Ao querido mano Jeferson G&oacute;es
A intensidade com que a corrup&ccedil;&atilde;o vem campeando no Brasil do S&eacute;culo XXI &eacute; tamanha que cresce, cada vez mais, nos lares e nos bares, as discuss&otilde;es sobre se somos, apenas, tolerantes com os reiterados assaltos ao Er&aacute;rio ou, o que &eacute; de suma gravidade, se j&aacute; nos tornamos um povo, essencialmente, corrupto. Reconhe&ccedil;a-se, de plano, que n&atilde;o foi o PT o inventor da corrup&ccedil;&atilde;o em nosso Pa&iacute;s, do mesmo modo que &eacute; imperioso reconhecer que o PT &eacute; o campe&atilde;o isolado no aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas mais gravemente delituosas contra a bolsa popular.
Com efeito, o est&aacute;gio a que chegamos, em mat&eacute;ria de assalto ao Er&aacute;rio, &eacute; a mais importante contribui&ccedil;&atilde;o de um partido pol&iacute;tico que cresceu gra&ccedil;as a pr&aacute;ticas que asseguram &agrave; maioria populacional do Pa&iacute;s viver abaixo da linha da pobreza, como estrat&eacute;gia assecurat&oacute;ria de seu predom&iacute;nio eleitoral. Para quem duvidar, comparem-se os mais conhecidos epis&oacute;dios de corrup&ccedil;&atilde;o de nossa hist&oacute;ria republicana com os ocorridos durante os governos petistas, notadamente os casos do Mensal&atilde;o, da Lava Jato e, agora, a rapinagem do Banco Master, envolvendo gregos e baianos, sob a batuta do Presidente Lula, de v&aacute;rios dos seus ministros e de personalidades exponenciais do Legislativo e do Judici&aacute;rio. Quando, finalmente, se tornarem conhecidas as datas em que Lula recebeu, em Pal&aacute;cio, o banqueiro Daniel Vorcaro, fora da agenda oficial,(por que ter&aacute; sido?) o Brasil ficar&aacute; sabendo quando foi dada a largada para a efetiva&ccedil;&atilde;o do grosso da marmelada que envolveu tanta gente da c&uacute;pula dos tr&ecirc;s poderes. Num pa&iacute;s minimamente s&eacute;rio, ju&iacute;zes t&atilde;o ostensivamente envolvidos com a mais descarada pr&aacute;tica de advocacia administrativa, como ocorre com ministros da Suprema Corte, j&aacute; teriam se afastado do seu sagrado of&iacute;cio, assim permanecendo at&eacute; &agrave; conclus&atilde;o do processo decis&oacute;rio de sua culpa ou inoc&ecirc;ncia. Ao contr&aacute;rio, disso, continuam eles insultando o que resta de dignidade de nossa infeliz na&ccedil;&atilde;o, condenando a longas penas pessoas dos mais diferentes naipes sociais diante de cujas biografias eles, os julgadores, n&atilde;o passam de bandidos de baixa estirpe.
Enquanto isso, a Na&ccedil;&atilde;o aguarda que o Presidente Lula abra ao conhecimento p&uacute;blico os &ldquo;gastos&rdquo; com seu cart&atilde;o corporativo, submetido a um segredo secular imposto por ele mesmo (que imoralidade!), cujos disp&ecirc;ndios estima-se j&aacute; haverem ultrapassado a casa dos 100 milh&otilde;es de Reais, quando se sabe que todas as suas despesas s&atilde;o pagas pelo pr&oacute;prio Pal&aacute;cio. Al&eacute;m disso, o Brasil precisa conhecer a dimens&atilde;o do assalto contra os pobres aposentados do INSS praticado pelo filho Lulinha e pelo irm&atilde;o Frei Chico. Por que Lula tanto lutou e luta para que ambos n&atilde;o sejam ouvidos? Quanta vergonha!
O &ldquo;sistema&rdquo; (conjunto de for&ccedil;as que se mobilizam para assegurar um determinado status quo que protege os privil&eacute;gios dos grupos dominantes) conta com a passagem do tempo como aliado para que essas quest&otilde;es caiam no olvido da patuleia ignara, facilmente manobr&aacute;vel com os apelos-manobras de p&atilde;o e circo, at&eacute; a chegada das elei&ccedil;&otilde;es. Acontece que os fatos s&atilde;o teimosos, como tanto advertia Miss Marple, a velhinha detetive criada por Agatha Christie. O Destino colocou o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a numa posi&ccedil;&atilde;o de marcante relevo, suficiente para assegurar um inqu&eacute;rito decente do rumoroso caso Master, de nada adiantando as provoca&ccedil;&otilde;es do clamoroso Ministro Gilmar Mendes para tir&aacute;-lo do s&eacute;rio.
