Como os analistas mais experientes de nossa cena&nbsp;&nbsp;pol&iacute;tica&nbsp;previram, o Ministro do STF Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, escolheria o momento certo para liberar o mar de lama que encontraria nos inqu&eacute;ritos que preside sobre os roubos do INSS e a liquida&ccedil;&atilde;o do Banco Master que comprou a aparente dignidade de meio mundo da c&uacute;pula dos Tr&ecirc;s Poderes.&nbsp;
<div class="google-anno-skip google-anno-sc" style="text-align: justify;" tabindex="0" role="link" aria-label="Cobertura pol&iacute;tica mundial" data-google-vignette="false" data-google-interstitial="false">&nbsp; &nbsp;Depois de revelar o envolvimento, at&eacute; &agrave;s fu&ccedil;as, de Lulinha e de Marcola, respectivamente, filho mais velho do Presidente Lula e seu secret&aacute;rio particular, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a assoalhou, com detalhes proustianos, em relat&oacute;rio de 208 p&aacute;ginas, os s&oacute;lidos v&iacute;nculos societ&aacute;rios entre Andr&eacute; Vorcaro, Presidente controlador do Banco Master, e o todo poderoso Ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, que usou o nome da esposa como testa de ferro para embolsar R$129.600.000,00 (Cento e vinte e nove milh&otilde;es e seiscentos mil Reais), pagos em 36 parcelas mensais de R$3.600.000,00 (Tr&ecirc;s milh&otilde;es e seiscentos mil Reais). </div>
<div class="google-anno-skip google-anno-sc" style="text-align: justify;" tabindex="0" role="link" aria-label="Cobertura pol&iacute;tica mundial" data-google-vignette="false" data-google-interstitial="false">&nbsp;</div>
<div class="google-anno-skip google-anno-sc" style="text-align: justify;" tabindex="0" role="link" aria-label="Cobertura pol&iacute;tica mundial" data-google-vignette="false" data-google-interstitial="false">At&eacute; onde se sabe, defrontamo-nos com a mais avultada quantia j&aacute; paga no Mundo, para uma assessoria do g&ecirc;nero, com a espantosa singularidade de que n&atilde;o se tratou, como alegado pelo escrit&oacute;rio da esposa do Ministro Moraes, de um contrato advocat&iacute;cio, mas de uma assessoria t&eacute;cnico-financeira, uma vez que o pundonor &eacute;tico da esposa de Alexandre de Moraes a impedia de advogar numa Corte de Justi&ccedil;a onde o seu esposo ministro atuava.</div>
<div class="google-anno-skip google-anno-sc" style="text-align: justify;" tabindex="0" role="link" aria-label="Cobertura pol&iacute;tica mundial" data-google-vignette="false" data-google-interstitial="false">&nbsp;</div>
<div class="google-anno-skip google-anno-sc" style="text-align: justify;" tabindex="0" role="link" aria-label="Cobertura pol&iacute;tica mundial" data-google-vignette="false" data-google-interstitial="false">&nbsp;&Eacute; tanta grandeza que corta o cora&ccedil;&atilde;o! Os detalhes que a grande m&iacute;dia trouxe ao conhecimento p&uacute;blico, com luminosidade solar, deixam claro que o verdadeiro trabalho do Ministro Moraes consistia em dar cobertura jur&iacute;dica e operacional &agrave;s atividades do Banco Master, bem como municiar o seu Presidente com informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas, na esfera dos Tr&ecirc;s Poderes, inclusive a cobertura necess&aacute;ria a uma eventual fuga para o exterior. Advocacia administrativa de tal n&iacute;vel latrin&aacute;rio n&atilde;o se conhece na cr&ocirc;nica de nosso Pa&iacute;s, transformado, do modo mais intenso, em Rep&uacute;blica de Bananas, no atual Governo.</div>
O Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a encaminhou ao pleno da Suprema Corte o pedido de aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a delituosa atua&ccedil;&atilde;o de Alexandre de Moraes, mat&eacute;ria de interesse que ultrapassa as fronteiras nacionais. A evoca&ccedil;&atilde;o das puni&ccedil;&otilde;es, consideradas por muitos excessivas, comandadas, por Alexandre de Moraes contra os baderneiros de 08 de janeiro tem dado grande atualidade ao preceito b&iacute;blico que ensina: Quem com ferro fere, com ferro ser&aacute; ferido. O mais prov&aacute;vel desfecho ser&aacute; a ren&uacute;ncia de Alexandre de Morais, para evitar uma defenestra&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita e humilhante pelos seus pares.
