Ao querido mano Jeferson G&oacute;es
A intensidade com que a corrup&ccedil;&atilde;o vem campeando no Brasil do S&eacute;culo XXI &eacute; tamanha que cresce, cada vez mais, nos lares e nos bares, as discuss&otilde;es sobre se somos, apenas, tolerantes com os reiterados assaltos ao Er&aacute;rio ou, o que &eacute; de suma gravidade, se j&aacute; nos tornamos um povo, essencialmente, corrupto. Reconhe&ccedil;a-se, de plano, que n&atilde;o foi o PT o inventor da corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s, do mesmo modo que &eacute; imperioso reconhecer que o PT &eacute; o campe&atilde;o isolado no aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas mais gravemente delituosas contra a bolsa popular.
Com efeito, o est&aacute;gio a que chegamos, em mat&eacute;ria de assalto ao Er&aacute;rio, &eacute; a mais importante contribui&ccedil;&atilde;o de um partido pol&iacute;tico que cresceu gra&ccedil;as a pr&aacute;ticas que asseguram &agrave; maioria populacional do Pa&iacute;s viver abaixo da linha da pobreza, como estrat&eacute;gia assecurat&oacute;ria de seu predom&iacute;nio eleitoral. Para quem duvidar, comparem-se os mais conhecidos epis&oacute;dios de corrup&ccedil;&atilde;o de nossa hist&oacute;ria republicana com os ocorridos durante os governos petistas, notadamente os casos do Mensal&atilde;o, da Lava Jato e, agora, a rapinagem do Banco Master, envolvendo gregos e baianos, sob a batuta do Presidente Lula, de v&aacute;rios dos seus ministros e de personalidades exponenciais do Legislativo e do Judici&aacute;rio. Quando, finalmente, se tornarem conhecidas as datas em que Lula recebeu, em Pal&aacute;cio, o banqueiro Daniel Vorcaro, fora da agenda oficial,(por que ter&aacute; sido?) o Brasil ficar&aacute; sabendo quando foi dada a largada para a efetiva&ccedil;&atilde;o do grosso da marmelada que envolveu tanta gente da c&uacute;pula dos tr&ecirc;s poderes. Num pa&iacute;s minimamente s&eacute;rio, ju&iacute;zes t&atilde;o ostensivamente envolvidos com a mais descarada pr&aacute;tica de advocacia administrativa, como ocorre com ministros da Suprema Corte, j&aacute; teriam se afastado do seu sagrado of&iacute;cio, assim permanecendo at&eacute; &agrave; conclus&atilde;o do processo decis&oacute;rio de sua culpa ou inoc&ecirc;ncia. Ao contr&aacute;rio, disso, continuam eles insultando o que resta de dignidade de nossa infeliz na&ccedil;&atilde;o, condenando a longas penas pessoas dos mais diferentes naipes sociais diante de cujas biografias eles, os julgadores, n&atilde;o passam de bandidos de baixa estirpe.
Enquanto isso, a Na&ccedil;&atilde;o aguarda que o Presidente Lula abra ao conhecimento p&uacute;blico os &ldquo;gastos&rdquo; com seu cart&atilde;o corporativo, submetido a um segredo secular imposto por ele mesmo (que imoralidade!), cujos disp&ecirc;ndios estima-se j&aacute; haverem ultrapassado a casa dos 100 milh&otilde;es de Reais, quando se sabe que todas as suas despesas s&atilde;o pagas pelo pr&oacute;prio Pal&aacute;cio. Al&eacute;m disso, o Brasil precisa conhecer a dimens&atilde;o do assalto contra os pobres aposentados do INSS praticado pelo filho Lulinha e pelo irm&atilde;o Frei Chico. Por que Lula tanto lutou e luta para que ambos n&atilde;o sejam ouvidos? Quanta vergonha!
