O casar&atilde;o conhecido como &ldquo;Casa Michael Jackson&rdquo;, no <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=pelourinho" target="_blank" rel="noopener">Pelourinho</a>, em <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, foi fechado ap&oacute;s uma ordem judicial de desocupa&ccedil;&atilde;o. O espa&ccedil;o, que virou ponto de visita&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica ap&oacute;s aparecer no clipe da m&uacute;sica &ldquo;They Don't Care About Us&rdquo;, lan&ccedil;ado pelo cantor em 1996, deixou de receber visitantes.
A sa&iacute;da do vendedor Carlos Alberto dos Santos, que trabalhava no im&oacute;vel h&aacute; cerca de 17 anos, ocorreu ap&oacute;s a determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Segundo ele, a entrega das chaves foi feita por uma amiga, j&aacute; que precisou ir a uma consulta m&eacute;dica no mesmo dia.
"A casa fechou ontem pela manh&atilde;. Uma amiga foi olhar para mim porque tive que ir ao m&eacute;dico e ela ficou l&aacute; para entregar a chave para o oficial de Justi&ccedil;a", detalhou Carlos Alberto dos Santos.
A <a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/atracao-turistica-baiana-visitada-por-michael-jackson-vive-impasse-judicial" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o estabeleceu o prazo at&eacute; quinta (23)</a> para que o comerciante deixasse o local. A a&ccedil;&atilde;o que resultou no fechamento foi movida pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda., que afirma ser dona do im&oacute;vel localizado na Pra&ccedil;a Jos&eacute; de Alencar.
<h2 data-start="1275" data-end="1299">O que diz o processo?</h2>
Segundo a empresa, Carlos Alberto utilizava o espa&ccedil;o com base em um contrato de comodato assinado em 2015, que permitia o uso gratuito de uma pequena &aacute;rea no t&eacute;rreo do casar&atilde;o. A propriet&aacute;ria afirma que houve descumprimento do acordo ap&oacute;s o local passar a ser usado para atividades comerciais e receber turistas em uma &aacute;rea interditada por seguran&ccedil;a.
<h3 data-start="1301" data-end="1651">Leia tamb&eacute;m:</h3>
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<li data-start="1301" data-end="1651"><a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/atracao-turistica-baiana-visitada-por-michael-jackson-vive-impasse-judicial" target="_blank" rel="noopener">Atra&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica baiana visitada por Michael Jackson vive impasse judicial</a></li>
<li data-start="1301" data-end="1651"><a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/cinema-e-series/o-diabo-veste-prada-2-supera-michael-na-estreia-global" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;O Diabo Veste Prada 2&rdquo; supera &ldquo;Michael&rdquo; na estreia global</a></li>
<li data-start="1301" data-end="1651"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital/michael-jackson-inspira-aulao-de-danca-que-transforma-cinema-em-pista-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Michael Jackson inspira aul&atilde;o de dan&ccedil;a que transforma cinema em pista em Salvador</a></li>
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Ainda conforme a a&ccedil;&atilde;o, o im&oacute;vel foi autuado pelo Corpo de Bombeiros no fim de 2025 para adequa&ccedil;&otilde;es. A empresa informou que colocou tapumes para impedir o acesso ao pavimento superior e que notificou o comerciante, em fevereiro deste ano, para devolver o espa&ccedil;o. A propriet&aacute;ria tamb&eacute;m alegou que ele cobrava valores para visitantes acompanharem apresenta&ccedil;&otilde;es realizadas no Largo do Pelourinho. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do g1.

O estudante de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica Pedro Henrique Sales, de 21 anos, foi preso, nesta sexta-feira (24), pelo crime &nbsp;de importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra uma vizinha em um condom&iacute;nio de Feira de Santana. <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-importunacao-sexual-em-academia-baiana-e-identificado-saiba-mais-" target="_blank" rel="noopener">O caso aconteceu no &uacute;ltimo domingo (19), no bairro SIM. </a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-importunacao-sexual-em-academia-baiana-e-identificado-saiba-mais-" target="_blank" rel="noopener">Segundo a Pol&iacute;cia Civil,</a> a v&iacute;tima fazia exerc&iacute;cios na academia do condom&iacute;nio quando percebeu que o homem se masturbava enquanto a observava. Ao notar que estava sendo filmado, ele fugiu.