Com a presen&ccedil;a assegurada na hist&oacute;ria como o ministro do STF mais escrachado pelos pr&oacute;prios colegas, em todos os tempos, Gilmar Mendes, ao provocar, gratuitamente, o seu colega Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, preenche os requisitos para tamb&eacute;m sofrer, j&aacute; no pr&oacute;ximo ano, vexat&oacute;rio processo de impeachment.
Que Deus seja louvado!

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A gripe canina &eacute; uma doen&ccedil;a respirat&oacute;ria infecciosa que acomete c&atilde;es de todas as idades e pode variar desde quadros leves at&eacute; casos mais graves, principalmente em filhotes, idosos, animais imunossuprimidos ou portadores de outras doen&ccedil;as.
Assim como ocorre na medicina humana, diversos agentes podem estar envolvidos nas infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias dos c&atilde;es, sendo os principais os v&iacute;rus da influenza canina (Influenza A H3N8 e H3N2), al&eacute;m de outros microrganismos que comp&otilde;em o chamado Complexo Respirat&oacute;rio Infeccioso Canino, popularmente conhecido como "tosse dos canis".
A transmiss&atilde;o acontece principalmente pelo contato direto entre c&atilde;es, por meio das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias eliminadas durante tosse, espirros ou latidos, mas tamb&eacute;m pode ocorrer de forma indireta por meio de comedouros, bebedouros, brinquedos, roupas, m&atilde;os e superf&iacute;cies contaminadas. Ambientes com grande concentra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es favorecem significativamente a dissemina&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.
Os sinais cl&iacute;nicos incluem tosse, espirros, secre&ccedil;&atilde;o nasal e ocular, febre, apatia, redu&ccedil;&atilde;o do apetite e, em casos graves, dificuldade respirat&oacute;ria e pneumonia. O diagn&oacute;stico &eacute; realizado por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e, quando necess&aacute;rio, por exames complementares, como PCR e radiografias.
O tratamento &eacute; de suporte, incluindo repouso, hidrata&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e medicamentos prescritos pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio. Antibi&oacute;ticos s&atilde;o indicados apenas quando h&aacute; infec&ccedil;&atilde;o bacteriana secund&aacute;ria.
A melhor forma de preven&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o calend&aacute;rio vacinal atualizado, evitar contato com c&atilde;es doentes, higienizar ambientes e objetos compartilhados e procurar atendimento veterin&aacute;rio ao surgimento dos primeiros sintomas.
A vacina contra a gripe canina reduz significativamente o risco de adoecimento, diminui a intensidade dos sinais cl&iacute;nicos e reduz a elimina&ccedil;&atilde;o viral, contribuindo para menor transmiss&atilde;o entre c&atilde;es. &Eacute; especialmente recomendada para animais que frequentam hot&eacute;is, creches, pet shops, parques, exposi&ccedil;&otilde;es ou convivem com grande n&uacute;mero de c&atilde;es.
A vacina&ccedil;&atilde;o deve ser realizada em animais saud&aacute;veis, seguindo o protocolo recomendado pelo m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, com refor&ccedil;os peri&oacute;dicos para manuten&ccedil;&atilde;o da imunidade.
A preven&ccedil;&atilde;o continua sendo a forma mais segura, eficaz e econ&ocirc;mica de proteger a sa&uacute;de dos c&atilde;es e reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias.