O &ldquo;sistema&rdquo; (conjunto de for&ccedil;as que se mobilizam para assegurar um determinado status quo que protege os privil&eacute;gios dos grupos dominantes) conta com a passagem do tempo como aliado para que essas quest&otilde;es caiam no olvido da patuleia ignara, facilmente manobr&aacute;vel com os apelos-manobras de p&atilde;o e circo, at&eacute; a chegada das elei&ccedil;&otilde;es. Acontece que os fatos s&atilde;o teimosos, como tanto advertia Miss Marple, a velhinha detetive criada por Agatha Christie. O Destino colocou o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a numa posi&ccedil;&atilde;o de marcante relevo, suficiente para assegurar um inqu&eacute;rito decente do rumoroso caso Master, de nada adiantando as provoca&ccedil;&otilde;es do clamoroso Ministro Gilmar Mendes para tir&aacute;-lo do s&eacute;rio.
Com a presen&ccedil;a assegurada na hist&oacute;ria como o ministro do STF mais escrachado pelos pr&oacute;prios colegas, em todos os tempos, Gilmar Mendes, ao provocar, gratuitamente, o seu colega Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, preenche os requisitos para tamb&eacute;m sofrer, j&aacute; no pr&oacute;ximo ano, vexat&oacute;rio processo de impeachment.
Que Deus seja louvado!

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A avalia&ccedil;&atilde;o e a preocupa&ccedil;&atilde;o com o legado hist&oacute;rico do presidente Lula dividem opini&otilde;es no cen&aacute;rio pol&iacute;tico e social brasileiro, embora se saiba, desde j&aacute;, que ele n&atilde;o ser&aacute; positivo. O que prevalecer&aacute; dos feitos sociais do seu governo, das crises econ&ocirc;micas e institucionais e da sua postura pessoal diante dos acontecimentos est&aacute; aqu&eacute;m do que pretende. Segundo seus defensores e analistas, sua trajet&oacute;ria, desde o sindicalismo at&eacute; a presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica o registrar&aacute; como um l&iacute;der focado na inclus&atilde;o das classes populares no desenvolvimento econ&ocirc;mico do pa&iacute;s. J&aacute; seus opositores, analistas liberais e cr&iacute;ticos em geral apontam fragilidades estruturais do seu governo, esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o e erros de gest&atilde;o que caracterizam sua gest&atilde;o de forma negativa.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Matrizes econ&ocirc;micas adotadas geraram descontrole inflacion&aacute;rio, recess&atilde;o e graves crises fiscais. Cr&iacute;ticas a arranjos de governabilidade com base em coaliz&otilde;es congressuais de alto custo pol&iacute;tico e as escolhas feitas durante seus mandatos culminaram em graves crises de governabilidade. Mas o que vai permanecer na mem&oacute;ria hist&oacute;rica de sua vida e do seu governo ser&atilde;o as contradi&ccedil;&otilde;es de sua trajet&oacute;ria como sindicalista e pol&iacute;tico, al&eacute;m dos esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o ocorridos durante seus quatro mandatos. Entre estes, o maior deles ficar&aacute; com a Petrobr&aacute;s, amplamente documentado em investiga&ccedil;&otilde;es como a Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, envolvendo indiv&iacute;duos espec&iacute;ficos &mdash; incluindo ex-diretores indicados politicamente e executivos de empreiteiras. &nbsp;O corpo funcional (os empregados) da companhia permanecer&aacute; intacto, mas o administrativo, n&atilde;o. Lula sempre usou a Petrobr&aacute;s como trampolim pol&iacute;tico. Na d&eacute;cada de 2000, fez um pronunciamento exaltando a descoberta de petr&oacute;leo no pr&eacute;-sal, classificando a novidade como um &ldquo;passaporte para o futuro&rdquo; e uma &ldquo;quase segunda independ&ecirc;ncia do Brasil&rdquo;. Agora, de forma id&ecirc;ntica, utilizou a mesma express&atilde;o para exaltar a descoberta do &oacute;leo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. O argumento &eacute; o mesmo: os recursos gerados pela explora&ccedil;&atilde;o f&oacute;ssil servir&atilde;o para financiar a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e investimentos em combust&iacute;veis renov&aacute;veis. Em ambos os momentos o discurso enfatiza o papel indutor da Petrobras e a import&acirc;ncia de manter o controle estrat&eacute;gico sobre os recursos energ&eacute;ticos nacionais.