<h3 class="p2">Leia mais:&nbsp;</h3>
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<li class="p2"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/adolescente-morre-apos-agressao-durante-jogo-de-futebol-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Adolescente morre ap&oacute;s agress&atilde;o durante jogo de futebol no oeste da Bahia</a></li>
<li class="p2"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-importunacao-sexual-em-academia-baiana-e-identificado-saiba-mais-" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia baiana &eacute; identificado; saiba mais</a></li>
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O suspeito foi localizado em uma casa em constru&ccedil;&atilde;o, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. De acordo com a pol&iacute;cia, ele tentou fugir novamente, mas foi alcan&ccedil;ado e preso.
<h2 class="p2">Ajuda de familiares</h2>
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que familiares teriam ajudado a esconder o paradeiro do investigado. Pedro Henrique foi encaminhado ao sistema prisional e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
O caso &eacute; investigado pela Delegacia Especial de <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-importunacao-sexual-em-academia-baiana-e-identificado-saiba-mais-" target="_blank" rel="noopener">Atendimento &agrave; Mulher (Deam) de Feira de Santana </a>e segue sob segredo de Justi&ccedil;a.

O<a href="https://www.portalesfera.com.br/bem-estar/saude/clinica-ligada-a-prefeitura-e-investigada-apos-pacientes-perderem-a-visao-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), a cidade de Salvador e o estado da Bahia</a> receberam, na &uacute;ltima quarta-feira (15), a&ccedil;&atilde;o de ajuizamento, por autoria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (<a href="https://www.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a>). A medida compreende as irregularidades identificadas em cirurgias de catarata realizadas no dia 26 de fevereiro de 2026.&nbsp;
Durante os processos, as investiga&ccedil;&otilde;es do MPBA constataram que houve falhas sanit&aacute;rias, assistenciais, organizacionais e de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, que atingiram dezenas de pacientes. No geral, <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital/casos-de-cegueira-apos-cirurgias-em-salvador-sobem-para-13" target="_blank" rel="noopener">15 deles perderam totalmente a vis&atilde;o</a>, seis sofreram perda visual parcial e outros necessitaram de acompanhamento prolongado e programas especializados de reabilita&ccedil;&atilde;o visual.&nbsp;
Outras v&iacute;timas ainda n&atilde;o foram identificadas. A a&ccedil;&atilde;o aponta que a cl&iacute;nica integra a rede complementar do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), mantendo contrato com o Munic&iacute;pio de Salvador e credenciamentos junto ao Estado da Bahia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos oftalmol&oacute;gicos custeados pelo SUS.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Mais de 130 cirurgias</h2>
Somente no dia das atividades, foram realizadas 138 cirurgias. A a&ccedil;&atilde;o se baseou em inspe&ccedil;&otilde;es e investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal, do Conselho Regional de Medicina a Bahia (Cremeb), N&uacute;cleo Estadual de Controle de Infec&ccedil;&atilde;o Relacionada &agrave; Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de (Neciras) e pelo Centro de Informa&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas em Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de da Bahia (Cievs/BA). O MPBA tamb&eacute;m realizou a oitiva de pacientes que participaram das cirurgias naquele dia.
<h3 dir="ltr">Leia tamb&eacute;m:</h3>
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<li dir="ltr"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital/casos-de-cegueira-apos-cirurgias-em-salvador-sobem-para-13" target="_blank" rel="noopener">Casos de cegueira ap&oacute;s cirurgias em Salvador sobe para 13</a></li>
<li dir="ltr"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital/onze-pacientes-perdem-visao-apos-cirurgia-de-catarata-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Onze pacientes perdem vis&atilde;o ap&oacute;s cirurgia de catarata em Salvador</a></li>
<li dir="ltr"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bem-estar/saude/clinica-ligada-a-prefeitura-e-investigada-apos-pacientes-perderem-a-visao-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Cl&iacute;nica ligada &agrave; Prefeitura &eacute; investigada ap&oacute;s pacientes perderem a vis&atilde;o em Salvador</a></li>
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Como restri&ccedil;&atilde;o,<a href="https://www.mpba.mp.br/noticia/82969" target="_blank" rel="noopener"> o &oacute;rg&atilde;o solicitou</a>, em car&aacute;ter liminar, que a Justi&ccedil;a determine &agrave; Clivan que n&atilde;o realize cirurgias oftalmol&oacute;gicas at&eacute; que seja comprovada sua regulariza&ccedil;&atilde;o; preserve a documenta&ccedil;&atilde;o relacionada aos procedimentos realizados no mutir&atilde;o; e garanta assist&ecirc;ncia integral &agrave;s v&iacute;timas.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Contesta&ccedil;&atilde;o a Salvador e a Bahia&nbsp;</h2>
O MPBA tamb&eacute;m decretou ao Munic&iacute;pio e ao Estado que mantenham a suspens&atilde;o das atividades cir&uacute;rgicas da cl&iacute;nica e vedem novos encaminhamentos de pacientes &agrave; unidade enquanto n&atilde;o comprovada a completa regulariza&ccedil;&atilde;o da unidade; bem como garantam assist&ecirc;ncia integral, cont&iacute;nua e individualizada &agrave;s v&iacute;timas.&nbsp;
No mais, dentre outros pedidos, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico solicita que, ao final do processo, os tr&ecirc;s acionados promovam a repara&ccedil;&atilde;o integral dos danos individuais sofridos pelas v&iacute;timas e o pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos.