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<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Do ponto de vista jur&iacute;dico a omiss&atilde;o de um dever legal de agir &eacute; pun&iacute;vel. Mesmo se sabendo que a imprensa tem o direito de agir livremente, a obriga&ccedil;&atilde;o de divulgar um fato a faz ponderar se a liberdade de escolha editorial e de pauta jornal&iacute;stica pode definir quais deles possuem interesse p&uacute;blico para serem divulgados. Embora o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e &agrave; liberdade de imprensa sejam garantidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigos 5&ordm; e 220), cabe aos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o definir quais fatos possuem interesse p&uacute;blico, a not&iacute;cia, para ser divulgada, precisa ser analisada com base em sua relev&acirc;ncia social.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">O recente epis&oacute;dio envolvendo o ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez com que seu colega, Alexandre de Moraes, decidisse -de forma controversa-, violar nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Federal ao atingir uma fonte jornal&iacute;stica. Tal decis&atilde;o fez renascer o debate jur&iacute;dico e constitucional entre a prote&ccedil;&atilde;o &agrave; liberdade de imprensa e os limites da investiga&ccedil;&atilde;o de crimes conexos. O caso em quest&atilde;o ocorreu quando o ministro autorizou opera&ccedil;&otilde;es de busca e apreens&atilde;o contra o ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Maranh&atilde;o, Raimundo Cutrim, apontado pela Pol&iacute;cia Federal (PF) como fonte do jornalista Lu&iacute;s Pablo em reportagens a respeito do uso de ve&iacute;culos oficiais pela fam&iacute;lia de Dino.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Cutrim est&aacute; sendo apontado como a fonte de reportagens do jornalista Lu&iacute;s Pablo ao acusar familiares do ministro de utilizarem ve&iacute;culos oficiais do Tribunal de Justi&ccedil;a do Maranh&atilde;o (TJ-MA). Em consequ&ecirc;ncia, Alexandre de Moraes autorizou uma busca e apreens&atilde;o contra Cutrim e um advogado, ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es supostamente indicarem que o ex-secret&aacute;rio teria usado cargo p&uacute;blico para obter e vazar informa&ccedil;&otilde;es sigilosas. A a&ccedil;&atilde;o baseou-se no material apreendido anteriormente com o jornalista, investigado por persegui&ccedil;&atilde;o e exposi&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a a autoridades. &nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A defesa de Cutrim estranhou a opera&ccedil;&atilde;o, enquanto a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornais (ANJ) expressou preocupa&ccedil;&atilde;o com a quebra do sigilo da fonte, prescrito no 5&ordm;, inciso XIV, da CF/88, que estabelece ser &ldquo;resguardado o sigilo da fonte, quando necess&aacute;rio ao exerc&iacute;cio profissional&rdquo;. Argumenta-se que expor e investigar a fonte a partir de apreens&otilde;es pr&eacute;vias com dados de jornalistas cria um efeito de intimida&ccedil;&atilde;o que esvazia essa garantia constitucional.&nbsp; Ao atingir a origem da informa&ccedil;&atilde;o sob o argumento de apurar il&iacute;citos ou persegui&ccedil;&atilde;o, Moraes abriu um flanco que pode enfraquecer o trabalho investigativo da imprensa e desestimular den&uacute;ncias de interesse p&uacute;blico. O gabinete do ministro Dino negou irregularidades no uso de ve&iacute;culos oficias afirmando que o carro era blindado e cedido por coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, al&eacute;m de apontar monitoramento clandestino contra a sua fam&iacute;lia.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A medida foi requisitada pela PF e avalizada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sob a premissa de que os investigados n&atilde;o estariam apenas repassando dados, mas praticando condutas delitivas ativas &mdash; como o fornecimento irregular de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas por agente p&uacute;blico e risco &agrave; integridade f&iacute;sica de autoridades e seus familiares, enquadrando-os em suspeitas de monitoramento clandestino. A jurisprud&ecirc;ncia defensora de tais medidas aponta que o sigilo da fonte protege o jornalista de revelar quem lhe deu a informa&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o transforma a fonte em um sujeito imune a investiga&ccedil;&otilde;es criminais caso o ato de repassar o dado envolva quebra de sigilo funcional ou coopera&ccedil;&atilde;o em esquemas ilegais de monitoramento.