Bolsonaro avalia ir a julgamento no STF em prisão domiciliar

Julgamento do ex-presidente começa nesta terça-feira

Comissão de Ética mantém punição a ex-ministro de Bolsonaro

Decisão não interfere em processos criminais ou de improbidade

TJ-BA abre processo contra delegatária de cartório em Salvador

Corregedoria investiga suposto descumprimento de normas por tabeliã

OAB faz alerta contra “golpe do falso advogado”

Criminosos tem ameaçado vítimas com falso processo

MPF pede condenação de conselheiro do TCE-AM por injúria contra colega

Ari Jorge Moutinho é acusado de ofender presidente da Corte estadual com palavras de baixo calão

STJ rejeita Google Maps como prova e exige perícia em caso Brumadinho

Decisão reafirma que delimitação da zona de risco exige análise especializada, não imagens de aplicativos

STF recebe 3,3 mil inscrições para público acompanhar julgamento de Bolsonaro

Corte disponibiliza apenas 1.200 vagas presenciais por limitação de espaço na Segunda Turma

Procon encontra irregularidades em 21 estacionamentos privados de Salvador

Ação teve o objetivo de coibir práticas abusivas contra os consumidores

Homem é preso após cobrar R$ 380 por estacionamento no Pelourinho

Suspeito exigia valor abusivo de turistas que deixavam o carro em área irregular

TJBA investiga cinco cartórios por irregularidades

Processos administrativos e sindicâncias terão prazo de 90 dias