Ao querido mano Jeferson G&oacute;es
A intensidade com que a corrup&ccedil;&atilde;o vem campeando no Brasil do S&eacute;culo XXI &eacute; tamanha que cresce, cada vez mais, nos lares e nos bares, as discuss&otilde;es sobre se somos, apenas, tolerantes com os reiterados assaltos ao Er&aacute;rio ou, o que &eacute; de suma gravidade, se j&aacute; nos tornamos um povo, essencialmente, corrupto. Reconhe&ccedil;a-se, de plano, que n&atilde;o foi o PT o inventor da corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s, do mesmo modo que &eacute; imperioso reconhecer que o PT &eacute; o campe&atilde;o isolado no aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas mais gravemente delituosas contra a bolsa popular.
Com efeito, o est&aacute;gio a que chegamos, em mat&eacute;ria de assalto ao Er&aacute;rio, &eacute; a mais importante contribui&ccedil;&atilde;o de um partido pol&iacute;tico que cresceu gra&ccedil;as a pr&aacute;ticas que asseguram &agrave; maioria populacional do Pa&iacute;s viver abaixo da linha da pobreza, como estrat&eacute;gia assecurat&oacute;ria de seu predom&iacute;nio eleitoral. Para quem duvidar, comparem-se os mais conhecidos epis&oacute;dios de corrup&ccedil;&atilde;o de nossa hist&oacute;ria republicana com os ocorridos durante os governos petistas, notadamente os casos do Mensal&atilde;o, da Lava Jato e, agora, a rapinagem do Banco Master, envolvendo gregos e baianos, sob a batuta do Presidente Lula, de v&aacute;rios dos seus ministros e de personalidades exponenciais do Legislativo e do Judici&aacute;rio. Quando, finalmente, se tornarem conhecidas as datas em que Lula recebeu, em Pal&aacute;cio, o banqueiro Daniel Vorcaro, fora da agenda oficial,(por que ter&aacute; sido?) o Brasil ficar&aacute; sabendo quando foi dada a largada para a efetiva&ccedil;&atilde;o do grosso da marmelada que envolveu tanta gente da c&uacute;pula dos tr&ecirc;s poderes. Num pa&iacute;s minimamente s&eacute;rio, ju&iacute;zes t&atilde;o ostensivamente envolvidos com a mais descarada pr&aacute;tica de advocacia administrativa, como ocorre com ministros da Suprema Corte, j&aacute; teriam se afastado do seu sagrado of&iacute;cio, assim permanecendo at&eacute; &agrave; conclus&atilde;o do processo decis&oacute;rio de sua culpa ou inoc&ecirc;ncia. Ao contr&aacute;rio, disso, continuam eles insultando o que resta de dignidade de nossa infeliz na&ccedil;&atilde;o, condenando a longas penas pessoas dos mais diferentes naipes sociais diante de cujas biografias eles, os julgadores, n&atilde;o passam de bandidos de baixa estirpe.
Enquanto isso, a Na&ccedil;&atilde;o aguarda que o Presidente Lula abra ao conhecimento p&uacute;blico os &ldquo;gastos&rdquo; com seu cart&atilde;o corporativo, submetido a um segredo secular imposto por ele mesmo (que imoralidade!), cujos disp&ecirc;ndios estima-se j&aacute; haverem ultrapassado a casa dos 100 milh&otilde;es de Reais, quando se sabe que todas as suas despesas s&atilde;o pagas pelo pr&oacute;prio Pal&aacute;cio. Al&eacute;m disso, o Brasil precisa conhecer a dimens&atilde;o do assalto contra os pobres aposentados do INSS praticado pelo filho Lulinha e pelo irm&atilde;o Frei Chico. Por que Lula tanto lutou e luta para que ambos n&atilde;o sejam ouvidos? Quanta vergonha!
O &ldquo;sistema&rdquo; (conjunto de for&ccedil;as que se mobilizam para assegurar um determinado status quo que protege os privil&eacute;gios dos grupos dominantes) conta com a passagem do tempo como aliado para que essas quest&otilde;es caiam no olvido da patuleia ignara, facilmente manobr&aacute;vel com os apelos-manobras de p&atilde;o e circo, at&eacute; a chegada das elei&ccedil;&otilde;es. Acontece que os fatos s&atilde;o teimosos, como tanto advertia Miss Marple, a velhinha detetive criada por Agatha Christie. O Destino colocou o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a numa posi&ccedil;&atilde;o de marcante relevo, suficiente para assegurar um inqu&eacute;rito decente do rumoroso caso Master, de nada adiantando as provoca&ccedil;&otilde;es do clamoroso Ministro Gilmar Mendes para tir&aacute;-lo do s&eacute;rio.