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">At&eacute; a&iacute; tudo bem. O problema &eacute; saber se a nova pol&iacute;tica para a empresa impedir&aacute; que a criminalidade retorne quando o petr&oacute;leo jorrar. &nbsp;&nbsp;O paralelismo das promessas parece indicar que a crise moral da estatal no seu governo deve ser esquecida, principalmente a corrup&ccedil;&atilde;o. A descoberta do &oacute;leo na foz do Amazonas n&atilde;o impedir&aacute; que o pa&iacute;s se recorde da &eacute;poca em que a Petrobras se tornou o principal foco dos esquemas de desvio de dinheiro investigados pela Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato. Lula chegou a provocar o governo dos Estados Unidos ao afirmar que, caso ocorram conflitos com o fechamento do Estreito de Ormuz no Oriente M&eacute;dio, o Brasil poder&aacute; abastecer o mercado internacional com a nova produ&ccedil;&atilde;o.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Lula esquece que a Lava Jato descobriu o maior esquema de corrup&ccedil;&atilde;o j&aacute; existente no Brasil, maior at&eacute; dos que ocorridos no Banco Master e nas fraudes no INSS. Todos geraram fortes impactos pol&iacute;ticos e investiga&ccedil;&otilde;es complexas &mdash; atingindo, inclusive, figuras ligadas &agrave; base governista, sendo que, o do Banco Master, atingiu todos os poderes da Rep&uacute;blica, gerando uma intensa guerra de narrativas entre o governo e a oposi&ccedil;&atilde;o. Os esc&acirc;ndalos do Master e do INSS n&atilde;o s&atilde;o os maiores ocorridos durante o governo Lula em termos de volume financeiro ou condena&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas. Em termos hist&oacute;ricos e de envergadura jur&iacute;dica j&aacute; julgada, os maiores esquemas de corrup&ccedil;&atilde;o associados aos governos do PT continuam sendo o Mensal&atilde;o e o Petrol&atilde;o. A Petrobr&aacute;s perdeu muito dinheiro com a corrup&ccedil;&atilde;o.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">O esquema de compra de apoio parlamentar envolveu cifras bilion&aacute;rias e dezenas de condena&ccedil;&otilde;es de ex-dirigentes partid&aacute;rios, parlamentares e grandes empreiteiros.&nbsp; A liquida&ccedil;&atilde;o do Banco Master e os desdobramentos das investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelo STF sob a relatoria do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e pela Pol&iacute;cia Federal na Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero apontam para fraudes financeiras e rela&ccedil;&otilde;es suspeitas envolvendo um esquema bilion&aacute;rio de descontos indevidos em aposentadorias e pens&otilde;es (Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto) e os processos conexos que investigam irregularidades financeiras e opera&ccedil;&otilde;es ligadas ao Banco Master. A oposi&ccedil;&atilde;o busca associar a g&ecirc;nese e as conex&otilde;es dos casos a lideran&ccedil;as petistas, enquanto os aliados do governo argumentam que, no caso do Master, o banco teve ascens&atilde;o e autoriza&ccedil;&otilde;es regulat&oacute;rias consolidadas em administra&ccedil;&otilde;es federais anteriores, e que o atual governo atuou para estancar e apurar as irregularidades. Tal fato n&atilde;o corresponde &agrave; realidade. O legado de Lula ser&aacute;, com toda certeza, negativo, manchado pela corrup&ccedil;&atilde;o e pela impunidade.</div>

Quem dita a revolu&ccedil;&atilde;o popular n&atilde;o &eacute; a ideologia, mas sim, o est&ocirc;mago. Em meados do s&eacute;culo XIX, Salvador n&atilde;o andava apenas com fome; andava com uma pressentida f&uacute;ria latente de s&eacute;culos de descaso e corrup&ccedil;&atilde;o patrocinada pelos donos do poder p&uacute;blico. Revoltas populares como a dos Alfaiates, Sabinada, Mal&ecirc;s e muitas outras sacudiam a Boa Terra volta e meia.
