&nbsp;Outubro Rosa tamb&eacute;m &eacute; para elas: a preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama em c&atilde;es e gatos Quando chega outubro, vemos o mundo se vestir de rosa para chamar aten&ccedil;&atilde;o para a preven&ccedil;&atilde;o e o diagn&oacute;stico precoce do c&acirc;ncer de mama nas mulheres.
Mas voc&ecirc; sabia que esse cuidado tamb&eacute;m pode ser estendido aos nossos pets? Cadelas e gatas tamb&eacute;m podem desenvolver tumores nas mamas e, principalmente nos animais n&atilde;o castrados, essa &eacute; uma doen&ccedil;a que merece aten&ccedil;&atilde;o.
O que o tutor deve observar? Muitas vezes, o primeiro sinal &eacute; percebido durante um carinho na barriga do animal. Pode surgir um pequeno n&oacute;dulo, semelhante a uma "bolinha", pr&oacute;ximo a uma das mamas.
Algumas altera&ccedil;&otilde;es s&atilde;o discretas no in&iacute;cio e podem passar despercebidas. Por isso, vale criar o h&aacute;bito de observar e tocar delicadamente a regi&atilde;o das mamas do seu pet. Caro&ccedil;os, aumento de volume, endurecimento, feridas, secre&ccedil;&otilde;es ou mudan&ccedil;as no formato das mamas devem ser avaliados por um m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. E existe uma regra importante: n&atilde;o espere o n&oacute;dulo crescer para procurar atendimento.
Quanto mais cedo uma altera&ccedil;&atilde;o &eacute; investigada, maiores s&atilde;o as possibilidades de diagn&oacute;stico e de planejamento adequado do tratamento. Todo caro&ccedil;o &eacute; c&acirc;ncer? N&atilde;o. Existem diferentes tipos de altera&ccedil;&otilde;es mam&aacute;rias e nem todo n&oacute;dulo ser&aacute; necessariamente maligno.
Por&eacute;m, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel determinar com seguran&ccedil;a apenas olhando ou tocando. Quando existe uma massa mam&aacute;ria, o m&eacute;dico-veterin&aacute;rio poder&aacute; indicar exames e, dependendo do caso, a retirada cir&uacute;rgica e a an&aacute;lise do tecido por meio do exame histopatol&oacute;gico.
Tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios exames para avaliar a sa&uacute;de geral do animal e investigar se existem altera&ccedil;&otilde;es em outros &oacute;rg&atilde;os.
E a castra&ccedil;&atilde;o? A rela&ccedil;&atilde;o entre os horm&ocirc;nios e o desenvolvimento de tumores mam&aacute;rios &eacute; um dos motivos pelos quais a castra&ccedil;&atilde;o faz parte das conversas sobre preven&ccedil;&atilde;o, especialmente quando realizada no momento adequado.
Entretanto, a decis&atilde;o sobre quando castrar deve ser individualizada, considerando esp&eacute;cie, ra&ccedil;a, idade, porte e condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. Por isso, o ideal &eacute; conversar com o m&eacute;dico-veterin&aacute;rio desde cedo e definir a melhor estrat&eacute;gia para cada animal.
O melhor cuidado continua sendo a aten&ccedil;&atilde;o O Outubro Rosa Pet &eacute;, acima de tudo, um convite para olhar com mais aten&ccedil;&atilde;o para quem n&atilde;o consegue dizer onde est&aacute; sentindo algo diferente.
Aproveite o m&ecirc;s para fazer carinho, observar, examinar e manter as consultas do seu pet em dia. Se encontrar qualquer altera&ccedil;&atilde;o nas mamas, n&atilde;o espere. No Outubro Rosa, o recado tamb&eacute;m vale para eles: perceber cedo pode fazer toda a diferen&ccedil;a. Porque quem ama, cuida.&nbsp;

A Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, uma das mais movimentadas de Salvador, &eacute; cen&aacute;rio de encontros que, &agrave; primeira vista, parecem comuns. Mas, para quem observa o cotidiano com aten&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a espera por um &ocirc;nibus pode despertar perguntas que v&atilde;o muito al&eacute;m daquele momento.
Em um ponto pr&oacute;ximo a uma conhecida catedral da regi&atilde;o, tr&ecirc;s mulheres que aparentavam ser da mesma fam&iacute;lia aguardavam o transporte. Duas tinham cabelos longos e grisalhos, saias compridas e blusas fechadas. A terceira, mais jovem, destoava: cabelos curtos e roxos, cal&ccedil;a bege larga, colar vermelho de conchas e &oacute;culos escuros.
Em determinado momento, outra mulher se aproximou e a jovem respondeu com um sorriso. As duas mais velhas fizeram express&otilde;es que interpretei como reprova&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ouvi a conversa e n&atilde;o conhecia aquelas pessoas. N&atilde;o sei o que pensavam. Ainda assim, a cena me deixou uma pergunta: quantas vezes diferen&ccedil;as entre gera&ccedil;&otilde;es e vis&otilde;es de mundo se transformam em motivo de julgamento dentro de uma fam&iacute;lia? Ser&aacute; que aqueles que hoje parecem t&atilde;o seguros de suas convic&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m j&aacute; foram jovens que desafiaram as regras de algu&eacute;m?
O perigo de ter certeza demais
Na pol&iacute;tica, esse mecanismo ganha propor&ccedil;&otilde;es ainda maiores. Quem j&aacute; tentou conversar com algu&eacute;m profundamente convencido das pr&oacute;prias opini&otilde;es sabe que argumentos nem sempre s&atilde;o suficientes para mudar uma perspectiva.
Um estudo publicado em 2019 na Current Biology, com participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores ligados &agrave; University College London, encontrou dificuldades de avalia&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio desempenho entre participantes com posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas mais radicais, tanto &agrave; esquerda quanto &agrave; direita.
O resultado n&atilde;o significa que pessoas radicalizadas sejam incapazes de mudar de opini&atilde;o. Mas levanta uma quest&atilde;o: o que acontece quando a confian&ccedil;a nas pr&oacute;prias certezas &eacute; maior do que a disposi&ccedil;&atilde;o para examin&aacute;-las?
Em ambientes polarizados, admitir um erro pode parecer fraqueza ou trai&ccedil;&atilde;o ao pr&oacute;prio grupo. Assim, uma informa&ccedil;&atilde;o pode ser rejeitada n&atilde;o pelo que diz, mas por quem a diz. Se vem do advers&aacute;rio, &eacute; descartada. Se confirma aquilo em que j&aacute; acreditamos, &eacute; aceita com menos questionamentos.
&Eacute; a&iacute; que a convic&ccedil;&atilde;o pode deixar de ser apenas uma opini&atilde;o e se transformar em obst&aacute;culo ao di&aacute;logo.
Quando os extremos se encontram
Norberto Bobbio, ao discutir direita e esquerda, tamb&eacute;m ajuda a pensar sobre os extremos pol&iacute;ticos. Isso n&atilde;o significa dizer que direita e esquerda sejam iguais. Suas origens, propostas e tradi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o diferentes.
A aproxima&ccedil;&atilde;o aparece quando grupos distintos passam a compartilhar pr&aacute;ticas como a intoler&acirc;ncia &agrave; diverg&ecirc;ncia, a desqualifica&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica dos advers&aacute;rios e a rejei&ccedil;&atilde;o dos limites da democracia.
