O final do ano se aproxima e, com ele, chegam as festas, confraterniza&ccedil;&otilde;es, viagens e comemora&ccedil;&otilde;es. Para n&oacute;s, &eacute; um per&iacute;odo de alegria e celebra&ccedil;&atilde;o. Mas, para muitos animais de estima&ccedil;&atilde;o, essa &eacute;poca pode representar momentos de medo, ansiedade e at&eacute; situa&ccedil;&otilde;es de risco.
Entre as principais preocupa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o os fogos de artif&iacute;cio, as explos&otilde;es e os barulhos intensos, que podem desencadear rea&ccedil;&otilde;es importantes nos c&atilde;es e gatos. Tremores, saliva&ccedil;&atilde;o excessiva, respira&ccedil;&atilde;o acelerada, tentativas de fuga, comportamentos destrutivos e at&eacute; acidentes s&atilde;o algumas das consequ&ecirc;ncias observadas. E aqui vai um alerta importante: n&atilde;o devemos esperar o dia 31 de dezembro para cuidar desse problema! Animais que apresentam medo intenso de fogos precisam de aten&ccedil;&atilde;o antecipada.
O ideal &eacute; procurar orienta&ccedil;&atilde;o veterin&aacute;ria semanas antes das comemora&ccedil;&otilde;es, permitindo uma avalia&ccedil;&atilde;o individualizada e a elabora&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para reduzir o sofrimento durante esse per&iacute;odo. Em alguns casos, medidas de manejo ambiental e comportamental s&atilde;o suficientes.
Em outros, especialmente nos animais com fobias mais intensas, pode ser necess&aacute;rio associar medicamentos espec&iacute;ficos, sempre prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. A prepara&ccedil;&atilde;o antecipada faz toda a diferen&ccedil;a! Algumas estrat&eacute;gias de adapta&ccedil;&atilde;o gradual aos sons, realizadas de maneira controlada e respeitando os limites do animal, podem ajudar a reduzir a sensibilidade aos barulhos. Entretanto, esse processo exige tempo, orienta&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o deve ser iniciado de forma improvisada na v&eacute;spera das festas. Durante as comemora&ccedil;&otilde;es, &eacute; fundamental oferecer um ambiente seguro, com portas e janelas fechadas, cortinas que ajudem a reduzir os est&iacute;mulos externos e um espa&ccedil;o confort&aacute;vel onde o animal possa se refugiar. Sons ambientes, como televis&atilde;o ou m&uacute;sica em volume moderado, tamb&eacute;m podem ajudar a amenizar a percep&ccedil;&atilde;o dos ru&iacute;dos externos.
Outro cuidado importante &eacute; nunca deixar o pet preso em correntes, sozinho em varandas ou quintais durante a queima de fogos. O desespero pode provocar fugas, ferimentos e acidentes graves. A identifica&ccedil;&atilde;o por meio de plaquinhas com telefone atualizado tamb&eacute;m &eacute; uma medida simples que pode fazer muita diferen&ccedil;a. Mas os cuidados de final de ano n&atilde;o se resumem aos fogos! Para as fam&iacute;lias que pretendem viajar, &eacute; importante verificar antecipadamente a vacina&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o contra parasitas, a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e as condi&ccedil;&otilde;es adequadas de transporte.
O calor tamb&eacute;m merece aten&ccedil;&atilde;o especial: &aacute;gua fresca sempre dispon&iacute;vel, passeios em hor&aacute;rios mais amenos e cuidado com superf&iacute;cies quentes s&atilde;o medidas indispens&aacute;veis. E n&atilde;o podemos esquecer das tradicionais ceias! Alimentos como chocolate, uvas, uvas-passas, ossos cozidos e prepara&ccedil;&otilde;es muito gordurosas podem representar s&eacute;rios riscos &agrave; sa&uacute;de dos animais.
O ideal &eacute; manter a alimenta&ccedil;&atilde;o habitual e evitar oferecer restos das comemora&ccedil;&otilde;es.
O grande recado &eacute; que preven&ccedil;&atilde;o n&atilde;o combina com improviso. Se o seu pet j&aacute; apresentou medo intenso de fogos em anos anteriores, n&atilde;o espere que ele passe novamente por esse sofrimento para procurar ajuda.
O medo n&atilde;o &eacute; birra, exagero ou falta de costume. &Eacute; uma resposta real, que merece aten&ccedil;&atilde;o, acolhimento e, quando necess&aacute;rio, tratamento. Que possamos celebrar a chegada de um novo ano com alegria, responsabilidade e respeito tamb&eacute;m aos nossos companheiros de quatro patas. Afinal, quem AMA, cuida!&nbsp;

A Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, uma das mais movimentadas de Salvador, &eacute; cen&aacute;rio de encontros que, &agrave; primeira vista, parecem comuns. Mas, para quem observa o cotidiano com aten&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a espera por um &ocirc;nibus pode despertar perguntas que v&atilde;o muito al&eacute;m daquele momento.
Em um ponto pr&oacute;ximo a uma conhecida catedral da regi&atilde;o, tr&ecirc;s mulheres que aparentavam ser da mesma fam&iacute;lia aguardavam o transporte. Duas tinham cabelos longos e grisalhos, saias compridas e blusas fechadas. A terceira, mais jovem, destoava: cabelos curtos e roxos, cal&ccedil;a bege larga, colar vermelho de conchas e &oacute;culos escuros.
Em determinado momento, outra mulher se aproximou e a jovem respondeu com um sorriso. As duas mais velhas fizeram express&otilde;es que interpretei como reprova&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ouvi a conversa e n&atilde;o conhecia aquelas pessoas. N&atilde;o sei o que pensavam. Ainda assim, a cena me deixou uma pergunta: quantas vezes diferen&ccedil;as entre gera&ccedil;&otilde;es e vis&otilde;es de mundo se transformam em motivo de julgamento dentro de uma fam&iacute;lia? Ser&aacute; que aqueles que hoje parecem t&atilde;o seguros de suas convic&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m j&aacute; foram jovens que desafiaram as regras de algu&eacute;m?
O perigo de ter certeza demais
Na pol&iacute;tica, esse mecanismo ganha propor&ccedil;&otilde;es ainda maiores. Quem j&aacute; tentou conversar com algu&eacute;m profundamente convencido das pr&oacute;prias opini&otilde;es sabe que argumentos nem sempre s&atilde;o suficientes para mudar uma perspectiva.
Um estudo publicado em 2019 na Current Biology, com participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores ligados &agrave; University College London, encontrou dificuldades de avalia&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio desempenho entre participantes com posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas mais radicais, tanto &agrave; esquerda quanto &agrave; direita.
