&nbsp;Outubro Rosa tamb&eacute;m &eacute; para elas: a preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama em c&atilde;es e gatos Quando chega outubro, vemos o mundo se vestir de rosa para chamar aten&ccedil;&atilde;o para a preven&ccedil;&atilde;o e o diagn&oacute;stico precoce do c&acirc;ncer de mama nas mulheres.
Mas voc&ecirc; sabia que esse cuidado tamb&eacute;m pode ser estendido aos nossos pets? Cadelas e gatas tamb&eacute;m podem desenvolver tumores nas mamas e, principalmente nos animais n&atilde;o castrados, essa &eacute; uma doen&ccedil;a que merece aten&ccedil;&atilde;o.
O que o tutor deve observar? Muitas vezes, o primeiro sinal &eacute; percebido durante um carinho na barriga do animal. Pode surgir um pequeno n&oacute;dulo, semelhante a uma "bolinha", pr&oacute;ximo a uma das mamas.
Algumas altera&ccedil;&otilde;es s&atilde;o discretas no in&iacute;cio e podem passar despercebidas. Por isso, vale criar o h&aacute;bito de observar e tocar delicadamente a regi&atilde;o das mamas do seu pet. Caro&ccedil;os, aumento de volume, endurecimento, feridas, secre&ccedil;&otilde;es ou mudan&ccedil;as no formato das mamas devem ser avaliados por um m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. E existe uma regra importante: n&atilde;o espere o n&oacute;dulo crescer para procurar atendimento.
Quanto mais cedo uma altera&ccedil;&atilde;o &eacute; investigada, maiores s&atilde;o as possibilidades de diagn&oacute;stico e de planejamento adequado do tratamento. Todo caro&ccedil;o &eacute; c&acirc;ncer? N&atilde;o. Existem diferentes tipos de altera&ccedil;&otilde;es mam&aacute;rias e nem todo n&oacute;dulo ser&aacute; necessariamente maligno.
Por&eacute;m, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel determinar com seguran&ccedil;a apenas olhando ou tocando. Quando existe uma massa mam&aacute;ria, o m&eacute;dico-veterin&aacute;rio poder&aacute; indicar exames e, dependendo do caso, a retirada cir&uacute;rgica e a an&aacute;lise do tecido por meio do exame histopatol&oacute;gico.
Tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios exames para avaliar a sa&uacute;de geral do animal e investigar se existem altera&ccedil;&otilde;es em outros &oacute;rg&atilde;os.
E a castra&ccedil;&atilde;o? A rela&ccedil;&atilde;o entre os horm&ocirc;nios e o desenvolvimento de tumores mam&aacute;rios &eacute; um dos motivos pelos quais a castra&ccedil;&atilde;o faz parte das conversas sobre preven&ccedil;&atilde;o, especialmente quando realizada no momento adequado.
Entretanto, a decis&atilde;o sobre quando castrar deve ser individualizada, considerando esp&eacute;cie, ra&ccedil;a, idade, porte e condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. Por isso, o ideal &eacute; conversar com o m&eacute;dico-veterin&aacute;rio desde cedo e definir a melhor estrat&eacute;gia para cada animal.
O melhor cuidado continua sendo a aten&ccedil;&atilde;o O Outubro Rosa Pet &eacute;, acima de tudo, um convite para olhar com mais aten&ccedil;&atilde;o para quem n&atilde;o consegue dizer onde est&aacute; sentindo algo diferente.
Aproveite o m&ecirc;s para fazer carinho, observar, examinar e manter as consultas do seu pet em dia. Se encontrar qualquer altera&ccedil;&atilde;o nas mamas, n&atilde;o espere. No Outubro Rosa, o recado tamb&eacute;m vale para eles: perceber cedo pode fazer toda a diferen&ccedil;a. Porque quem ama, cuida.&nbsp;

A Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, uma das mais movimentadas de Salvador, &eacute; cen&aacute;rio de encontros que, &agrave; primeira vista, parecem comuns. Mas, para quem observa o cotidiano com aten&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a espera por um &ocirc;nibus pode despertar perguntas que v&atilde;o muito al&eacute;m daquele momento.
Em um ponto pr&oacute;ximo a uma conhecida catedral da regi&atilde;o, tr&ecirc;s mulheres que aparentavam ser da mesma fam&iacute;lia aguardavam o transporte. Duas tinham cabelos longos e grisalhos, saias compridas e blusas fechadas. A terceira, mais jovem, destoava: cabelos curtos e roxos, cal&ccedil;a bege larga, colar vermelho de conchas e &oacute;culos escuros.
Em determinado momento, outra mulher se aproximou e a jovem respondeu com um sorriso. As duas mais velhas fizeram express&otilde;es que interpretei como reprova&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ouvi a conversa e n&atilde;o conhecia aquelas pessoas. N&atilde;o sei o que pensavam. Ainda assim, a cena me deixou uma pergunta: quantas vezes diferen&ccedil;as entre gera&ccedil;&otilde;es e vis&otilde;es de mundo se transformam em motivo de julgamento dentro de uma fam&iacute;lia? Ser&aacute; que aqueles que hoje parecem t&atilde;o seguros de suas convic&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m j&aacute; foram jovens que desafiaram as regras de algu&eacute;m?
O perigo de ter certeza demais
Na pol&iacute;tica, esse mecanismo ganha propor&ccedil;&otilde;es ainda maiores. Quem j&aacute; tentou conversar com algu&eacute;m profundamente convencido das pr&oacute;prias opini&otilde;es sabe que argumentos nem sempre s&atilde;o suficientes para mudar uma perspectiva.
Um estudo publicado em 2019 na Current Biology, com participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores ligados &agrave; University College London, encontrou dificuldades de avalia&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio desempenho entre participantes com posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas mais radicais, tanto &agrave; esquerda quanto &agrave; direita.
O resultado n&atilde;o significa que pessoas radicalizadas sejam incapazes de mudar de opini&atilde;o. Mas levanta uma quest&atilde;o: o que acontece quando a confian&ccedil;a nas pr&oacute;prias certezas &eacute; maior do que a disposi&ccedil;&atilde;o para examin&aacute;-las?
Em ambientes polarizados, admitir um erro pode parecer fraqueza ou trai&ccedil;&atilde;o ao pr&oacute;prio grupo. Assim, uma informa&ccedil;&atilde;o pode ser rejeitada n&atilde;o pelo que diz, mas por quem a diz. Se vem do advers&aacute;rio, &eacute; descartada. Se confirma aquilo em que j&aacute; acreditamos, &eacute; aceita com menos questionamentos.
&Eacute; a&iacute; que a convic&ccedil;&atilde;o pode deixar de ser apenas uma opini&atilde;o e se transformar em obst&aacute;culo ao di&aacute;logo.