A democracia n&atilde;o est&aacute; amea&ccedil;ada porque existem conservadores, progressistas, liberais ou socialistas. O conflito entre ideias faz parte dela. O risco surge quando o advers&aacute;rio deixa de ser algu&eacute;m com quem discordamos e passa a ser tratado como algu&eacute;m que precisa ser silenciado.
A autocr&iacute;tica, portanto, precisa valer para todos. Reconhecer o autoritarismo no outro &eacute; importante, mas tamb&eacute;m precisamos enxerg&aacute;-lo quando aparece entre aqueles com quem concordamos.
A multid&atilde;o tamb&eacute;m pode estar errada
Gustave Le Bon, em Psicologia das multid&otilde;es, refletiu sobre como o comportamento individual pode mudar quando estamos inseridos em uma coletividade. Pertencer a um grupo pode trazer acolhimento e identidade, mas tamb&eacute;m pode criar press&atilde;o para repetir opini&otilde;es e defender posi&ccedil;&otilde;es sem examin&aacute;-las.
Em tempos de polariza&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a d&uacute;vida pode ser tratada como fraqueza. Mas pensar criticamente tamb&eacute;m significa admitir a possibilidade de estar errado.
Volto, ent&atilde;o, &agrave;quela cena no ponto de &ocirc;nibus. Talvez as tr&ecirc;s mulheres fossem conservadoras. Talvez n&atilde;o. Talvez a express&atilde;o das duas mais velhas n&atilde;o tivesse qualquer rela&ccedil;&atilde;o com a jovem. N&atilde;o tenho como saber.
O que ficou foi a pergunta: quantas vezes julgamos algu&eacute;m antes mesmo de conhecer sua hist&oacute;ria? 
Eu julguei.
E a democracia n&atilde;o parte de um julgamento. Ela se constr&oacute;i nesses pequenos encontros, na disposi&ccedil;&atilde;o de ouvir antes de condenar e na capacidade de conviver com diferen&ccedil;as sem transform&aacute;-las em hostilidade.
Uma sociedade democr&aacute;tica n&atilde;o precisa que todos pensem da mesma maneira. Precisa de pessoas capazes de discordar sem abrir m&atilde;o da liberdade, do di&aacute;logo e do respeito por quem pensa diferente.

J&aacute; n&atilde;o h&aacute; exce&ccedil;&atilde;o: todos os analistas s&eacute;rios do Pa&iacute;s concluem que as urnas de 25 pr&oacute;ximo revelar&atilde;o inevit&aacute;vel derrota do Lulismo, variando, apenas, as proje&ccedil;&otilde;es do tamanho, com um m&iacute;nimo de cinco e um m&aacute;ximo de vinte milh&otilde;es de votos, predominando a cren&ccedil;a numa probabilidade maior para que os n&uacute;meros girem em torno de dez milh&otilde;es de votos, o suficiente para constituir a mais acachapante derrota em elei&ccedil;&otilde;es presidenciais no Brasil. E n&atilde;o &eacute; sem tempo que as pessoas passaram a compreender a extens&atilde;o e intensidade da voca&ccedil;&atilde;o do lulismo para a marginalidade! A tal ponto que, mais e mais, propalam que n&atilde;o foi o petismo que criou a corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s! Do mesmo modo como reconhecem que a aperfei&ccedil;oou e a ampliou em escala sesquipedal, piorando, como nunca, nosso Poder Legislativo e degradando a hist&oacute;rica boa imagem de nosso Poder Judici&aacute;rio, com a presen&ccedil;a nele de figuras inquestionavelmente latrin&aacute;rias, irm&atilde;os siameses de Lula.
Tomado pelo desespero de um fim melanc&oacute;lico, em raz&atilde;o de uma a&ccedil;&atilde;o protra&iacute;da que combinou despreparo com vastas ambi&ccedil;&otilde;es de riqueza material, Lula passou, nesta reta final, &agrave; introje&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica do apr&egrave;s moi le d&eacute;luge (Depois de mim, pouco importa o que aconte&ccedil;a) com que Madame de Pompadour queria anestesiar o esp&iacute;rito de seu amante Lu&iacute;s XV, da Fran&ccedil;a, na imin&ecirc;ncia de irremedi&aacute;vel derrota. Com efeito, em cada um dos seus tr&ecirc;s mandatos, Lula esmerou-se em encarnar a imagem do pol&iacute;tico imediatista em contraposi&ccedil;&atilde;o ao estadista, na famosa defini&ccedil;&atilde;o de Winston Churchill: &ldquo;Enquanto o pol&iacute;tico age pensando na pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o, o estadista atua com o pensamento voltado para os interesses da pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Da&iacute; as intermin&aacute;veis a&ccedil;&otilde;es populistas de Lula, a exemplo da Escala 6 x 1; os sucessivos aumentos do Bolsa Fam&iacute;lia; a redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis; o perd&atilde;o bilion&aacute;rio a d&eacute;bitos de pequenas empresas;&nbsp; doa&ccedil;&atilde;o de cinco mil Reais a cada microempres&aacute;rio; bolsa estudante para alunos da rede p&uacute;blica; desenrolas um, dois e tr&ecirc;s, para atender todos os gostos; gratuidade da farm&aacute;cia popular; isen&ccedil;&atilde;o de imposto de renda para rendas mensais abaixo de cinco mil Reais; revoga&ccedil;&atilde;o das taxas das blusinhas; p&eacute; de meia; programa g&aacute;s do povo; proibi&ccedil;&atilde;o das bets; fim da obrigatoriedade da autoescola; impedimento da privatiza&ccedil;&atilde;o dos correios.
Enquanto isso, nada fez para diminuir a criminalidade, em geral, e contra a mulher, em particular. Ao inv&eacute;s de combater, estimulou o crime com frases infelizes e a&ccedil;&otilde;es ainda mais lament&aacute;veis como est&iacute;mulo &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, como ficar&aacute; provado quando se revelarem suas rela&ccedil;&otilde;es prom&iacute;scuas com Daniel Vorcaro. O que quer que haja de mecanismo corruptor da vontade popular, Lula j&aacute; fez e continuar&aacute; a fazer at&eacute; o &uacute;ltimo dia do seu mandato, de modo a dificultar o governo de Fl&aacute;vio Bolsonaro, inviabilizando-o, como mecanismo assecurat&oacute;rio do retorno ao poder de sua gang, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2030.
Ao longo dos governos petistas, a corrup&ccedil;&atilde;o prosperou como nunca, ao lado do racismo, do &oacute;dio interno, simbolizado no &ldquo;n&oacute;s contra eles, os malditos produtores&rdquo;. Da&iacute; o crescimento da pobreza; do desemprego; do endividamento familiar; da viol&ecirc;ncia policial e sucateamento de nossa infraestrutura f&iacute;sica e espiritual expressa na paz e na educa&ccedil;&atilde;o de qualidade que enseja o aumento da produtividade de nossa Economia que nos governos petistas cresce abaixo da m&eacute;dia mundial.
O povo brasileiro n&atilde;o aguenta mais o PT, como dir&atilde;o as urnas no pr&oacute;ximo 25/10!

<blockquote>
&ldquo;Reparem como o brasileiro se espanta cada vez menos.