A dist&acirc;ncia entre a teoria ensinada nas faculdades de Direito e a realidade enfrentada nos tribunais precisa diminuir. Essa &eacute; a avalia&ccedil;&atilde;o do advogado criminalista&nbsp;Lu&iacute;s Augusto Rutis Barreto, mestre em Direito e professor de Pr&aacute;tica Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de Bras&iacute;lia. Nesta quarta-feira (22), em entrevista ao&nbsp;Portal Esfera no R&aacute;dio, com apresenta&ccedil;&atilde;o de Lu&iacute;s Ganem, ele tamb&eacute;m comentou os desafios da advocacia criminal, a prote&ccedil;&atilde;o aos idosos contra golpes e a import&acirc;ncia das prerrogativas da categoria.
Para o especialista, o enfrentamento da criminalidade passa menos pelo aumento de penas e mais por pol&iacute;ticas p&uacute;blicas eficientes de investiga&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, o Direito Penal n&atilde;o pode ser visto de forma isolada. "A gente precisa pensar o problema penal para al&eacute;m do penal", afirmou.
Ao comentar os frequentes golpes contra idosos, Rutis destacou que o foco deve estar na redu&ccedil;&atilde;o da vulnerabilidade das v&iacute;timas e no fortalecimento das investiga&ccedil;&otilde;es.
<blockquote>
"Se a maior parte dos golpes &eacute; contra o idoso, talvez seja porque ele &eacute; a pessoa mais vulner&aacute;vel da situa&ccedil;&atilde;o. Precisamos melhorar a qualidade da investiga&ccedil;&atilde;o e da informa&ccedil;&atilde;o das pessoas", disse.
</blockquote>
Como exemplo, o advogado lembrou uma experi&ecirc;ncia adotada em S&atilde;o Paulo para combater furtos de pe&ccedil;as automotivas. Em vez de apenas endurecer a legisla&ccedil;&atilde;o, o poder p&uacute;blico passou a exigir licenciamento espec&iacute;fico para estabelecimentos que revendiam pe&ccedil;as usadas. Segundo ele, a medida administrativa reduziu em mais de 50% esse tipo de crime.
<h2 style="text-align: justify;">Direito precisa aproximar teoria e pr&aacute;tica</h2>
Durante a entrevista, Rutis tamb&eacute;m fez uma cr&iacute;tica ao modelo de forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica adotado em muitas universidades brasileiras. Para ele, o ensino ainda apresenta um cen&aacute;rio distante da realidade encontrada pelos profissionais.
<blockquote>
"A teoria tem que servir de cr&iacute;tica para a pr&aacute;tica, e a pr&aacute;tica tem que mostrar as limita&ccedil;&otilde;es da teoria", afirmou.
</blockquote>
O professor comparou essa desconex&atilde;o a uma passagem do cl&aacute;ssico S&iacute;tio do Picapau Amarelo, utilizando uma alegoria para ilustrar como teoria e pr&aacute;tica caminham em dire&ccedil;&otilde;es opostas:
<blockquote>
"&Eacute; a teoria fingindo que a realidade &eacute; de um jeito e a pr&aacute;tica fingindo que a teoria &eacute; de outro. O papel da faculdade &eacute; reunir teoria e pr&aacute;tica novamente."
</blockquote>
Segundo o criminalista, essa dist&acirc;ncia faz com que muitos estudantes cheguem ao mercado despreparados para lidar com situa&ccedil;&otilde;es concretas da profiss&atilde;o.
<blockquote>
"Me incomoda muito a forma como as faculdades ensinam uma realidade que n&atilde;o existe. Quando o aluno chega formado, ele est&aacute; despreparado para enfrentar o mundo", criticou.
</blockquote>
<h2 style="text-align: justify;">Prerrogativas garantem independ&ecirc;ncia da advocacia</h2>
Outro tema abordado foi a discuss&atilde;o envolvendo as prerrogativas dos advogados, especialmente sobre o direito &agrave; chamada Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da Advocacia para determinadas situa&ccedil;&otilde;es de pris&atilde;o cautelar.
