Ao querido mano Jeferson G&oacute;es
A intensidade com que a corrup&ccedil;&atilde;o vem campeando no Brasil do S&eacute;culo XXI &eacute; tamanha que cresce, cada vez mais, nos lares e nos bares, as discuss&otilde;es sobre se somos, apenas, tolerantes com os reiterados assaltos ao Er&aacute;rio ou, o que &eacute; de suma gravidade, se j&aacute; nos tornamos um povo, essencialmente, corrupto. Reconhe&ccedil;a-se, de plano, que n&atilde;o foi o PT o inventor da corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s, do mesmo modo que &eacute; imperioso reconhecer que o PT &eacute; o campe&atilde;o isolado no aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas mais gravemente delituosas contra a bolsa popular.
Com efeito, o est&aacute;gio a que chegamos, em mat&eacute;ria de assalto ao Er&aacute;rio, &eacute; a mais importante contribui&ccedil;&atilde;o de um partido pol&iacute;tico que cresceu gra&ccedil;as a pr&aacute;ticas que asseguram &agrave; maioria populacional do Pa&iacute;s viver abaixo da linha da pobreza, como estrat&eacute;gia assecurat&oacute;ria de seu predom&iacute;nio eleitoral. Para quem duvidar, comparem-se os mais conhecidos epis&oacute;dios de corrup&ccedil;&atilde;o de nossa hist&oacute;ria republicana com os ocorridos durante os governos petistas, notadamente os casos do Mensal&atilde;o, da Lava Jato e, agora, a rapinagem do Banco Master, envolvendo gregos e baianos, sob a batuta do Presidente Lula, de v&aacute;rios dos seus ministros e de personalidades exponenciais do Legislativo e do Judici&aacute;rio. Quando, finalmente, se tornarem conhecidas as datas em que Lula recebeu, em Pal&aacute;cio, o banqueiro Daniel Vorcaro, fora da agenda oficial,(por que ter&aacute; sido?) o Brasil ficar&aacute; sabendo quando foi dada a largada para a efetiva&ccedil;&atilde;o do grosso da marmelada que envolveu tanta gente da c&uacute;pula dos tr&ecirc;s poderes. Num pa&iacute;s minimamente s&eacute;rio, ju&iacute;zes t&atilde;o ostensivamente envolvidos com a mais descarada pr&aacute;tica de advocacia administrativa, como ocorre com ministros da Suprema Corte, j&aacute; teriam se afastado do seu sagrado of&iacute;cio, assim permanecendo at&eacute; &agrave; conclus&atilde;o do processo decis&oacute;rio de sua culpa ou inoc&ecirc;ncia. Ao contr&aacute;rio, disso, continuam eles insultando o que resta de dignidade de nossa infeliz na&ccedil;&atilde;o, condenando a longas penas pessoas dos mais diferentes naipes sociais diante de cujas biografias eles, os julgadores, n&atilde;o passam de bandidos de baixa estirpe.
Enquanto isso, a Na&ccedil;&atilde;o aguarda que o Presidente Lula abra ao conhecimento p&uacute;blico os &ldquo;gastos&rdquo; com seu cart&atilde;o corporativo, submetido a um segredo secular imposto por ele mesmo (que imoralidade!), cujos disp&ecirc;ndios estima-se j&aacute; haverem ultrapassado a casa dos 100 milh&otilde;es de Reais, quando se sabe que todas as suas despesas s&atilde;o pagas pelo pr&oacute;prio Pal&aacute;cio. Al&eacute;m disso, o Brasil precisa conhecer a dimens&atilde;o do assalto contra os pobres aposentados do INSS praticado pelo filho Lulinha e pelo irm&atilde;o Frei Chico. Por que Lula tanto lutou e luta para que ambos n&atilde;o sejam ouvidos? Quanta vergonha!
O &ldquo;sistema&rdquo; (conjunto de for&ccedil;as que se mobilizam para assegurar um determinado status quo que protege os privil&eacute;gios dos grupos dominantes) conta com a passagem do tempo como aliado para que essas quest&otilde;es caiam no olvido da patuleia ignara, facilmente manobr&aacute;vel com os apelos-manobras de p&atilde;o e circo, at&eacute; a chegada das elei&ccedil;&otilde;es. Acontece que os fatos s&atilde;o teimosos, como tanto advertia Miss Marple, a velhinha detetive criada por Agatha Christie. O Destino colocou o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a numa posi&ccedil;&atilde;o de marcante relevo, suficiente para assegurar um inqu&eacute;rito decente do rumoroso caso Master, de nada adiantando as provoca&ccedil;&otilde;es do clamoroso Ministro Gilmar Mendes para tir&aacute;-lo do s&eacute;rio.