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">Tudo indica que n&atilde;o &eacute; o caso pendente. A decis&atilde;o de Moraes est&aacute; sendo criticada por viola&ccedil;&atilde;o do sigilo da fonte, cujo princ&iacute;pio &eacute; candente em v&aacute;rios pa&iacute;ses, em especial nos Estados Unidos, ber&ccedil;o da democracia moderna, da imprensa livre e da Primeira Emenda, aquela que diz que nenhuma lei poder&aacute; restringir a liberdade de informa&ccedil;&atilde;o. Historicamente, o sigilo da fonte surgiu para proteger o direito da sociedade de ser informada. Com risco de sofrerem repres&aacute;lias ao terem seus nomes expostos, muitos informantes evitariam contatos com jornalistas, mas a prote&ccedil;&atilde;o ao sigilo da fonte imp&otilde;e que o princ&iacute;pio da confidencialidade lhe seja assegurado, pois n&atilde;o surgiu para proteger o crime nem as eventuais arma&ccedil;&otilde;es de governos.</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div class="elementToProof" style="text-align: justify;">A premissa de um "sil&ecirc;ncio absoluto" da grande imprensa em rela&ccedil;&atilde;o ao caso e as recentes opera&ccedil;&otilde;es autorizadas pelo STF significa um impedimento &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. As associa&ccedil;&otilde;es de imprensa e os jornais independentes criticaram amplamente a decis&atilde;o, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o de determinados ve&iacute;culos tradicionais. O debate p&uacute;blico gira em torno da opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes que investiga supostos vazamentos de dados que possa monitorar a seguran&ccedil;a do seu colega Fl&aacute;vio Dino. &nbsp;Com essa decis&atilde;o o ministro ultrapassou todos os limites. O problema agora &eacute; saber se a imprensa, realmente, vai defender a liberdade de informar e o sigilo da fonte.</div>

Quem tem medo de Chico Pinto? Enquanto muitos se calavam por medo ou conveni&ecirc;ncia, o pol&iacute;tico Francisco Pinto foi um dos porta vozes da oposi&ccedil;&atilde;o baiana &agrave; ditadura militar que imperou no Brasil por longos 21 anos. Filho da princesinha do Sert&atilde;o, Feira de Santana, ainda muito jovem Chico Pinto foi vereador, e se destacou perante seus pares pelas suas ideias horas reacion&aacute;rias, fazendo critica a campanha do &lsquo;petr&oacute;leo &eacute; nosso&rdquo; e hora revolucion&aacute;rias, defendendo os ideais comunistas e elogiando a revolu&ccedil;&atilde;o cubana e seu l&iacute;der Fidel Castro.
Com esse carisma revolucion&aacute;rio de um homem sem papas na l&iacute;ngua, foi prefeito de Feira de Santana em 1962 pelo Partido Social Democr&aacute;tico - PSD, em uma disputa acirrad&iacute;ssima com seu rival da Uni&atilde;o Democr&aacute;tica Nacional &ndash; UDN com Jo&atilde;o Durval Carneiro, vencendo as elei&ccedil;&otilde;es com algumas dezenas de votos &aacute; mais. Sua gest&atilde;o foi marcada por uma revolu&ccedil;&atilde;o nos costumes pol&iacute;ticos da cidade, governada anteriormente por tradicionais fam&iacute;lias descompromissadas com os mais pobres.
Em um pa&iacute;s politicamente tenso e de impasses pol&iacute;ticos, Chico Pinto clamava pelas ruas de Feira de Santana pela organiza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores e propagandeava as Reformas de Base do governo do presidente da Rep&uacute;blica Jo&atilde;o Goulart, reunindo em pra&ccedil;as p&uacute;blicas milhares de trabalhadores. Nenhuma obra era realizada em Feira de Santana sem a consulta popular. Essa era a ideia!
Chico Pinto n&atilde;o tinha medo! Em abril de 1964, foi cassado e preso, sendo substitu&iacute;do pelo udenista Joselito Amorim. Perseguido, respondeu diversos processos, mas foi absolvido em todos. Na resist&ecirc;ncia &agrave; ditadura militar, foi um dos fundadores em 1966 do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro na Bahia. Eleito deputado federal em 1971, radicalizou ao discordar da posi&ccedil;&atilde;o do partido perante o governo militar, fundando com alguns parlamentares uma fac&ccedil;&atilde;o interna denominada de &ldquo;grupo aut&ecirc;ntico ou MDB aut&ecirc;ntico&rdquo;. 
Em pleno mandato de deputado, ap&oacute;s fazer severas cr&iacute;ticas a ditadura chilena e seu ditador general Augusto Pinochet em uma r&aacute;dio na sua cidade, foi preso, ficando recluso por seis meses. Ap&oacute;s o c&aacute;rcere, volta para Feira de Santana como her&oacute;i popular, sendo homenageado pelo cineasta Olney S&atilde;o Paulo com o document&aacute;rio &ldquo;Pinto vem ai&rdquo;, ganhador do pr&eacute;mio do V Festival Brasileiro de Curta Metragem do Jornal do Brasil, al&eacute;m de outros festivais.