Quando os extremos se encontram
Norberto Bobbio, ao discutir direita e esquerda, tamb&eacute;m ajuda a pensar sobre os extremos pol&iacute;ticos. Isso n&atilde;o significa dizer que direita e esquerda sejam iguais. Suas origens, propostas e tradi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o diferentes.
A aproxima&ccedil;&atilde;o aparece quando grupos distintos passam a compartilhar pr&aacute;ticas como a intoler&acirc;ncia &agrave; diverg&ecirc;ncia, a desqualifica&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica dos advers&aacute;rios e a rejei&ccedil;&atilde;o dos limites da democracia.
A democracia n&atilde;o est&aacute; amea&ccedil;ada porque existem conservadores, progressistas, liberais ou socialistas. O conflito entre ideias faz parte dela. O risco surge quando o advers&aacute;rio deixa de ser algu&eacute;m com quem discordamos e passa a ser tratado como algu&eacute;m que precisa ser silenciado.
A autocr&iacute;tica, portanto, precisa valer para todos. Reconhecer o autoritarismo no outro &eacute; importante, mas tamb&eacute;m precisamos enxerg&aacute;-lo quando aparece entre aqueles com quem concordamos.
A multid&atilde;o tamb&eacute;m pode estar errada
Gustave Le Bon, em Psicologia das multid&otilde;es, refletiu sobre como o comportamento individual pode mudar quando estamos inseridos em uma coletividade. Pertencer a um grupo pode trazer acolhimento e identidade, mas tamb&eacute;m pode criar press&atilde;o para repetir opini&otilde;es e defender posi&ccedil;&otilde;es sem examin&aacute;-las.
Em tempos de polariza&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a d&uacute;vida pode ser tratada como fraqueza. Mas pensar criticamente tamb&eacute;m significa admitir a possibilidade de estar errado.
Volto, ent&atilde;o, &agrave;quela cena no ponto de &ocirc;nibus. Talvez as tr&ecirc;s mulheres fossem conservadoras. Talvez n&atilde;o. Talvez a express&atilde;o das duas mais velhas n&atilde;o tivesse qualquer rela&ccedil;&atilde;o com a jovem. N&atilde;o tenho como saber.
O que ficou foi a pergunta: quantas vezes julgamos algu&eacute;m antes mesmo de conhecer sua hist&oacute;ria? 
Eu julguei.
E a democracia n&atilde;o parte de um julgamento. Ela se constr&oacute;i nesses pequenos encontros, na disposi&ccedil;&atilde;o de ouvir antes de condenar e na capacidade de conviver com diferen&ccedil;as sem transform&aacute;-las em hostilidade.
Uma sociedade democr&aacute;tica n&atilde;o precisa que todos pensem da mesma maneira. Precisa de pessoas capazes de discordar sem abrir m&atilde;o da liberdade, do di&aacute;logo e do respeito por quem pensa diferente.

J&aacute; n&atilde;o h&aacute; exce&ccedil;&atilde;o: todos os analistas s&eacute;rios do Pa&iacute;s concluem que as urnas de 25 pr&oacute;ximo revelar&atilde;o inevit&aacute;vel derrota do Lulismo, variando, apenas, as proje&ccedil;&otilde;es do tamanho, com um m&iacute;nimo de cinco e um m&aacute;ximo de vinte milh&otilde;es de votos, predominando a cren&ccedil;a numa probabilidade maior para que os n&uacute;meros girem em torno de dez milh&otilde;es de votos, o suficiente para constituir a mais acachapante derrota em elei&ccedil;&otilde;es presidenciais no Brasil. E n&atilde;o &eacute; sem tempo que as pessoas passaram a compreender a extens&atilde;o e intensidade da voca&ccedil;&atilde;o do lulismo para a marginalidade! A tal ponto que, mais e mais, propalam que n&atilde;o foi o petismo que criou a corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s! Do mesmo modo como reconhecem que a aperfei&ccedil;oou e a ampliou em escala sesquipedal, piorando, como nunca, nosso Poder Legislativo e degradando a hist&oacute;rica boa imagem de nosso Poder Judici&aacute;rio, com a presen&ccedil;a nele de figuras inquestionavelmente latrin&aacute;rias, irm&atilde;os siameses de Lula.
Tomado pelo desespero de um fim melanc&oacute;lico, em raz&atilde;o de uma a&ccedil;&atilde;o protra&iacute;da que combinou despreparo com vastas ambi&ccedil;&otilde;es de riqueza material, Lula passou, nesta reta final, &agrave; introje&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica do apr&egrave;s moi le d&eacute;luge (Depois de mim, pouco importa o que aconte&ccedil;a) com que Madame de Pompadour queria anestesiar o esp&iacute;rito de seu amante Lu&iacute;s XV, da Fran&ccedil;a, na imin&ecirc;ncia de irremedi&aacute;vel derrota. Com efeito, em cada um dos seus tr&ecirc;s mandatos, Lula esmerou-se em encarnar a imagem do pol&iacute;tico imediatista em contraposi&ccedil;&atilde;o ao estadista, na famosa defini&ccedil;&atilde;o de Winston Churchill: &ldquo;Enquanto o pol&iacute;tico age pensando na pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o, o estadista atua com o pensamento voltado para os interesses da pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Da&iacute; as intermin&aacute;veis a&ccedil;&otilde;es populistas de Lula, a exemplo da Escala 6 x 1; os sucessivos aumentos do Bolsa Fam&iacute;lia; a redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis; o perd&atilde;o bilion&aacute;rio a d&eacute;bitos de pequenas empresas;&nbsp; doa&ccedil;&atilde;o de cinco mil Reais a cada microempres&aacute;rio; bolsa estudante para alunos da rede p&uacute;blica; desenrolas um, dois e tr&ecirc;s, para atender todos os gostos; gratuidade da farm&aacute;cia popular; isen&ccedil;&atilde;o de imposto de renda para rendas mensais abaixo de cinco mil Reais; revoga&ccedil;&atilde;o das taxas das blusinhas; p&eacute; de meia; programa g&aacute;s do povo; proibi&ccedil;&atilde;o das bets; fim da obrigatoriedade da autoescola; impedimento da privatiza&ccedil;&atilde;o dos correios.
Enquanto isso, nada fez para diminuir a criminalidade, em geral, e contra a mulher, em particular. Ao inv&eacute;s de combater, estimulou o crime com frases infelizes e a&ccedil;&otilde;es ainda mais lament&aacute;veis como est&iacute;mulo &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, como ficar&aacute; provado quando se revelarem suas rela&ccedil;&otilde;es prom&iacute;scuas com Daniel Vorcaro. O que quer que haja de mecanismo corruptor da vontade popular, Lula j&aacute; fez e continuar&aacute; a fazer at&eacute; o &uacute;ltimo dia do seu mandato, de modo a dificultar o governo de Fl&aacute;vio Bolsonaro, inviabilizando-o, como mecanismo assecurat&oacute;rio do retorno ao poder de sua gang, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2030.