O resultado n&atilde;o significa que pessoas radicalizadas sejam incapazes de mudar de opini&atilde;o. Mas levanta uma quest&atilde;o: o que acontece quando a confian&ccedil;a nas pr&oacute;prias certezas &eacute; maior do que a disposi&ccedil;&atilde;o para examin&aacute;-las?
Em ambientes polarizados, admitir um erro pode parecer fraqueza ou trai&ccedil;&atilde;o ao pr&oacute;prio grupo. Assim, uma informa&ccedil;&atilde;o pode ser rejeitada n&atilde;o pelo que diz, mas por quem a diz. Se vem do advers&aacute;rio, &eacute; descartada. Se confirma aquilo em que j&aacute; acreditamos, &eacute; aceita com menos questionamentos.
&Eacute; a&iacute; que a convic&ccedil;&atilde;o pode deixar de ser apenas uma opini&atilde;o e se transformar em obst&aacute;culo ao di&aacute;logo.
Quando os extremos se encontram
Norberto Bobbio, ao discutir direita e esquerda, tamb&eacute;m ajuda a pensar sobre os extremos pol&iacute;ticos. Isso n&atilde;o significa dizer que direita e esquerda sejam iguais. Suas origens, propostas e tradi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o diferentes.
A aproxima&ccedil;&atilde;o aparece quando grupos distintos passam a compartilhar pr&aacute;ticas como a intoler&acirc;ncia &agrave; diverg&ecirc;ncia, a desqualifica&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica dos advers&aacute;rios e a rejei&ccedil;&atilde;o dos limites da democracia.
A democracia n&atilde;o est&aacute; amea&ccedil;ada porque existem conservadores, progressistas, liberais ou socialistas. O conflito entre ideias faz parte dela. O risco surge quando o advers&aacute;rio deixa de ser algu&eacute;m com quem discordamos e passa a ser tratado como algu&eacute;m que precisa ser silenciado.
A autocr&iacute;tica, portanto, precisa valer para todos. Reconhecer o autoritarismo no outro &eacute; importante, mas tamb&eacute;m precisamos enxerg&aacute;-lo quando aparece entre aqueles com quem concordamos.
A multid&atilde;o tamb&eacute;m pode estar errada
Gustave Le Bon, em Psicologia das multid&otilde;es, refletiu sobre como o comportamento individual pode mudar quando estamos inseridos em uma coletividade. Pertencer a um grupo pode trazer acolhimento e identidade, mas tamb&eacute;m pode criar press&atilde;o para repetir opini&otilde;es e defender posi&ccedil;&otilde;es sem examin&aacute;-las.
Em tempos de polariza&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a d&uacute;vida pode ser tratada como fraqueza. Mas pensar criticamente tamb&eacute;m significa admitir a possibilidade de estar errado.
Volto, ent&atilde;o, &agrave;quela cena no ponto de &ocirc;nibus. Talvez as tr&ecirc;s mulheres fossem conservadoras. Talvez n&atilde;o. Talvez a express&atilde;o das duas mais velhas n&atilde;o tivesse qualquer rela&ccedil;&atilde;o com a jovem. N&atilde;o tenho como saber.
O que ficou foi a pergunta: quantas vezes julgamos algu&eacute;m antes mesmo de conhecer sua hist&oacute;ria? 
Eu julguei.
E a democracia n&atilde;o parte de um julgamento. Ela se constr&oacute;i nesses pequenos encontros, na disposi&ccedil;&atilde;o de ouvir antes de condenar e na capacidade de conviver com diferen&ccedil;as sem transform&aacute;-las em hostilidade.
Uma sociedade democr&aacute;tica n&atilde;o precisa que todos pensem da mesma maneira. Precisa de pessoas capazes de discordar sem abrir m&atilde;o da liberdade, do di&aacute;logo e do respeito por quem pensa diferente.

J&aacute; n&atilde;o h&aacute; exce&ccedil;&atilde;o: todos os analistas s&eacute;rios do Pa&iacute;s concluem que as urnas de 25 pr&oacute;ximo revelar&atilde;o inevit&aacute;vel derrota do Lulismo, variando, apenas, as proje&ccedil;&otilde;es do tamanho, com um m&iacute;nimo de cinco e um m&aacute;ximo de vinte milh&otilde;es de votos, predominando a cren&ccedil;a numa probabilidade maior para que os n&uacute;meros girem em torno de dez milh&otilde;es de votos, o suficiente para constituir a mais acachapante derrota em elei&ccedil;&otilde;es presidenciais no Brasil. E n&atilde;o &eacute; sem tempo que as pessoas passaram a compreender a extens&atilde;o e intensidade da voca&ccedil;&atilde;o do lulismo para a marginalidade! A tal ponto que, mais e mais, propalam que n&atilde;o foi o petismo que criou a corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s! Do mesmo modo como reconhecem que a aperfei&ccedil;oou e a ampliou em escala sesquipedal, piorando, como nunca, nosso Poder Legislativo e degradando a hist&oacute;rica boa imagem de nosso Poder Judici&aacute;rio, com a presen&ccedil;a nele de figuras inquestionavelmente latrin&aacute;rias, irm&atilde;os siameses de Lula.
Tomado pelo desespero de um fim melanc&oacute;lico, em raz&atilde;o de uma a&ccedil;&atilde;o protra&iacute;da que combinou despreparo com vastas ambi&ccedil;&otilde;es de riqueza material, Lula passou, nesta reta final, &agrave; introje&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica do apr&egrave;s moi le d&eacute;luge (Depois de mim, pouco importa o que aconte&ccedil;a) com que Madame de Pompadour queria anestesiar o esp&iacute;rito de seu amante Lu&iacute;s XV, da Fran&ccedil;a, na imin&ecirc;ncia de irremedi&aacute;vel derrota. Com efeito, em cada um dos seus tr&ecirc;s mandatos, Lula esmerou-se em encarnar a imagem do pol&iacute;tico imediatista em contraposi&ccedil;&atilde;o ao estadista, na famosa defini&ccedil;&atilde;o de Winston Churchill: &ldquo;Enquanto o pol&iacute;tico age pensando na pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o, o estadista atua com o pensamento voltado para os interesses da pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Da&iacute; as intermin&aacute;veis a&ccedil;&otilde;es populistas de Lula, a exemplo da Escala 6 x 1; os sucessivos aumentos do Bolsa Fam&iacute;lia; a redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis; o perd&atilde;o bilion&aacute;rio a d&eacute;bitos de pequenas empresas;&nbsp; doa&ccedil;&atilde;o de cinco mil Reais a cada microempres&aacute;rio; bolsa estudante para alunos da rede p&uacute;blica; desenrolas um, dois e tr&ecirc;s, para atender todos os gostos; gratuidade da farm&aacute;cia popular; isen&ccedil;&atilde;o de imposto de renda para rendas mensais abaixo de cinco mil Reais; revoga&ccedil;&atilde;o das taxas das blusinhas; p&eacute; de meia; programa g&aacute;s do povo; proibi&ccedil;&atilde;o das bets; fim da obrigatoriedade da autoescola; impedimento da privatiza&ccedil;&atilde;o dos correios.