Em 1979 se envolvido em uma celeuma com o ministro Delfim Neto ao tornar p&uacute;blico um dossi&ecirc; do coronel Raimundo Saraiva Martins, denunciando o ministro por ter embolsado uma propina, na &eacute;poca chamada de comiss&otilde;es il&iacute;cita no valor de 6 milh&otilde;es de d&oacute;lares, disponibilizada por fornecedores estrangeiros de equipamento hidr&aacute;ulico, sendo o dinheiro depositado em um banco na Su&iacute;&ccedil;a segundo a den&uacute;ncia. Chico Pinto foi processado pelo poderoso ministro, al&eacute;m de ter sua vida devassada. 
Foi outras vezes deputado federal e candidato a governador nas previas do PMDB em 1982, desistindo para apoiar o ex governador Roberto Santos que perdeu as elei&ccedil;&otilde;es para o candidato carlista e rival de Feira de Santana Jo&atilde;o Durval Carneiro. Destemido, Chico Pinto cravou seu nome na hist&oacute;ria da Bahia como um baiano combativo e comprometido com a democracia. 
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Quando se fala em empresas, &eacute; comum que muitas pessoas confundam as figuras do s&oacute;cio e do administrador. Embora, em alguns casos, a mesma pessoa exer&ccedil;a as duas fun&ccedil;&otilde;es, juridicamente elas s&atilde;o diferentes e possuem responsabilidades distintas.
O s&oacute;cio &eacute; o titular de uma participa&ccedil;&atilde;o no capital social. Em outras palavras, &eacute; quem investe recursos no neg&oacute;cio e participa dos seus lucros e preju&iacute;zos. J&aacute; o administrador &eacute; a pessoa respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da atividade empresarial. &Eacute; ele quem toma decis&otilde;es estrat&eacute;gicas, assina contratos, gerencia equipes, supervisiona as finan&ccedil;as e representa a empresa perante clientes, fornecedores, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Em muitas empresas familiares, o s&oacute;cio tamb&eacute;m exerce a administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, com o crescimento das empresas e a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, tornou-se cada vez mais comum a contrata&ccedil;&atilde;o de um administrador, especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o, sem que este sequer possua qualquer participa&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria.
Essa distin&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas te&oacute;rica e possui consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas relevantes. A responsabilidade do s&oacute;cio decorre, em regra, da sua condi&ccedil;&atilde;o de propriet&aacute;rio. A do administrador, por sua vez, nasce da confian&ccedil;a que lhe &eacute; conferida para gerir patrim&ocirc;nio e interesses que n&atilde;o lhe pertencem.
Em outras palavras, quem administra uma empresa assume deveres legais espec&iacute;ficos e responde pelos atos praticados no exerc&iacute;cio dessa fun&ccedil;&atilde;o.
O Direito Empresarial brasileiro estabelece que o administrador deve conduzir os neg&oacute;cios sociais com o mesmo cuidado e prud&ecirc;ncia que uma pessoa respons&aacute;vel empregaria na administra&ccedil;&atilde;o dos seus pr&oacute;prios neg&oacute;cios. N&atilde;o se espera, com isso, que o administrador seja infal&iacute;vel ou que todas as suas decis&otilde;es resultem em sucesso. O ambiente empresarial &eacute; naturalmente marcado por riscos e incertezas. O que a lei exige &eacute; que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma consciente, informada e respons&aacute;vel.
O administrador tamb&eacute;m deve ter o dever de lealdade, ou seja, devendo agir sempre em benef&iacute;cio da empresa. Isso significa que ele n&atilde;o pode utilizar sua posi&ccedil;&atilde;o para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou colocar interesses particulares acima dos interesses da sociedade.
A administra&ccedil;&atilde;o empresarial &eacute; uma atividade baseada na confian&ccedil;a. Quando essa confian&ccedil;a &eacute; tra&iacute;da, surgem n&atilde;o apenas consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m responsabilidades jur&iacute;dicas.
A import&acirc;ncia desses deveres tem sido constantemente reafirmada pelos tribunais brasileiros. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo manteve a condena&ccedil;&atilde;o de um administrador que causou preju&iacute;zos expressivos &agrave; empresa ao comercializar produtos por valores inferiores ao custo de aquisi&ccedil;&atilde;o. A per&iacute;cia realizada no processo demonstrou que as perdas sofridas pela sociedade decorreram diretamente da conduta negligente do gestor, caracterizando viola&ccedil;&atilde;o ao dever de dilig&ecirc;ncia e justificando sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal.