A Bahia era governada por uma casta de ricos brasileiros e portugueses que controlavam a produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, principalmente a monocultura da Cana de a&ccedil;&uacute;car e fomo, base das nossas exporta&ccedil;&otilde;es, bem como o monopolizam o comercio e as finan&ccedil;as, isso sem falar na f&eacute; dos baianos, com a igrejas e seus agentes doutrinadores que apesentavam as ovelhas, orientando-as a seguirem firmes na mis&eacute;ria ao qual estava mergulhada. Deus Prover&aacute;, a sua miseric&oacute;rdia n&atilde;o faltar&aacute;!!!
O lucro f&aacute;cil da exporta&ccedil;&atilde;o cegou os grandes senhores, que esqueceram o &oacute;bvio: ningu&eacute;m se alimenta exclusivamente de fuma&ccedil;a e mela&ccedil;o de cana. Faltava de tudo na cidade de Salvador, principalmente, o b&aacute;sico. Faltava a farinha de mandioca, o oxig&ecirc;nio comest&iacute;vel que sustentava quase 90% da popula&ccedil;&atilde;o comprimida entre a pobreza, servid&atilde;o e a escravid&atilde;o.
Com a escassez de alimentos, veio o oportunismo. Um punhado de comerciantes espertos monopolizou a venda da farinha no mercado soteropolitano, inflacionando os pre&ccedil;os at&eacute; &agrave;s nuvens. Comer virou luxo de bar&atilde;o. Vendo do desespero do pov&atilde;o, a C&acirc;mara de Vereadores tentou agir como escudo do povo. Criou uma lei para tabelar os pre&ccedil;os e ordenou que a venda fosse feita direto no celeiro p&uacute;blico da cidade &mdash; uma esp&eacute;cie de "Cesta do Povo".
Contudo, a sensibilidade pol&iacute;tica &eacute; inimiga do povo e raramente habita os pal&aacute;cios. O presidente da prov&iacute;ncia, o alagoano dom Jos&eacute; Luiz Vieira Cansan&ccedil;&atilde;o, Visconde de Sinimbu, achou por bem ignorar o roncar das barrigas dos baianos. Num golpe de autoridade &ldquo;escrota&rdquo;, anulou o decreto, destituiu os vereadores e colocou suplentes submissos em seus lugares. A cidade virou um barril de p&oacute;lvora, esperando uma fagulha para explodir.
Qualquer observador mais atento, e at&eacute; mesmo a pol&iacute;cia da &eacute;poca apostaria cegamente que o estopim seria os saques a armaz&eacute;ns, lojas de secos e molhados ou trapiches, dada a inflama&ccedil;&atilde;o do povo. Mas a mulata velha, apelido carinhoso dada a Salvador guarda caprichos que a pr&oacute;pria raz&atilde;o desconhece. Como falou Oct&aacute;vio Mangabeira tempos depois &ldquo;pese em um absurdo, na Bahia tem precedentes&rdquo;.
No ultimo e fat&iacute;dico dia de fevereiro de 1858, o rastilho de p&oacute;lvora foi aceso pelo cora&ccedil;&atilde;o &mdash; e pelo gog&oacute; &mdash; de raparigas trancadas. Vizinho &agrave; C&acirc;mara, funcionava o recolhimento de mo&ccedil;as da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia. Esse convento para mo&ccedil;as rebeldes era administrado por freiras francesas austeras e de m&atilde;os pesadas. Naquele dia, as religiosas decidiram castigar fisicamente as jovens acusadas de serem "assanhadas" demais. Revoltadas, as meninas abriram o berreiro a todos os pulm&otilde;es, gritando por socorro pelas janelas.
O clamor ecoou pelo passo municipal, hoje pra&ccedil;a Tom&eacute; de Sousa. Rapazes que passavam por perto, movidos pelo &iacute;mpeto cavalheiresco, n&atilde;o pensaram duas vezes: avan&ccedil;aram contra o convento a chutes e pontap&eacute;s, arrombando as portas para o resgate das rebeldes nada donzelas.