Enquanto isso, nada fez para diminuir a criminalidade, em geral, e contra a mulher, em particular. Ao inv&eacute;s de combater, estimulou o crime com frases infelizes e a&ccedil;&otilde;es ainda mais lament&aacute;veis como est&iacute;mulo &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, como ficar&aacute; provado quando se revelarem suas rela&ccedil;&otilde;es prom&iacute;scuas com Daniel Vorcaro. O que quer que haja de mecanismo corruptor da vontade popular, Lula j&aacute; fez e continuar&aacute; a fazer at&eacute; o &uacute;ltimo dia do seu mandato, de modo a dificultar o governo de Fl&aacute;vio Bolsonaro, inviabilizando-o, como mecanismo assecurat&oacute;rio do retorno ao poder de sua gang, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2030.
Ao longo dos governos petistas, a corrup&ccedil;&atilde;o prosperou como nunca, ao lado do racismo, do &oacute;dio interno, simbolizado no &ldquo;n&oacute;s contra eles, os malditos produtores&rdquo;. Da&iacute; o crescimento da pobreza; do desemprego; do endividamento familiar; da viol&ecirc;ncia policial e sucateamento de nossa infraestrutura f&iacute;sica e espiritual expressa na paz e na educa&ccedil;&atilde;o de qualidade que enseja o aumento da produtividade de nossa Economia que nos governos petistas cresce abaixo da m&eacute;dia mundial.
O povo brasileiro n&atilde;o aguenta mais o PT, como dir&atilde;o as urnas no pr&oacute;ximo 25/10!

Estou sentada &agrave; mesa de jantar. O caf&eacute; j&aacute; foi servido, o banquete, devidamente devorado.
Como de costume, recorro ao meu dispositivo eletr&ocirc;nico. As atualidades sempre me interessaram, e acredito haver algo de fascinante em poder acompanhar os acontecimentos de um mundo t&atilde;o vasto de maneira t&atilde;o &iacute;ntima.
Sou, entretanto, invadida, sem meu consentimento, por not&iacute;cias atrozes.
Leio que o mundo &eacute; mau e que os homens lutam entre si. Leio sobre injusti&ccedil;as que me parecem t&atilde;o absurdas quanto distantes da vida que levo.
Leio sobre pessoas que morrem e sofrem, que lutam por comida, &aacute;gua e dignidade. Leio sobre aqueles para quem a sobreviv&ecirc;ncia constitui, por si s&oacute;, uma batalha di&aacute;ria.
Mas, afinal, onde est&atilde;o esses horrores mundanos? E por que n&atilde;o os vejo?
Fa&ccedil;o uma breve recapitula&ccedil;&atilde;o mental dos meus dias.
Todos os rostos me sorriem. Todos me acenam. As m&atilde;os estendem-se &agrave;s minhas em cumprimentos calorosos. Por onde passo, encontro semblantes felizes, palavras gentis e uma incontest&aacute;vel cordialidade.
N&atilde;o. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que exista tanta maldade no mundo.
Caso existisse, certamente eu j&aacute; a teria visto.
Mais tarde, enquanto tomo banho, volto a pensar nos pequenos recortes de vida que encontro diariamente.
Ser&aacute; poss&iacute;vel que as pessoas que me sorriem, t&atilde;o logo eu lhes d&ecirc; as costas, desfa&ccedil;am a express&atilde;o alegre? Que aqueles rostos t&atilde;o familiares abriguem tristezas das quais jamais tomei conhecimento?
Contrariada, chego &agrave; conclus&atilde;o de que sim.
Penso nas pessoas que cruzam meu caminho, nas vidas que desconhe&ccedil;o, nas dores que n&atilde;o me s&atilde;o apresentadas. Penso, sobretudo, na curiosa coincid&ecirc;ncia de que o mundo parece sempre t&atilde;o agrad&aacute;vel justamente onde estou.
Esses pensamentos me acompanham enquanto enxugo o corpo, penteio os cabelos e visto meu pijama de seda pura.
Agora sinto um amargor na boca e uma imediata indigest&atilde;o. Meu banquete, antes t&atilde;o agrad&aacute;vel, parece ter adquirido o peso de mil pedras.
E, como algu&eacute;m que procura um sabor doce para apagar o amargor deixado na boca, trato rapidamente de mudar de paladar.
Ligo a televis&atilde;o.
Procuro uma distra&ccedil;&atilde;o banal e descomplicada. Algo que n&atilde;o me exija indigna&ccedil;&atilde;o, solidariedade ou qualquer esp&eacute;cie de responsabilidade.
Afinal, h&aacute; muito que se processar sobre o mundo.
E eu tamb&eacute;m mere&ccedil;o descansar.
Considero, ent&atilde;o, estabelecer um acordo comigo mesma, uma esp&eacute;cie de medida protetiva autoimposta: n&atilde;o mais ler not&iacute;cias ruins sobre acontecimentos que n&atilde;o estejam ao meu alcance modificar.
Lembro-me do velho ditado: aquilo que n&atilde;o tem rem&eacute;dio, remediado est&aacute;.
Reconfortada por tamanha sabedoria, preparo-me para dormir.
Mas, antes, fa&ccedil;o uma ora&ccedil;&atilde;o.
Pe&ccedil;o a Deus que, ao amanhecer, o mundo esteja um pouco menos cruel. Que n&atilde;o haja tanta fome, viol&ecirc;ncia e sofrimento. Pe&ccedil;o que a vida seja mais gentil com aqueles que n&atilde;o tiveram a mesma sorte que eu.
Pe&ccedil;o, em suma, que o mundo amanhe&ccedil;a cor-de-rosa.
Apago a luz.
E, por um instante, quase me conven&ccedil;o de que fiz a minha parte.
A indigest&atilde;o, por&eacute;m, persiste, e me reviro entre os len&ccedil;&oacute;is macios e o travesseiro de penas, incerta de que somente recorrer &agrave; provid&ecirc;ncia divina seja suficiente.
Ah, como eu era feliz hoje mais cedo e n&atilde;o sabia!