Com a presen&ccedil;a assegurada na hist&oacute;ria como o ministro do STF mais escrachado pelos pr&oacute;prios colegas, em todos os tempos, Gilmar Mendes, ao provocar, gratuitamente, o seu colega Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, preenche os requisitos para tamb&eacute;m sofrer, j&aacute; no pr&oacute;ximo ano, vexat&oacute;rio processo de impeachment.
Que Deus seja louvado!

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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O grupo Houthis nasceu como uma organiza&ccedil;&atilde;o cultural chamada Jovem Crente para proteger as tradi&ccedil;&otilde;es da minoria xiita zaiditas contra a influ&ecirc;ncia do sunismo conservador. Surgiu no norte do I&ecirc;men, nos idos de 1990. O grupo foi fundado por Hussein Bedreddin al-Houthi para combater a corrup&ccedil;&atilde;o do governo iemenita de Ali Abdullah Saleh e a influ&ecirc;ncia de ideologias sunitas radicais na regi&atilde;o.&nbsp;Ap&oacute;s a morte do seu fundador, em 2004 pelas for&ccedil;as do I&ecirc;men, o grupo passou a ser conhecido como os Houthis, agora sob a lideran&ccedil;a de Abdul-Malik al-Houthi, irm&atilde;o do l&iacute;der morto.
Em 2004 transformou-se em mil&iacute;cia. &nbsp;Ap&oacute;s os protestos da Primavera &Aacute;rabe, ganhou for&ccedil;a para invadir e capturar a capital San&aacute;, em 2014, assumindo o controle de grande parte do pa&iacute;s. Atualmente controla boa parte do territ&oacute;rio do I&ecirc;men com forte apoio militar do Ir&atilde;. Possui capacidade para paralisar rotas mar&iacute;timas vitais para a economia mundial. Do ponto de vista militar, fabricam drones, m&iacute;sseis bal&iacute;sticos e outros armamentos avan&ccedil;ados, al&eacute;m dos fornecidos pelo Ir&atilde;. Al&eacute;m de impor o bloqueio naval no Estreito de Bab al-Mandeb e no Mar Vermelho, afetando o tr&acirc;nsito de petroleiros e o com&eacute;rcio entre a &Aacute;sia e a Europa, realizam ataques contra instala&ccedil;&otilde;es petrol&iacute;feras na Ar&aacute;bia Saudita e embarca&ccedil;&otilde;es internacionais, desafiando pot&ecirc;ncias como os Estados Unidos e o Reino Unido. Dizem agir em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza, mas analistas apontam que o grupo usa essa causa para fortalecer sua pr&oacute;pria imagem pol&iacute;tica e expandir sua influ&ecirc;ncia regional como aliado do Ir&atilde;. Os Houthis atacam navios comerciais ligados a Israel ou a pa&iacute;ses aliados na rota do Mar Vermelho. 
Seus l&iacute;deres afirmam que s&oacute; v&atilde;o parar os ataques quando o conflito e o cerco militar em Gaza terminarem.&nbsp;&nbsp;Suas a&ccedil;&otilde;es mar&iacute;timas afetam rotas do com&eacute;rcio internacional gerando rea&ccedil;&otilde;es militares e bombardeios de pot&ecirc;ncias ocidentais contra o I&ecirc;men. Em 2024, os Estados Unidos e o Reino Unido realizaram uma s&eacute;rie de bombardeios contra os houthis em repres&aacute;lia aos ataques contra navios de bandeira internacional no Mar Vermelho. O ataque ordenado por Washington e Londres contra &aacute;reas controladas pelos rebeldes ocorreu ap&oacute;s hostilidades dos houthis contra navios de bandeira internacional que utilizavam a rota do Mar Vermelho passando pelo o Estreito de Bab al-Mandeb, vital para o com&eacute;rcio e a energia do mundo porque liga o Oceano &Iacute;ndico ao Mar Vermelho e ao Canal de Suez, permitindo a passagem r&aacute;pida de navios entre a &Aacute;sia e a Europa.&nbsp; O estreito de Bab al-Mandeb, com 29 a 32 quil&ocirc;metros de largura, &eacute; a &uacute;nica entrada para quem vem do Golfo de Aden em dire&ccedil;&atilde;o ao Mar Vermelho. Por ele passa grande parte de todo o com&eacute;rcio de produtos e alimentos entre a &Aacute;sia e a Europa, al&eacute;m de milh&otilde;es de barris de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural todos os dias. 