Com a presen&ccedil;a assegurada na hist&oacute;ria como o ministro do STF mais escrachado pelos pr&oacute;prios colegas, em todos os tempos, Gilmar Mendes, ao provocar, gratuitamente, o seu colega Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, preenche os requisitos para tamb&eacute;m sofrer, j&aacute; no pr&oacute;ximo ano, vexat&oacute;rio processo de impeachment.
Que Deus seja louvado!

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem poder absoluta n&atilde;o h&aacute; nenhuma d&uacute;vida. Basta ver as decis&otilde;es do ministro Alexandre de Moraes para confirmar: s&atilde;o todas absolutas. No Maranh&atilde;o, quem tamb&eacute;m tem poder absoluto &eacute; a sua maior figura: o ministro Fl&aacute;vio Dino. Al&eacute;m disso, num estado que deve se orgulhar do seu ministro (ele &eacute; maranhense), suas decis&otilde;es sempre ser&atilde;o vistas como pol&iacute;ticas, ou seja, com uma certa desconfian&ccedil;a, pois Dino, antes de ser ministro do STF, foi tamb&eacute;m pol&iacute;tico. Ocupou cargos eletivos no Poder Legislativo Federal e no Poder Executivo estadual e federal. Foi deputado federal ap&oacute;s deixar a carreira de juiz (2007-2011), governador do Maranh&atilde;o nos anos 2015/2022 e senador da Rep&uacute;blica pelo mesmo estado em 2024, antes da abertura da vaga que hoje ocupa no Supremo.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&Eacute; o primeiro senador a ser indicado ministro do STF. Sua experi&ecirc;ncia em cargos p&uacute;blicos inclui a presid&ecirc;ncia da Embratur (2011-2014), o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (2023-2024) e, atualmente, ministro de nossa Suprema Corte. Recentemente, e sob sua relatoria, retirou o sigilo de decis&otilde;es em inqu&eacute;ritos da Pol&iacute;cia Federal (PF) que investigam um suposto esquema de corrup&ccedil;&atilde;o, desvio de emendas parlamentares, obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a e homic&iacute;dio envolvendo &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e figuras pol&iacute;ticas do estado. As apura&ccedil;&otilde;es detalham a atua&ccedil;&atilde;o de um ecossistema criminoso voltado ao desvio de recursos p&uacute;blicos federais. Dino tornou p&uacute;blicas tr&ecirc;s decis&otilde;es centrais do inqu&eacute;rito para garantir transpar&ecirc;ncia &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre o uso de emendas parlamentares ligadas a redes de empresas e a apura&ccedil;&otilde;es de obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a que atingem esferas pol&iacute;ticas locais.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A Pol&iacute;cia Federal apontou que recursos de emendas parlamentares teriam sido desviados para financiar companhias associadas a organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m se investiga a interfer&ecirc;ncia de agentes p&uacute;blicos para abafar apura&ccedil;&otilde;es sobre um assassinato ocorrido em 2022 em S&atilde;o Lu&iacute;s. O caso gerou ampla repercuss&atilde;o nacional e debate pol&iacute;tico devido &agrave;s implica&ccedil;&otilde;es de autoridades com foro privilegiado e o hist&oacute;rico pol&iacute;tico do estado. A imprensa vem divulgando que, para proteger o ministro de algumas acusa&ccedil;&otilde;es feitas por um jornalista maranhense, seu colega, Alexandre de Moraes, vulnerou o sigilo do autor, Lu&iacute;s Pablo, no &acirc;mbito de uma investiga&ccedil;&atilde;o que apura suposta persegui&ccedil;&atilde;o e monitoramento irregular de Dino e de seus familiares.