Qu&atilde;o oportuna &eacute; a ignor&acirc;ncia&hellip; Penso que deveria t&ecirc;-la saboreado mais.
Agora, infelizmente, j&aacute; n&atilde;o posso.
Posso desligar a televis&atilde;o, abandonar o telefone e at&eacute; decidir nunca mais sair do meu esplendoso mundo cor-de-rosa.
Posso me cercar de todas as distra&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis e convencer-me de que certas desgra&ccedil;as est&atilde;o al&eacute;m do meu alcance.
Mas j&aacute; n&atilde;o posso desconhec&ecirc;-las.
Suspiro.
Enfim, pego no sono.
Ao acordar, encontro o mundo tal como o deixei na noite anterior.
Parece-me que, enquanto Deus n&atilde;o atende &agrave;s minhas preces, terei tamb&eacute;m de arrega&ccedil;ar as mangas.
Tomo meu caf&eacute; e trato, eu mesma, de ir colorir o mundo.

<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">Que a corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; a mais importante atividade econ&ocirc;mica do Brasil disso ningu&eacute;m tem d&uacute;vida. N&atilde;o se trata de um desvio isolado ou pontual do dinheiro p&uacute;blico, mas de um sistema estruturado, cont&iacute;nuo, organizado e garantido pelo Poder Judici&aacute;rio. Todo corrupto sabe que nada lhe acontecer&aacute;, pois, a impunidade institucionalizada o garante na perpetua&ccedil;&atilde;o do crime. Os processos se arrastam por anos discutindo quest&otilde;es formais, compet&ecirc;ncia de foro e nulidades processuais sem jamais se julgar o m&eacute;rito. &nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">Em seguida vem a prescri&ccedil;&atilde;o, uma das garantias da impunidade. As an&aacute;lises econ&ocirc;micas e os relat&oacute;rios sobre a rentabilidade da corrup&ccedil;&atilde;o, como os divulgados pela Transpar&ecirc;ncia Internacional-Brasil, apontam a rela&ccedil;&atilde;o entre o baix&iacute;ssimo risco de puni&ccedil;&atilde;o e o elevado ganho financeiro e pol&iacute;tico do corrupto, favorecendo a reincid&ecirc;ncia e a expans&atilde;o dos esquemas, montados atrav&eacute;s das estruturas empresariais do crime. O Brasil &eacute; uma das primeiras pot&ecirc;ncias econ&ocirc;micas da corrup&ccedil;&atilde;o, ocupando a 107&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre os 182 pa&iacute;ses mais corruptos do mundo. Estimativas apontam que o custo anual da roubalheira e do desperd&iacute;cio dos recursos p&uacute;blicos entre n&oacute;s atingem a casa dos 250 bilh&otilde;es de reais. &nbsp;At&eacute; o Supremo Tribunal Federal-STF foi atingido.</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">Depois da descoberta do esquema montado pelo Banco Master para corromper os ministros de nossa Suprema Corte, uma crise institucional sem precedentes surgiu, sem nenhuma expectativa de solu&ccedil;&atilde;o. Investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal-PF, a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, citam ou envolvem direta e indiretamente ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Gilmar Mendes, Luiz Fux e C&aacute;ssio Nunes Marques.</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">As apura&ccedil;&otilde;es apontam para contatos, viagens, neg&oacute;cios ou contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os envolvendo amigos e familiares, como o contrato de consultoria celebrado com o escrit&oacute;rio da esposa do ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master, no valor de R% 131 milh&otilde;es. O epis&oacute;dio gerou uma divis&atilde;o interna na Corte, pedidos de impeachment por parte da oposi&ccedil;&atilde;o no Congresso e debates sobre a necessidade de regras de &eacute;tica e de conduta mais r&iacute;gidas para os magistrados. &nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">Decis&otilde;es monocr&aacute;ticas e colegiadas, assinadas por ministros como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, a pretexto de excesso de poder ou abuso de autoridade anularam provas fundamentais (como as da Odebrecht/Drousys e MyWebDay) e diversos acordos de leni&ecirc;ncia, beneficiando pol&iacute;ticos, empres&aacute;rios e encerrando condena&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas. Essas revoga&ccedil;&otilde;es geraram impunidade e enfraqueceram o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o.</div>
<div style="text-align: justify;">Mesmo diante da press&atilde;o p&uacute;blica e repercuss&atilde;o internacional veiculada por publica&ccedil;&otilde;es como The Economist e Le Monde, a Corte continua sem apurar os fatos. Assiste, pacificamente, o modus operandi de nossas elites pol&iacute;ticas e econ&ocirc;micas para canalizar verbas p&uacute;blicas em benef&iacute;cio pr&oacute;prio. A passividade do Supremo enfraquece a confian&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o nas institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, no Congresso e no pr&oacute;prio Judici&aacute;rio, gerando crises c&iacute;clicas de governabilidade e debates sobre retrocessos no arcabou&ccedil;o de controle de aplica&ccedil;&atilde;o das verbas p&uacute;blicas.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;">Empres&aacute;rios e investidores n&atilde;o t&ecirc;m animo em promover o desenvolvimento devido &agrave; inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica, consideradas as maiores amea&ccedil;as ao planejamento de longo prazo e ao desenvolvimento industrial do pa&iacute;s. &nbsp;Mesmo se ignorando a complexidade institucional pela qual estamos passando, a corrup&ccedil;&atilde;o reflete uma crise prolongada de percep&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e fragilidades estruturais nos tr&ecirc;s poderes da Rep&uacute;blica, com &ecirc;nfase para o Judici&aacute;rio, conforme o Indice de Percep&ccedil;&atilde;o (IPC 29925), registrando que o Brasil marcou 35 pontos em uma escala de 0 a 100, al&eacute;m de ocupar a 107&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre os 182 pa&iacute;ses analisados. O resultado aponta estagna&ccedil;&atilde;o e alta percep&ccedil;&atilde;o de desvios na integridade p&uacute;blica.&nbsp; No Rule of Law Index 2024 (World Justice Project), o Brasil aparece na 80&ordf; posi&ccedil;&atilde;o geral em Estado de Direito e em 77&ordm; no quesito "aus&ecirc;ncia de corrup&ccedil;&atilde;o".&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;">E o pior &eacute; que nosso Judici&aacute;rio -pelo que foi descoberto pela PF-, se igualou aos demais poderes em mat&eacute;ria de corrup&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; no top, enfrentando crescentes debates sobre ativismo, imparcialidade e a necessidade de freios e contrapesos, com cr&iacute;ticas internas e externas sobre impunidade e politiza&ccedil;&atilde;o. O excesso de leis e a lentid&atilde;o na puni&ccedil;&atilde;o criam a sensa&ccedil;&atilde;o de que os crimes de colarinho branco s&atilde;o protegidos pelo Estado, sem a expectativa de alguma consequ&ecirc;ncia punitiva. O uso de recursos oriundos das emendas parlamentares e os fundos eleitorais est&atilde;o enriquecendo a classe pol&iacute;tica.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;">E o Banco Master, a dos magistrandos, com as exce&ccedil;&otilde;es que confirmam a regra. Nossos representantes j&aacute; chegam ao poder compartilhando o compromisso com a manuten&ccedil;&atilde;o dos privil&eacute;gios e das vantagens competitivas que ampliam as chances de manuten&ccedil;&atilde;o dos seus mandatos e dificultam a renova&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Al&eacute;m disso, t&ecirc;m certeza que a toga protege.</div>

At&eacute; meados do s&eacute;culo XIX a velhice n&atilde;o fazia parte dos projetos governamentais, o que resultou em muitos idosos desamparados e desassistidos, vivendo nas violentas e imundas ruas da cidade do Salvador, com seus esgotos a c&eacute;u aberto, fontes de epidemias de c&oacute;lera e febre amarela, dependendo da caridade alheia para obter algum al&iacute;vio na sua sofrida condi&ccedil;&atilde;o.