<div class="google-auto-placed" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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pedido de vista &eacute; um instrumento jur&iacute;dico-processual leg&iacute;timo. Tem como objetivo garantir uma certa seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para o magistrado examinar o processo e decidir com liberdade e plena convic&ccedil;&atilde;o. Seu fundamento jur&iacute;dico &eacute; a obedi&ecirc;ncia ao princ&iacute;pio do devido processo legal, assegurado pelo artigo 5&ordm;, inciso LIV, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, garantindo o direito ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa por vias transversas, permitindo que o magistrado examine minuciosamente as alega&ccedil;&otilde;es das partes, provas e votos j&aacute; proferidos. O grande problema &eacute; que, atualmente, esse procedimento vem sendo criticado devido ao seu poss&iacute;vel uso como ferramenta de obstru&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a ou de uma tentativa de garantir a impunidade de quem est&aacute; sendo acusado de pr&aacute;ticas de ilegalidades, inclusive pela prescri&ccedil;&atilde;o, pois se o julgamento de um crime for interrompido por anos, o Estado perde o direito de punir o r&eacute;u devido ao decurso do tempo. Isso resulta na extin&ccedil;&atilde;o da punibilidade sem a an&aacute;lise definitiva do m&eacute;rito. No ordenamento jur&iacute;dico p&aacute;trio, qualquer magistrado integrante de tribunais colegiados, como o Supremo Tribunal Federal- STF, pode suspender o julgamento de um processo para analisar os autos com maior profundidade antes de proferir seu voto. O retardamento do voto de quem &nbsp;pediu vista pode, al&eacute;m da prescri&ccedil;&atilde;o, esvaziar a press&atilde;o p&uacute;blica sobre casos como a corrup&ccedil;&atilde;o praticada por autoridades ou crimes do colarinho branco, permitindo que o julgamento seja retomado em um momento de menor escrut&iacute;nio. O atraso deliberado pode visar a aposentadoria de ministro ou de outro magistrado cujo voto seria desfavor&aacute;vel ao r&eacute;u, aguardando a entrada de novos magistrados com entendimentos diferentes. Para combater o uso pol&iacute;tico ou protelat&oacute;rio do pedido de vista, o pr&oacute;prio Poder Judici&aacute;rio &mdash; especialmente o STF, implementou mudan&ccedil;as regimentais nos &uacute;ltimos anos, como o prazo de 90 dias para a concess&atilde;o da vista, de modo que, esgotado esse prazo, os autos s&atilde;o liberados automaticamente para a secretaria do tribunal, permitindo que o presidente do colegiado recalcule o julgamento e o inclua na pauta novamente, impedindo que o caso fique travado indefinidamente com um &uacute;nico julgador. No &acirc;mbito do direito processual civil, o instituto &eacute; regulado pelo artigo 940 do C&oacute;digo de Processo Civil-CPC, que determina que sua ocorr&ecirc;ncia aconte&ccedil;a durante a sess&atilde;o de julgamento ap&oacute;s o voto do relator ou de debates inaugurais. O prazo do CPC &eacute; de 10 dias para a devolu&ccedil;&atilde;o, prorrog&aacute;veis por igual per&iacute;odo mediante justificativa fundamentada. Expirado esse prazo sem devolu&ccedil;&atilde;o, o processo &eacute; reinclu&iacute;do automaticamente na pauta da sess&atilde;o seguinte. Caso o julgador ainda assim n&atilde;o traga o voto, o presidente do colegiado pode requisitar o processo para dar prosseguimento ao julgamento. Embora o CPC estipule a regra geral dos 10 dias, h&aacute; debates doutrin&aacute;rios sobre a aplica&ccedil;&atilde;o desse limite nos tribunais superiores e administrativos, cujos regimentos internos preveem prazos distintos devido &agrave; alta complexidade das mat&eacute;rias debatidas. Isso &eacute; chamado e interrup&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.O julgamento &eacute; pausado, mas os votos j&aacute; proferidos at&eacute; esse momento ficam registrados