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">O jornalista publicou mat&eacute;rias revelando o uso de carros oficiais do Tribunal de Justi&ccedil;a do Maranh&atilde;o pelo ministro e seus parentes. A PF apreendeu os equipamentos eletr&ocirc;nicos do rep&oacute;rter em mar&ccedil;o deste ano, que -segundo informa&ccedil;&otilde;es que precisam ser confirmadas-, continham elementos que identificaram e atingiram judicialmente as fontes das reportagens. O ex-secret&aacute;rio estadual Raimundo Cutrim e um advogado foram alvos de mandados de busca e apreens&atilde;o sob a acusa&ccedil;&atilde;o de fornecerem dados sigilosos e o monitoramento dos ve&iacute;culos usados pelo ministro e seus familiares. O gabinete de Dino argumentou que havia um esquema de persegui&ccedil;&atilde;o e risco real &agrave; seguran&ccedil;a pessoal do ministro, justificando a medida.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Os cr&iacute;ticos das decis&otilde;es de Dino chamaram a aten&ccedil;&atilde;o para o fato ele, quando era govenador do estado, ter sido citado em dela&ccedil;&otilde;es de executivos e ex-executivos da Odebrecht, como tendo supostamente pedido (na &eacute;poca ele era deputado federal) uma contribui&ccedil;&atilde;o de R$ 400 mil para defender na C&acirc;mara um projeto de lei que beneficiaria a construtora, conforme depoimento do delator Jos&eacute; de Carvalho Filho, ex-funcion&aacute;rio da Odebrecht. &nbsp;A Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) pediu a abertura de inqu&eacute;rito para apurar o fato foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) ao ministro Edson Fachin, que, na &eacute;poca, era relator da Lava Jato. Fachin encaminhou o pedido ao Superior Tribunal da Justi&ccedil;a (STJ), que arquivou o caso por falta de provas.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados, em certid&atilde;o assinada pela Secret&aacute;ria-Executiva, tamb&eacute;m declarou que o ent&atilde;o deputado Fl&aacute;vio Dino n&atilde;o apresentou parecer ou qualquer outra manifesta&ccedil;&atilde;o escrita sobre o Projeto de Lei n&ordm; 2.279, de 2007, no &acirc;mbito da CCJ, que era o projeto a que se referia o delator. Por a&iacute; ser ver que todo magistrado pode ser alvo de alguma acusa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o &eacute; sem raz&atilde;o, pois, que o C&oacute;digo de &Eacute;tica da Magistratura determina, em seu artigo 1&ordm;, que todo juiz tem o dever de agir segundo os princ&iacute;pios da independ&ecirc;ncia, da imparcialidade, do conhecimento e capacita&ccedil;&atilde;o, da cortesia, da transpar&ecirc;ncia, do segredo profissional, da prud&ecirc;ncia, da dilig&ecirc;ncia, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro. &nbsp;Dino poderia ter evitado toda essa confus&atilde;o com a simples decis&atilde;o de n&atilde;o relatar casos que envolvam pessoas que s&atilde;o tratadas como seus advers&aacute;rios pol&iacute;ticos.</div>

Quem tem medo de Chico Pinto? Enquanto muitos se calavam por medo ou conveni&ecirc;ncia, o pol&iacute;tico Francisco Pinto foi um dos porta vozes da oposi&ccedil;&atilde;o baiana &agrave; ditadura militar que imperou no Brasil por longos 21 anos. Filho da princesinha do Sert&atilde;o, Feira de Santana, ainda muito jovem Chico Pinto foi vereador, e se destacou perante seus pares pelas suas ideias horas reacion&aacute;rias, fazendo critica a campanha do &lsquo;petr&oacute;leo &eacute; nosso&rdquo; e hora revolucion&aacute;rias, defendendo os ideais comunistas e elogiando a revolu&ccedil;&atilde;o cubana e seu l&iacute;der Fidel Castro.
Com esse carisma revolucion&aacute;rio de um homem sem papas na l&iacute;ngua, foi prefeito de Feira de Santana em 1962 pelo Partido Social Democr&aacute;tico - PSD, em uma disputa acirrad&iacute;ssima com seu rival da Uni&atilde;o Democr&aacute;tica Nacional &ndash; UDN com Jo&atilde;o Durval Carneiro, vencendo as elei&ccedil;&otilde;es com algumas dezenas de votos &aacute; mais. Sua gest&atilde;o foi marcada por uma revolu&ccedil;&atilde;o nos costumes pol&iacute;ticos da cidade, governada anteriormente por tradicionais fam&iacute;lias descompromissadas com os mais pobres.