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Em 1880, a capital da prov&iacute;ncia da Bahia tinha uma popula&ccedil;&atilde;o que beirava 180 mil habitantes, com aproximadamente 14 mil idosos, muitos deles, quase 2 mil, vivendo em total abandono a perambular pelas ruas do centro da metr&oacute;pole, sobrevivendo ao relento, tendo como &uacute;nico abrigo, as marquises das lojas e adros das in&uacute;meras igrejas da cidade.
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Mais de 90% dos idosos nessa condi&ccedil;&atilde;o, eram mesti&ccedil;os e negros de ambos os sexos, alguns libertos, outros escravizados, mas todos tinham uma coisa em comum, foram abandonados e desprezados pelo poder p&uacute;blico, fam&iacute;lias e seus senhores por serem inativos para o trabalho.&nbsp; 
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Esses homens e mulheres de idade avan&ccedil;ada que habitavam as ruas de Salvador, se misturava com outros grupos sociais como os alienados mentais, os deficientes f&iacute;sicos, os alco&oacute;latras e vadios, vivendo em estado de miserabilidade, tendo como &uacute;nica alternativa de sobreviv&ecirc;ncia a mendic&acirc;ncia. Estropiados fisicamente por anos de trabalho for&ccedil;ado, alguns negros e negras carregavam consigo uma carta de alforria com os seguintes dizeres, &ldquo;velhos, por isso sem valor&rdquo;. 
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As ruas de Salvador durante o s&eacute;culo XIX, e boa parte do s&eacute;culo XX eram verdadeiramente um circo de horrores. Era comum encontrar cad&aacute;veres de idosos que morriam nas sarjetas, recolhidas periodicamente pelo poder p&uacute;blico ao amanhecer, para n&atilde;o causar constrangimento &agrave; sociedade, a boa sociedade soteropolitana, isso sem falar nos velhos doentes a perambular pelas ruas com tuberculose, elefant&iacute;ase, erisipela, gangrena, uma infinidade de mol&eacute;stias, e que eram vistos pelo poder p&uacute;blico como caso de pol&iacute;cia.&nbsp; 
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Foi neste contexto de mis&eacute;ria social, que nasceu o primeiro asilo para os indesejados, n&atilde;o por piedade, mas para afastar do centro urbano aqueles que envergonhavam o dia a dia da metr&oacute;pole, como deixou bem explicito o chefe de pol&iacute;cia Dr. Jo&atilde;o Joaquim da Silva, em 1844, ao defender a funda&ccedil;&atilde;o do Asilo de Mendicidade Santa Isabel, chamado posteriormente de Dom Pedro II, localizado na Avenida Luiz Tarquinio, cidade baixa, que segundo ele seria a melhor forma de limpar a cidade removendo os pobres das ruas.
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Jogando o problema para debaixo do tapete, em julho de 1876, o poder p&uacute;blico inaugurou fora da cidade do Salvador um asilo no antigo lepros&aacute;rio da Quinta dos L&aacute;zaros, onde hoje funciona o Arquivo P&uacute;blico do Estado. Neste local foram amontoados, confinados e esquecidos os mendicantes, os doentes e os velhos da capital da Bahia. De abandonado e mortos no ch&atilde;o, na sarjeta, os velhos finalmente deixavam de ser um problema de ordem p&uacute;blica para virar poeira na hist&oacute;ria de uma cidade que aprendeu, desde cedo, a fingir que a mis&eacute;ria n&atilde;o era sua culpa.
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No ambiente empresarial, &eacute; comum que os empres&aacute;rios concentrem sua aten&ccedil;&atilde;o em temas como planejamento tribut&aacute;rio e financeiro, gest&atilde;o de pessoas, concorr&ecirc;ncia de mercado e muito mais. Entretanto, existe uma quest&atilde;o jur&iacute;dica de enorme relev&acirc;ncia, capaz de produzir impactos financeiros expressivos sobre o patrim&ocirc;nio empresarial, que ainda permanece desconhecida por muitos empreendedores: o direito do ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio de participar dos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela empresa entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha de bens.
Embora esse entendimento tenha ganhado maior destaque recentemente em raz&atilde;o de novos julgados do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, a verdade &eacute; que n&atilde;o se trata de uma constru&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita. A jurisprud&ecirc;ncia da Corte vem sendo constru&iacute;da h&aacute; anos e, atualmente, encontra-se consolidada no sentido de reconhecer que o patrim&ocirc;nio comum do casal continua produzindo efeitos jur&iacute;dicos mesmo ap&oacute;s a ruptura da conviv&ecirc;ncia, at&eacute; que ocorra a efetiva liquida&ccedil;&atilde;o da mea&ccedil;&atilde;o. Ainda assim, muitos empres&aacute;rios desconhecem completamente essa realidade, o que frequentemente resulta em lit&iacute;gios prolongados e passivos patrimoniais gigantescos.
Com efeito, o regime legal previsto em nossa legisla&ccedil;&atilde;o, o regime da comunh&atilde;o parcial de bens, adotado pela maioria dos casamentos e uni&otilde;es est&aacute;veis no Brasil, determina que todos os bens adquiridos onerosamente durante a const&acirc;ncia da sociedade conjugal se comunicam (nos termos dos artigos 1.658 e 1.660 do C&oacute;digo Civil), ainda que registrados em nome de apenas um dos c&ocirc;njuges. As cotas sociais de uma empresa n&atilde;o fogem a essa regra. Se adquiridas durante o casamento, integram o patrim&ocirc;nio comum e dever&atilde;o ser objeto de partilha por ocasi&atilde;o do div&oacute;rcio.