e mantidas sua validade. Outros magistrados do colegiado que se sentirem aptos podem antecipar seus votos na mesma sess&atilde;o antes da suspens&atilde;o pelo pedido de vista, como foi o caso dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques formando maioria na Segunda Turma do STF referendando a decis&atilde;o de Mendon&ccedil;a. Isso evita qualquer retardamento que possa provocar a impunidade. A decis&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a afastou temporariamente o diretor-geral da Policia Federal-PF e do diretor de Intelig&ecirc;ncia, Leandro Almada da Costa das investiga&ccedil;&otilde;es do Banco Master. O julgamento ocorreu nesta ter&ccedil;a-feira, 8 de setembro, no plen&aacute;rio virtual do STF. A vota&ccedil;&atilde;o foi considerada "rel&acirc;mpago" e durou menos de dez minutos. A decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ministro Gilmar Mendes pedir vista paralisando o julgamento. Com os votos de Fux e Nunes Marques, num colegiado de 5 membros, prevalece a decis&atilde;o de Mendon&ccedil;a. A justificativa para o afastamento dos delegados da PF deu-se por den&uacute;ncias de que a c&uacute;pula da Pol&iacute;cia Federal realizou um &ldquo;monitoramento sistem&aacute;tico e ilegal&rdquo; contra Mendon&ccedil;a e contra o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, gerando relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia ocultos ao longo do m&ecirc;s de agosto. O cl&iacute;max do embate aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes utilizou esses mesmos relat&oacute;rios para tentar abrir uma investiga&ccedil;&atilde;o contra Mendon&ccedil;a por suposto abuso de autoridade. Mendon&ccedil;a, por sua vez, acusa a PF de agir de forma il&iacute;cita para retaliar a revela&ccedil;&atilde;o de mensagens de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. A liminar de Mendon&ccedil;a continua integralmente v&aacute;lida por tempo indeterminado, e os delegados da PF permanecer&atilde;o formalmente afastados de suas fun&ccedil;&otilde;es at&eacute; decis&atilde;o final. Isso poder&aacute; evitar qualquer impunidade.

Nas primeiras d&eacute;cadas do s&eacute;culo XIX, Salvador caminhava a passos lentos e tr&ocirc;pegos em dire&ccedil;&atilde;o ao sistema capitalista. Seus principais produtos de exporta&ccedil;&atilde;o eram o a&ccedil;&uacute;car, o fumo e o cacau, este &uacute;ltimo em menor escala. Todos esses produtos eram dependentesda m&atilde;o de obra escravizada e servil. A velha capital da Bahia era uma cidade eminentemente comercial e muito pouco industrializada.
Aqui tudo se vendia e trocava, favorecendo em muito o acumulo de capital entre seus comerciantes. Foi neste contexto de desorganiza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e pouca credibilidade nas moedas, que nasceram as primeiras casas bancarias para aluguel de dinheiro, e dentre elas a Caixa Econ&ocirc;mica da Cidade da Bahia, primeiro nome daquele que seria conhecido futuramente como Banco Econ&ocirc;mico.
Fundado em julho de 1834 por 171 homens bons, isto &eacute;, por pessoas influentes econ&ocirc;mica e politicamente na prov&iacute;ncia, a Caixa Econ&ocirc;mica da Cidade da Bahia, embora fosse uma institui&ccedil;&atilde;o privada, nasceu categoricamente dentro do estado, tendo sua agencia na ala t&eacute;rrea do pal&aacute;cio do governador, fato esse, que dadas as incertezas econ&ocirc;micas da &eacute;poca, certamente ajudou a lastrear seus cr&eacute;ditos.
Se o imp&eacute;rio foi um pai para o que se tornou o Banco Econ&ocirc;mico, a rep&uacute;blica tornou-se sua m&atilde;e amorosa e provedora, e isso se deu quando o primeiro governador da era republicana, Dr. Manuel Vitorino Pereira em 1889, afilhado pol&iacute;tico do todo poderoso senador Rui Barbosa, ent&atilde;o ministro da fazenda, transferiu a velha agencia que sempre funcionou no t&eacute;rreo do pal&aacute;cio do governador, para a Tesouraria Geral do Estado. 