Esse tumulto amoroso coincidiu com a multid&atilde;o que j&aacute; se aglomerava, faminta e indignada na Pra&ccedil;a Municipal. O grito das mo&ccedil;as virou o hino da insurrei&ccedil;&atilde;o. A Cidade Alta transformou-se num turbilh&atilde;o de corpos e vozes que clamavam em alto e bom som: &ldquo;Queremos carne sem osso e farinha sem carro&ccedil;o!&rdquo;.
O pov&atilde;o, em transe, invadiu a C&acirc;mara Municipal dando vivas aos vereadores cassados e pedindo a cabe&ccedil;a do presidente da prov&iacute;ncia. A resid&ecirc;ncia do governador virou alvo de uma chuva de pedras.
A resposta do poder, como sempre, claro, veio montada a cavalo, com baionetas e cacetetes. For&ccedil;as policiais avan&ccedil;aram com extrema viol&ecirc;ncia para conter o povo faminto e revoltado. Houve espancamentos, corpos pisoteados pelos cascos da cavalaria e manifestantes atirados encosta abaixo. O sangue correu solto pelas ruas e vielas da Freguesia da S&eacute;.
Por&eacute;m, h&aacute; momentos em que a opress&atilde;o esbarra na muralha da uni&atilde;o popular. Afinal, o povo unido &eacute; uma s&eacute;ria amea&ccedil;a o sistema! Temendo que o sangue derramado alimentasse ainda mais o fogo da revolta, o governador recuou. Engoliu a emp&aacute;fia, reverteu a sua decis&atilde;o autorit&aacute;ria e criou uma companhia oficial para oferecer alimentos a pre&ccedil;os m&oacute;dicos.
No fim das contas, entre o amor proibido das mo&ccedil;as e o est&ocirc;mago vazio da multid&atilde;o, a Bahia provou que o povo unido &eacute; capaz de dobrar a prepot&ecirc;ncia e a arrog&acirc;ncia dos pal&aacute;cios. Se o povo soubesse o poder que tem!!!

Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) afirmou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (25), que pretende construir um hospital regional em Cruz das Almas, no Rec&ocirc;ncavo baiano, caso seja eleito. A promessa foi feita durante um ato de campanha que reuniu prefeitos e lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas da regi&atilde;o.
Segundo Neto, o hospital teria como foco ampliar a oferta de atendimento na regi&atilde;o, com novos leitos, servi&ccedil;os de terapia intensiva e assist&ecirc;ncia a crian&ccedil;as. A unidade, de acordo com o candidato, tamb&eacute;m atenderia moradores de outros munic&iacute;pios do Rec&ocirc;ncavo.
Durante o discurso, o ex-prefeito de Salvador criticou a gest&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), principalmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fila da regula&ccedil;&atilde;o. Neto afirmou ouvir reclama&ccedil;&otilde;es sobre a demora no atendimento e tamb&eacute;m mencionou problemas de infraestrutura, como a Ponte Salvador-Itaparica e as condi&ccedil;&otilde;es da BR-324.
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/acm-neto-expoe-cratera-na-br-324-e-acusa-jeronimo-de-ignorar-problema" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto exp&otilde;e cratera na BR-324 e acusa Jer&ocirc;nimo de ignorar problema</a>
O ato contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos candidatos ao Senado Jo&atilde;o Roma (PL) e Angelo Coronel (Republicanos), al&eacute;m de prefeitos e parlamentares aliados. Na ocasi&atilde;o, Neto afirmou acreditar em uma mudan&ccedil;a no comando do Estado nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro e disse que pretende intensificar a campanha nas pr&oacute;ximas semanas.

Um estagi&aacute;rio de 21 anos que atuava em uma ag&ecirc;ncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Itapu&atilde;, Salvador, foi preso temporariamente pela Pol&iacute;cia Federal (PF) na ter&ccedil;a-feira (25). Ele &eacute; suspeito de integrar um grupo envolvido em fraudes contra benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.