Se a passagem for fechada, os navios precisam dar a volta na &Aacute;frica pelo Cabo da Boa Esperan&ccedil;a, o que aumenta o tempo de viagem em mais de uma semana e encarece o frete e os combust&iacute;veis no mundo todo. O estreito Bab al-Mandeb era conhecido como uma perigosa travessia mar&iacute;tima na borda do mundo mediterr&acirc;neo h&aacute; mil&ecirc;nios. Agora pertence aos houthis, que desafiam os Estados Unidos impondo um bloqueio naval no Mar Vermelho e atacando petroleiros da Ar&aacute;bia Saudita, obrigando o presidente americano a responder com amea&ccedil;as de puni&ccedil;&atilde;o militar severa contra o grupo e contra o Ir&atilde;. Trump declarou que os EUA responsabilizar&atilde;o diretamente o Ir&atilde; por qualquer nova ofensiva na &aacute;rea. Em resposta, os Houthis atacaram navios comerciais e petroleiros no Mar Vermelho e no estreito, mostrando que a geopol&iacute;tica do poder agora &eacute; outra, e que eles s&atilde;o os donos de Bab al-Mandeb.

Ordem religiosa fundada em Monte Cassino, It&aacute;lia em 529, os Beneditinos chegaram &agrave; Bahia logo ap&oacute;s a funda&ccedil;&atilde;o da primeira capital portuguesa no Brasil, Salvador em 1581. Aqui constru&iacute;ram seu mosteiro, aproveitando-se das doa&ccedil;&otilde;es recebidas pelo governo local e principalmente dos particulares.
Prometendo a salva&ccedil;&atilde;o das almas do purgat&oacute;rio e perd&atilde;o pelos pecados, bem como zelando pela espiritualidade dos ricos da Bahia, os monges beneditinos acumularam ao longo de sua exist&ecirc;ncia doa&ccedil;&otilde;es de terras, terrenos e in&uacute;meros im&oacute;veis urbanos localizados em &aacute;reas valorizadas da metr&oacute;pole soteropolitana, estando, em sua maioria, constru&iacute;dos e incorporados &agrave;s din&acirc;micas atuais do mercado imobili&aacute;rio da cidade que a maioria da popula&ccedil;&atilde;o desconhece.
Eram igrejas, casas, fazendas, incont&aacute;veis s&iacute;tios e engenhos de cana de a&ccedil;&uacute;car espalhadas pelas principais freguesias da cidade, rec&ocirc;ncavo, litoral sul e norte, al&eacute;m de propriedades na regi&atilde;o do S&atilde;o Francisco, bem como o empr&eacute;stimo de dinheiro a juros. S&oacute; para voc&ecirc;s terem uma ideia da riqueza acumulada em mais de 400 anos dessa ordem religiosa em terras baianas, o plano de moderniza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o da cidade de Salvador para o sul e leste no in&iacute;cio do s&eacute;culo XX passavam pelas propriedades dos monges beneditinos.
Abeis negociadores, e tendo a eternidade como horizonte, os monges n&atilde;o despeda&ccedil;avam as oportunidades que surgiam de trocas e compras de propriedades, adquirido casas, terrenos e fazendas, ampliando e fortalecendo seu patrim&ocirc;nio. Suas propriedades, terras essas doadas ou adquiridas, se estendiam desde a pen&iacute;nsula de Itapagipe, passando pela Barra, Rio Vermelho Itapo&atilde; at&eacute; os confins de Santo Amaro de Ipiranga, hoje munic&iacute;pio de Lauro de Freiras.&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;O mosteiro de S&atilde;o Bento enquanto empresa eram auto-suficientes em tudo que se relacionava ao seu universo econ&ocirc;mico. Seus engenhos localizados na regi&atilde;o de S&atilde;o Francisco do Conde eram os mais bem equipados no tocante a tecnologia utilizada, bem como a quantidade de escravizados servindo como m&atilde;o de obra. As fazendas localizadas no Rio Vermelho, Itapo&aacute;, Ipitanga e em algumas cidades do rec&ocirc;ncavo, forneciam desde animais para o transporte, como tamb&eacute;m alimentos e materiais de constru&ccedil;&atilde;o. 
&nbsp;A partir de meados do s&eacute;culo XIX os beneditinos come&ccedil;aram a se afastar da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, vivendo de renda, dinheiro esses oriundos das suas propriedades que resultam dos alugu&eacute;is, foros e laud&ecirc;mios. Nenhuma outra ordem influenciou no progresso e expans&atilde;o de Salvador como irm&atilde;os beneditinos.