Ao longo dos governos petistas, a corrup&ccedil;&atilde;o prosperou como nunca, ao lado do racismo, do &oacute;dio interno, simbolizado no &ldquo;n&oacute;s contra eles, os malditos produtores&rdquo;. Da&iacute; o crescimento da pobreza; do desemprego; do endividamento familiar; da viol&ecirc;ncia policial e sucateamento de nossa infraestrutura f&iacute;sica e espiritual expressa na paz e na educa&ccedil;&atilde;o de qualidade que enseja o aumento da produtividade de nossa Economia que nos governos petistas cresce abaixo da m&eacute;dia mundial.
O povo brasileiro n&atilde;o aguenta mais o PT, como dir&atilde;o as urnas no pr&oacute;ximo 25/10!

Estou sentada &agrave; mesa de jantar. O caf&eacute; j&aacute; foi servido, o banquete, devidamente devorado.
Como de costume, recorro ao meu dispositivo eletr&ocirc;nico. As atualidades sempre me interessaram, e acredito haver algo de fascinante em poder acompanhar os acontecimentos de um mundo t&atilde;o vasto de maneira t&atilde;o &iacute;ntima.
Sou, entretanto, invadida, sem meu consentimento, por not&iacute;cias atrozes.
Leio que o mundo &eacute; mau e que os homens lutam entre si. Leio sobre injusti&ccedil;as que me parecem t&atilde;o absurdas quanto distantes da vida que levo.
Leio sobre pessoas que morrem e sofrem, que lutam por comida, &aacute;gua e dignidade. Leio sobre aqueles para quem a sobreviv&ecirc;ncia constitui, por si s&oacute;, uma batalha di&aacute;ria.
Mas, afinal, onde est&atilde;o esses horrores mundanos? E por que n&atilde;o os vejo?
Fa&ccedil;o uma breve recapitula&ccedil;&atilde;o mental dos meus dias.
Todos os rostos me sorriem. Todos me acenam. As m&atilde;os estendem-se &agrave;s minhas em cumprimentos calorosos. Por onde passo, encontro semblantes felizes, palavras gentis e uma incontest&aacute;vel cordialidade.
N&atilde;o. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que exista tanta maldade no mundo.
Caso existisse, certamente eu j&aacute; a teria visto.
Mais tarde, enquanto tomo banho, volto a pensar nos pequenos recortes de vida que encontro diariamente.
Ser&aacute; poss&iacute;vel que as pessoas que me sorriem, t&atilde;o logo eu lhes d&ecirc; as costas, desfa&ccedil;am a express&atilde;o alegre? Que aqueles rostos t&atilde;o familiares abriguem tristezas das quais jamais tomei conhecimento?
Contrariada, chego &agrave; conclus&atilde;o de que sim.
Penso nas pessoas que cruzam meu caminho, nas vidas que desconhe&ccedil;o, nas dores que n&atilde;o me s&atilde;o apresentadas. Penso, sobretudo, na curiosa coincid&ecirc;ncia de que o mundo parece sempre t&atilde;o agrad&aacute;vel justamente onde estou.
Esses pensamentos me acompanham enquanto enxugo o corpo, penteio os cabelos e visto meu pijama de seda pura.
Agora sinto um amargor na boca e uma imediata indigest&atilde;o. Meu banquete, antes t&atilde;o agrad&aacute;vel, parece ter adquirido o peso de mil pedras.
E, como algu&eacute;m que procura um sabor doce para apagar o amargor deixado na boca, trato rapidamente de mudar de paladar.
Ligo a televis&atilde;o.
Procuro uma distra&ccedil;&atilde;o banal e descomplicada. Algo que n&atilde;o me exija indigna&ccedil;&atilde;o, solidariedade ou qualquer esp&eacute;cie de responsabilidade.
Afinal, h&aacute; muito que se processar sobre o mundo.
E eu tamb&eacute;m mere&ccedil;o descansar.
Considero, ent&atilde;o, estabelecer um acordo comigo mesma, uma esp&eacute;cie de medida protetiva autoimposta: n&atilde;o mais ler not&iacute;cias ruins sobre acontecimentos que n&atilde;o estejam ao meu alcance modificar.
Lembro-me do velho ditado: aquilo que n&atilde;o tem rem&eacute;dio, remediado est&aacute;.
Reconfortada por tamanha sabedoria, preparo-me para dormir.
Mas, antes, fa&ccedil;o uma ora&ccedil;&atilde;o.
Pe&ccedil;o a Deus que, ao amanhecer, o mundo esteja um pouco menos cruel. Que n&atilde;o haja tanta fome, viol&ecirc;ncia e sofrimento. Pe&ccedil;o que a vida seja mais gentil com aqueles que n&atilde;o tiveram a mesma sorte que eu.
Pe&ccedil;o, em suma, que o mundo amanhe&ccedil;a cor-de-rosa.
Apago a luz.
E, por um instante, quase me conven&ccedil;o de que fiz a minha parte.
A indigest&atilde;o, por&eacute;m, persiste, e me reviro entre os len&ccedil;&oacute;is macios e o travesseiro de penas, incerta de que somente recorrer &agrave; provid&ecirc;ncia divina seja suficiente.
Ah, como eu era feliz hoje mais cedo e n&atilde;o sabia!
Qu&atilde;o oportuna &eacute; a ignor&acirc;ncia&hellip; Penso que deveria t&ecirc;-la saboreado mais.
Agora, infelizmente, j&aacute; n&atilde;o posso.
Posso desligar a televis&atilde;o, abandonar o telefone e at&eacute; decidir nunca mais sair do meu esplendoso mundo cor-de-rosa.
Posso me cercar de todas as distra&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis e convencer-me de que certas desgra&ccedil;as est&atilde;o al&eacute;m do meu alcance.
Mas j&aacute; n&atilde;o posso desconhec&ecirc;-las.
Suspiro.
Enfim, pego no sono.
Ao acordar, encontro o mundo tal como o deixei na noite anterior.
Parece-me que, enquanto Deus n&atilde;o atende &agrave;s minhas preces, terei tamb&eacute;m de arrega&ccedil;ar as mangas.
Tomo meu caf&eacute; e trato, eu mesma, de ir colorir o mundo.