Enquanto outras casas bancarias quebravam nas incertezas econ&ocirc;micas, o Banco Econ&ocirc;mico ficava mais forte e robusto, pois a coisa p&uacute;blica sustentava as incertezas do privado, naquilo que chamamos de &ldquo;Liberalismo a Brasileira&rdquo;. Sua robustez foi t&atilde;o evidente que o banco mudou sua sede para as depend&ecirc;ncias da poderosa Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia.
Em 1924, ap&oacute;s ferrenhas disputas pol&iacute;ticas entre fac&ccedil;&otilde;es pelo governo do estado da Bahia envolvendo o grupo do governador J.J. Seabra e os liderados do finado senador Rui Barbosa, morto em 1923, parte da elite pol&iacute;tica resolveu aparar as arestas desta disputa, chamando para a cena pol&iacute;tica o &ldquo;patr&atilde;o&rdquo;, melhor, o banqueiro e presidente do Banco Econ&ocirc;mico, Francisco Marques de G&oacute;es Calmon, que foi eleito governador da Bahia. 
Ap&oacute;s 90 anos da sua funda&ccedil;&atilde;o, um presidente do Banco Econ&ocirc;mico assumiu a administra&ccedil;&atilde;o do estado da Bahia, come&ccedil;ando assim, a ascens&atilde;o da casa bancaria, que no passado, em 1834 surgiu como locadora de dinheiro, vindo a tornar-se a 8&ordf; corpora&ccedil;&atilde;o no ranking dos bancos privados do Brasil.
No comando do Estado da Bahia, o banqueiro G&oacute;es Calmon, como era se se esperar, pois no poder n&atilde;o tem besta, ele fez seu sucessor na administra&ccedil;&atilde;o do estado, sendo escolhido para essa fun&ccedil;&atilde;o o tamb&eacute;m banqueiro Vital Soares, que governou a Bahia por dois anos (1928-1930), sendo lan&ccedil;ado candidato &agrave; vice-presid&ecirc;ncia da rep&uacute;blica, na chapa do candidato a presidente J&uacute;lio Prestes, ambos vitoriosos nessa elei&ccedil;&atilde;opresidencial de 1930.
Ter um de seus &ldquo;homens&rdquo; de confian&ccedil;a na vice-presid&ecirc;ncia da rep&uacute;blica seria uma oportunidade &uacute;nica para um pequeno banco que tinhas poucas agencias na Bahia crescer nacionalmente, por&eacute;m, a revolu&ccedil;&atilde;o ou golpe de 1930 freou tal ambi&ccedil;&atilde;o, e os candidatos eleitos n&atilde;o tomaram posse. Em todo o per&iacute;odo getulista, diretores do banco, inclusive G&oacute;es Calmon foram processados e acusados de realizar neg&oacute;cios lesivos ao estado. 
Passada a era Vargas, o jogo de poder mudou de m&atilde;os, e os neg&oacute;cios voltaram a florescer com novas agencias inauguradas no interior, bem como nos estados de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, iniciando assim uma nova era de prosperidade e investimentos.
Mas foi nos anos de Ditadura Militar instaurada em 1964, que o branco se consolidou definitivamente no mercado financeiro brasileiro. Tudo conspirava a seu favor. Diretores e ex presidente do banco, exercendo postos chaves no governo federal, infla&ccedil;&atilde;o alta, taxas de juros assustadoras, rolagem da d&iacute;vida p&uacute;blica, tudo isso era o verdadeiro mam&atilde;o com mel para as institui&ccedil;&otilde;es bancarias, e o banco Econ&ocirc;mico n&atilde;o ficou atr&aacute;s. Durante as d&eacute;cadas de 1960, 70 e 80 a especula&ccedil;&atilde;o era a regra do jogo financeiro.
Com robustez e capital, o banco financiou obras p&uacute;blicas e dezenas de empresas no setor financeiro e industrial, destacando importantes fabricas no Polo Petroqu&iacute;mico de Cama&ccedil;ari, a exemplo da COPENE, da POLITENO, dentre outras, somando um total de 40 empresas. O banco que tinha a cara da Bahia, agora pousava entre as 8 maiores institui&ccedil;&otilde;es financeiras do Brasil.