Em um mundo cada vez mais acelerado, em que o sedentarismo se tornou um dos principais desafios para a sa&uacute;de p&uacute;blica, a <a href="https://www.portalesfera.com.br/colunistas/juliana-nascimento/voltar-aos-treinos-depois-dos-festejos-juninos-recomecar-e-essencial" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;tica regular de atividade f&iacute;sica</a> surge como uma das ferramentas mais eficazes para prevenir doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas e promover qualidade de vida. Mais do que uma quest&atilde;o est&eacute;tica, movimentar o corpo &eacute; um investimento na sa&uacute;de e no bem-estar ao longo dos anos. Doen&ccedil;as como hipertens&atilde;o arterial, diabetes tipo 2, obesidade, doen&ccedil;as cardiovasculares e alguns tipos de c&acirc;ncer est&atilde;o diretamente relacionadas aos h&aacute;bitos de vida.&nbsp;
Entre esses h&aacute;bitos, a pr&aacute;tica de exerc&iacute;cios f&iacute;sicos ocupa um papel de destaque, pois contribui para o controle da press&atilde;o arterial, melhora a sensibilidade &agrave; insulina, auxilia na redu&ccedil;&atilde;o da gordura corporal e fortalece o sistema cardiovascular. A boa not&iacute;cia &eacute; que a preven&ccedil;&atilde;o est&aacute; ao alcance de todos.&nbsp;
A pr&aacute;tica regular de atividade f&iacute;sica &eacute; reconhecida pela ci&ecirc;ncia como uma das estrat&eacute;gias mais eficazes para reduzir o risco de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas e melhorar a qualidade de vida. E n&atilde;o estamos falando apenas de viver mais, mas de viver melhor, com autonomia, disposi&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de.&nbsp;
Al&eacute;m dos benef&iacute;cios f&iacute;sicos, a atividade f&iacute;sica tamb&eacute;m exerce um impacto significativo na sa&uacute;de mental. Exercitar-se regularmente ajuda a reduzir os n&iacute;veis de estresse e ansiedade, melhora a qualidade do sono e estimula a libera&ccedil;&atilde;o de subst&acirc;ncias respons&aacute;veis pela sensa&ccedil;&atilde;o de bem-estar, favorecendo uma vida mais equilibrada. Outro ponto importante &eacute; que nunca &eacute; tarde para come&ccedil;ar.&nbsp;
Independentemente da idade, iniciar uma rotina de exerc&iacute;cios, sempre com orienta&ccedil;&atilde;o profissional e respeitando as condi&ccedil;&otilde;es individuais, pode trazer benef&iacute;cios expressivos para a sa&uacute;de. Caminhadas, muscula&ccedil;&atilde;o, dan&ccedil;a, pilates, ciclismo e outras modalidades podem ser adaptadas &agrave;s necessidades e aos objetivos de cada pessoa.&nbsp; A preven&ccedil;&atilde;o &eacute; sempre mais eficaz do que o tratamento. Incorporar a atividade f&iacute;sica &agrave; rotina di&aacute;ria representa uma escolha capaz de reduzir riscos, aumentar a autonomia e proporcionar um envelhecimento mais saud&aacute;vel.&nbsp;
Pequenas mudan&ccedil;as de h&aacute;bito, quando mantidas com regularidade, podem gerar grandes transforma&ccedil;&otilde;es na qualidade de vida. Cuidar da sa&uacute;de &eacute; uma decis&atilde;o di&aacute;ria. E, muitas vezes, o primeiro passo &eacute; simplesmente come&ccedil;ar a se movimentar. Em minha atua&ccedil;&atilde;o como personal trainer, percebo diariamente que muitas pessoas procuram a atividade f&iacute;sica apenas quando surge um problema de sa&uacute;de. No entanto, o maior benef&iacute;cio do exerc&iacute;cio &eacute; justamente evitar que essas doen&ccedil;as apare&ccedil;am. A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo o caminho mais inteligente e eficaz.&nbsp;&nbsp;
Movimentar-se &eacute; um compromisso com o presente e um investimento no futuro. Cada caminhada, cada treino e cada escolha saud&aacute;vel representam um passo em dire&ccedil;&atilde;o a uma vida mais longa, ativa e com mais qualidade. Afinal, cuidar da sa&uacute;de hoje &eacute; a melhor forma de garantir bem-estar amanh&atilde;.
&nbsp;

Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.