At&eacute; aqui n&atilde;o existe qualquer novidade. A grande quest&atilde;o surge justamente no per&iacute;odo compreendido entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha dos bens, intervalo que, na pr&aacute;tica forense brasileira, pode durar anos.
&Eacute; relativamente comum que, ap&oacute;s o fim da conviv&ecirc;ncia, o empres&aacute;rio permane&ccedil;a administrando normalmente sua sociedade empres&aacute;ria, recebendo pr&oacute;-labore, distribuindo dividendos, reinvestindo resultados e conduzindo os neg&oacute;cios como se a separa&ccedil;&atilde;o patrimonial tivesse ocorrido automaticamente com o rompimento da vida em comum. Essa percep&ccedil;&atilde;o, contudo, n&atilde;o corresponde ao entendimento jur&iacute;dico consolidado, especialmente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).
A separa&ccedil;&atilde;o de fato realmente encerra o regime de bens para fins de aquisi&ccedil;&atilde;o de novo patrim&ocirc;nio. Contudo, ela n&atilde;o extingue imediatamente a titularidade conjunta dos bens j&aacute; adquiridos durante o casamento. Esses bens permanecem em um estado jur&iacute;dico denominado mancomunh&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o na qual o patrim&ocirc;nio continua pertencendo a ambos os ex-c&ocirc;njuges at&eacute; que seja realizada a efetiva partilha.
Essa distin&ccedil;&atilde;o, aparentemente t&eacute;cnica, produz consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas extremamente relevantes.
Se as cotas sociais permanecem integrando um patrim&ocirc;nio comum, os frutos produzidos por esse patrim&ocirc;nio tamb&eacute;m continuam pertencendo a ambos os titulares. No &acirc;mbito empresarial, esses frutos correspondem justamente aos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela sociedade.
Foi exatamente esse o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a em diversos precedentes, culminando, recentemente, nos Recursos Especiais n&ordm; 2.223.719/SP e n&ordm; 2.175.782/MG, oportunidade em que a Corte reconheceu expressamente que o ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio possui direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o nos lucros e dividendos distribu&iacute;dos at&eacute; a efetiva apura&ccedil;&atilde;o dos haveres e pagamento da express&atilde;o econ&ocirc;mica das cotas sociais.
Na mesma linha, o STJ voltou a reafirmar esse entendimento no julgamento do AgInt no REsp n&ordm; 1.989.099/SP, destacando que a utiliza&ccedil;&atilde;o da data da separa&ccedil;&atilde;o de fato como par&acirc;metro definitivo para avalia&ccedil;&atilde;o das cotas sociais contraria a jurisprud&ecirc;ncia consolidada da Corte, justamente porque desconsidera todo o per&iacute;odo em que o patrim&ocirc;nio comum permaneceu produzindo frutos.
A l&oacute;gica adotada pelo Tribunal &eacute; bastante simples.
Enquanto n&atilde;o ocorre o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o, o ex-c&ocirc;njuge continua sendo titular de um direito patrimonial sobre aquelas cotas sociais. Embora n&atilde;o passe a integrar formalmente a sociedade empres&aacute;ria &mdash; n&atilde;o participa da administra&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o vota em assembleias e n&atilde;o exerce qualquer direito pol&iacute;tico &mdash; permanece titular dos direitos econ&ocirc;micos decorrentes daquela participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
A doutrina costuma denominar essa figura de "s&oacute;cio an&ocirc;malo" ou "s&oacute;cio do s&oacute;cio". Trata-se de algu&eacute;m que n&atilde;o ingressa na sociedade empres&aacute;ria propriamente dita, mas mant&eacute;m direitos patrimoniais sobre a participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria pertencente ao patrim&ocirc;nio comum.
Sob essa perspectiva, impedir que o ex-c&ocirc;njuge participe dos dividendos distribu&iacute;dos durante esse per&iacute;odo significaria permitir que apenas um dos titulares usufru&iacute;sse integralmente dos frutos de um bem que continua pertencendo aos dois.
Foi justamente esse racioc&iacute;nio que levou o STJ a afirmar que interpreta&ccedil;&atilde;o diversa implicaria enriquecimento sem causa do c&ocirc;njuge administrador, situa&ccedil;&atilde;o incompat&iacute;vel com os princ&iacute;pios do Direito Civil brasileiro.
Outro aspecto igualmente relevante diz respeito ao pr&oacute;prio valor das cotas sociais.
Durante muitos anos discutiu-se se a avalia&ccedil;&atilde;o das quotas deveria considerar a data da separa&ccedil;&atilde;o de fato ou a data da efetiva partilha. Atualmente, tamb&eacute;m sobre esse ponto, a jurisprud&ecirc;ncia encontra-se estabilizada.
O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a entende que a apura&ccedil;&atilde;o dos haveres deve refletir a realidade patrimonial existente no momento da efetiva partilha, justamente porque a mancomunh&atilde;o somente se encerra com o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o ao ex-c&ocirc;njuge. Em outras palavras, eventual valoriza&ccedil;&atilde;o da empresa ocorrida nesse intervalo tamb&eacute;m integra o patrim&ocirc;nio comum, desde que decorra da participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria adquirida durante a uni&atilde;o.
Naturalmente, isso n&atilde;o significa que o empres&aacute;rio seja impedido de administrar sua empresa ap&oacute;s a separa&ccedil;&atilde;o. Muito pelo contr&aacute;rio. A atividade empresarial continua normalmente, preservando-se a autonomia da sociedade e a gest&atilde;o exclusiva do s&oacute;cio.
O que muda &eacute; a dimens&atilde;o patrimonial dessa administra&ccedil;&atilde;o.
Quem permanece na posse exclusiva desse patrim&ocirc;nio assume tamb&eacute;m o dever de prestar contas acerca dos frutos produzidos pelos bens comuns. Esse entendimento j&aacute; havia sido reconhecido anteriormente pelo pr&oacute;prio STJ ao afirmar que, encerrada a confian&ccedil;a inerente ao v&iacute;nculo conjugal, o ex-c&ocirc;njuge administrador deve prestar contas da administra&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio comum at&eacute; a conclus&atilde;o da partilha.
Sob a &oacute;tica empresarial, trata-se de um tema que merece especial aten&ccedil;&atilde;o.
