Ao querido mano Jeferson G&oacute;es
A intensidade com que a corrup&ccedil;&atilde;o vem campeando no Brasil do S&eacute;culo XXI &eacute; tamanha que cresce, cada vez mais, nos lares e nos bares, as discuss&otilde;es sobre se somos, apenas, tolerantes com os reiterados assaltos ao Er&aacute;rio ou, o que &eacute; de suma gravidade, se j&aacute; nos tornamos um povo, essencialmente, corrupto. Reconhe&ccedil;a-se, de plano, que n&atilde;o foi o PT o inventor da corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s, do mesmo modo que &eacute; imperioso reconhecer que o PT &eacute; o campe&atilde;o isolado no aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas mais gravemente delituosas contra a bolsa popular.
Com efeito, o est&aacute;gio a que chegamos, em mat&eacute;ria de assalto ao Er&aacute;rio, &eacute; a mais importante contribui&ccedil;&atilde;o de um partido pol&iacute;tico que cresceu gra&ccedil;as a pr&aacute;ticas que asseguram &agrave; maioria populacional do Pa&iacute;s viver abaixo da linha da pobreza, como estrat&eacute;gia assecurat&oacute;ria de seu predom&iacute;nio eleitoral. Para quem duvidar, comparem-se os mais conhecidos epis&oacute;dios de corrup&ccedil;&atilde;o de nossa hist&oacute;ria republicana com os ocorridos durante os governos petistas, notadamente os casos do Mensal&atilde;o, da Lava Jato e, agora, a rapinagem do Banco Master, envolvendo gregos e baianos, sob a batuta do Presidente Lula, de v&aacute;rios dos seus ministros e de personalidades exponenciais do Legislativo e do Judici&aacute;rio. Quando, finalmente, se tornarem conhecidas as datas em que Lula recebeu, em Pal&aacute;cio, o banqueiro Daniel Vorcaro, fora da agenda oficial,(por que ter&aacute; sido?) o Brasil ficar&aacute; sabendo quando foi dada a largada para a efetiva&ccedil;&atilde;o do grosso da marmelada que envolveu tanta gente da c&uacute;pula dos tr&ecirc;s poderes. Num pa&iacute;s minimamente s&eacute;rio, ju&iacute;zes t&atilde;o ostensivamente envolvidos com a mais descarada pr&aacute;tica de advocacia administrativa, como ocorre com ministros da Suprema Corte, j&aacute; teriam se afastado do seu sagrado of&iacute;cio, assim permanecendo at&eacute; &agrave; conclus&atilde;o do processo decis&oacute;rio de sua culpa ou inoc&ecirc;ncia. Ao contr&aacute;rio, disso, continuam eles insultando o que resta de dignidade de nossa infeliz na&ccedil;&atilde;o, condenando a longas penas pessoas dos mais diferentes naipes sociais diante de cujas biografias eles, os julgadores, n&atilde;o passam de bandidos de baixa estirpe.
Enquanto isso, a Na&ccedil;&atilde;o aguarda que o Presidente Lula abra ao conhecimento p&uacute;blico os &ldquo;gastos&rdquo; com seu cart&atilde;o corporativo, submetido a um segredo secular imposto por ele mesmo (que imoralidade!), cujos disp&ecirc;ndios estima-se j&aacute; haverem ultrapassado a casa dos 100 milh&otilde;es de Reais, quando se sabe que todas as suas despesas s&atilde;o pagas pelo pr&oacute;prio Pal&aacute;cio. Al&eacute;m disso, o Brasil precisa conhecer a dimens&atilde;o do assalto contra os pobres aposentados do INSS praticado pelo filho Lulinha e pelo irm&atilde;o Frei Chico. Por que Lula tanto lutou e luta para que ambos n&atilde;o sejam ouvidos? Quanta vergonha!