Somos, hoje, um povo de pouqu&iacute;ssimos espantos."
Nelson Rodrigues 
&nbsp;
</blockquote>
Quando eu era crian&ccedil;a, acreditava que o mal estava presente apenas nos contos de fadas e nos filmes animados. N&atilde;o demorou muito at&eacute; que percebesse que, na verdade, o mal estava em todo lugar. No mundo real, por&eacute;m, ele n&atilde;o tem formas macabras: &eacute; feito de carne e osso, assim como eu, que escrevo, e voc&ecirc;, que l&ecirc;.
Engana-se quem, ainda preso &agrave;s narrativas juvenis, pensa ser f&aacute;cil identificar o mal. Afinal de contas, hoje em dia n&atilde;o faltam maneiras de pratic&aacute;-lo e, sobretudo, de fazer com que sua exist&ecirc;ncia passe despercebida.
Mas como algo t&atilde;o infame poderia acontecer diante de nossos olhos sem que v&iacute;ssemos?
In&uacute;meros fatores contribuem para que isso ocorra, mas talvez um dos mais importantes seja justamente o fato de que &eacute; poss&iacute;vel terceirizar o mal: dilu&iacute;-lo entre diferentes agentes e, com isso, atenuar nossa percep&ccedil;&atilde;o de sua gravidade e tornar mais dif&iacute;cil o rastreamento de sua autoria.
Talvez seja por isso que gostemos tanto de encontrar um rosto para o esc&acirc;ndalo. No caso do Banco Master, Daniel Vorcaro nos oferece um. &Eacute; muito mais compreens&iacute;vel imaginar que aquilo que deu errado come&ccedil;a e termina em um homem do que encarar a possibilidade de que determinados acontecimentos na verdade, dependam de um mecanismo muito maior.
O que quero dizer com isso &eacute; que, quando aquilo que &eacute; perverso encontra-se concentrado em um &uacute;nico indiv&iacute;duo, &eacute; f&aacute;cil apontarmos o dedo e sugerirmos as devidas penas. O problema come&ccedil;a quando o mal deixa de ter um &uacute;nico rosto e passa a operar por meio de um sistema capaz de distribu&iacute;-lo entre v&aacute;rias pessoas, cargos e departamentos.
A esse sistema de terceiriza&ccedil;&atilde;o do mal, quando administrado pelo poder, darei aqui o familiar nome de governo.
Mas talvez eu mesma esteja, ao dizer isso, incorrendo no erro que acabo de apontar. Porque, se a dilui&ccedil;&atilde;o da responsabilidade entre diferentes agentes serve para fazer passar despercebido aquilo que &eacute; vil, reunir todos esses agentes sob uma &uacute;nica palavra pode produzir um efeito semelhante. Dizer simplesmente que &ldquo;o governo&rdquo; &eacute; respons&aacute;vel tamb&eacute;m pode ser outra forma de perder de vista aquilo que realmente importa: quem, afinal, est&aacute; por tr&aacute;s das cortinas?
Afinal, o que &eacute; o governo sen&atilde;o um &oacute;rg&atilde;o regido por governantes? O governo n&atilde;o decide, n&atilde;o assina, n&atilde;o se omite nem se beneficia por conta pr&oacute;pria. Pessoas o fazem. Trat&aacute;-lo como uma entidade singular pode at&eacute; facilitar nossa indigna&ccedil;&atilde;o, mas pouco nos ajuda a destrinchar aquilo que h&aacute; de errado dentro dele e, sobretudo, a dirigir nossas cobran&ccedil;as quando nossos direitos s&atilde;o violados.
Talvez seja esse um dos mecanismos mais eficientes da terceiriza&ccedil;&atilde;o do mal: quando a responsabilidade est&aacute; em toda parte, torna-se tentador atribu&iacute;-la a uma abstra&ccedil;&atilde;o. E, quando a culpa passa a ser &ldquo;do governo&rdquo;, corre-se o risco de j&aacute; n&atilde;o ser, precisamente, de ningu&eacute;m.
&ldquo;O governo fez&rdquo;, dizemos. &ldquo;O governo permitiu.&rdquo; &ldquo;O governo roubou.&rdquo;
Nessa abstra&ccedil;&atilde;o, nossa pr&oacute;pria participa&ccedil;&atilde;o, como cidad&atilde;os a quem esse &oacute;rg&atilde;o deveria servir, tamb&eacute;m acaba relegada a segundo plano. O governo parece uma entidade distante demais para que possamos alcan&ccedil;&aacute;-la, complexa demais para que saibamos a quem cobrar e corrompida demais para que qualquer revolta pare&ccedil;a produzir algum efeito.
E talvez seja justamente a&iacute; que esteja uma das formas mais convenientes de perpetua&ccedil;&atilde;o desse sistema: quando nos convencemos de que nada pode ser feito, acabamos garantindo esse resultado. A descren&ccedil;a no poder de nossa pr&oacute;pria a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o extingue apenas a revolta; extingue, junto com ela, a parcela de responsabilidade que nos cabe diante daquilo que condenamos.
A falta de a&ccedil;&atilde;o acaba por contribuir para a perpetua&ccedil;&atilde;o do mal e, deixando de ser apenas espectadores da injusti&ccedil;a, tornamo-nos, n&oacute;s mesmos, agentes de sua perpetua&ccedil;&atilde;o.
N&atilde;o &eacute; errado dizer que h&aacute; certo conforto nessa impot&ecirc;ncia. Se tudo j&aacute; est&aacute; corrompido, se todos s&atilde;o iguais e se nenhuma rea&ccedil;&atilde;o &eacute; capaz de alterar coisa alguma, ent&atilde;o resta-nos apenas assistir, indignar-nos por alguns minutos e seguir a vida.
Ser&aacute;?
Quase dois s&eacute;culos atr&aacute;s, o fil&oacute;sofo americano Henry David Thoreau j&aacute; enxergava um cen&aacute;rio muito semelhante ao que hoje se repete. Foi em Desobedi&ecirc;ncia Civil, obra que mais tarde influenciaria nomes como Gandhi e Martin Luther King Jr., que ele defendeu que nenhuma obedi&ecirc;ncia ao Estado deveria exigir do indiv&iacute;duo a ren&uacute;ncia &agrave; pr&oacute;pria consci&ecirc;ncia e que n&atilde;o h&aacute; coer&ecirc;ncia em condenar uma injusti&ccedil;a enquanto continuamos, cega e obedientemente, sustentando aquilo que a torna poss&iacute;vel.
Em certo momento, Thoreau compara o Estado a uma m&aacute;quina e admite que alguns de seus atritos, entre eles a injusti&ccedil;a, podem existir sem que caiba ao indiv&iacute;duo interromper toda a engrenagem por causa deles. Mas, quando o funcionamento dessa injusti&ccedil;a depender de nossa pr&oacute;pria participa&ccedil;&atilde;o, j&aacute; n&atilde;o basta esperar que a m&aacute;quina se desgaste sozinha. &Eacute; preciso recusar-se a servi-la e fazer da pr&oacute;pria vida a contrafric&ccedil;&atilde;o capaz de interromp&ecirc;-la.