Em outra situa&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica, analisada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, um ex-diretor-presidente foi responsabilizado por receber vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos celebrados pela companhia que administrava. O tribunal concluiu que o gestor agiu em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, contrariando os interesses da empresa e quebrando a confian&ccedil;a que lhe havia sido depositada pelos acionistas. Para a Corte, houve clara viola&ccedil;&atilde;o dos deveres de lealdade, dilig&ecirc;ncia e informa&ccedil;&atilde;o que devem nortear a atua&ccedil;&atilde;o de qualquer administrador.
A responsabilidade tamb&eacute;m pode surgir em situa&ccedil;&otilde;es aparentemente menos vis&iacute;veis ao p&uacute;blico, mas igualmente graves. Quest&otilde;es cont&aacute;beis e tribut&aacute;rias, por exemplo, integram o conjunto de atribui&ccedil;&otilde;es que exigem aten&ccedil;&atilde;o permanente dos administradores. Em julgamento do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, ex-gestores foram condenados a ressarcir preju&iacute;zos causados &agrave; empresa em raz&atilde;o de irregularidades cont&aacute;beis e omiss&otilde;es de receitas que resultaram em autua&ccedil;&otilde;es fiscais e cobran&ccedil;a de tributos. O entendimento foi de que a correta escritura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais constituem deveres inerentes &agrave; boa administra&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; importante destacar, contudo, que a responsabilidade do administrador n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. O simples fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou registrar preju&iacute;zos n&atilde;o significa que o gestor tenha agido de forma irregular. O risco &eacute; um elemento inerente &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Empresas podem sofrer perdas em raz&atilde;o de crises de mercado, mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias, oscila&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ou decis&otilde;es empresariais leg&iacute;timas que n&atilde;o produziram os resultados esperados.
Por essa raz&atilde;o, a jurisprud&ecirc;ncia tem sido cuidadosa ao diferenciar o risco empresarial da m&aacute; gest&atilde;o. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do administrador depende da demonstra&ccedil;&atilde;o concreta de erro, dolo, fraude ou outra conduta irregular. N&atilde;o basta a mera alega&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo ou de conflito de interesses. &Eacute; indispens&aacute;vel comprovar que houve efetiva viola&ccedil;&atilde;o dos deveres inerentes ao cargo e que essa conduta foi a causa dos danos sofridos pela empresa.
Com efeito, uma vez comprovada que o administrador utilizou a empresa de forma indevida, praticando fraude, abuso de poder, desvio de finalidade ou misturando seu patrim&ocirc;nio pessoal com o patrim&ocirc;nio da sociedade, ele poder&aacute; ser chamado a responder diretamente pelos preju&iacute;zos causados. Nesses casos, a responsabilidade deixa de recair apenas sobre a empresa, podendo atingir tamb&eacute;m os bens particulares do gestor.
Nesses casos, a Justi&ccedil;a pode autorizar a chamada desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica, mecanismo que permite alcan&ccedil;ar os bens pessoais dos respons&aacute;veis para reparar preju&iacute;zos ou satisfazer obriga&ccedil;&otilde;es.
Em um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico cada vez mais complexo e regulado, a administra&ccedil;&atilde;o de empresas deixou de ser uma atividade baseada apenas na experi&ecirc;ncia ou na intui&ccedil;&atilde;o. Governan&ccedil;a corporativa, controles internos, transpar&ecirc;ncia, conformidade fiscal e gest&atilde;o de riscos passaram a integrar o cotidiano de qualquer gestor respons&aacute;vel. N&atilde;o se trata apenas de boas pr&aacute;ticas empresariais, mas de instrumentos fundamentais de prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.
A figura do administrador ocupa hoje uma posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dentro das organiza&ccedil;&otilde;es. Em um ambiente empresarial cada vez mais fiscalizado e regulado, a boa gest&atilde;o deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma verdadeira exig&ecirc;ncia jur&iacute;dica. Afinal, administrar uma empresa n&atilde;o significa apenas tomar decis&otilde;es; significa responder por elas.