<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">A decis&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, de prorrogar monocraticamente o hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o tem fundamento legal nem jur&iacute;dico, pois as regras sobre o pleito est&atilde;o na CF/88 e no C&oacute;digo Eleitoral. &nbsp;Al&eacute;m de contribuir para uma poss&iacute;vel discuss&atilde;o sobre a vontade de 210 milh&otilde;es de brasileiros e158 milh&otilde;es de eleitores, a decis&atilde;o colocou em risco o processo democr&aacute;tico de escolha dos candidatos pelo eleitor, sem interfer&ecirc;ncia de qualquer poder, muito menos do STF. Zanin errou jur&iacute;dica e politicamente, pois a sua decis&atilde;o monocr&aacute;tica foi tomada em resposta &agrave;s alega&ccedil;&otilde;es da campanha de Lula sobre dificuldades de transporte de eleitores e alagamentos causados por chuvas. Ministros dos tribunais superiores, juristas e especialistas em Direito Eleitoral encontraram falhas jur&iacute;dicas e operacionais na decis&atilde;o de Zanin.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A primeira ilegalidade apontada foi a quebra da isonomia, pois a ordem foi assinada por volta das 17h01, exatamente quando o hor&aacute;rio oficial de vota&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia se encerrado. Milhares de se&ccedil;&otilde;es eleitorais j&aacute; haviam fechado suas urnas eletr&ocirc;nicas e liberado os mes&aacute;rios quando a prorroga&ccedil;&atilde;o foi autorizada. Isso criou condi&ccedil;&otilde;es desiguais para os eleitores, ferindo a igualdade de condi&ccedil;&otilde;es do pleito. Outro erro da decis&atilde;o foi a impossibilidade de se abrir uma urna eletr&ocirc;nica j&aacute; encerrada, pois, nesse caso, a urna n&atilde;o pode ser reaberta por raz&otilde;es de seguran&ccedil;a digital e integridade do processo.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Independente disso, Zanin promoveu uma interfer&ecirc;ncia indevida e descabida do STF sobre as atribui&ccedil;&otilde;es organizacionais do TSE, pois o despacho inicial n&atilde;o detalhava os embasamentos legais e as delimita&ccedil;&otilde;es dos impactos geogr&aacute;ficos pr&aacute;ticos de uma decis&atilde;o de alcance nacional. Diante da confus&atilde;o operacional generalizada nos estados, o pr&oacute;prio Zanin publicou um esclarecimento posterior determinando que a prorroga&ccedil;&atilde;o valesse apenas para as se&ccedil;&otilde;es cujas urnas ainda n&atilde;o haviam sido encerradas, o que reduziu o alcance da medida, mas manteve aberta a discuss&atilde;o jur&iacute;dica sobre a estabilidade e a contesta&ccedil;&atilde;o dos resultados das elei&ccedil;&otilde;es. Zanin pouco se importou em interferir nas decis&otilde;es do TSE. Para ele, o TSE e nada &eacute; a mesma coisa. O que vale &eacute; a sua decis&atilde;o.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o de Zanin como ministro do STF geraram debates intensos e opini&otilde;es divergentes no cen&aacute;rio jur&iacute;dico e pol&iacute;tico brasileiro. Al&eacute;m de sua falta de trajet&oacute;ria acad&ecirc;mica tradicional como t&iacute;tulos de doutorado ou livros publicados, sua proximidade hist&oacute;rica com o presidente Lula da Silva era um fator que comprometia o requisito de "not&aacute;vel saber jur&iacute;dico" ou a necess&aacute;ria isen&ccedil;&atilde;o para o cargo. E agora, com a sua decis&atilde;o liminar de estender o hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es devido a falhas no transporte p&uacute;blico, Zanin terminou gerando um fato in&eacute;dito em nossa hist&oacute;ria, al&eacute;m de confus&atilde;o e inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e pol&iacute;tica.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A decis&atilde;o do ministro foi considerada como de motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, ferindo gravemente a Constitui&ccedil;&atilde;o e afrontando preceitos legais, pois houve usurpa&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncia e desorganiza&ccedil;&atilde;o do pleito eleitoral. Al&eacute;m disso, feriu o princ&iacute;pio da isonomia e de igualdade entre os eleitores. Uma decis&atilde;o desproporcional desse tipo alterou as regras com o pleito j&aacute; encerrado ou em andamento tardio, gerando o que os especialistas chamaram de "monstro jur&iacute;dico" e promovendo uma instabilidade institucional jamais vista. Parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o criticaram o fato de a a&ccedil;&atilde;o ter sido movida pela coliga&ccedil;&atilde;o do presidente Lula e julgada justamente por Zanin, que atuou historicamente como advogado pessoal do presidente antes de ingressar na Corte.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A peti&ccedil;&atilde;o foi assinada por um ex-colega de escrit&oacute;rio de Zanin. No que se refere &agrave; in&eacute;rcia e demora do TSE em deliberar sobre a quest&atilde;o, permitiu que o caso fosse levado emergencialmente ao STF diante da urg&ecirc;ncia evidente do hor&aacute;rio. S&oacute; que o processo jamais poderia ter ido para o ex-advogado de Lula.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Sem d&uacute;vida que o ministro Nunes Marques, alvo de investiga&ccedil;&otilde;es e reportagens que apontam supostos la&ccedil;os e tra&ccedil;os de favores com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro do Banco Master, perdeu toda a autoridade e o respeito para comandar o pleito. Da&iacute; as contesta&ccedil;&otilde;es dos colegas &agrave;s suas decis&otilde;es. Mensagens extra&iacute;das do celular de Vorcaro apontam que ele manteve contatos frequentes com o ministro intermediados pelo desembargador Newton Ramos quando a Segunda Turma do STF julgava interesses bilion&aacute;rios do Banco Master.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Nunes mudou de posi&ccedil;&atilde;o em um voto de desempate favor&aacute;vel ao grupo, isso sem falar nos registros sobre conversas mencionando seu filho, Kevin Marques, em tratativas sobre supostos repasses ou contratos mensais de R$ 500 mil. Sabendo disso, Zanin deitou e rolou.</div>

Cidade das &aacute;guas. Esse foi o primeiro apelido que Salvador ficou conhecida. Segundo fontes documentais, a primeira capital do Brasil nasceu de um desejo da estrutura de poder portuguesa que almejou erguer uma capital do reino lusitano para esse lado de c&aacute; do Atlantico.
Quando o rei de Portugal, dom Jo&atilde;o III mandou construir a primeira capital do Brasil, trouxe na bagagem real uma ordem expressa: que a nova terra tivesse "abund&acirc;ncia de &aacute;gua". E de fato tinha. Quem andasse pelos p&eacute;s das ladeiras e decliveis da cidade encontrava &aacute;gua brotando da terra. O padre Manuel da N&oacute;brega, jesu&iacute;ta que tinha o bel&iacute;ssimo habito de registrar tudo, relatou em suas cartas que aquele era um "local de muitas fontes". Da Fonte do Pereira a Miseric&oacute;rdia, a &aacute;gua perene corria farta e limpida.