&Eacute; dif&iacute;cil n&atilde;o pensar nessas reflex&otilde;es &agrave;s v&eacute;speras de uma elei&ccedil;&atilde;o. Neste domingo, milh&otilde;es de brasileiros ir&atilde;o &agrave;s urnas depositar, atrav&eacute;s do voto, suas expectativas sobre o futuro do pa&iacute;s. Mas &eacute; importante que nossa responsabilidade pol&iacute;tica n&atilde;o termine quando sairmos da cabine eleitoral. Se acreditamos verdadeiramente naquilo que defendemos, essa convic&ccedil;&atilde;o precisa nos acompanhar tamb&eacute;m na segunda-feira, e em todos os dias que vierem depois.
&ldquo;Deposite todos os seus votos&rdquo;, escreve Thoreau, &ldquo;n&atilde;o apenas uma tira de papel, mas toda a sua influ&ecirc;ncia.&rdquo;
Quem sabe o problema n&atilde;o seja somente aquilo que fazem aqueles que colocamos no poder, mas sim aquilo que deixamos n&oacute;s mesmos de fazermos, esperando bem dispostos at&eacute; que outros remediem o mal.

<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">A decis&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, de prorrogar monocraticamente o hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o tem fundamento legal nem jur&iacute;dico, pois as regras sobre o pleito est&atilde;o na CF/88 e no C&oacute;digo Eleitoral. &nbsp;Al&eacute;m de contribuir para uma poss&iacute;vel discuss&atilde;o sobre a vontade de 210 milh&otilde;es de brasileiros e158 milh&otilde;es de eleitores, a decis&atilde;o colocou em risco o processo democr&aacute;tico de escolha dos candidatos pelo eleitor, sem interfer&ecirc;ncia de qualquer poder, muito menos do STF. Zanin errou jur&iacute;dica e politicamente, pois a sua decis&atilde;o monocr&aacute;tica foi tomada em resposta &agrave;s alega&ccedil;&otilde;es da campanha de Lula sobre dificuldades de transporte de eleitores e alagamentos causados por chuvas. Ministros dos tribunais superiores, juristas e especialistas em Direito Eleitoral encontraram falhas jur&iacute;dicas e operacionais na decis&atilde;o de Zanin.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;" data-olk-copy-source="MessageBody">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A primeira ilegalidade apontada foi a quebra da isonomia, pois a ordem foi assinada por volta das 17h01, exatamente quando o hor&aacute;rio oficial de vota&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia se encerrado. Milhares de se&ccedil;&otilde;es eleitorais j&aacute; haviam fechado suas urnas eletr&ocirc;nicas e liberado os mes&aacute;rios quando a prorroga&ccedil;&atilde;o foi autorizada. Isso criou condi&ccedil;&otilde;es desiguais para os eleitores, ferindo a igualdade de condi&ccedil;&otilde;es do pleito. Outro erro da decis&atilde;o foi a impossibilidade de se abrir uma urna eletr&ocirc;nica j&aacute; encerrada, pois, nesse caso, a urna n&atilde;o pode ser reaberta por raz&otilde;es de seguran&ccedil;a digital e integridade do processo.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Independente disso, Zanin promoveu uma interfer&ecirc;ncia indevida e descabida do STF sobre as atribui&ccedil;&otilde;es organizacionais do TSE, pois o despacho inicial n&atilde;o detalhava os embasamentos legais e as delimita&ccedil;&otilde;es dos impactos geogr&aacute;ficos pr&aacute;ticos de uma decis&atilde;o de alcance nacional. Diante da confus&atilde;o operacional generalizada nos estados, o pr&oacute;prio Zanin publicou um esclarecimento posterior determinando que a prorroga&ccedil;&atilde;o valesse apenas para as se&ccedil;&otilde;es cujas urnas ainda n&atilde;o haviam sido encerradas, o que reduziu o alcance da medida, mas manteve aberta a discuss&atilde;o jur&iacute;dica sobre a estabilidade e a contesta&ccedil;&atilde;o dos resultados das elei&ccedil;&otilde;es. Zanin pouco se importou em interferir nas decis&otilde;es do TSE. Para ele, o TSE e nada &eacute; a mesma coisa. O que vale &eacute; a sua decis&atilde;o.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o de Zanin como ministro do STF geraram debates intensos e opini&otilde;es divergentes no cen&aacute;rio jur&iacute;dico e pol&iacute;tico brasileiro. Al&eacute;m de sua falta de trajet&oacute;ria acad&ecirc;mica tradicional como t&iacute;tulos de doutorado ou livros publicados, sua proximidade hist&oacute;rica com o presidente Lula da Silva era um fator que comprometia o requisito de "not&aacute;vel saber jur&iacute;dico" ou a necess&aacute;ria isen&ccedil;&atilde;o para o cargo. E agora, com a sua decis&atilde;o liminar de estender o hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es devido a falhas no transporte p&uacute;blico, Zanin terminou gerando um fato in&eacute;dito em nossa hist&oacute;ria, al&eacute;m de confus&atilde;o e inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e pol&iacute;tica.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A decis&atilde;o do ministro foi considerada como de motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, ferindo gravemente a Constitui&ccedil;&atilde;o e afrontando preceitos legais, pois houve usurpa&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncia e desorganiza&ccedil;&atilde;o do pleito eleitoral. Al&eacute;m disso, feriu o princ&iacute;pio da isonomia e de igualdade entre os eleitores. Uma decis&atilde;o desproporcional desse tipo alterou as regras com o pleito j&aacute; encerrado ou em andamento tardio, gerando o que os especialistas chamaram de "monstro jur&iacute;dico" e promovendo uma instabilidade institucional jamais vista. Parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o criticaram o fato de a a&ccedil;&atilde;o ter sido movida pela coliga&ccedil;&atilde;o do presidente Lula e julgada justamente por Zanin, que atuou historicamente como advogado pessoal do presidente antes de ingressar na Corte.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">A peti&ccedil;&atilde;o foi assinada por um ex-colega de escrit&oacute;rio de Zanin. No que se refere &agrave; in&eacute;rcia e demora do TSE em deliberar sobre a quest&atilde;o, permitiu que o caso fosse levado emergencialmente ao STF diante da urg&ecirc;ncia evidente do hor&aacute;rio. S&oacute; que o processo jamais poderia ter ido para o ex-advogado de Lula.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Sem d&uacute;vida que o ministro Nunes Marques, alvo de investiga&ccedil;&otilde;es e reportagens que apontam supostos la&ccedil;os e tra&ccedil;os de favores com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro do Banco Master, perdeu toda a autoridade e o respeito para comandar o pleito. Da&iacute; as contesta&ccedil;&otilde;es dos colegas &agrave;s suas decis&otilde;es. Mensagens extra&iacute;das do celular de Vorcaro apontam que ele manteve contatos frequentes com o ministro intermediados pelo desembargador Newton Ramos quando a Segunda Turma do STF julgava interesses bilion&aacute;rios do Banco Master.</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="x_elementToProof" style="text-align: justify;">Nunes mudou de posi&ccedil;&atilde;o em um voto de desempate favor&aacute;vel ao grupo, isso sem falar nos registros sobre conversas mencionando seu filho, Kevin Marques, em tratativas sobre supostos repasses ou contratos mensais de R$ 500 mil. Sabendo disso, Zanin deitou e rolou.</div>

Cidade das &aacute;guas. Esse foi o primeiro apelido que Salvador ficou conhecida. Segundo fontes documentais, a primeira capital do Brasil nasceu de um desejo da estrutura de poder portuguesa que almejou erguer uma capital do reino lusitano para esse lado de c&aacute; do Atlantico.