Segundo a PF, a investiga&ccedil;&atilde;o identificou 97 benef&iacute;cios com ind&iacute;cios de fraude, gerando um preju&iacute;zo estimado em R$ 3,5 milh&otilde;es. H&aacute; cerca de quatro meses, os agentes detectaram movimenta&ccedil;&otilde;es consideradas irregulares nos sistemas do INSS na unidade. Entre as pr&aacute;ticas investigadas est&aacute; o cadastro de representantes legais sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos titulares, permitindo o acesso a pagamentos mensais e valores retroativos.
Tamb&eacute;m foram identificadas reativa&ccedil;&otilde;es indevidas de benef&iacute;cios suspensos e altera&ccedil;&otilde;es na prova de vida. Em alguns casos, havia registros de benefici&aacute;rios com mais de 100 anos. A PF estima que, se os pagamentos irregulares continuassem, o preju&iacute;zo poderia chegar a aproximadamente R$ 99 milh&otilde;es.
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/pm-prende-homem-apos-invasao-a-casa-de-ex-prefeito-em-irara" target="_blank" rel="noopener">PM prende homem ap&oacute;s invas&atilde;o &agrave; casa de ex-prefeito em Irar&aacute;</a>
A pris&atilde;o ocorreu durante a Opera&ccedil;&atilde;o Representante Ilegal, realizada em conjunto com a Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social. Os investigados poder&atilde;o responder por estelionato qualificado, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e inser&ccedil;&atilde;o de dados falsos nos sistemas da Previd&ecirc;ncia Social. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem para identificar outros envolvidos.

O ex-prefeito de Irar&aacute; Ant&ocirc;nio Silva Reis, o &ldquo;Parrinha&rdquo;, de 85 anos, foi retirado de casa por policiais militares ap&oacute;s um homem invadir o im&oacute;vel, na madrugada de segunda-feira (24). A ocorr&ecirc;ncia aconteceu na Rua da Mangabeira, no centro da cidade, e terminou com a pris&atilde;o de um homem de 41 anos.
A pol&iacute;cia chegou ao endere&ccedil;o depois de receber uma den&uacute;ncia e encontrou o suspeito em um dos quartos, junto com o ex-prefeito. Segundo a PM, houve resist&ecirc;ncia durante a abordagem e o homem entrou em confronto f&iacute;sico com os agentes antes de ser contido. Ele &eacute; ex-companheiro da filha de Ant&ocirc;nio Silva Reis.
Com o suspeito, os policiais encontraram um rev&oacute;lver calibre .38 com seis muni&ccedil;&otilde;es e uma por&ccedil;&atilde;o de maconha. Conforme a Pol&iacute;cia Civil, o homem teria feito amea&ccedil;as contra o ex-prefeito e j&aacute; vinha anunciando que poderia provocar uma trag&eacute;dia antes de tirar a pr&oacute;pria vida.
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O caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o. O homem foi preso em flagrante e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.

O ator brit&acirc;nico Tim Curry, conhecido por protagonizar &ldquo;The Rocky Horror Picture Show&rdquo;, morreu aos 80 anos. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada nesta quarta-feira (26). Segundo informa&ccedil;&otilde;es, o artista morreu na noite de ter&ccedil;a-feira (25), em sua casa, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Curry enfrentava problemas de sa&uacute;de desde 2012, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e passou a utilizar cadeira de rodas. A causa da morte n&atilde;o foi divulgada.
Sua trajet&oacute;ria come&ccedil;ou nos palcos, com destaque para o papel do Dr. Frank-N-Furter no musical &ldquo;The Rocky Horror Show&rdquo;, em 1973. Dois anos depois, ele levou o personagem para o cinema em &ldquo;The Rocky Horror Picture Show&rdquo;, produ&ccedil;&atilde;o que se tornou um dos maiores cl&aacute;ssicos cults da hist&oacute;ria.