No in&iacute;cio de tudo, Salvador era a verdadeira cidade das &aacute;guas. O subterr&acirc;neo da jovem capital era &mdash; e ainda &eacute; &mdash; uma imensa e invis&iacute;vel galeria de capta&ccedil;&atilde;o e drenagem. Para saciar a sede dos primeiros moradores, o ch&atilde;o se abria em aproximadamente 150 fontes e 16 chafarizes. Uma riqueza que vinha desde o tempo das capitanias heredit&aacute;rias, quando a pureza da &aacute;gua ditava o ritmo da sobreviv&ecirc;ncia.
Mas a conviv&ecirc;ncia com tamanha fartura sempre exigiu disciplina. No in&iacute;cio do s&eacute;culo XVII, a preocupa&ccedil;&atilde;o com a higiene era uma obsess&atilde;o que baita &aacute;s portas da Casa de C&acirc;mara e Cadeia, hoje C&acirc;mara de Vereadores. Quem ousasse lavar roupas ou banhasse debaixo das bicas e fontes da cidade, sentia o peso da lei no bolso: uma multa de alguns milhares de r&eacute;is era logo lan&ccedil;ada ao infrator. Na cidade das &Aacute;guas, a &aacute;gua era sagrada e resguardada.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/d9e010d4-98b4-46f7-9ddc-b8fefb0983a7.jpeg?width=1066&amp;height=1600" alt="Fonte da &Aacute;gua Brusca Salvador">
Com o tempo a cidade cresceu, expandindo-se para o norte, acompanhado a Baia de Todos os Santos, e com ela, a popula&ccedil;&atilde;o multiplicou-se e os vastos espa&ccedil;os vazios das fazendas, ch&aacute;caras e s&iacute;tios come&ccedil;ou a diminuir para dar lugar as pessoas. Salvador da Bahia come&ccedil;ou a ser habitada de fato por gente de todo o nordeste do Brasil e da Bahia.
Por volta de 1800, o crescimento populacional desordenado come&ccedil;ou a cobrar seu pre&ccedil;o. As sagradas &aacute;guas, antes l&iacute;mpida, cristalina, inodora e ins&iacute;pida, tornou-se turva e mal cheirosa e de qualidade duvidosa. Documentos mostram que em 1785, as autoridades municipais j&aacute; olhavam com preocupa&ccedil;&atilde;o para o futuro, cogitando buscar alternativas para o consumo nos rios mais distantes, pois os minadouros e fontes urbanas j&aacute; n&atilde;o davam conta. Em meados do s&eacute;culo XVIII, os relatos eram dram&aacute;ticos: as condi&ccedil;&otilde;es da &aacute;gua que o soteropolitano bebia eram simplesmente p&eacute;ssimas, e fontes de v&aacute;rias epidemias.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/d84e04d5-22be-4cdd-b162-f6c2da7dc541.jpeg?width=1368&amp;height=1600" alt="Fonte da Pregui&ccedil;a">
Em 1850, Salvador j&aacute; abrigava 60 mil pessoas habitando uma cidade ainda pequena com freguesias/bairros super populosos e desorganizada. Conseguir um gole d&rsquo;&aacute;gua limpa virou um luxo para poucos afortunados. Foi nessa &eacute;poca que se propagou os famosos agueiros, homens que transportavam o l&iacute;quido precioso no lombo de mulas at&eacute; as "casas de vender &aacute;gua". O pre&ccedil;o era exorbitante e flutuava ao sabor do tempo: na seca, a &aacute;gua valia ouro; nas chuvas, o pre&ccedil;o cedia um pouco, mas o bolso sempre sangrava. Quem n&atilde;o podia pagar, restava o consumo de bicas contaminadas. O resultado n&atilde;o tardou a acontecer: constantes pestes e terr&iacute;veis epidemias castigaram a popula&ccedil;&atilde;o, fruto direto da falta de higiene.
Em 1852, uma lei finalmente criou o servi&ccedil;o de abastecimento de &aacute;gua da cidade, dando vida &agrave; primeira Companhia de &Aacute;gua do Brasil o Queimado, localizada at&eacute; hoje na regi&atilde;o da Lapinha, bairro da Liberdade, e que infelizmente est&aacute; em ruinas, esquecida pelo poder p&uacute;blico. A CIA buscava sua for&ccedil;a em uma das nascentes do Rio Camurugipe. No ano seguinte, 21 chafarizes come&ccedil;aram a funcionar nos principais pontos da cidade, trazendo um breve alento de modernidade.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/f6846021-bf61-43e3-9e4f-4b43ab9a8fc1.jpeg?width=960&amp;height=1440" alt="Fonte da Munganga">
Por&eacute;m, &eacute; caracter&iacute;stica do poder p&uacute;blico, dos gestores de Salvador ao longo de sua hist&oacute;ria correr sempre atr&aacute;s do preju&iacute;zo. Na virada para o s&eacute;culo XX, no ano de 1900, a cidade j&aacute; explodia com pouco mais de 250 mil habitantes. A escassez voltou com for&ccedil;a e o pre&ccedil;o da &aacute;gua disparou para as alturas. Foi preciso esperar a primeira d&eacute;cada do s&eacute;culo XX para que um novo sistema de abastecimento come&ccedil;asse a se espalhar, levando encanamentos para poucas localidades do Sub&uacute;rbio, a Barra, o Rio Vermelho, Pitangueiras e o Toror&oacute;.
Hoje, quem caminha pela secular capital do Brasil, entre o asfalto e os grandes edif&iacute;cios, mal consegue enxergar esse passado l&iacute;quido. Das centenas de nascentes do passado, espalhadas pelos sop&eacute;s das ladeiras e declives, foram catalogadas pouco mais de 50 fontes sobreviventes, todas ou quase todas em ruinas e abandono total.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/f2aa79ce-489e-498f-b8cf-7bfab6a370bb.jpeg?width=960&amp;height=1440" alt="Fonte do Queimado">
Essas fontes s&atilde;o testemunhas mudas da nossa hist&oacute;ria, esquecidas pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional &ndash; IPHAN. Esses antigos minadouros que alimentaram o imp&eacute;rio sofreram o pior dos destinos, o abandono total. Polu&iacute;dos e esquecidos, muitos deles viraram tristes sanit&aacute;rios p&uacute;blicos a c&eacute;u aberto como do chafariz da Contorno, da Rua da Independ&ecirc;ncia, ladeira da &Aacute;gua Brusca, Fonte Nova e muitos, muitos outros.
A cidade que nasceu na abund&acirc;ncia esqueceu-se de cuidar das suas pr&oacute;prias veias. E as fontes, as que restaram, continuam a verter suas &aacute;guas como l&aacute;grimas de desesperos pedindo socorro.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/486470c7-7f66-4156-b679-1fe5417bea8a.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Fonte do Queimado">

No ambiente empresarial, &eacute; comum que os empres&aacute;rios concentrem sua aten&ccedil;&atilde;o em temas como planejamento tribut&aacute;rio e financeiro, gest&atilde;o de pessoas, concorr&ecirc;ncia de mercado e muito mais. Entretanto, existe uma quest&atilde;o jur&iacute;dica de enorme relev&acirc;ncia, capaz de produzir impactos financeiros expressivos sobre o patrim&ocirc;nio empresarial, que ainda permanece desconhecida por muitos empreendedores: o direito do ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio de participar dos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela empresa entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha de bens.