O &ldquo;sistema&rdquo; (conjunto de for&ccedil;as que se mobilizam para assegurar um determinado status quo que protege os privil&eacute;gios dos grupos dominantes) conta com a passagem do tempo como aliado para que essas quest&otilde;es caiam no olvido da patuleia ignara, facilmente manobr&aacute;vel com os apelos-manobras de p&atilde;o e circo, at&eacute; a chegada das elei&ccedil;&otilde;es. Acontece que os fatos s&atilde;o teimosos, como tanto advertia Miss Marple, a velhinha detetive criada por Agatha Christie. O Destino colocou o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a numa posi&ccedil;&atilde;o de marcante relevo, suficiente para assegurar um inqu&eacute;rito decente do rumoroso caso Master, de nada adiantando as provoca&ccedil;&otilde;es do clamoroso Ministro Gilmar Mendes para tir&aacute;-lo do s&eacute;rio.
Com a presen&ccedil;a assegurada na hist&oacute;ria como o ministro do STF mais escrachado pelos pr&oacute;prios colegas, em todos os tempos, Gilmar Mendes, ao provocar, gratuitamente, o seu colega Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, preenche os requisitos para tamb&eacute;m sofrer, j&aacute; no pr&oacute;ximo ano, vexat&oacute;rio processo de impeachment.
Que Deus seja louvado!

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Em artigo publicado em v&aacute;rios jornais da Bahia, escrevi, por ocasi&atilde;o de um congresso realizado pela Pol&iacute;cia Federal (PF) em nosso estado, que a institui&ccedil;&atilde;o era uma das mais s&eacute;rias do pa&iacute;s, liderando o Ranking de confian&ccedil;a entre os brasileiros com 56% de aprova&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m afirmei que sua atua&ccedil;&atilde;o era exercida como um &ldquo;sacerd&oacute;cio&rdquo; para quem tem voca&ccedil;&atilde;o em enfrentar os perigos e proteger o Brasil contra a corrup&ccedil;&atilde;o. Hoje, infelizmente, as dificuldades para que se repitam essas alega&ccedil;&otilde;es s&atilde;o muitas. Seu diretor, Andrei Rodrigues, foi citado em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em tratativas e tentativas de interfer&ecirc;ncia em investiga&ccedil;&otilde;es, segundo relat&oacute;rios da pr&oacute;pria corpora&ccedil;&atilde;o divulgados ap&oacute;s o levantamento de sigilo pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do STF.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Os relat&oacute;rios mostram Vorcaro citando o nome de Rodrigues e do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, para monitorar ou tentar barrar o andamento de apura&ccedil;&otilde;es contra o Banco Master. Mesmo n&atilde;o apontando elementos indicando que Rodrigues tenha atendido os pedidos ou prestado alguma prote&ccedil;&atilde;o a favor de Vorcaro, uma troca de mensagens desse tipo indica que o ex-banqueiro&nbsp;pediu que o magistrado tentasse reverter as investiga&ccedil;&otilde;es sobre a institui&ccedil;&atilde;o financeira junto de Paulo Gonet e do pr&oacute;prio Andrei Rodrigues: "N&atilde;o conseguimos reverter isso com Paulo e Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Bras&iacute;lia?", escreveu Vorcaro ao ministro em 15 de novembro de 2025 &mdash; dois dias antes de ser preso pela primeira vez.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">O Banco Master custeou as despesas de hospedagem, alimenta&ccedil;&atilde;o e locomo&ccedil;&atilde;o de Rodrigues para que o diretor da PF pudesse participar do I F&oacute;rum Jur&iacute;dico Brasil de Ideias, em Londres, realizado em abril de 2024. As despesas pagas pelo Master inclu&iacute;ram a hospedagem no Hotel Pen&iacute;nsula e a alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m do transporte local.