Quando o rei de Portugal, dom Jo&atilde;o III mandou construir a primeira capital do Brasil, trouxe na bagagem real uma ordem expressa: que a nova terra tivesse "abund&acirc;ncia de &aacute;gua". E de fato tinha. Quem andasse pelos p&eacute;s das ladeiras e decliveis da cidade encontrava &aacute;gua brotando da terra. O padre Manuel da N&oacute;brega, jesu&iacute;ta que tinha o bel&iacute;ssimo habito de registrar tudo, relatou em suas cartas que aquele era um "local de muitas fontes". Da Fonte do Pereira a Miseric&oacute;rdia, a &aacute;gua perene corria farta e limpida.
No in&iacute;cio de tudo, Salvador era a verdadeira cidade das &aacute;guas. O subterr&acirc;neo da jovem capital era &mdash; e ainda &eacute; &mdash; uma imensa e invis&iacute;vel galeria de capta&ccedil;&atilde;o e drenagem. Para saciar a sede dos primeiros moradores, o ch&atilde;o se abria em aproximadamente 150 fontes e 16 chafarizes. Uma riqueza que vinha desde o tempo das capitanias heredit&aacute;rias, quando a pureza da &aacute;gua ditava o ritmo da sobreviv&ecirc;ncia.
Mas a conviv&ecirc;ncia com tamanha fartura sempre exigiu disciplina. No in&iacute;cio do s&eacute;culo XVII, a preocupa&ccedil;&atilde;o com a higiene era uma obsess&atilde;o que baita &aacute;s portas da Casa de C&acirc;mara e Cadeia, hoje C&acirc;mara de Vereadores. Quem ousasse lavar roupas ou banhasse debaixo das bicas e fontes da cidade, sentia o peso da lei no bolso: uma multa de alguns milhares de r&eacute;is era logo lan&ccedil;ada ao infrator. Na cidade das &Aacute;guas, a &aacute;gua era sagrada e resguardada.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/d9e010d4-98b4-46f7-9ddc-b8fefb0983a7.jpeg?width=1066&amp;height=1600" alt="Fonte da &Aacute;gua Brusca Salvador">
Com o tempo a cidade cresceu, expandindo-se para o norte, acompanhado a Baia de Todos os Santos, e com ela, a popula&ccedil;&atilde;o multiplicou-se e os vastos espa&ccedil;os vazios das fazendas, ch&aacute;caras e s&iacute;tios come&ccedil;ou a diminuir para dar lugar as pessoas. Salvador da Bahia come&ccedil;ou a ser habitada de fato por gente de todo o nordeste do Brasil e da Bahia.
Por volta de 1800, o crescimento populacional desordenado come&ccedil;ou a cobrar seu pre&ccedil;o. As sagradas &aacute;guas, antes l&iacute;mpida, cristalina, inodora e ins&iacute;pida, tornou-se turva e mal cheirosa e de qualidade duvidosa. Documentos mostram que em 1785, as autoridades municipais j&aacute; olhavam com preocupa&ccedil;&atilde;o para o futuro, cogitando buscar alternativas para o consumo nos rios mais distantes, pois os minadouros e fontes urbanas j&aacute; n&atilde;o davam conta. Em meados do s&eacute;culo XVIII, os relatos eram dram&aacute;ticos: as condi&ccedil;&otilde;es da &aacute;gua que o soteropolitano bebia eram simplesmente p&eacute;ssimas, e fontes de v&aacute;rias epidemias.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/d84e04d5-22be-4cdd-b162-f6c2da7dc541.jpeg?width=1368&amp;height=1600" alt="Fonte da Pregui&ccedil;a">
Em 1850, Salvador j&aacute; abrigava 60 mil pessoas habitando uma cidade ainda pequena com freguesias/bairros super populosos e desorganizada. Conseguir um gole d&rsquo;&aacute;gua limpa virou um luxo para poucos afortunados. Foi nessa &eacute;poca que se propagou os famosos agueiros, homens que transportavam o l&iacute;quido precioso no lombo de mulas at&eacute; as "casas de vender &aacute;gua". O pre&ccedil;o era exorbitante e flutuava ao sabor do tempo: na seca, a &aacute;gua valia ouro; nas chuvas, o pre&ccedil;o cedia um pouco, mas o bolso sempre sangrava. Quem n&atilde;o podia pagar, restava o consumo de bicas contaminadas. O resultado n&atilde;o tardou a acontecer: constantes pestes e terr&iacute;veis epidemias castigaram a popula&ccedil;&atilde;o, fruto direto da falta de higiene.
Em 1852, uma lei finalmente criou o servi&ccedil;o de abastecimento de &aacute;gua da cidade, dando vida &agrave; primeira Companhia de &Aacute;gua do Brasil o Queimado, localizada at&eacute; hoje na regi&atilde;o da Lapinha, bairro da Liberdade, e que infelizmente est&aacute; em ruinas, esquecida pelo poder p&uacute;blico. A CIA buscava sua for&ccedil;a em uma das nascentes do Rio Camurugipe. No ano seguinte, 21 chafarizes come&ccedil;aram a funcionar nos principais pontos da cidade, trazendo um breve alento de modernidade.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/f6846021-bf61-43e3-9e4f-4b43ab9a8fc1.jpeg?width=960&amp;height=1440" alt="Fonte da Munganga">
Por&eacute;m, &eacute; caracter&iacute;stica do poder p&uacute;blico, dos gestores de Salvador ao longo de sua hist&oacute;ria correr sempre atr&aacute;s do preju&iacute;zo. Na virada para o s&eacute;culo XX, no ano de 1900, a cidade j&aacute; explodia com pouco mais de 250 mil habitantes. A escassez voltou com for&ccedil;a e o pre&ccedil;o da &aacute;gua disparou para as alturas. Foi preciso esperar a primeira d&eacute;cada do s&eacute;culo XX para que um novo sistema de abastecimento come&ccedil;asse a se espalhar, levando encanamentos para poucas localidades do Sub&uacute;rbio, a Barra, o Rio Vermelho, Pitangueiras e o Toror&oacute;.
Hoje, quem caminha pela secular capital do Brasil, entre o asfalto e os grandes edif&iacute;cios, mal consegue enxergar esse passado l&iacute;quido. Das centenas de nascentes do passado, espalhadas pelos sop&eacute;s das ladeiras e declives, foram catalogadas pouco mais de 50 fontes sobreviventes, todas ou quase todas em ruinas e abandono total.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/f2aa79ce-489e-498f-b8cf-7bfab6a370bb.jpeg?width=960&amp;height=1440" alt="Fonte do Queimado">
Essas fontes s&atilde;o testemunhas mudas da nossa hist&oacute;ria, esquecidas pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional &ndash; IPHAN. Esses antigos minadouros que alimentaram o imp&eacute;rio sofreram o pior dos destinos, o abandono total. Polu&iacute;dos e esquecidos, muitos deles viraram tristes sanit&aacute;rios p&uacute;blicos a c&eacute;u aberto como do chafariz da Contorno, da Rua da Independ&ecirc;ncia, ladeira da &Aacute;gua Brusca, Fonte Nova e muitos, muitos outros.