Mas com toda essa gama de investimentos, alguns neg&oacute;cios foram frustrantes, levando preju&iacute;zos aos seus acionistas. Um dos exemplos mais conhecidos, foi a tentativa de compra de a&ccedil;&otilde;es supervalorizadas do Banco da Bahia, de propriedade do banqueiro e exministro Clemente Mariani, levando o Econ&ocirc;mico a um preju&iacute;zo de quase 800 milh&otilde;es de cruzeiros. Mais uma vez o poder p&uacute;blico e pol&iacute;tico interferiu no processo, minimizando bastante as perdas. Trocando em mi&uacute;dos, o estado, e consequentemente o pov&atilde;o bancou a parada. 
M&aacute; gest&atilde;o, neg&oacute;cios pouco explicados e o fim do apoio pol&iacute;tico, com a implementa&ccedil;&atilde;o do Plano Real em 1994, levaram a insolv&ecirc;ncia da mais antiga casa bancaria brasileira. Ap&oacute;s 161 anos de exist&ecirc;ncia, no dia 12 de agosto de 1995, a Bahia acordou assustadacom a not&iacute;cia da interven&ccedil;&atilde;o do Banco Central no Banco Econ&ocirc;mico, deixando at&ocirc;nitos&nbsp;1 milh&atilde;o de depositantes, 9.500 funcion&aacute;rios e mais de 70 mil pequenos acionistas que ficaram a ver navios. 
Parafraseando o ministro da fazenda do presidente Jo&atilde;o Goulart (1961-1964), Santiago Dantas, &ldquo;no Brasil costuma-se privatizar os lucros e socializar os preju&iacute;zos&rdquo;. E o Rombo bilion&aacute;rio e ativos falsos do Banco Master do banqueiro Daniel Vorcaro &eacute; uma prova que isso ainda acontece. 
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Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.

A Receita Federal informou nesta ter&ccedil;a-feira (8) que identificou e interrompeu uma tentativa de fraude envolvendo pedidos de reembolso de sal&aacute;rio-maternidade. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, o esquema poderia provocar um preju&iacute;zo superior a R$ 1 bilh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos.
A irregularidade foi descoberta por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenci&aacute;rios e cadastrais. Entre os ind&iacute;cios estavam empresas com faturamento baixo ou inexistente, aus&ecirc;ncia de escritura&ccedil;&atilde;o fiscal, solicita&ccedil;&otilde;es de valores at&iacute;picos e pessoas associadas a v&aacute;rios pedidos em um curto per&iacute;odo. Tamb&eacute;m foram encontrados casos de benefici&aacute;rias sem registro de filhos.
Um dos casos chamou a aten&ccedil;&atilde;o do Fisco: um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas solicitou R$ 500 mil em compensa&ccedil;&atilde;o, embora n&atilde;o tivesse direito ao benef&iacute;cio nessa modalidade. A Receita ainda identificou pedidos elevados feitos por empresas inativas e alertou para a atua&ccedil;&atilde;o de intermedi&aacute;rios que prometem gerar cr&eacute;ditos ou restitui&ccedil;&otilde;es rapidamente.
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O sal&aacute;rio-maternidade &eacute; destinado a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situa&ccedil;&otilde;es como nascimento e ado&ccedil;&atilde;o, com dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 120 dias. A Receita afirmou que continuar&aacute; ampliando o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es para detectar fraudes e refor&ccedil;ou que o acesso ao benef&iacute;cio &eacute; gratuito e deve ocorrer pelos canais oficiais.

Dezessete das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribu&iacute;das ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. As manifesta&ccedil;&otilde;es ocorreram ap&oacute;s o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a retirar o sigilo de um relat&oacute;rio com as mensagens, na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;).
A OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu uma &ldquo;apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e isenta de todos os fatos&rdquo;. Entre as seccionais, Paran&aacute; e Rio Grande do Sul adotaram as posi&ccedil;&otilde;es mais duras: pediram o afastamento de Moraes e a suspei&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, tamb&eacute;m citado nas mensagens. Outras unidades, como Cear&aacute;, Minas Gerais, Amazonas, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Par&aacute;, Rond&ocirc;nia e Santa Catarina, defenderam investiga&ccedil;&otilde;es rigorosas, independentes ou transparentes.