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Ao longo da carreira, o ator tamb&eacute;m interpretou Pennywise na adapta&ccedil;&atilde;o televisiva de &ldquo;It&rdquo;, de Stephen King, al&eacute;m de personagens em filmes como &ldquo;Annie&rdquo;, &ldquo;A Lenda&rdquo;, &ldquo;Os Sete Suspeitos&rdquo; e &ldquo;Esqueceram de Mim 2&rdquo;. Ap&oacute;s o AVC, Curry passou a se dedicar principalmente &agrave; dublagem, participando de produ&ccedil;&otilde;es como &ldquo;Over the Garden Wall&rdquo;.

O historiador e pesquisador Vinicius Jacob criticou, nesta quarta-feira (26), a possibilidade de mudan&ccedil;a no nome do Elevador Lacerda, em Salvador. Em entrevista ao programa Portal Esfera no R&aacute;dio, na 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, ele comentou o inqu&eacute;rito aberto pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para investigar a rela&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica de Ant&ocirc;nio de Lacerda, respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o do monumento, com a escravid&atilde;o.
Segundo Jacob, a discuss&atilde;o sobre a retirada do sobrenome poderia provocar altera&ccedil;&otilde;es em outras homenagens hist&oacute;ricas espalhadas pela capital baiana. &ldquo;N&atilde;o tem l&oacute;gica mudar a hist&oacute;ria de um homem que fez uma revolu&ccedil;&atilde;o na urbaniza&ccedil;&atilde;o de Salvador&rdquo;, afirmou. O pesquisador tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia hist&oacute;rica da obra, apontando que o equipamento foi inaugurado em 1873 como o primeiro elevador urbano do mundo.
Durante a entrevista, o historiador defendeu que eventuais v&iacute;nculos de personagens hist&oacute;ricos com a escravid&atilde;o sejam analisados dentro do contexto da &eacute;poca. &ldquo;A escravid&atilde;o n&atilde;o era crime. &Eacute; uma coisa horrenda, mas era leg&iacute;tima&rdquo;, declarou. A afirma&ccedil;&atilde;o gerou debate durante o programa, e Jacob sustentou que documentos hist&oacute;ricos devem ser considerados na interpreta&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo.
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O inqu&eacute;rito &eacute; conduzido pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos e ainda est&aacute; em fase de apura&ccedil;&atilde;o. Caso sejam identificados elementos que justifiquem alguma medida, o MP-BA poder&aacute; recomendar a altera&ccedil;&atilde;o do nome ou propor a&ccedil;&otilde;es de contextualiza&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, como placas informativas e iniciativas educativas. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; decis&atilde;o definitiva sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do monumento.

As tr&ecirc;s pessoas encontradas mortas dentro de uma caixa d&rsquo;&aacute;gua de 16 mil litros, em uma &aacute;rea rural de Santa Rita de C&aacute;ssia, no oeste da Bahia, eram da mesma fam&iacute;lia. As v&iacute;timas foram identificadas como Fl&aacute;via dos Santos Souza, de 28 anos, o companheiro dela, Edgar da Costa Barbosa, de 29, e o filho, Kaio Matos de Souza, de 10.
O caso aconteceu na segunda-feira (24), quando uma das filhas do casal, que tamb&eacute;m estava na resid&ecirc;ncia, procurou ajuda de um vizinho. Edgar e Kaio foram retirados do reservat&oacute;rio e chegaram a receber atendimento m&eacute;dico, mas n&atilde;o resistiram. Fl&aacute;via j&aacute; estava morta quando foi encontrada.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es iniciais da Pol&iacute;cia Civil, existe a suspeita de que as v&iacute;timas tenham sofrido uma descarga el&eacute;trica durante um servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o no equipamento. O local foi isolado pela Pol&iacute;cia Militar e passou por per&iacute;cia do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT). At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; ind&iacute;cios de crime.
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Os corpos foram encaminhados para exames que devem ajudar a esclarecer a causa das mortes. O prazo m&iacute;nimo para a conclus&atilde;o dos laudos &eacute; de dez dias. Edgar foi sepultado na manh&atilde; desta quarta-feira (26), em Cotegipe, onde nasceu, enquanto Fl&aacute;via e Kaio ser&atilde;o enterrados durante a tarde, em uma comunidade de Santa Rita de C&aacute;ssia.