A cidade que nasceu na abund&acirc;ncia esqueceu-se de cuidar das suas pr&oacute;prias veias. E as fontes, as que restaram, continuam a verter suas &aacute;guas como l&aacute;grimas de desesperos pedindo socorro.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/486470c7-7f66-4156-b679-1fe5417bea8a.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Fonte do Queimado">

No ambiente empresarial, &eacute; comum que os empres&aacute;rios concentrem sua aten&ccedil;&atilde;o em temas como planejamento tribut&aacute;rio e financeiro, gest&atilde;o de pessoas, concorr&ecirc;ncia de mercado e muito mais. Entretanto, existe uma quest&atilde;o jur&iacute;dica de enorme relev&acirc;ncia, capaz de produzir impactos financeiros expressivos sobre o patrim&ocirc;nio empresarial, que ainda permanece desconhecida por muitos empreendedores: o direito do ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio de participar dos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela empresa entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha de bens.
Embora esse entendimento tenha ganhado maior destaque recentemente em raz&atilde;o de novos julgados do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, a verdade &eacute; que n&atilde;o se trata de uma constru&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita. A jurisprud&ecirc;ncia da Corte vem sendo constru&iacute;da h&aacute; anos e, atualmente, encontra-se consolidada no sentido de reconhecer que o patrim&ocirc;nio comum do casal continua produzindo efeitos jur&iacute;dicos mesmo ap&oacute;s a ruptura da conviv&ecirc;ncia, at&eacute; que ocorra a efetiva liquida&ccedil;&atilde;o da mea&ccedil;&atilde;o. Ainda assim, muitos empres&aacute;rios desconhecem completamente essa realidade, o que frequentemente resulta em lit&iacute;gios prolongados e passivos patrimoniais gigantescos.
Com efeito, o regime legal previsto em nossa legisla&ccedil;&atilde;o, o regime da comunh&atilde;o parcial de bens, adotado pela maioria dos casamentos e uni&otilde;es est&aacute;veis no Brasil, determina que todos os bens adquiridos onerosamente durante a const&acirc;ncia da sociedade conjugal se comunicam (nos termos dos artigos 1.658 e 1.660 do C&oacute;digo Civil), ainda que registrados em nome de apenas um dos c&ocirc;njuges. As cotas sociais de uma empresa n&atilde;o fogem a essa regra. Se adquiridas durante o casamento, integram o patrim&ocirc;nio comum e dever&atilde;o ser objeto de partilha por ocasi&atilde;o do div&oacute;rcio.
At&eacute; aqui n&atilde;o existe qualquer novidade. A grande quest&atilde;o surge justamente no per&iacute;odo compreendido entre a separa&ccedil;&atilde;o de fato e a efetiva partilha dos bens, intervalo que, na pr&aacute;tica forense brasileira, pode durar anos.
&Eacute; relativamente comum que, ap&oacute;s o fim da conviv&ecirc;ncia, o empres&aacute;rio permane&ccedil;a administrando normalmente sua sociedade empres&aacute;ria, recebendo pr&oacute;-labore, distribuindo dividendos, reinvestindo resultados e conduzindo os neg&oacute;cios como se a separa&ccedil;&atilde;o patrimonial tivesse ocorrido automaticamente com o rompimento da vida em comum. Essa percep&ccedil;&atilde;o, contudo, n&atilde;o corresponde ao entendimento jur&iacute;dico consolidado, especialmente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).
A separa&ccedil;&atilde;o de fato realmente encerra o regime de bens para fins de aquisi&ccedil;&atilde;o de novo patrim&ocirc;nio. Contudo, ela n&atilde;o extingue imediatamente a titularidade conjunta dos bens j&aacute; adquiridos durante o casamento. Esses bens permanecem em um estado jur&iacute;dico denominado mancomunh&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o na qual o patrim&ocirc;nio continua pertencendo a ambos os ex-c&ocirc;njuges at&eacute; que seja realizada a efetiva partilha.
Essa distin&ccedil;&atilde;o, aparentemente t&eacute;cnica, produz consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas extremamente relevantes.
Se as cotas sociais permanecem integrando um patrim&ocirc;nio comum, os frutos produzidos por esse patrim&ocirc;nio tamb&eacute;m continuam pertencendo a ambos os titulares. No &acirc;mbito empresarial, esses frutos correspondem justamente aos lucros e dividendos distribu&iacute;dos pela sociedade.
Foi exatamente esse o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a em diversos precedentes, culminando, recentemente, nos Recursos Especiais n&ordm; 2.223.719/SP e n&ordm; 2.175.782/MG, oportunidade em que a Corte reconheceu expressamente que o ex-c&ocirc;njuge n&atilde;o s&oacute;cio possui direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o nos lucros e dividendos distribu&iacute;dos at&eacute; a efetiva apura&ccedil;&atilde;o dos haveres e pagamento da express&atilde;o econ&ocirc;mica das cotas sociais.
Na mesma linha, o STJ voltou a reafirmar esse entendimento no julgamento do AgInt no REsp n&ordm; 1.989.099/SP, destacando que a utiliza&ccedil;&atilde;o da data da separa&ccedil;&atilde;o de fato como par&acirc;metro definitivo para avalia&ccedil;&atilde;o das cotas sociais contraria a jurisprud&ecirc;ncia consolidada da Corte, justamente porque desconsidera todo o per&iacute;odo em que o patrim&ocirc;nio comum permaneceu produzindo frutos.
A l&oacute;gica adotada pelo Tribunal &eacute; bastante simples.
Enquanto n&atilde;o ocorre o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o, o ex-c&ocirc;njuge continua sendo titular de um direito patrimonial sobre aquelas cotas sociais. Embora n&atilde;o passe a integrar formalmente a sociedade empres&aacute;ria &mdash; n&atilde;o participa da administra&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o vota em assembleias e n&atilde;o exerce qualquer direito pol&iacute;tico &mdash; permanece titular dos direitos econ&ocirc;micos decorrentes daquela participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
A doutrina costuma denominar essa figura de "s&oacute;cio an&ocirc;malo" ou "s&oacute;cio do s&oacute;cio". Trata-se de algu&eacute;m que n&atilde;o ingressa na sociedade empres&aacute;ria propriamente dita, mas mant&eacute;m direitos patrimoniais sobre a participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria pertencente ao patrim&ocirc;nio comum.
Sob essa perspectiva, impedir que o ex-c&ocirc;njuge participe dos dividendos distribu&iacute;dos durante esse per&iacute;odo significaria permitir que apenas um dos titulares usufru&iacute;sse integralmente dos frutos de um bem que continua pertencendo aos dois.
Foi justamente esse racioc&iacute;nio que levou o STJ a afirmar que interpreta&ccedil;&atilde;o diversa implicaria enriquecimento sem causa do c&ocirc;njuge administrador, situa&ccedil;&atilde;o incompat&iacute;vel com os princ&iacute;pios do Direito Civil brasileiro.
Outro aspecto igualmente relevante diz respeito ao pr&oacute;prio valor das cotas sociais.
Durante muitos anos discutiu-se se a avalia&ccedil;&atilde;o das quotas deveria considerar a data da separa&ccedil;&atilde;o de fato ou a data da efetiva partilha. Atualmente, tamb&eacute;m sobre esse ponto, a jurisprud&ecirc;ncia encontra-se estabilizada.