Fontes:
&bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1001503-02.2020.8.26.0596 &ndash; julgamento em 29/11/2024. &bull; TJRJ &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0244296-96.2015.8.19.0001 &ndash; julgamento em 06/06/2022. &bull; TJSP &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel n&ordm; 1012006-62.2018.8.26.0011 &ndash; julgamento em 16/05/2022. &bull; TJPR &ndash; Apela&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0008435-66.2005.8.16.0001 &ndash; julgamento em 16/04/2025.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na quinta-feira (13) o sistema respons&aacute;vel pelo processamento de novas filia&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias. A decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) identificar uma filia&ccedil;&atilde;o indevida do senador ao partido Miss&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o que poderia impedir o registro de sua candidatura &agrave; Presid&ecirc;ncia.
Segundo o PL, a inconsist&ecirc;ncia foi constatada na certid&atilde;o partid&aacute;ria de Fl&aacute;vio, que passou a indicar v&iacute;nculo com o Miss&atilde;o. A equipe do senador acionou o TSE e a Pol&iacute;cia Federal, e o presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, determinou a apura&ccedil;&atilde;o do caso e a regulariza&ccedil;&atilde;o da filia&ccedil;&atilde;o ao PL antes do prazo para registro das candidaturas, que termina no dia 15.
Ap&oacute;s a determina&ccedil;&atilde;o, o TSE tamb&eacute;m identificou uma tentativa de altera&ccedil;&atilde;o na filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O tribunal informou que vai investigar poss&iacute;veis tentativas de fraude envolvendo outros candidatos &agrave; Presid&ecirc;ncia e negou que o sistema tenha sido hackeado.
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O TSE n&atilde;o informou uma data para a retomada do processamento de novas filia&ccedil;&otilde;es, mas afirmou que o servi&ccedil;o deve voltar a funcionar &ldquo;em breve&rdquo;. A suspens&atilde;o ocorre enquanto as autoridades apuram a origem das altera&ccedil;&otilde;es e eventuais respons&aacute;veis pelas tentativas de modificar os registros partid&aacute;rios.

Salvador tem 10 trechos de praia impr&oacute;prios para banho nesta semana, segundo o boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) nesta sexta-feira (14). Apesar da melhora em rela&ccedil;&atilde;o ao levantamento anterior, os pontos devem ser evitados pelos banhistas.
Na capital, est&atilde;o classificados como impr&oacute;prios os trechos de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe, Periperi, Penha, Bogari, Boa Viagem, Roma, Arma&ccedil;&atilde;o, Boca do Rio, Cors&aacute;rio e Patamares. A an&aacute;lise considera a presen&ccedil;a de bact&eacute;rias como a Escherichia coli nas amostras de &aacute;gua e segue crit&eacute;rios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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Em todo o litoral baiano, 115 dos 147 pontos analisados foram considerados pr&oacute;prios para banho, o equivalente a cerca de 78%. O Inema recomenda evitar o mar durante ou logo ap&oacute;s chuvas, em locais com manchas suspeitas e pr&oacute;ximos a sa&iacute;das de esgoto, canais de drenagem e desembocaduras de rios urbanos. A situa&ccedil;&atilde;o pode ser acompanhada pelos boletins do &oacute;rg&atilde;o e pelo aplicativo Vai Dar Praia.

Mais de 100 cidades da Bahia est&atilde;o sob alerta de baixa umidade nesta sexta-feira (14), segundo comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ao todo, 103 munic&iacute;pios podem registrar n&iacute;veis entre 12% e 20%, condi&ccedil;&atilde;o que aumenta os riscos de problemas de sa&uacute;de provocados pelo ressecamento do ar.
O alerta abrange &aacute;reas do Centro-Norte, Extremo Oeste, Vale S&atilde;o-Franciscano e Centro-Sul Baiano. A baixa umidade pode causar ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as cidades afetadas est&atilde;o Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Irec&ecirc;, Juazeiro, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Seabra, Sento S&eacute; e Xique-Xique.
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O Inmet orienta a popula&ccedil;&atilde;o a beber bastante &aacute;gua, reduzir a exposi&ccedil;&atilde;o ao sol e evitar atividades f&iacute;sicas intensas nos per&iacute;odos mais secos. A recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui umidificar os ambientes e utilizar hidratantes. Em emerg&ecirc;ncias, a Defesa Civil pode ser acionada pelo 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A queda de cabelo pode estar relacionada a fatores gen&eacute;ticos, hormonais, nutricionais e at&eacute; ao estilo de vida. O assunto foi discutido pela especialista em sa&uacute;de capilar Manuela Melo, da cl&iacute;nica Mais Cabelo (maiscabello.salvador),&nbsp;durante participa&ccedil;&atilde;o no programa Portal Esfera no R&aacute;dio, na 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, nesta sexta-feira (14).