Na Para&iacute;ba, a entidade tamb&eacute;m questionou a compet&ecirc;ncia criminal do STF e a continuidade de inqu&eacute;ritos que, segundo a nota, poderiam representar &ldquo;exerc&iacute;cio de arb&iacute;trio&rdquo;. J&aacute; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul destacaram a necessidade de esclarecimento dos fatos e de uma apura&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida, com respeito ao devido processo legal. Bahia e Rio Grande do Norte reproduziram a nota da OAB Nacional, enquanto Acre, Alagoas, Amap&aacute;, Distrito Federal, Maranh&atilde;o, Piau&iacute;, Roraima, Sergipe, S&atilde;o Paulo e Tocantins n&atilde;o haviam se manifestado at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da reportagem.
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Simonetti convocou uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria para esta quarta-feira (9) para discutir a crise. Na mesma data, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, cancelou o encontro que teria com representantes da OAB. O epis&oacute;dio deve ser debatido pela entidade diante das diferentes posi&ccedil;&otilde;es apresentadas pelas seccionais.

Quase metade dos estudantes brasileiros de 15 anos utiliza ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial (IA) pelo menos uma vez por semana para ajudar nos estudos. Segundo dados do Pisa (Programa Internacional de Avalia&ccedil;&atilde;o de Estudantes) 2025, divulgados nesta ter&ccedil;a-feira (8) pela Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE), 48% dos alunos no Brasil afirmaram usar chatbots com essa finalidade. O percentual supera a m&eacute;dia dos pa&iacute;ses e economias da OCDE, de 46%.
A pesquisa tamb&eacute;m mostra que a&nbsp;IA j&aacute; faz parte de diferentes atividades escolares. No Brasil, 40% dos estudantes recorrem aos chatbots para realizar pesquisas preliminares sobre novos temas, enquanto a m&eacute;dia da OCDE &eacute; de 31%. Outros 31% utilizam a tecnologia para resumir textos que precisam ler, &iacute;ndice pr&oacute;ximo ao registrado na organiza&ccedil;&atilde;o, de 30%.
Enquanto o uso de intelig&ecirc;ncia artificial avan&ccedil;a entre os alunos, as escolas brasileiras tamb&eacute;m ampliaram as restri&ccedil;&otilde;es aos celulares. Em 2025, 81% dos estudantes frequentavam institui&ccedil;&otilde;es em que os diretores afirmaram que o&nbsp;uso de celulares n&atilde;o era permitido nas depend&ecirc;ncias escolares. Em 2022, esse percentual era de 37%.
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De acordo com a OCDE, estudantes que frequentam&nbsp;escolas onde os celulares s&atilde;o proibidos t&ecirc;m, em m&eacute;dia, cerca de 13% menos probabilidade de relatar distra&ccedil;&atilde;o causada por dispositivos digitais. No Brasil, 25% dos alunos disseram que seus colegas frequentemente se distraem com aparelhos eletr&ocirc;nicos durante a maioria ou todas as aulas de Ci&ecirc;ncias.

Diretores da Pol&iacute;cia Federal publicaram nota, nesta ter&ccedil;a-feira (08), em que colocaram seus cargos a disposi&ccedil;&atilde;o como forma de protesto para declarar apoio ao&nbsp;ex diretor-geral, Andrei Rodrigues, que foi afastado ap&oacute;s decis&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, em nota repudiaram tamb&eacute;m toda e qualquer tentativa de imputar uma atua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o republicana.
A decis&atilde;o do ministro afastou tamb&eacute;m o delegado, Leandro Almeida, do cargo de diretor de Intelig&ecirc;ncia Policial da PF.