&nbsp; &nbsp;Paralelamente ao F&oacute;rum, Vorcaro financiou alt&iacute;ssimo luxo na capital brit&acirc;nica, como um jantar/festa no exclusivo clube privado Annabel's (com direito a show do cantor Seal) e uma badalada degusta&ccedil;&atilde;o do u&iacute;sque Macallan, um dos mais caros do muindo, al&eacute;m de charutos no George Club, em Mayfair. O evento reuniu a c&uacute;pula dos Tr&ecirc;s Poderes da Rep&uacute;blica, com a participa&ccedil;&atilde;o de ministros do STF (Alexandre de Moraes e Dias Toffoli), al&eacute;m do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, do diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, e do ent&atilde;o ministro da Justi&ccedil;a, Ricardo Lewandowski. Apenas a degusta&ccedil;&atilde;o de u&iacute;sque e charutos foi avaliada em US$ 640.831,88 (cerca de R$ 3,2 a R$ 3,3 milh&otilde;es no c&acirc;mbio da &eacute;poca). Estimativas de gastos com jantares paralelos e festas privadas exclusivas na mesma viagem tamb&eacute;m somam cifras milion&aacute;rias.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A PF informou que n&atilde;o houve pagamento de di&aacute;rias com recursos p&uacute;blicos para a viagem e que Andrei Rodrigues n&atilde;o recebeu cach&ecirc;, remunera&ccedil;&atilde;o ou ajuda de custo pela participa&ccedil;&atilde;o. O epis&oacute;dio gerou representa&ccedil;&otilde;es de partidos pol&iacute;ticos junto a &oacute;rg&atilde;os de controle para apurar eventuais conflitos de interesse, al&eacute;m de questionamentos levantados em comiss&otilde;es do Congresso Nacional. Em mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, o ex-banqueiro&nbsp;pediu que o magistrado tentasse reverter as investiga&ccedil;&otilde;es sobre a institui&ccedil;&atilde;o financeira junto de Paulo Gonet e Andrei Rodrigues: "N&atilde;o conseguimos reverter isso com Paulo e Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Bras&iacute;lia?", escreveu Vorcaro ao ministro em 15 de novembro de 2025 &mdash; dois dias antes de ser preso pela primeira vez.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A dire&ccedil;&atilde;o da corpora&ccedil;&atilde;o e o pr&oacute;prio Andrei Rodrigues reiteram que a institui&ccedil;&atilde;o atua com total imparcialidade e autonomia t&eacute;cnica, recha&ccedil;ando qualquer envolvimento em esquemas de prote&ccedil;&atilde;o a investigado. O problema &eacute; que as mensagens de Vorcaro para Moraes apontam para um pedido de prote&ccedil;&atilde;o: &ldquo;&Eacute; importante refor&ccedil;ar com Andrei e Paulo pra n&atilde;o deixar ningu&eacute;m de baixo fazer uma sacanagem" e "N&atilde;o conseguimos reverter isso com Paulo e Andrei?". &nbsp;Na v&eacute;spera de ser preso Vorcaro tentou fazer com que Moraes sensibilizasse o chefe da PF para atrasar o cumprimento das medidas judiciais: "Se o Andrei conseguir atrasar pra outra semana, pois tem feriado, o banco n&atilde;o quebra". Os relat&oacute;rios da Pol&iacute;cia Federal indicam o esfor&ccedil;o e a cren&ccedil;a de Vorcaro de que conseguiria essa blindagem por meio de seu interlocutor, embora n&atilde;o haja prova de que Andrei Rodrigues tenha atendido ao apelo. Mesmo assim, a PF sai chamuscada nesse epis&oacute;dio, mesmo sendo amplamente reconhecida como uma das institui&ccedil;&otilde;es mais respeitadas e confi&aacute;veis do pa&iacute;s. Diferente da percep&ccedil;&atilde;o de um abalo generalizado, dados de pesquisas como os da AtlasIntel, em parceria com o Estad&atilde;o, mostram a corpora&ccedil;&atilde;o no topo da credibilidade institucional no pa&iacute;s, registrando 56% de avalia&ccedil;&otilde;es positivas. Mas, infelizmente, Vorcaro colocou a PF na berlinda.</div>

Quem dita a revolu&ccedil;&atilde;o popular n&atilde;o &eacute; a ideologia, mas sim, o est&ocirc;mago. Em meados do s&eacute;culo XIX, Salvador n&atilde;o andava apenas com fome; andava com uma pressentida f&uacute;ria latente de s&eacute;culos de descaso e corrup&ccedil;&atilde;o patrocinada pelos donos do poder p&uacute;blico. Revoltas populares como a dos Alfaiates, Sabinada, Mal&ecirc;s e muitas outras sacudiam a Boa Terra volta e meia.