Embora esse entendimento tenha ganhado maior destaque recentemente em raz&atilde;o de novos julgados do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, a verdade &eacute; que n&atilde;o se trata de uma constru&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita. A jurisprud&ecirc;ncia da Corte vem sendo constru&iacute;da h&aacute; anos e, atualmente, encontra-se consolidada no sentido de reconhecer que o patrim&ocirc;nio comum do casal continua produzindo efeitos jur&iacute;dicos mesmo ap&oacute;s a ruptura da conviv&ecirc;ncia, at&eacute; que ocorra a efetiva liquida&ccedil;&atilde;o da mea&ccedil;&atilde;o. Ainda assim, muitos empres&aacute;rios desconhecem completamente essa realidade, o que frequentemente resulta em lit&iacute;gios prolongados e passivos patrimoniais gigantescos.
Com efeito, o regime legal previsto em nossa legisla&ccedil;&atilde;o, o regime da comunh&atilde;o parcial de bens, adotado pela maioria dos casamentos e uni&otilde;es est&aacute;veis no Brasil, determina que todos os bens adquiridos onerosamente durante a const&acirc;ncia da sociedade conjugal se comunicam (nos termos dos artigos 1.658 e 1.660 do C&oacute;digo Civil), ainda que registrados em nome de apenas um dos c&ocirc;njuges. As cotas sociais de uma empresa n&atilde;o fogem a essa regra. Se adquiridas durante o casamento, integram o patrim&ocirc;nio comum e dever&atilde;o ser objeto de partilha por ocasi&atilde;o do div&oacute;rcio.
At&eacute; aqui n&atilde;o existe qualquer novidade. A grande quest&atilde;o surge justamente no per&iacute;odo compreendido entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha dos bens, intervalo que, na pr&aacute;tica forense brasileira, pode durar anos.
&Eacute; relativamente comum que, ap&oacute;s o fim da conviv&ecirc;ncia, o empres&aacute;rio permane&ccedil;a administrando normalmente sua sociedade empres&aacute;ria, recebendo pr&oacute;-labore, distribuindo dividendos, reinvestindo resultados e conduzindo os neg&oacute;cios como se a separa&ccedil;&atilde;o patrimonial tivesse ocorrido automaticamente com o rompimento da vida em comum. Essa percep&ccedil;&atilde;o, contudo, n&atilde;o corresponde ao entendimento jur&iacute;dico consolidado, especialmente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).
A separa&ccedil;&atilde;o de fato realmente encerra o regime de bens para fins de aquisi&ccedil;&atilde;o de novo patrim&ocirc;nio. Contudo, ela n&atilde;o extingue imediatamente a titularidade conjunta dos bens j&aacute; adquiridos durante o casamento. Esses bens permanecem em um estado jur&iacute;dico denominado mancomunh&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o na qual o patrim&ocirc;nio continua pertencendo a ambos os ex-c&ocirc;njuges at&eacute; que seja realizada a efetiva partilha.
Essa distin&ccedil;&atilde;o, aparentemente t&eacute;cnica, produz consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas extremamente relevantes.
Se as cotas sociais permanecem integrando um patrim&ocirc;nio comum, os frutos produzidos por esse patrim&ocirc;nio tamb&eacute;m continuam pertencendo a ambos os titulares. No &acirc;mbito empresarial, esses frutos correspondem justamente aos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela sociedade.
Foi exatamente esse o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a em diversos precedentes, culminando, recentemente, nos Recursos Especiais n&ordm; 2.223.719/SP e n&ordm; 2.175.782/MG, oportunidade em que a Corte reconheceu expressamente que o ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio possui direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o nos lucros e dividendos distribu&iacute;dos at&eacute; a efetiva apura&ccedil;&atilde;o dos haveres e pagamento da express&atilde;o econ&ocirc;mica das cotas sociais.
Na mesma linha, o STJ voltou a reafirmar esse entendimento no julgamento do AgInt no REsp n&ordm; 1.989.099/SP, destacando que a utiliza&ccedil;&atilde;o da data da separa&ccedil;&atilde;o de fato como par&acirc;metro definitivo para avalia&ccedil;&atilde;o das cotas sociais contraria a jurisprud&ecirc;ncia consolidada da Corte, justamente porque desconsidera todo o per&iacute;odo em que o patrim&ocirc;nio comum permaneceu produzindo frutos.
A l&oacute;gica adotada pelo Tribunal &eacute; bastante simples.
Enquanto n&atilde;o ocorre o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o, o ex-c&ocirc;njuge continua sendo titular de um direito patrimonial sobre aquelas cotas sociais. Embora n&atilde;o passe a integrar formalmente a sociedade empres&aacute;ria &mdash; n&atilde;o participa da administra&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o vota em assembleias e n&atilde;o exerce qualquer direito pol&iacute;tico &mdash; permanece titular dos direitos econ&ocirc;micos decorrentes daquela participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
A doutrina costuma denominar essa figura de "s&oacute;cio an&ocirc;malo" ou "s&oacute;cio do s&oacute;cio". Trata-se de algu&eacute;m que n&atilde;o ingressa na sociedade empres&aacute;ria propriamente dita, mas mant&eacute;m direitos patrimoniais sobre a participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria pertencente ao patrim&ocirc;nio comum.
Sob essa perspectiva, impedir que o ex-c&ocirc;njuge participe dos dividendos distribu&iacute;dos durante esse per&iacute;odo significaria permitir que apenas um dos titulares usufru&iacute;sse integralmente dos frutos de um bem que continua pertencendo aos dois.
Foi justamente esse racioc&iacute;nio que levou o STJ a afirmar que interpreta&ccedil;&atilde;o diversa implicaria enriquecimento sem causa do c&ocirc;njuge administrador, situa&ccedil;&atilde;o incompat&iacute;vel com os princ&iacute;pios do Direito Civil brasileiro.
Outro aspecto igualmente relevante diz respeito ao pr&oacute;prio valor das cotas sociais.
Durante muitos anos discutiu-se se a avalia&ccedil;&atilde;o das quotas deveria considerar a data da separa&ccedil;&atilde;o de fato ou a data da efetiva partilha. Atualmente, tamb&eacute;m sobre esse ponto, a jurisprud&ecirc;ncia encontra-se estabilizada.