Andrei Rodrigues foi afastado em meio a diverg&ecirc;ncias entre a PF e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, relator dos casos do Banco Master e das fraudes no INSS. O ministro tomou a iniciativa ap&oacute;s Alexandre de Moraes utilizar relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal para apontar poss&iacute;veis crimes de abuso de autoridade atribu&iacute;dos a Mendon&ccedil;a na condu&ccedil;&atilde;o dos dois casos.&nbsp;
A segunda Turma do STF formou a maioria para manter o afastamento do ex diretor-geral, o julgamento, por&eacute;m, est&aacute; suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O delegado&nbsp;William Murad, n&uacute;mero 2 da PF, assumiu o cargo de diretor-geral substituto.&nbsp;
Em atualiza&ccedil;&atilde;o.
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O homem respons&aacute;vel pelo assassinato da jovem Brenda Nicole, de 21 anos, filha de policiais militares, ap&oacute;s uma tentativa de assalto no bairro do Imbu&iacute;, j&aacute; &eacute; conhecido pela justi&ccedil;a por passagens na pol&iacute;cia, com diversos outros crimes antecedentes relacionados a roubos de carros.
Em dezembro de 2024, o mesmo foi detido ap&oacute;s adultera&ccedil;&atilde;o de sinal em um ve&iacute;culo automotivo. A pris&atilde;o do suspeito, identificado como Ricardo Neri Melo J&uacute;nior aconteceu em Sussuarana Nova, bairro onde Ricardo mora, um dia depois de uma motocicleta usada por ele ter sido identificada com restri&ccedil;&atilde;o de roubo. 
<a style="color: rgb(0, 0, 0);" name="paragrafo-ya301t8uwi"></a>Na ocasi&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico se manifestou pela homologa&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o em flagrante e foi favor&aacute;vel &agrave; concess&atilde;o de liberdade provis&oacute;ria, desde que fossem aplicadas medidas cautelares. A defesa tamb&eacute;m pediu a liberdade, concedida pelo juiz respons&aacute;vel pelo caso, que determinou o cumprimento das medidas.
Leia mais sobre o caso:
<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-envolvimento-na-morte-de-jovem-no-imbui-e-identificado-pela-policia/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de envolvimento na morte de jovem no Imbu&iacute; &eacute; identificado pela pol&iacute;cia</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/suspeito-de-matar-filha-de-sargentos-da-pm-e-preso-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de matar filha de sargentos da PM &eacute; preso em Salvador</a>

Funcion&aacute;rios da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, do Banco do Brasil (BB) e do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia devem iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10). A decis&atilde;o foi tomada em assembleia virtual ap&oacute;s os trabalhadores rejeitarem as propostas apresentadas durante a campanha salarial.
Entre os empregados da Caixa, 97,52% dos participantes votaram pela paralisa&ccedil;&atilde;o. No BB, foram 83,82%, enquanto no BNB o &iacute;ndice chegou a 72,97%. Antes do in&iacute;cio do movimento, o Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia realiza uma reuni&atilde;o nesta quarta-feira (9), &agrave;s 18h, no Gin&aacute;sio de Esportes, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador, para organizar a greve. As principais reivindica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o espec&iacute;ficas de cada institui&ccedil;&atilde;o: no BNB, envolvem a Participa&ccedil;&atilde;o nos Lucros e Resultados (PLR) e a Camed; no BB, o Programa de Complementa&ccedil;&atilde;o de Remunera&ccedil;&atilde;o (PCR) e a Cassi; e, na Caixa, o Sa&uacute;de Caixa.
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/bancarios-ameacam-paralisar-atividades-por-24-horas-na-quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">Banc&aacute;rios amea&ccedil;am paralisar atividades por 24 horas na quinta-feira</a>
O Banco do Brasil informou que mant&eacute;m negocia&ccedil;&otilde;es com as entidades sindicais e que realizou diversas rodadas para tratar da campanha salarial de 2026. A Caixa tamb&eacute;m afirmou que segue em di&aacute;logo para buscar um acordo sobre a renova&ccedil;&atilde;o dos instrumentos coletivos. O BNB foi procurado e, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o havia respondido. Na Bahia, os banc&aacute;rios de institui&ccedil;&otilde;es privadas aprovaram a proposta da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Bancos (Fenaban), com 63,38% dos votos. A greve tamb&eacute;m foi aprovada por funcion&aacute;rios da Caixa e do BB em Belo Horizonte e pela Caixa em S&atilde;o Paulo.