A Bahia era governada por uma casta de ricos brasileiros e portugueses que controlavam a produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, principalmente a monocultura da Cana de a&ccedil;&uacute;car e fomo, base das nossas exporta&ccedil;&otilde;es, bem como o monopolizam o comercio e as finan&ccedil;as, isso sem falar na f&eacute; dos baianos, com a igrejas e seus agentes doutrinadores que apesentavam as ovelhas, orientando-as a seguirem firmes na mis&eacute;ria ao qual estava mergulhada. Deus Prover&aacute;, a sua miseric&oacute;rdia n&atilde;o faltar&aacute;!!!
O lucro f&aacute;cil da exporta&ccedil;&atilde;o cegou os grandes senhores, que esqueceram o &oacute;bvio: ningu&eacute;m se alimenta exclusivamente de fuma&ccedil;a e mela&ccedil;o de cana. Faltava de tudo na cidade de Salvador, principalmente, o b&aacute;sico. Faltava a farinha de mandioca, o oxig&ecirc;nio comest&iacute;vel que sustentava quase 90% da popula&ccedil;&atilde;o comprimida entre a pobreza, servid&atilde;o e a escravid&atilde;o.
Com a escassez de alimentos, veio o oportunismo. Um punhado de comerciantes espertos monopolizou a venda da farinha no mercado soteropolitano, inflacionando os pre&ccedil;os at&eacute; &agrave;s nuvens. Comer virou luxo de bar&atilde;o. Vendo do desespero do pov&atilde;o, a C&acirc;mara de Vereadores tentou agir como escudo do povo. Criou uma lei para tabelar os pre&ccedil;os e ordenou que a venda fosse feita direto no celeiro p&uacute;blico da cidade &mdash; uma esp&eacute;cie de "Cesta do Povo".
Contudo, a sensibilidade pol&iacute;tica &eacute; inimiga do povo e raramente habita os pal&aacute;cios. O presidente da prov&iacute;ncia, o alagoano dom Jos&eacute; Luiz Vieira Cansan&ccedil;&atilde;o, Visconde de Sinimbu, achou por bem ignorar o roncar das barrigas dos baianos. Num golpe de autoridade &ldquo;escrota&rdquo;, anulou o decreto, destituiu os vereadores e colocou suplentes submissos em seus lugares. A cidade virou um barril de p&oacute;lvora, esperando uma fagulha para explodir.
Qualquer observador mais atento, e at&eacute; mesmo a pol&iacute;cia da &eacute;poca apostaria cegamente que o estopim seria os saques a armaz&eacute;ns, lojas de secos e molhados ou trapiches, dada a inflama&ccedil;&atilde;o do povo. Mas a mulata velha, apelido carinhoso dada a Salvador guarda caprichos que a pr&oacute;pria raz&atilde;o desconhece. Como falou Oct&aacute;vio Mangabeira tempos depois &ldquo;pese em um absurdo, na Bahia tem precedentes&rdquo;.
No ultimo e fat&iacute;dico dia de fevereiro de 1858, o rastilho de p&oacute;lvora foi aceso pelo cora&ccedil;&atilde;o &mdash; e pelo gog&oacute; &mdash; de raparigas trancadas. Vizinho &agrave; C&acirc;mara, funcionava o recolhimento de mo&ccedil;as da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia. Esse convento para mo&ccedil;as rebeldes era administrado por freiras francesas austeras e de m&atilde;os pesadas. Naquele dia, as religiosas decidiram castigar fisicamente as jovens acusadas de serem "assanhadas" demais. Revoltadas, as meninas abriram o berreiro a todos os pulm&otilde;es, gritando por socorro pelas janelas.
O clamor ecoou pelo passo municipal, hoje pra&ccedil;a Tom&eacute; de Sousa. Rapazes que passavam por perto, movidos pelo &iacute;mpeto cavalheiresco, n&atilde;o pensaram duas vezes: avan&ccedil;aram contra o convento a chutes e pontap&eacute;s, arrombando as portas para o resgate das rebeldes nada donzelas.
Esse tumulto amoroso coincidiu com a multid&atilde;o que j&aacute; se aglomerava, faminta e indignada na Pra&ccedil;a Municipal. O grito das mo&ccedil;as virou o hino da insurrei&ccedil;&atilde;o. A Cidade Alta transformou-se num turbilh&atilde;o de corpos e vozes que clamavam em alto e bom som: &ldquo;Queremos carne sem osso e farinha sem carro&ccedil;o!&rdquo;.