Muitas empresas familiares atravessam processos de div&oacute;rcio sem qualquer planejamento jur&iacute;dico espec&iacute;fico. Em diversos casos, continuam distribuindo dividendos exclusivamente ao s&oacute;cio formal durante anos, sem qualquer reserva ou contabiliza&ccedil;&atilde;o destinada &agrave; futura mea&ccedil;&atilde;o do ex-c&ocirc;njuge. Quando a discuss&atilde;o finalmente chega ao Judici&aacute;rio, o passivo acumulado pode alcan&ccedil;ar valores extremamente elevados, acrescidos de atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, juros e honor&aacute;rios sucumbenciais.
N&atilde;o raro, empres&aacute;rios acreditam que basta excluir o ex-c&ocirc;njuge do contrato social para afastar qualquer repercuss&atilde;o patrimonial futura. Trata-se de um equ&iacute;voco. A aus&ecirc;ncia da condi&ccedil;&atilde;o de s&oacute;cio impede apenas o exerc&iacute;cio dos direitos pol&iacute;ticos perante a sociedade empres&aacute;ria. Os direitos patrimoniais decorrentes da mea&ccedil;&atilde;o permanecem &iacute;ntegros at&eacute; que sejam efetivamente satisfeitos.
Essa realidade demonstra, mais uma vez, a crescente aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Direito Empresarial e o Direito de Fam&iacute;lia. Quest&otilde;es societ&aacute;rias deixaram de ser analisadas exclusivamente sob a &oacute;tica da empresa, passando tamb&eacute;m a considerar os efeitos patrimoniais produzidos pelas rela&ccedil;&otilde;es familiares, especialmente quando envolvem patrim&ocirc;nio comum.
Diante desse cen&aacute;rio, torna-se evidente que empres&aacute;rios devem incorporar esse tema &agrave;s suas estrat&eacute;gias de governan&ccedil;a e planejamento patrimonial. O conhecimento pr&eacute;vio dessa orienta&ccedil;&atilde;o jurisprudencial permite avaliar riscos, estruturar adequadamente opera&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias e reduzir significativamente a probabilidade de lit&iacute;gios futuros.
Mais do que discutir solu&ccedil;&otilde;es quando o conflito j&aacute; est&aacute; instalado, a melhor estrat&eacute;gia continua sendo a preven&ccedil;&atilde;o.
Nesse contexto, ganha especial relev&acirc;ncia a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de s&oacute;cios bem estruturado, contemplando regras claras sobre sucess&atilde;o, governan&ccedil;a, liquidez das participa&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias, eventos familiares e mecanismos de solu&ccedil;&atilde;o de conflitos.
Embora n&atilde;o elimine os efeitos do regime de bens do casamento, esse instrumento representa importante ferramenta de organiza&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria e pode reduzir significativamente os impactos que situa&ccedil;&otilde;es familiares produzem sobre a empresa, preservando tanto a continuidade dos neg&oacute;cios quanto a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos envolvidos.

O Senado Federal abriu uma licita&ccedil;&atilde;o estimada em R$ 6 milh&otilde;es para disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores da Casa. O contrato, previsto para come&ccedil;ar em 1&ordm; de fevereiro de 2027, ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o inicial de quatro anos e incluir&aacute; 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermedi&aacute;rios das marcas Samsung e Motorola, fornecidos em regime de comodato.
De acordo com o edital, cada iPhone ter&aacute; custo mensal estimado em R$ 582,74. A contrata&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; servi&ccedil;os de telefonia m&oacute;vel, internet e roaming internacional. A franquia de dados ser&aacute; ampliada: os aparelhos premium ter&atilde;o 100 GB, enquanto os intermedi&aacute;rios contar&atilde;o com 50 GB mensais.
O novo contrato substituir&aacute; o acordo firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermedi&aacute;rios. Al&eacute;m do aumento na quantidade de aparelhos, a nova licita&ccedil;&atilde;o estabelece a substitui&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos dispositivos a cada dois anos, com possibilidade de renova&ccedil;&atilde;o contratual por at&eacute; dez anos.
Segundo o Senado, os aparelhos ser&atilde;o destinados ao apoio das atividades parlamentares e administrativas. A Casa tamb&eacute;m afirma que o modelo de comodato oferece vantagens econ&ocirc;micas e operacionais, facilitando a manuten&ccedil;&atilde;o e a troca dos equipamentos em caso de defeitos ou obsolesc&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica.
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O governo federal prorrogou at&eacute; 9 de dezembro de 2026 a desonera&ccedil;&atilde;o da gasolina e do etanol e manteve, at&eacute; a mesma data, a subven&ccedil;&atilde;o ao etanol. As medidas constam em decreto publicado em edi&ccedil;&atilde;o extra no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU). Em nota, a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica informou que o objetivo &eacute; evitar o impacto inflacion&aacute;rio decorrente da alta dos pre&ccedil;os internacionais do petr&oacute;leo provocada pelo conflito no Oriente M&eacute;dio.
<blockquote>
&ldquo;A medida d&aacute; continuidade &agrave; redu&ccedil;&atilde;o que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026&rdquo;, destacou o comunicado.
</blockquote>
Entenda
As al&iacute;quotas da contribui&ccedil;&atilde;o para o Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social e para o Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (PIS/Pasep) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importa&ccedil;&atilde;o e a comercializa&ccedil;&atilde;o de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro c&uacute;bico. A medida, de acordo com a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, n&atilde;o alcan&ccedil;a a gasolina de avia&ccedil;&atilde;o.
O decreto tamb&eacute;m prorroga, at&eacute; 9 de dezembro de 2026, a redu&ccedil;&atilde;o a zero da al&iacute;quota espec&iacute;fica da Contribui&ccedil;&atilde;o de Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico (Cide) sobre a importa&ccedil;&atilde;o e a comercializa&ccedil;&atilde;o da gasolina. No caso do etanol hidratado combust&iacute;vel, as al&iacute;quotas de PIS/Pasep e Cofins tamb&eacute;m seguem zeradas at&eacute; 9 de dezembro de 2026.
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Tamb&eacute;m foi mantida a subven&ccedil;&atilde;o de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combust&iacute;vel, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombust&iacute;veis destinados ao consumo final. A medida tamb&eacute;m vale at&eacute; 9 de dezembro de 2026, prorrog&aacute;vel por ato do Minist&eacute;rio da Fazenda.
<blockquote>
&ldquo;A subven&ccedil;&atilde;o busca preservar a vantagem competitiva dos biocombust&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o aos combust&iacute;veis f&oacute;sseis, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, refor&ccedil;ou o comunicado do Pal&aacute;cio do Planalto.