O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a entende que a apura&ccedil;&atilde;o dos haveres deve refletir a realidade patrimonial existente no momento da efetiva partilha, justamente porque a mancomunh&atilde;o somente se encerra com o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o ao ex-c&ocirc;njuge. Em outras palavras, eventual valoriza&ccedil;&atilde;o da empresa ocorrida nesse intervalo tamb&eacute;m integra o patrim&ocirc;nio comum, desde que decorra da participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria adquirida durante a uni&atilde;o.
Naturalmente, isso n&atilde;o significa que o empres&aacute;rio seja impedido de administrar sua empresa ap&oacute;s a separa&ccedil;&atilde;o. Muito pelo contr&aacute;rio. A atividade empresarial continua normalmente, preservando-se a autonomia da sociedade e a gest&atilde;o exclusiva do s&oacute;cio.
O que muda &eacute; a dimens&atilde;o patrimonial dessa administra&ccedil;&atilde;o.
Quem permanece na posse exclusiva desse patrim&ocirc;nio assume tamb&eacute;m o dever de prestar contas acerca dos frutos produzidos pelos bens comuns. Esse entendimento j&aacute; havia sido reconhecido anteriormente pelo pr&oacute;prio STJ ao afirmar que, encerrada a confian&ccedil;a inerente ao v&iacute;nculo conjugal, o ex-c&ocirc;njuge administrador deve prestar contas da administra&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio comum at&eacute; a conclus&atilde;o da partilha.
Sob a &oacute;tica empresarial, trata-se de um tema que merece especial aten&ccedil;&atilde;o.
Muitas empresas familiares atravessam processos de div&oacute;rcio sem qualquer planejamento jur&iacute;dico espec&iacute;fico. Em diversos casos, continuam distribuindo dividendos exclusivamente ao s&oacute;cio formal durante anos, sem qualquer reserva ou contabiliza&ccedil;&atilde;o destinada &agrave; futura mea&ccedil;&atilde;o do ex-c&ocirc;njuge. Quando a discuss&atilde;o finalmente chega ao Judici&aacute;rio, o passivo acumulado pode alcan&ccedil;ar valores extremamente elevados, acrescidos de atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, juros e honor&aacute;rios sucumbenciais.
N&atilde;o raro, empres&aacute;rios acreditam que basta excluir o ex-c&ocirc;njuge do contrato social para afastar qualquer repercuss&atilde;o patrimonial futura. Trata-se de um equ&iacute;voco. A aus&ecirc;ncia da condi&ccedil;&atilde;o de s&oacute;cio impede apenas o exerc&iacute;cio dos direitos pol&iacute;ticos perante a sociedade empres&aacute;ria. Os direitos patrimoniais decorrentes da mea&ccedil;&atilde;o permanecem &iacute;ntegros at&eacute; que sejam efetivamente satisfeitos.
Essa realidade demonstra, mais uma vez, a crescente aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Direito Empresarial e o Direito de Fam&iacute;lia. Quest&otilde;es societ&aacute;rias deixaram de ser analisadas exclusivamente sob a &oacute;tica da empresa, passando tamb&eacute;m a considerar os efeitos patrimoniais produzidos pelas rela&ccedil;&otilde;es familiares, especialmente quando envolvem patrim&ocirc;nio comum.
Diante desse cen&aacute;rio, torna-se evidente que empres&aacute;rios devem incorporar esse tema &agrave;s suas estrat&eacute;gias de governan&ccedil;a e planejamento patrimonial. O conhecimento pr&eacute;vio dessa orienta&ccedil;&atilde;o jurisprudencial permite avaliar riscos, estruturar adequadamente opera&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias e reduzir significativamente a probabilidade de lit&iacute;gios futuros.
Mais do que discutir solu&ccedil;&otilde;es quando o conflito j&aacute; est&aacute; instalado, a melhor estrat&eacute;gia continua sendo a preven&ccedil;&atilde;o.
Nesse contexto, ganha especial relev&acirc;ncia a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de s&oacute;cios bem estruturado, contemplando regras claras sobre sucess&atilde;o, governan&ccedil;a, liquidez das participa&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias, eventos familiares e mecanismos de solu&ccedil;&atilde;o de conflitos.
Embora n&atilde;o elimine os efeitos do regime de bens do casamento, esse instrumento representa importante ferramenta de organiza&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria e pode reduzir significativamente os impactos que situa&ccedil;&otilde;es familiares produzem sobre a empresa, preservando tanto a continuidade dos neg&oacute;cios quanto a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos envolvidos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, est&aacute; h&aacute; 177 dias com a&ccedil;&otilde;es que questionam a constitucionalidade da lei da dosimetria, que tem como objetivo reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro. O magistrado suspendeu de forma liminar a aplica&ccedil;&atilde;o da norma, mas n&atilde;o decidiu se ela &eacute; v&aacute;lida nem levou o caso ao plen&aacute;rio da Corte.&nbsp;
A lei 15.402 de 2026 foi publicada em 8 de maio deste ano. No mesmo dia, foram apresentadas a&ccedil;&otilde;es ao STF e o magistrado foi definido como relator. Pediu manifesta&ccedil;&otilde;es da Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica, da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e do Congresso Nacional. As manifesta&ccedil;&otilde;es requisitadas por Moraes foram apresentadas ao Supremo em maio e junho.
A lei da dosimetria altera o c&aacute;lculo das penas para crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito, incluindo os relacionados aos atos do 8 de Janeiro, evitando a soma de puni&ccedil;&otilde;es para crimes conexos. Reduz as penas de 1/3 a 2/3 para participa&ccedil;&atilde;o em contexto de multid&atilde;o (sem lideran&ccedil;a clara ou financiamento) e fixa a progress&atilde;o de regime a partir do cumprimento de 16% da pena.
Em 8 de janeiro de 2026, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) vetou a lei da dosimetria aprovada no Congresso. Em 30 de abril, os congressistas derrubaram o veto. At&eacute; o momento, Moraes s&oacute; determinou a suspens&atilde;o da lei, mas n&atilde;o decidiu se ela &eacute; ou n&atilde;o constitucional. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; expectativa de que coloque o caso para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio do Supremo.&nbsp; 
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Um ciclone extratropical dever&aacute; provocar mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas em diferentes regi&otilde;es do Brasil nesta semana. O fen&ocirc;meno &eacute; previsto para se formar pr&oacute;ximo ao litoral do sul do pa&iacute;s entre quarta-feira (4) e quinta-feira (5), e ser&aacute; acompanhado por uma frente fria que deve subir at&eacute; o sul da Bahia.
O sistema clim&aacute;tico come&ccedil;a a se desenvolver a partir do fortalecimento de uma &aacute;rea de menor press&atilde;o entre o Paraguai, a Argentina e o Sul do Brasil, que deve dar origem ao ciclone extratropical, segundo informa&ccedil;&otilde;es do Climatempo.
Entre os estados previstos para serem afetados pela condi&ccedil;&atilde;o est&atilde;o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran&aacute;, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais, Esp&iacute;rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi&aacute;s, Bahia, Maranh&atilde;o, Piau&iacute;, Tocantins e Par&aacute;, al&eacute;m do Distrito Federal.