<h3 style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:</h3>
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/especialista-detalha-esquema-bilionario-de-fraudes-no-inss" target="_blank" rel="noopener">Especialista detalha esquema bilion&aacute;rio de fraudes no INSS</a>
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Para Rutis, esse direito n&atilde;o representa privil&eacute;gio, mas uma garantia institucional para preservar o exerc&iacute;cio independente da profiss&atilde;o:
<blockquote>
"A prerrogativa existe para proteger o advogado e permitir que ele, no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o, enfrente autoridades quando necess&aacute;rio para defender o cliente"."
</blockquote>
Ele acrescentou que retirar essas garantias apenas porque um advogado foi acusado de um crime afronta um dos pilares do Estado Democr&aacute;tico de Direito.
<blockquote>
"Eles s&atilde;o inocentes at&eacute; que se prove o contr&aacute;rio. Basta acusar algu&eacute;m para perder a prerrogativa? N&atilde;o &eacute; assim que funciona. A presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia vale para todos", destacou.
</blockquote>
<h2 style="text-align: justify;">Criminalista relata rotina intensa da profiss&atilde;o</h2>
Ao falar sobre sua carreira, Lu&iacute;s Augusto Rutis contou que a advocacia criminal exige disponibilidade permanente e preparo emocional diante da urg&ecirc;ncia dos casos.
Segundo ele, a rotina &eacute; marcada por mudan&ccedil;as repentinas de agenda, atendimento a fam&iacute;lias e cumprimento de prazos extremamente curtos.
<blockquote>
"Os prazos criminais s&atilde;o muito apertados. &Agrave;s vezes, um cliente sofre uma busca e apreens&atilde;o ou &eacute; preso, e toda a agenda muda naquele instante. &Eacute; uma realidade dura, mas eu sou apaixonado pelo que fa&ccedil;o", concluiu.
</blockquote>

Um dos s&iacute;mbolos da hist&oacute;ria de <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=Michael+Jackson" target="_blank" rel="noopener">Michael Jackson</a>, em Salvador, pode deixar de existir. Isso porque o homem que mantinha uma imagem representativa do cantor no pr&eacute;dio que foi cen&aacute;rio para o clipe do hit "They Don't Care About Us" (1996) pode perder o posto de atra&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica do Centro Hist&oacute;rico. Isso porque ele foi notificado para deixar o local, depois de 17 anos de atua&ccedil;&atilde;o.
Localizada no Pelourinho, a constru&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica integra o tradicional roteiro cultural no bairro h&aacute; mais de duas d&eacute;cadas. Por meio de nota, a defesa de Carlos Alberto dos Santos, "propriet&aacute;rio" do famoso ponto na capital baiana, garantiu que a ordem emitida determina que o vendedor deixe o local at&eacute; esta quinta-feira (23).
<h3 dir="ltr">Leia tamb&eacute;m:</h3>
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<li dir="ltr"><a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital/michael-jackson-inspira-aulao-de-danca-que-transforma-cinema-em-pista-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Michael Jackson inspira aul&atilde;o de dan&ccedil;a que transforma cinema em pista em Salvador</a></li>
<li dir="ltr"><a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/medo-de-fantasma-lucas-guimaraes-troca-de-quarto-ligado-a-michael-jackson" target="_blank" rel="noopener">Medo de fantasma: Lucas Guimar&atilde;es troca de quarto ligado a Michael Jackson</a></li>
</ul>
&nbsp;
&ldquo;Contudo, &eacute; importante esclarecer que a decis&atilde;o n&atilde;o &eacute; definitiva, inexistindo tr&acirc;nsito em julgado, o processo permanece em andamento e ainda est&aacute; sujeito &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o pelas inst&acirc;ncias competentes&rdquo;, esclarece um trecho da nota.
<h2 dir="ltr">Atua&ccedil;&atilde;o no local</h2>
Carlos passou os anos no local com autoriza&ccedil;&atilde;o do dono do pr&eacute;dio que abriga a &ldquo;Casa de Michael Jackson&rdquo;, que n&atilde;o teve a identidade revelada. Turistas, ent&atilde;o, pediram o acesso &agrave; varanda do local desde a morte do Rei do Pop, em 2009. Para acessar o local, o vendedor cobrou o <a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/medo-de-fantasma-lucas-guimaraes-troca-de-quarto-ligado-a-michael-jackson" target="_blank" rel="noopener">pagamento de R$ 10 em souvenirs.</a>