Em um pa&iacute;s politicamente tenso e de impasses pol&iacute;ticos, Chico Pinto clamava pelas ruas de Feira de Santana pela organiza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores e propagandeava as Reformas de Base do governo do presidente da Rep&uacute;blica Jo&atilde;o Goulart, reunindo em pra&ccedil;as p&uacute;blicas milhares de trabalhadores. Nenhuma obra era realizada em Feira de Santana sem a consulta popular. Essa era a ideia!
Chico Pinto n&atilde;o tinha medo! Em abril de 1964, foi cassado e preso, sendo substitu&iacute;do pelo udenista Joselito Amorim. Perseguido, respondeu diversos processos, mas foi absolvido em todos. Na resist&ecirc;ncia &agrave; ditadura militar, foi um dos fundadores em 1966 do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro na Bahia. Eleito deputado federal em 1971, radicalizou ao discordar da posi&ccedil;&atilde;o do partido perante o governo militar, fundando com alguns parlamentares uma fac&ccedil;&atilde;o interna denominada de &ldquo;grupo aut&ecirc;ntico ou MDB aut&ecirc;ntico&rdquo;. 
Em pleno mandato de deputado, ap&oacute;s fazer severas cr&iacute;ticas a ditadura chilena e seu ditador general Augusto Pinochet em uma r&aacute;dio na sua cidade, foi preso, ficando recluso por seis meses. Ap&oacute;s o c&aacute;rcere, volta para Feira de Santana como her&oacute;i popular, sendo homenageado pelo cineasta Olney S&atilde;o Paulo com o document&aacute;rio &ldquo;Pinto vem ai&rdquo;, ganhador do pr&eacute;mio do V Festival Brasileiro de Curta Metragem do Jornal do Brasil, al&eacute;m de outros festivais.
Em 1979 se envolvido em uma celeuma com o ministro Delfim Neto ao tornar p&uacute;blico um dossi&ecirc; do coronel Raimundo Saraiva Martins, denunciando o ministro por ter embolsado uma propina, na &eacute;poca chamada de comiss&otilde;es il&iacute;cita no valor de 6 milh&otilde;es de d&oacute;lares, disponibilizada por fornecedores estrangeiros de equipamento hidr&aacute;ulico, sendo o dinheiro depositado em um banco na Su&iacute;&ccedil;a segundo a den&uacute;ncia. Chico Pinto foi processado pelo poderoso ministro, al&eacute;m de ter sua vida devassada. 
Foi outras vezes deputado federal e candidato a governador nas previas do PMDB em 1982, desistindo para apoiar o ex governador Roberto Santos que perdeu as elei&ccedil;&otilde;es para o candidato carlista e rival de Feira de Santana Jo&atilde;o Durval Carneiro. Destemido, Chico Pinto cravou seu nome na hist&oacute;ria da Bahia como um baiano combativo e comprometido com a democracia. 
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Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.

A Jardiplan Urbaniza&ccedil;&atilde;o e Paisagismo Ltda. venceu o preg&atilde;o realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta ter&ccedil;a-feira (18) para executar servi&ccedil;os de opera&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fego em trechos das BRs-116 e 324, na Bahia. O contrato contempla 676 quil&ocirc;metros de rodovias, com custo de R$ 81,5 milh&otilde;es.
Na BR-116, a empresa ficar&aacute; respons&aacute;vel pelo trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. J&aacute; na BR-324, os servi&ccedil;os ser&atilde;o realizados entre Salvador e Feira de Santana, abrangendo uma das principais liga&ccedil;&otilde;es rodovi&aacute;rias do estado.
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O contrato tem vig&ecirc;ncia de 3 de agosto de 2026 a 3 de novembro de 2027 e foi firmado com base na Lei n&ordm; 14.133/2021, que estabelece regras para licita&ccedil;&otilde;es e contratos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. A contrata&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de opera&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fego nos trechos definidos pelo Dnit.

Moradores da Ribeira, em Salvador, encontraram na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (18) o corpo de um homem boiando no mar. A v&iacute;tima, que ainda n&atilde;o foi formalmente identificada, apresentava ferimentos provocados por disparos de arma de fogo.
