O crescimento no número de ações trabalhistas e previdenciárias voltou a acender o debate sobre a estrutura do Judiciário brasileiro. Durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela 97,5 FM e apresentado por Luis Ganem, o advogado Gustavo Góis afirmou que a sobrecarga de processos tem provocado atrasos nos julgamentos e dificultado o acesso da população à Justiça.

Ao lado da advogada Jéssica Santos, Gustavo comentou os impactos da alta demanda no sistema judicial, especialmente na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, responsável por ações ligadas ao INSS.

Segundo ele, após a reforma trabalhista de 2017 houve uma redução significativa no número de processos, cenário que chegou a levantar debates sobre um possível enfraquecimento da Justiça do Trabalho. No entanto, decisões posteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) alteraram parte das regras estabelecidas pela reforma, o que, de acordo com o advogado, contribuiu para um novo aumento das ações judiciais.

“O número de reclamações trabalhistas hoje é maior, inclusive, do que antes da reforma trabalhista”, afirmou.

Durante a entrevista, Gustavo Góis destacou que o crescimento da judicialização não foi acompanhado pelo aumento proporcional de magistrados e servidores, o que, segundo ele, ajuda a explicar a lentidão em diversas unidades do Judiciário.

“À medida que as ações aumentam, a gente não vê o número de juízes e servidores crescendo na mesma proporção. Isso termina causando atrasos no julgamento dos processos”, disse.

O advogado também chamou atenção para a situação enfrentada por segurados do INSS que aguardam perícias e decisões judiciais na Justiça Federal.

“A população sempre relata demora na realização de perícias e atraso no julgamento dos processos. Para nós, advogados, é triste ver o direito do cliente demorando para ser atendido”, declarou.

Ainda segundo Gustavo, entidades ligadas à advocacia têm pressionado os tribunais para abertura de concursos públicos e ampliação do quadro funcional, como forma de enfrentar a sobrecarga no sistema judicial.

“A advocacia tem lutado para que os tribunais continuem realizando concursos e ofertando vagas para magistrados e servidores”, afirmou.

Além das discussões sobre o Judiciário, o advogado também comentou ações desenvolvidas pela Comissão de Direito Empresarial da OAB, que atualmente promove conteúdos educativos nas redes sociais e prepara grupos de estudos voltados para advogados, estagiários e empreendedores.

De acordo com ele, a proposta é aproximar o direito empresarial do cotidiano da população e ampliar o acesso ao conhecimento jurídico na área.

“O direito empresarial ainda é pouco conhecido pelas pessoas de uma maneira geral, apesar de estar presente em praticamente todas as relações do dia a dia”, concluiu.