O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a entende que a apura&ccedil;&atilde;o dos haveres deve refletir a realidade patrimonial existente no momento da efetiva partilha, justamente porque a mancomunh&atilde;o somente se encerra com o pagamento da mea&ccedil;&atilde;o ao ex-c&ocirc;njuge. Em outras palavras, eventual valoriza&ccedil;&atilde;o da empresa ocorrida nesse intervalo tamb&eacute;m integra o patrim&ocirc;nio comum, desde que decorra da participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria adquirida durante a uni&atilde;o.
Naturalmente, isso n&atilde;o significa que o empres&aacute;rio seja impedido de administrar sua empresa ap&oacute;s a separa&ccedil;&atilde;o. Muito pelo contr&aacute;rio. A atividade empresarial continua normalmente, preservando-se a autonomia da sociedade e a gest&atilde;o exclusiva do s&oacute;cio.
O que muda &eacute; a dimens&atilde;o patrimonial dessa administra&ccedil;&atilde;o.
Quem permanece na posse exclusiva desse patrim&ocirc;nio assume tamb&eacute;m o dever de prestar contas acerca dos frutos produzidos pelos bens comuns. Esse entendimento j&aacute; havia sido reconhecido anteriormente pelo pr&oacute;prio STJ ao afirmar que, encerrada a confian&ccedil;a inerente ao v&iacute;nculo conjugal, o ex-c&ocirc;njuge administrador deve prestar contas da administra&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio comum at&eacute; a conclus&atilde;o da partilha.
Sob a &oacute;tica empresarial, trata-se de um tema que merece especial aten&ccedil;&atilde;o.
Muitas empresas familiares atravessam processos de div&oacute;rcio sem qualquer planejamento jur&iacute;dico espec&iacute;fico. Em diversos casos, continuam distribuindo dividendos exclusivamente ao s&oacute;cio formal durante anos, sem qualquer reserva ou contabiliza&ccedil;&atilde;o destinada &agrave; futura mea&ccedil;&atilde;o do ex-c&ocirc;njuge. Quando a discuss&atilde;o finalmente chega ao Judici&aacute;rio, o passivo acumulado pode alcan&ccedil;ar valores extremamente elevados, acrescidos de atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, juros e honor&aacute;rios sucumbenciais.
N&atilde;o raro, empres&aacute;rios acreditam que basta excluir o ex-c&ocirc;njuge do contrato social para afastar qualquer repercuss&atilde;o patrimonial futura. Trata-se de um equ&iacute;voco. A aus&ecirc;ncia da condi&ccedil;&atilde;o de s&oacute;cio impede apenas o exerc&iacute;cio dos direitos pol&iacute;ticos perante a sociedade empres&aacute;ria. Os direitos patrimoniais decorrentes da mea&ccedil;&atilde;o permanecem &iacute;ntegros at&eacute; que sejam efetivamente satisfeitos.
Essa realidade demonstra, mais uma vez, a crescente aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Direito Empresarial e o Direito de Fam&iacute;lia. Quest&otilde;es societ&aacute;rias deixaram de ser analisadas exclusivamente sob a &oacute;tica da empresa, passando tamb&eacute;m a considerar os efeitos patrimoniais produzidos pelas rela&ccedil;&otilde;es familiares, especialmente quando envolvem patrim&ocirc;nio comum.
Diante desse cen&aacute;rio, torna-se evidente que empres&aacute;rios devem incorporar esse tema &agrave;s suas estrat&eacute;gias de governan&ccedil;a e planejamento patrimonial. O conhecimento pr&eacute;vio dessa orienta&ccedil;&atilde;o jurisprudencial permite avaliar riscos, estruturar adequadamente opera&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias e reduzir significativamente a probabilidade de lit&iacute;gios futuros.
Mais do que discutir solu&ccedil;&otilde;es quando o conflito j&aacute; est&aacute; instalado, a melhor estrat&eacute;gia continua sendo a preven&ccedil;&atilde;o.
Nesse contexto, ganha especial relev&acirc;ncia a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de s&oacute;cios bem estruturado, contemplando regras claras sobre sucess&atilde;o, governan&ccedil;a, liquidez das participa&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias, eventos familiares e mecanismos de solu&ccedil;&atilde;o de conflitos.
Embora n&atilde;o elimine os efeitos do regime de bens do casamento, esse instrumento representa importante ferramenta de organiza&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria e pode reduzir significativamente os impactos que situa&ccedil;&otilde;es familiares produzem sobre a empresa, preservando tanto a continuidade dos neg&oacute;cios quanto a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos envolvidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o piso salarial nacional do magist&eacute;rio dever&aacute; ser aplicado aos professores tempor&aacute;rios da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica a partir de 1&ordm; de janeiro de 2027, nos entes federativos que ainda n&atilde;o cumprem a medida. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime, em julgamento virtual encerrado no dia 23 de outubro.
O prazo foi estabelecido durante a an&aacute;lise de recursos apresentados pelos estados de Pernambuco e Piau&iacute;. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afastou a aplica&ccedil;&atilde;o retroativa do entendimento para os entes que ainda n&atilde;o haviam implementado o piso, preservando, por&eacute;m, as a&ccedil;&otilde;es judiciais em andamento at&eacute; 16 de abril de 2026 e as decis&otilde;es definitivas que j&aacute; reconheceram esse direito.
Em abril deste ano, o STF reconheceu que o piso salarial previsto na Lei n&ordm; 11.738/2008 tamb&eacute;m se aplica aos professores contratados temporariamente. Para a Corte, a garantia de valoriza&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio p&uacute;blico n&atilde;o deve ficar restrita aos profissionais efetivos.
Os estados alegaram que o pagamento retroativo poderia gerar despesas elevadas e comprometer o planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio. Ao analisar os recursos, Moraes manteve o entendimento sobre o direito dos tempor&aacute;rios ao piso e estabeleceu limites temporais para os efeitos da decis&atilde;o, com o objetivo de preservar a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e situa&ccedil;&otilde;es j&aacute; consolidadas.
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A Prefeitura de Salvador iniciou, na quinta-feira (22), as vistorias preventivas no Centro Hist&oacute;rico para preparar a cidade para o Natal Salvador 2026. A a&ccedil;&atilde;o busca identificar problemas estruturais e antecipar servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o para garantir a seguran&ccedil;a de moradores, comerciantes e visitantes durante os festejos.
O trabalho re&uacute;ne equipes da Defesa Civil (Codesal), Guarda Civil Municipal, secretarias municipais e da Diretoria de Servi&ccedil;os de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Durante as inspe&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o avaliadas as condi&ccedil;&otilde;es das ruas, da pavimenta&ccedil;&atilde;o, da drenagem, das instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas e dos equipamentos p&uacute;blicos.
Ap&oacute;s a conclus&atilde;o das vistorias, ser&aacute; elaborado um relat&oacute;rio com os pontos que precisam de reparos e as interven&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias. O documento ser&aacute; encaminhado aos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis, que dever&atilde;o programar os servi&ccedil;os antes do in&iacute;cio da festa.