A ocorr&ecirc;ncia foi registrada na Avenida Beira Mar e mobilizou equipes da 17&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM). O Corpo de Bombeiros fez a retirada do corpo da &aacute;gua, enquanto o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) realizou os procedimentos periciais.
O caso est&aacute; sob investiga&ccedil;&atilde;o da 3&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/BTS). Conforme a Pol&iacute;cia Civil, dilig&ecirc;ncias e oitivas j&aacute; foram iniciadas para identificar a v&iacute;tima, descobrir quem cometeu o crime e esclarecer a motiva&ccedil;&atilde;o.
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At&eacute; o momento, n&atilde;o foram divulgadas informa&ccedil;&otilde;es sobre suspeitos ou sobre as circunst&acirc;ncias em que o homem foi baleado. A pol&iacute;cia segue apurando o caso.

A rela&ccedil;&atilde;o entre plataformas digitais e motoristas de aplicativo precisa ser discutida a partir dos direitos dos trabalhadores, segundo o procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) Ilan Fonseca (@ilanfonseca). Em participa&ccedil;&atilde;o no programa Portal Esfera no R&aacute;dio, na 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, nesta ter&ccedil;a-feira (18), ele afirmou que a inten&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; retirar as empresas do pa&iacute;s, mas garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es para quem trabalha por meio delas. &ldquo;Ningu&eacute;m quer expulsar as plataformas do pa&iacute;s. O que se quer &eacute; trazer dignidade aos trabalhadores&rdquo;, disse.
Para o procurador, as empresas exercem mecanismos de controle sobre os motoristas ao definir valores, monitorar a atividade e aplicar puni&ccedil;&otilde;es, como bloqueios. &ldquo;A ordem &eacute;: aceite essa corrida, n&atilde;o aceite essa corrida pelo pre&ccedil;o que eu estou fixando, entregue no hor&aacute;rio determinado. Depois disso come&ccedil;a a supervis&atilde;o, fiscaliza&ccedil;&atilde;o, monitoramento&rdquo;, afirmou. Ele tamb&eacute;m questionou a ideia de que todos os profissionais desejam permanecer como aut&ocirc;nomos.
Ilan defendeu que os motoristas tenham a possibilidade de escolher o regime de contrata&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Se uma parcela quiser ser CLT, a plataforma precisa ser obrigada a aceitar essa vontade. Agora, falar em nome dos outros, isso a&iacute; n&atilde;o &eacute; correto&rdquo;, declarou. Na avalia&ccedil;&atilde;o dele, a legisla&ccedil;&atilde;o precisa considerar as diferentes prefer&ecirc;ncias dentro da categoria.
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A rela&ccedil;&atilde;o com os passageiros tamb&eacute;m foi citada pelo procurador, que criticou comportamentos considerados excessivos na cobran&ccedil;a aos motoristas. &ldquo;O passageiro acha que ele tem poder de mando sobre o motorista de aplicativo&rdquo;, afirmou. Segundo Fonseca, os conflitos acabam recaindo principalmente sobre o trabalhador, enquanto a plataforma permanece em uma posi&ccedil;&atilde;o de maior prote&ccedil;&atilde;o.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta ter&ccedil;a-feira (18) uma imagem que identifica o Estreito de Ormuz como &ldquo;Novo Territ&oacute;rio dos EUA&rdquo;. O mapa destaca a passagem mar&iacute;tima, localizada entre o Ir&atilde; e Om&atilde;, na entrada do Golfo P&eacute;rsico.
A publica&ccedil;&atilde;o ocorreu um dia ap&oacute;s Trump afirmar que seria uma &ldquo;&oacute;tima ideia&rdquo; declarar o estreito como territ&oacute;rio americano. Ao ser questionado sobre a declara&ccedil;&atilde;o, o presidente disse que os Estados Unidos &ldquo;o controlam com o bloqueio&rdquo; e voltou a defender a possibilidade de formalizar o controle da &aacute;rea.
O Estreito de Ormuz ganhou import&acirc;ncia no conflito entre Estados Unidos e Ir&atilde; por ser uma das principais rotas para o transporte mundial de petr&oacute;leo. Segundo as informa&ccedil;&otilde;es apresentadas, Teer&atilde; mant&eacute;m a passagem efetivamente fechada desde o in&iacute;cio dos combates, no fim de fevereiro, afetando o fluxo internacional de energia.