O pov&atilde;o, em transe, invadiu a C&acirc;mara Municipal dando vivas aos vereadores cassados e pedindo a cabe&ccedil;a do presidente da prov&iacute;ncia. A resid&ecirc;ncia do governador virou alvo de uma chuva de pedras.
A resposta do poder, como sempre, claro, veio montada a cavalo, com baionetas e cacetetes. For&ccedil;as policiais avan&ccedil;aram com extrema viol&ecirc;ncia para conter o povo faminto e revoltado. Houve espancamentos, corpos pisoteados pelos cascos da cavalaria e manifestantes atirados encosta abaixo. O sangue correu solto pelas ruas e vielas da Freguesia da S&eacute;.
Por&eacute;m, h&aacute; momentos em que a opress&atilde;o esbarra na muralha da uni&atilde;o popular. Afinal, o povo unido &eacute; uma s&eacute;ria amea&ccedil;a o sistema! Temendo que o sangue derramado alimentasse ainda mais o fogo da revolta, o governador recuou. Engoliu a emp&aacute;fia, reverteu a sua decis&atilde;o autorit&aacute;ria e criou uma companhia oficial para oferecer alimentos a pre&ccedil;os m&oacute;dicos.
No fim das contas, entre o amor proibido das mo&ccedil;as e o est&ocirc;mago vazio da multid&atilde;o, a Bahia provou que o povo unido &eacute; capaz de dobrar a prepot&ecirc;ncia e a arrog&acirc;ncia dos pal&aacute;cios. Se o povo soubesse o poder que tem!!!

Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi zerada. Por&eacute;m, no &uacute;ltimo balan&ccedil;o divulgado pelo instituto, com informa&ccedil;&otilde;es parciais at&eacute; 24 de agosto, 261 mil requerimentos ainda aguardavam resposta havia mais de 45 dias, dentro de um estoque total de 1,282 milh&atilde;o de pedidos em an&aacute;lise.
Em janeiro, o INSS contabilizava 3,073 milh&otilde;es de requerimentos pendentes, n&uacute;mero que caiu 59% at&eacute; agosto. Entre os processos parados por mais de 45 dias, a queda foi de 86%, passando de 1,882 milh&atilde;o para 261 mil. Ainda assim, chamar a fila de &ldquo;zerada&rdquo; exige ressalvas, j&aacute; que o pr&oacute;prio balan&ccedil;o mais recente dispon&iacute;vel mostra que milhares de segurados continuavam esperando al&eacute;m do per&iacute;odo adotado pelo governo como refer&ecirc;ncia.
Os tempos de an&aacute;lise variam conforme o pedido e podem envolver per&iacute;cias, avalia&ccedil;&otilde;es sociais ou exig&ecirc;ncias de documentos. A fila de per&iacute;cias m&eacute;dicas, por exemplo, &eacute; contabilizada separadamente e tinha 196.615 pessoas aguardando atendimento em agosto. Recursos contra decis&otilde;es tamb&eacute;m seguem uma tramita&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e n&atilde;o entram na mesma estat&iacute;stica dos requerimentos iniciais.
A redu&ccedil;&atilde;o do estoque foi impulsionada por medidas como contrata&ccedil;&atilde;o de servidores, mutir&otilde;es, telemedicina, uso do Atestmed e o Programa de Gerenciamento de Benef&iacute;cios (PGB). O programa permite pagamento extraordin&aacute;rio a servidores por processos conclu&iacute;dos e teve suas regras alteradas pela MP n&ordm; 1.369/2026, que ainda depende de vota&ccedil;&atilde;o no Congresso.&nbsp;
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A Neoenergia Coelba virou alvo de um inqu&eacute;rito civil instaurado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para investigar poss&iacute;veis falhas na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de energia el&eacute;trica e no atendimento aos consumidores. A apura&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor e foi motivada por den&uacute;ncias relacionadas principalmente aos servi&ccedil;os de energia solar.