</blockquote>

O Departamento de Agricultura das Filipinas anunciou nesta segunda-feira (9) uma medida de salvaguarda comercial que restringe, por 60 dias, as importa&ccedil;&otilde;es de produtos de carne su&iacute;na e mi&uacute;dos de diversos pa&iacute;ses fornecedores, entre eles o Brasil.
Segundo o minist&eacute;rio brasileiro da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa), a medida decorre de investiga&ccedil;&atilde;o preliminar das autoridades filipinas sobre os efeitos do aumento das importa&ccedil;&otilde;es na produ&ccedil;&atilde;o local.&nbsp;
As Filipinas s&atilde;o o principal destino das exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras de carne su&iacute;na in natura, com vendas de US$ 530,9 milh&otilde;es e 222,7 mil toneladas entre janeiro e setembro de 2026.&nbsp;O n&uacute;mero representa cerca de 21% do valor total do produto exportado pelo Brasil no per&iacute;odo (US$ 2,5 bilh&otilde;es).&nbsp;
A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Prote&iacute;na Animal (ABPA) informou que j&aacute; est&aacute; em tratativas com o governo brasileiro e participar&aacute; da miss&atilde;o &agrave;s Filipinas liderada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, ainda nesta semana, para buscar eventual revers&atilde;o da medida ora anunciada e a continuidade dos embarques dos produtos potencialmente afetados.&nbsp;Lula viajar&aacute; &agrave; Manilla, capital das Filipinas, para&nbsp;estreitar o relacionamento do Brasil com o Sudoeste Asi&aacute;tico. Ele participar&aacute; como convidado da C&uacute;pula da Associa&ccedil;&atilde;o de Na&ccedil;&otilde;es do Sudeste Asi&aacute;tico (Asean), no dia 15 de novembro.
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A Neoenergia Coelba programou interrup&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias no fornecimento de energia el&eacute;trica em trechos de quatro bairros de Salvador nesta ter&ccedil;a-feira (10). A medida ocorre devido a servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o na rede el&eacute;trica, com hor&aacute;rios diferentes conforme a localidade.
Na Barra, os desligamentos est&atilde;o previstos para a Avenida Sete de Setembro, nos n&uacute;meros 2.592, das 9h30 &agrave;s 14h30, e 2.572, das 10h &agrave;s 14h30.
&nbsp;No Cabula, a suspens&atilde;o ocorrer&aacute; na Rua Cristiano Buys, nos n&uacute;meros 9.997 e 9.998, entre 0h e 4h.&nbsp;J&aacute; no Garcia, a interrup&ccedil;&atilde;o atingir&aacute; a Avenida Centen&aacute;rio, n&ordm; 509, das 9h &agrave;s 16h.
Segundo a concession&aacute;ria, o servi&ccedil;o poder&aacute; afetar apenas os im&oacute;veis localizados nos trechos indicados na programa&ccedil;&atilde;o. A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que os moradores fiquem atentos aos hor&aacute;rios previstos para evitar transtornos.
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Um levantamento realizado pelo A.C.Camargo Cancer Center em parceria com a Nexus, Pesquisa e Intelig&ecirc;ncia de Dados, mostrou que, em 2026, 56% dos homens afirmam que n&atilde;o sabem como prevenir o c&acirc;ncer de pr&oacute;stata. O resultado &eacute; 12 pontos percentuais a mais do que o apurado em 2024, quando 44% responderam a mesma coisa.&nbsp;
Segundo os dados da pesquisa &ldquo;a sa&uacute;de do brasileiro, h&aacute;bitos de vida e o uso de tecnologia em diagn&oacute;sticos m&eacute;dicos&rdquo;,&nbsp;de 2024 para 2026, a parcela dos homens que dizem saber como prevenir a doen&ccedil;a&nbsp;passou de 36% para 35%.&nbsp;Entretanto, quem dizia saber &ldquo;mais ou menos&rdquo; passou de 17% para 8%, enquanto quem afirma n&atilde;o saber subiu de 44% para 56%.&nbsp;
A pesquisa deste ano mostra que o desconhecimento &eacute; ainda maior entre os mais jovens: 71% dos brasileiros de 16 a 24 anos n&atilde;o sabem como previnir o c&acirc;ncer de pr&oacute;stata, percentual que diminui conforme a idade avan&ccedil;a e atinge 45% dos 60+.&nbsp;O levantamento ouviu 977 homens, dentro da amostra total de 2.015 pessoas em todo o pa&iacute;s.&nbsp;
A pesquisa foi divulgada aproveitando o per&iacute;odo do Novembro Azul, m&ecirc;s dedicado &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a sa&uacute;de do homem, com destaque para a preven&ccedil;&atilde;o e o diagn&oacute;stico precoce do c&acirc;ncer de pr&oacute;stata.&nbsp;Segundo o Instituto Nacional do C&acirc;ncer (INCA), esse &eacute; o tipo de c&acirc;ncer mais incidente entre os homens no Brasil representa 30,5% de todos os casos de c&acirc;ncer diagnosticados no sexo masculino.&nbsp;
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Mulheres maiores de 18 anos j&aacute; podem adquirir e possuir spray de pimenta para defesa pessoal em todo o territ&oacute;rio nacional. A autoriza&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista na Lei n&ordm; 15.474, sancionada em 23 de julho de 2026 e publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o no dia seguinte. A medida tem como objetivo ampliar os mecanismos de prote&ccedil;&atilde;o contra situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e sexual.
De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, o produto deve ser um aerossol de extratos vegetais, de menor potencial ofensivo e sem subst&acirc;ncias letais ou de toxicidade permanente. O uso &eacute; destinado a situa&ccedil;&otilde;es de agress&atilde;o atual ou iminente, com a finalidade de conter temporariamente o agressor.
Para comprar o dispositivo, &eacute; necess&aacute;rio ter pelo menos 18 anos, apresentar documento oficial com foto, comprovante de resid&ecirc;ncia fixa e comprovar que n&atilde;o possui condena&ccedil;&atilde;o por crime doloso cometido com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a. Os estabelecimentos autorizados tamb&eacute;m dever&atilde;o registrar as vendas e fornecer orienta&ccedil;&otilde;es sobre o manuseio seguro.
A legisla&ccedil;&atilde;o ainda prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Nacional de Capacita&ccedil;&atilde;o em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, o porte n&atilde;o &eacute; irrestrito: o produto deve respeitar as exig&ecirc;ncias t&eacute;cnicas e os limites estabelecidos pelos &oacute;rg&atilde;os competentes.
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