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Apesar das declara&ccedil;&otilde;es de Trump, especialistas afirmam que nenhum dos lados possui controle total sobre a via naveg&aacute;vel. A situa&ccedil;&atilde;o mant&eacute;m o estreito como um dos principais pontos de tens&atilde;o no conflito e no com&eacute;rcio global de petr&oacute;leo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a pris&atilde;o domiciliar para receber atendimento odontol&oacute;gico. A consulta dever&aacute; ocorrer no Centro M&eacute;dico da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal, sob escolta, conforme indica&ccedil;&atilde;o do batalh&atilde;o respons&aacute;vel pela cust&oacute;dia por motivos de seguran&ccedil;a.
A defesa de Bolsonaro havia sugerido que o procedimento fosse realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). A solicita&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o foi acolhida, e o atendimento dever&aacute; ser feito por um profissional da pr&oacute;pria Pol&iacute;cia Militar. A data e o hor&aacute;rio ser&atilde;o definidos em sigilo entre a defesa e o subdiretor do N&uacute;cleo de Cust&oacute;dia da PM.
Essa ser&aacute; a primeira sa&iacute;da de Bolsonaro da pris&atilde;o domiciliar desde 4 de maio, quando ele deixou a resid&ecirc;ncia para realizar um procedimento no ombro. Segundo Moraes, n&atilde;o h&aacute; situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia, j&aacute; que o pedido foi protocolado em 14 de agosto para que o atendimento ocorresse uma semana depois, em 21 de agosto.
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Fl&aacute;vio Bolsonaro est&aacute; proibido de visitar o pai por 90 dias ap&oacute;s Moraes entender que houve descumprimento das condi&ccedil;&otilde;es da pris&atilde;o domiciliar. O ministro tamb&eacute;m restringiu visitas de car&aacute;ter pol&iacute;tico-eleitoral a Bolsonaro at&eacute; o fim das Elei&ccedil;&otilde;es 2026 e suspendeu visitas gerais por 30 dias, mantendo apenas as de m&eacute;dicos, fisioterapeutas e advogados.

A atriz Laura Cardoso, um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira, morreu aos 98 anos na noite desta segunda-feira (17), em S&atilde;o Paulo. Segundo a filha, F&aacute;tima Cardoso, a artista passou mal em casa, no bairro de Sumar&eacute;, na Zona Oeste da capital paulista, por volta das 23h20. A causa da morte n&atilde;o foi informada.
Nascida Laurinda de Jesus Balleroni, em 1927, Laura come&ccedil;ou a atuar aos 15 anos e estreou na televis&atilde;o em 1952, na novela Tribunal do Cora&ccedil;&atilde;o, da TV Tupi. Ao longo da carreira, participou de mais de 60 novelas e acumulou trabalhos no teatro e no cinema. Na TV Globo, onde estreou em Brilhante, em 1981, ficou marcada por personagens como Dona Isaura, de Mulheres de Areia, e Dona Guiomar, de A Viagem.
O &uacute;ltimo trabalho da atriz na televis&atilde;o foi em A Dona do Peda&ccedil;o, em 2019. Em 2025, ela participou do filme Dona Rosinha. Reconhecida por sua trajet&oacute;ria, Laura recebeu cinco trof&eacute;us da Associa&ccedil;&atilde;o Paulista de Cr&iacute;ticos de Arte (APCA), o Oscarito, do Festival de Gramado, e a Ordem do M&eacute;rito Cultural, concedida em 2006 pelo ent&atilde;o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/b7e1ed5b-d232-4842-b94a-b987c2bac57a.avif?width=984&amp;height=660" alt="Bazilio Calazans/TV Globo">
Na vida pessoal, Laura foi casada com o ator e diretor Fernando Balleroni, de 1949 at&eacute; a morte dele, em 1980. O casal teve tr&ecirc;s filhos: F&aacute;tima, Fernanda e Jos&eacute;, que morreu tr&ecirc;s dias ap&oacute;s o nascimento. Vi&uacute;va aos 58 anos, a atriz n&atilde;o se casou novamente e deixou netos e bisnetos. Ap&oacute;s a not&iacute;cia da morte, artistas como Miguel Falabella prestaram homenagens &agrave; atriz nas redes sociais.