Segundo a especialista, a alopecia androgen&eacute;tica &eacute; uma das formas mais comuns de queda, especialmente entre homens, e ocorre com o afinamento progressivo dos fios. &ldquo;A cada ciclo de crescimento, ele vai nascendo mais fino, at&eacute; chegar ao ponto de matar o fol&iacute;culo&rdquo;, explicou. Ela destacou que a identifica&ccedil;&atilde;o precoce &eacute; importante para evitar a perda definitiva: &ldquo;Antes que o fol&iacute;culo seja morto, voc&ecirc; tem que ir l&aacute; para resolver. Isso &eacute; a preven&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
Manuela tamb&eacute;m afirmou que tem recebido pacientes cada vez mais jovens com queixas de queda de cabelo. Entre os fatores que podem interferir no crescimento dos fios est&atilde;o alimenta&ccedil;&atilde;o inadequada, d&eacute;ficits nutricionais e altera&ccedil;&otilde;es hormonais. A especialista alertou ainda contra a suplementa&ccedil;&atilde;o sem avalia&ccedil;&atilde;o: &ldquo;A gente precisa fazer exame, ver como est&atilde;o as quest&otilde;es nutricionais e suplementar de acordo com os d&eacute;ficits&rdquo;.
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Sobre o transplante capilar, a especialista explicou que o procedimento pode ser realizado por homens e mulheres e, em geral, utiliza fios da regi&atilde;o posterior e lateral da cabe&ccedil;a. Segundo Manuela, a t&eacute;cnica fio a fio permite uma recupera&ccedil;&atilde;o mais r&aacute;pida e resultado natural. Ela ressaltou, por&eacute;m, que cada caso precisa ser avaliado individualmente para definir o tratamento mais adequado.

Um homem suspeito de assaltar e agredir uma estudante foi preso na tarde de quinta-feira (13), horas ap&oacute;s o crime, em Vila de Abrantes, em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Segundo a pol&iacute;cia, ele teria tentado mudar a apar&ecirc;ncia para dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o.
A adolescente seguia para a escola pela Rua dos Professores quando foi abordada pelo suspeito, que teria roubado o celular e a agredido durante a a&ccedil;&atilde;o. Uma motorista que passava pelo local registrou em v&iacute;deo a fuga do homem. Nas imagens, ele tamb&eacute;m aparece amea&ccedil;ando uma pessoa que tentou intervir para ajudar a v&iacute;tima.
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O v&iacute;deo circulou nas redes sociais e contribuiu para a identifica&ccedil;&atilde;o do suspeito. Conforme a Pol&iacute;cia Militar, uma equipe da 59&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM) localizou o homem nas proximidades da Estrada do Coco, onde ele foi preso. Ainda de acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, o suspeito havia retirado a barba na tentativa de alterar a apar&ecirc;ncia. Ele foi encaminhado para uma unidade policial, onde o caso foi registrado e as medidas legais cab&iacute;veis foram adotadas.

O fim de semana em Salvador come&ccedil;a com tempo est&aacute;vel, mas a chegada de uma frente fria deve mudar as condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas a partir de domingo (16). De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), sexta-feira (14) e s&aacute;bado (15) ter&atilde;o per&iacute;odos de sol, enquanto o domingo ter&aacute; maior possibilidade de chuva e ventos fortes.
Nesta sexta, a previs&atilde;o indica c&eacute;u claro, com apenas 10% de chance de chuva e temperaturas entre 19&deg;C e 30&deg;C. No s&aacute;bado, os term&ocirc;metros devem variar de 21&deg;C a 30&deg;C, com 40% de possibilidade de precipita&ccedil;&otilde;es fracas e isoladas ao longo do dia.
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A mudan&ccedil;a deve ocorrer no domingo, quando a chance de chuva sobe para 70%. As temperaturas ficam entre 22&deg;C e 29&deg;C, com ventos que podem chegar a 30 km/h. A Codesal orienta que, em caso de emerg&ecirc;ncia, a popula&ccedil;&atilde;o entre em contato pelo telefone 199.