Com previs&atilde;o de ocorrer entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, o Natal Salvador &eacute; uma das principais atra&ccedil;&otilde;es do calend&aacute;rio tur&iacute;stico da capital baiana. Na edi&ccedil;&atilde;o anterior, o evento recebeu mais de 2 milh&otilde;es de pessoas no Centro Hist&oacute;rico, com programa&ccedil;&atilde;o cultural, ilumina&ccedil;&atilde;o tem&aacute;tica, gastronomia e manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas regionais.&nbsp;
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A Pol&iacute;cia Militar da Bahia prendeu em flagrante, na noite desta segunda-feira (26), um homem de 29 anos, suspeito de assassinar a companheira, Verena Gomes Ferreira, de 32 anos, no bairro do Pero Vaz, em Salvador. O crime teria ocorrido na resid&ecirc;ncia do casal, localizada na rua Ot&aacute;vio Mangabeira, ainda no domingo (25).
Segundo informa&ccedil;&otilde;es, o suspeito teria confessado &agrave; pol&iacute;cia atrav&eacute;s de depoimento, que asfixiou a v&iacute;tima com um golpe conhecido como "mata-le&atilde;o", no meio de uma discuss&atilde;o. Mesmo depois de perceber que a mulher estava sem sinais vitais, ele n&atilde;o pediu socorro e permaneceu no im&oacute;vel, deixando para procurar familiares apenas no dia seguinte. Ainda conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, o homem possui registro policial anterior por inj&uacute;ria e amea&ccedil;a contra outra mulher, em julho de 2023.
Ap&oacute;s o alerta do crime, equipes do Servi&ccedil;o de Investiga&ccedil;&atilde;o de Local de Crime (SILC), com apoio do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), concluiram o levantamento pericial no im&oacute;vel. Os aparelhos celulares da v&iacute;tima e do investigado foram apreendidos. Guias para per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o do corpo foram expedidas.
O suspeito foi preso em flagrante sob a acusa&ccedil;&atilde;o de feminic&iacute;dio depois de se apresentar espontaneamente &agrave; unidade policial, acompanhado por um advogado. A Pol&iacute;cia Civil atuou pela convers&atilde;o da pris&atilde;o em preventiva. O homem permanece custodiado, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em curso na 3&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/BTS), unidade vinculada ao Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP), para esclarecer as circunst&acirc;ncias do crime.
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A 8&ordf; C&acirc;mara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil em S&atilde;o Paulo (OAB-SP) anulou, por unanimidade, a suspens&atilde;o cautelar que impedia Deolane Bezerra de exercer a advocacia no estado. A decis&atilde;o identificou falhas no processo disciplinar e determinou o retorno do caso ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina para continuidade da tramita&ccedil;&atilde;o.
Em v&iacute;deo publicado nas redes sociais, Daniele Bezerra, irm&atilde; de Deolane e tamb&eacute;m advogada, questionou os impactos da medida sobre a carreira e a reputa&ccedil;&atilde;o da influenciadora. &ldquo;Deolane sofreu os efeitos de uma suspens&atilde;o decorrente de um procedimento que agora teve seus atos anulados. E a&iacute; fica a pergunta, quem devolve esse tempo? Quem repara os danos &agrave; sua imagem, &agrave; sua profiss&atilde;o, &agrave; sua dignidade?&rdquo;, declarou. Ela acrescentou: &ldquo;Quando o Estado erra, quem paga primeiro &eacute; o indiv&iacute;duo&rdquo;.
A suspens&atilde;o havia sido determinada em 24 de junho. Ap&oacute;s recorrer, a defesa contestou o procedimento e apontou poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es ao contradit&oacute;rio e ao direito de defesa. A OAB-SP informou ao SBT News que os processos disciplinares tramitam sob sigilo e destacou que, entre 2022 e 2025, julgou 18.216 processos, com aplica&ccedil;&atilde;o de mais de 7 mil san&ccedil;&otilde;es disciplinares.
A anula&ccedil;&atilde;o se restringe &agrave; medida disciplinar que impedia Deolane de exercer a profiss&atilde;o e n&atilde;o significa o encerramento da apura&ccedil;&atilde;o na OAB. Tamb&eacute;m n&atilde;o interfere na pris&atilde;o preventiva da advogada, que segue investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e outros poss&iacute;veis crimes. As acusa&ccedil;&otilde;es dependem do andamento das investiga&ccedil;&otilde;es e dos processos judiciais.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma, nesta ter&ccedil;a-feira (27), &agrave;s 14h45, as sess&otilde;es ordin&aacute;rias em plen&aacute;rio, ap&oacute;s mais de dois meses de atividades marcadas pela baixa participa&ccedil;&atilde;o parlamentar durante o per&iacute;odo eleitoral.
Com a retomada, a expectativa &eacute; que os deputados voltem a discutir e votar propostas que aguardam an&aacute;lise. Segundo a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), a presen&ccedil;a dos parlamentares &eacute; fundamental para garantir o funcionamento do Legislativo estadual.
Entre as mat&eacute;rias pendentes est&atilde;o dois projetos encaminhados pelo governo da Bahia em 15 de outubro. Um deles prev&ecirc; a doa&ccedil;&atilde;o de um terreno no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a constru&ccedil;&atilde;o da nova sede da Pol&iacute;cia Federal. O outro solicita autoriza&ccedil;&atilde;o para a venda de um im&oacute;vel destinado &agrave; Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).
As propostas foram enviadas em regime de urg&ecirc;ncia, mas ainda dependem de qu&oacute;rum suficiente para serem votadas em plen&aacute;rio. Durante o per&iacute;odo eleitoral, a aus&ecirc;ncia de deputados dificultou a realiza&ccedil;&atilde;o de vota&ccedil;&otilde;es e levou &agrave; suspens&atilde;o de algumas atividades da Assembleia.
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O contrato futuro do a&ccedil;&uacute;car com vencimento em mar&ccedil;o recuou 5,63% na Bolsa de Nova York e encerrou a sess&atilde;o cotado a 19,10 centavos de d&oacute;lar por libra-peso.&nbsp;Segundo an&aacute;lise do Barchart, a forte queda foi influenciada pela desvaloriza&ccedil;&atilde;o de cerca de 9% do real brasileiro ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais no fim de semana. 
A moeda brasileira mais fraca tende a estimular as exporta&ccedil;&otilde;es, pois permite aos produtores e comerciantes receber mais reais por cada d&oacute;lar obtido com as vendas externas.&nbsp;O Brasil &eacute; o maior produtor mundial de a&ccedil;&uacute;car e responde por aproximadamente 24% da produ&ccedil;&atilde;o global e mais da metade das exporta&ccedil;&otilde;es, de acordo com estimativas da OIA (Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do A&ccedil;&uacute;car) e do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).
Por outro lado, dados da Unica (Uni&atilde;o da Ind&uacute;stria de Cana-de-A&ccedil;&uacute;car e Bioenergia), divulgados na sexta-feira anterior, mostraram que a&nbsp;produ&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car&nbsp;na regi&atilde;o Centro-Sul do Brasil caiu 5,6% em agosto na compara&ccedil;&atilde;o anual, para 7,089 milh&otilde;es de toneladas.
As chuvas recentes no pa&iacute;s tamb&eacute;m prejudicaram o andamento da colheita e das opera&ccedil;&otilde;es de moagem, fator que pode limitar a oferta e contrabalan&ccedil;ar parte da press&atilde;o exercida pelo c&acirc;mbio sobre as cota&ccedil;&otilde;es internacionais.
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