Entre as reclama&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dificuldades para cadastrar contratos de instala&ccedil;&atilde;o de placas solares no site da empresa, demora no atendimento telef&ocirc;nico e atrasos na an&aacute;lise, homologa&ccedil;&atilde;o e conex&atilde;o dos sistemas &agrave; rede el&eacute;trica. Tamb&eacute;m foram relatadas poss&iacute;veis recusas na compensa&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos de energia e cobran&ccedil;as consideradas indevidas.
Segundo o MP-BA, foram identificadas 42.209 reclama&ccedil;&otilde;es contra a concession&aacute;ria. Os registros incluem problemas relacionados &agrave; demora na execu&ccedil;&atilde;o, cobran&ccedil;a indevida, qualidade do servi&ccedil;o, mau atendimento e valores considerados abusivos. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m questiona a empresa sobre informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s prestadoras de servi&ccedil;os de energia solar cadastradas.
A Neoenergia Coelba recebeu prazo de 10 dias &uacute;teis para apresentar manifesta&ccedil;&atilde;o e documentos solicitados pela promotoria. O MP-BA tamb&eacute;m determinou que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) seja novamente acionada para fornecer informa&ccedil;&otilde;es relacionadas ao caso. A empresa confirmou que foi comunicada sobre a abertura do inqu&eacute;rito e afirmou que responder&aacute; dentro do prazo.
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O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento imediato de Alexandre de Moraes de suas fun&ccedil;&otilde;es. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela jornalista Natuza Nery. Mendon&ccedil;a tamb&eacute;m solicitou que o pedido seja submetido &agrave; an&aacute;lise do plen&aacute;rio do Supremo.
A iniciativa ocorre ap&oacute;s Moraes determinar a inclus&atilde;o de Mendon&ccedil;a no inqu&eacute;rito das fake news, que &eacute; relatado por ele. Fachin afirmou que pretende avaliar a solicita&ccedil;&atilde;o &ldquo;nas pr&oacute;ximas horas&rdquo;. At&eacute; o momento, n&atilde;o havia registro p&uacute;blico de decis&atilde;o do presidente do STF sobre o afastamento cautelar.
O conflito entre os ministros se intensificou no contexto das investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo o Banco Master, das quais Mendon&ccedil;a &eacute; relator no Supremo. Antes do pedido, ele havia retirado o sigilo de documentos da Pol&iacute;cia Federal que continham mensagens trocadas entre o empres&aacute;rio Daniel Vorcaro, dono do banco, e Moraes.
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Entre os documentos divulgados est&aacute; um contrato de R$ 131 milh&otilde;es firmado entre o Banco Master e o escrit&oacute;rio Barci de Moraes, pertencente &agrave; advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O pedido de afastamento dever&aacute; ser analisado pela Presid&ecirc;ncia e, caso encaminhado, pelo plen&aacute;rio do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;ministro Edson Fachin, retirou do &acirc;mbito do inqu&eacute;rito das fake news o pedido de investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a apresentado por Alexandre de Moraes e determinou que o caso tramite em um procedimento separado, sob sua pr&oacute;pria relatoria, transferidos para a Peti&ccedil;&atilde;o 16.704, procedimento aberto especificamente para analisar o caso.
Nesta sexta-feira (4), Fachin pediu para que o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e a procuradoria geral da rep&uacute;blica se manifestem sobre as acusa&ccedil;&otilde;es de Moraes sobre as opera&ccedil;&otilde;es Sem Desconto e Compliance Zero, que tem total liga&ccedil;&atilde;o com o caso &ldquo;Master&rdquo;.
 A decis&atilde;o do presidente imp&otilde;e nova abordagem para a an&aacute;lise da representa&ccedil;&atilde;o, que agora depender&aacute; da manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e da defesa de Mendon&ccedil;a antes de qualquer avan&ccedil;o. Nos bastidores, a medida &eacute; interpretada como um freio &agrave; condu&ccedil;&atilde;o do caso, que nesta quinta-feira havia contado com o envio de documentos por Moraes que apontam ind&iacute;cios de abuso de autoridade e crime de responsabilidade por Mendon&ccedil;a.