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Na Bahia, a previs&atilde;o aponta que a frente fria deve chegar ao estado na sexta-feira (06), atingindo inicialmente o sul baiano.&nbsp;Enquanto no s&aacute;bado (7) o sistema estar&aacute; no litoral sul da Bahia e poder&aacute; favorecer a forma&ccedil;&atilde;o de novas &aacute;reas de chuva no interior do Nordeste. H&aacute; tamb&eacute;m possibilidade de temporais em &aacute;reas do estado.
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Um motorista em estado de embriaguez e com a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) vencida, foi preso neste s&aacute;bado (31) enquanto transportava 12 pessoas dentro de uma caminhonete, sendo 8 crian&ccedil;as. O flagrante ocorreu durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o preventiva de tr&acirc;nsito na BR 116, trecho do munic&iacute;pio de Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Na ocorr&ecirc;ncia, os policiais federais realizavam uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o para a Opera&ccedil;&atilde;o Limes Violatus, quando visualizaram o ve&iacute;culo do modelo Strada, transportando crian&ccedil;as inclusive no compartimento de carga, que n&atilde;o utilizavam qualquer equipamento protetivo como cadeirinha e cinto de seguran&ccedil;a. Quando a ordem de parada foi atendida e os agentes se aproximaram do ve&iacute;culo, notaram que dentro da cabine havia outras oito pessoas em um local que deveria ser ocupado por apenas duas.
Durante a abordagem, os policiais identificaram no condutor sinais de alcoolismo. Ao ser questionado, o condutor confirmou a ingest&atilde;o de &aacute;lcool e, ao realizar o teste do baf&ocirc;metro, a embriaguez foi confirmada. Durante a abordagem, a CNH vencida tamb&eacute;m foi recolhida. Diante dos fatos, o homem foi preso em fragrante e encaminhado &agrave; Delegacia de Pol&iacute;cia Civil.
Ele vai responder pelo crime de embriaguez na dire&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo automotor, previsto no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). A lei tamb&eacute;m prev&ecirc; multa de R$ 2.934,70 mil, valor que dobra em caso de reincid&ecirc;ncia no per&iacute;odo de um ano.
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Aprovada em definitivo no dia 16 de outubro, o texto da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que acatou o fim &agrave; escala 6&times;1 come&ccedil;ar&aacute; a valer a partir de 15 de dezembro, algo que tem preocupado empres&aacute;rios do setor comercial. A data acabar&aacute; coincidindo com o per&iacute;odo em que as lojas dever&atilde;o estar lotadas gra&ccedil;as as vendas de fim de ano, em espec&iacute;fico porque, nessa &eacute;poca os com&eacute;rcios costumam contratar funcion&aacute;rios tempor&aacute;rios para dar conta do movimento elevado nos estabelecimentos.
O Presidente da Federa&ccedil;&atilde;o do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo do Distrito Federal (Fecom&eacute;rcio-DF), Jos&eacute; Aparecido Freire informou que o ponto mais sens&iacute;vel da nova escala &eacute; o calend&aacute;rio, j&aacute; que a mudan&ccedil;a de jornada se encaixa exatamente com o per&iacute;odo de maior venda anual no com&eacute;rcio.
Tentando evitar ressalvas pelo per&iacute;odo, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; de que as empresas n&atilde;o esperem a data. A dica que a Fecom&eacute;rcio-DF recomenda &eacute; mapear as escalas atuais, calcular quantas horas e quantas pessoas v&atilde;o faltar, al&eacute;m de procurar o sindicato patronal da sua atividade.
Essa tamb&eacute;m &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o que atinge o setor atacadista. De acordo com Alaor Gomes Neto, presidente do Sindicato do Com&eacute;rcio Atacadista (Sindiatacadista-DF), o desafio dever&aacute; ser a concilia&ccedil;&atilde;o das novas escalas com a continuidade do abastecimento e a qualidade do atendimento. De acordo com Alaor, as empresas atacadistas do DF precisam avaliar melhorias nos processos, realizar capacita&ccedil;&atilde;o das equipes e investir em tecnologia para aumentar a produtividade.
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Na &uacute;ltima quarta-feira (28), durante um deslocamento nas proximidades de Pedra Branca, pelo Rio S&atilde;o Francisco, uma guarni&ccedil;&atilde;o da 45&ordf; da Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM) foi surpreendida por um enxame de abelhas. Numa tentativa de escapar do ataque, os policiais precisaram entrar no rio.
Um homem pertencente a equipe, identificado como Sargento Lima, acabou perdido na correnteza do rio com dificuldades de enxergar aos arredores e foi resgatado com a ajuda de um companheiro da companhia. Major Gil o conduziu a nado por mais de 500 metros, at&eacute; terra firme.
A v&iacute;tima permanece internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seu quadro de sa&uacute;de est&aacute;vel. De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, Sargento Lima teve apenas algumas escoria&ccedil;&otilde;es e tamb&eacute;m se recupera bem.
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A cafeteria Coffeetown Salvador se manifestou neste domingo (01) sobre a agress&atilde;o sofrida por uma motorista de aplicativo, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o que teria sido motivada por uma vaga de estacionamento em frente ao estabelecimento, no Corredor da Vit&oacute;ria, em Salvador. O epis&oacute;dio aconteceu na &uacute;ltima sexta-feira (30) e tamb&eacute;m envolveu um manobrista de uma empresa terceirizada respons&aacute;vel pelo servi&ccedil;o de estacionamento.&nbsp;
Atrav&eacute;s de uma nota publicada por uma rede social, a cafeteria lamentou o ocorrido e afirmou que n&atilde;o compactua com o comportamento do funcion&aacute;rio. A empresa tamb&eacute;m informou que as propriet&aacute;rias n&atilde;o estavam no local no momento durante a ocorr&ecirc;ncia, mas que a equipe prestou apoio &agrave; motorista assim que tomou conhecimento da situa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.portalesfera.com.br/assets/33631d5c-f3ed-4541-b09b-139934d990e2.png?width=888&amp;height=1600" alt="Nota publicada pela cafeteria em sua rede social neste domingo (01)">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es, a v&iacute;tima recebeu acolhimento dentro da loja, &aacute;gua e atendimento da supervisora da unidade. As autoridades policiais tamb&eacute;m foram acionadas. O caso foi registrado na delegacia e a cafeteria afirmou que est&aacute; colaborando com as autoridades respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
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A Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA) registrou a ocorr&ecirc;ncia. Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, policiais da 11&ordf; Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM) foram acionados para averiguar a den&uacute;ncia de agress&atilde;o no estacionamento. No local, os envolvidos foram encaminhados &agrave; delegacia respons&aacute;vel pela regi&atilde;o.
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