedido pode ser realizado em até 80 dias após a operação.

Apesar disso, a advogada ressalta que a recuperação dos valores nem sempre é possível.

"Muitas vezes o dinheiro já foi pulverizado para outras contas. Hoje os bancos conseguem rastrear essas movimentações, mas isso não garante que todo o valor seja recuperado", disse.

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Responsabilidade do banco depende de cada caso

Durante a entrevista, Gustavo Góis explicou que a responsabilidade das instituições financeiras varia conforme as circunstâncias da fraude.

Segundo ele, quando a vítima fornece senhas, códigos ou acessa links enviados pelos criminosos, pode haver entendimento de que houve participação da própria vítima, o que pode afastar a responsabilidade do banco.

Por outro lado, quando há indícios de falha na segurança da instituição financeira, como vazamento de dados ou operações incompatíveis com o perfil do cliente, a situação pode ser diferente.

"O cliente nunca fez empréstimos ou transferências de alto valor e, de repente, é contratado um empréstimo de mais de R$ 100 mil seguido de vários Pix. Nesses casos, é possível discutir judicialmente se houve falha na prestação do serviço pelo banco", explicou.

Os especialistas reforçaram que a principal forma de evitar prejuízos continua sendo a prevenção. Antes de realizar qualquer pagamento relacionado a processos judiciais, a orientação é confirmar a informação diretamente com o advogado ou com o escritório responsável pelo caso e desconfiar de mensagens que solicitem depósitos para liberar valores.