 O processo agora vai dentro de um inqu&eacute;rito de car&aacute;ter excepcional e como uma tentativa de preservar os procedimentos tradicionais do tribunal. O presidente Fachin comentou que decis&atilde;o n&atilde;o significa uma conclus&atilde;o das acusa&ccedil;&otilde;es. 
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Quem pretende aproveitar o feriad&atilde;o de 7 de setembro em Salvador deve encontrar tempo mais est&aacute;vel a partir deste s&aacute;bado (5). Ap&oacute;s uma sexta-feira (4) de instabilidade, a previs&atilde;o aponta redu&ccedil;&atilde;o significativa da possibilidade de chuva durante o fim de semana, com cen&aacute;rio de tempo firme no feriado.
De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), os efeitos de uma frente fria ainda influenciam a capital nesta sexta, que deve ter c&eacute;u nublado a parcialmente nublado e chuvas fracas, podendo ser moderadas em alguns momentos. A chance de precipita&ccedil;&atilde;o chega a 70%, com temperaturas entre 22&deg;C e 30&deg;C. A partir de s&aacute;bado, a atua&ccedil;&atilde;o de uma massa de ar quente e seca reduz a possibilidade de chuva para 20%, com temperaturas de 21&deg;C a 32&deg;C. No domingo (6), a chance cai para 10%, enquanto os term&ocirc;metros podem variar entre 20&deg;C e 33&deg;C.
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Para a segunda-feira (7), feriado da Independ&ecirc;ncia, a Climatempo prev&ecirc; sol entre algumas nuvens e 0% de possibilidade de chuva, com temperaturas de 24&deg;C a 26&deg;C. Apesar da melhora, a Codesal registrou acumulados superiores a 50 mm em pontos da cidade nas &uacute;ltimas 48 horas, al&eacute;m de cinco solicita&ccedil;&otilde;es nesta sexta, tr&ecirc;s delas por amea&ccedil;as de deslizamento. Em caso de emerg&ecirc;ncia, a popula&ccedil;&atilde;o pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199.

Mais de meio milh&atilde;o de ve&iacute;culos devem passar pelas rodovias administradas pelas concession&aacute;rias Bahia Norte e Litoral Norte durante o feriado da Independ&ecirc;ncia do Brasil. A estimativa &eacute; de 507 mil ve&iacute;culos entre esta sexta-feira (4) e ter&ccedil;a-feira (8), per&iacute;odo que deve registrar movimenta&ccedil;&atilde;o intensa principalmente nos deslocamentos de ida e volta.
Na BA-099, que liga Salvador ao Litoral Norte, o tr&aacute;fego deve crescer 47,3% nesta sexta-feira em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2025. Mais de 33 mil ve&iacute;culos s&atilde;o esperados, com maior concentra&ccedil;&atilde;o entre 16h e 17h. No retorno do feriado, na segunda-feira (7), a previs&atilde;o &eacute; de aproximadamente 32 mil ve&iacute;culos, alta de 39%, especialmente entre 9h e 14h. A Via Metropolitana pode ser utilizada como alternativa para quem segue para as praias da regi&atilde;o.
O Sistema BA-093 tamb&eacute;m deve apresentar aumento na circula&ccedil;&atilde;o. A estimativa &eacute; de alta de 17,4% nesta sexta-feira e de 16,2% na segunda, quando os hor&aacute;rios de maior movimento devem ocorrer entre 16h e 18h. J&aacute; o pico geral de circula&ccedil;&atilde;o nas rodovias est&aacute; previsto para esta sexta, com mais de 127 mil ve&iacute;culos, enquanto a ter&ccedil;a-feira deve concentrar cerca de 115 mil.
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Para atender &agrave; demanda, as concession&aacute;rias manter&atilde;o equipes de inspe&ccedil;&atilde;o e monitoramento em opera&ccedil;&atilde;o durante todo o feriado, al&eacute;m de servi&ccedil;os de apoio 24 horas. Os motoristas devem revisar os ve&iacute;culos antes da viagem, respeitar a sinaliza&ccedil;&atilde;o e evitar &aacute;lcool e celular ao volante. Em casos de emerg&ecirc;ncia, o atendimento pode ser solicitado pelo 0800 600 0093, da Bahia Norte, ou pelo 0800 071 3233, da Litoral Norte.