A <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> tem ampliado a gera&ccedil;&atilde;o de empregos formais impulsionada pela chegada de novos investimentos, fortalecimento do mercado local e expans&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e ao cr&eacute;dito produtivo. O secret&aacute;rio estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, foi o convidado desta sexta-feira (20) do&nbsp;Portal Esfera no R&aacute;dio.
Dados do&nbsp;Caged apontam que, no ano passado, o estado ficou na terceira coloca&ccedil;&atilde;o nacional na c<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/estadual/setre-amplia-investimentos-e-mira-protagonismo-do-esporte-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">ria&ccedil;&atilde;o de vagas </a>com carteira assinada, atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro.
&ldquo;A Bahia foi o terceiro estado do Brasil que mais gerou empregos, com 95 mil novos postos, muito pr&oacute;ximo do Rio de Janeiro&rdquo;, destacou o secret&aacute;rio, ao atribuir o resultado &agrave; atra&ccedil;&atilde;o de empresas, ao crescimento da renda e ao surgimento de novos neg&oacute;cios.
Segundo ele, um dos pilares dessa estrat&eacute;gia &eacute; a qualifica&ccedil;&atilde;o: &ldquo;J&aacute; certificamos 55 mil pessoas em mais de 120 tipos de cursos, s&oacute; na gest&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo."
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<h2 style="text-align: justify;" data-start="892" data-end="1134">Empreendimentos de pequeno porte</h2>
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Ao falar sobre pequenos empreendimentos, o secret&aacute;rio ressaltou o papel da economia solid&aacute;ria. 
<blockquote>
&ldquo;Criamos os Centros P&uacute;blicos de Economia Solid&aacute;ria para acolher a economia popular e dar estrutura para esses trabalhadores crescerem&rdquo;, disse.&nbsp;
</blockquote>
Outro destaque &eacute; o acesso ao microcr&eacute;dito. &ldquo;Emprestamos cerca de 800 milh&otilde;es de reais pelo CredBahia, com juros mais baratos que os do mercado tradicional&rdquo;, afirmou, defendendo o modelo de cr&eacute;dito solid&aacute;rio como alternativa para quem n&atilde;o consegue garantias nos bancos convencionais.
No campo industrial e tecnol&oacute;gico, o secret&aacute;rio citou projetos em andamento e perspectivas futuras. &ldquo;A Bahia est&aacute; retomando a ind&uacute;stria naval, ampliando a energia renov&aacute;vel e se preparando para ser refer&ecirc;ncia em hidrog&ecirc;nio verde&rdquo;, pontuou, refor&ccedil;ando que esses setores geram empregos com maior valor salarial por exigirem mais qualifica&ccedil;&atilde;o.
Ele tamb&eacute;m destacou investimentos em forma&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica de jovens.
<blockquote>
&ldquo;Estamos oferecendo cursos gratuitos de programa&ccedil;&atilde;o e tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o, e muitos desses jovens j&aacute; est&atilde;o sendo disputados por empresas&rdquo;, disse.
</blockquote>
Ao final, reconheceu os desafios. &ldquo;Ainda somos um estado marcado por desigualdades regionais, mas a Bahia tem liderado a gera&ccedil;&atilde;o de empregos no Nordeste e precisa avan&ccedil;ar trazendo mais ind&uacute;stria e mais tecnologia&rdquo;, concluiu.

Uma mulher de 30 anos foi assassinada a pedradas na manh&atilde; desta sexta-feira (20), na Estrada do Calango, no distrito de Maria Quit&eacute;ria, zona rural de Feira de Santana. O principal suspeito &eacute; o companheiro da v&iacute;tima, um jovem de 18 anos, que foi preso e confessou o crime.
Identificada como Laiane Nascimento Rodrigues, a v&iacute;tima estava com o suspeito consumindo bebida alco&oacute;lica antes de uma discuss&atilde;o. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ap&oacute;s a briga, o jovem atacou Laiane com pedras, provocando a morte ainda no local.
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o casal mantinha um relacionamento h&aacute; cerca de dois anos, marcado por conflitos recorrentes. O suspeito j&aacute; havia sido apreendido anteriormente por agress&atilde;o contra a v&iacute;tima, em Salvador, e, conforme informado pela pol&iacute;cia, apresenta transtorno mental.
Depois do crime, o jovem procurou a m&atilde;e e relatou o que havia feito. Em seguida, decidiu se entregar. Durante o trajeto de &ocirc;nibus at&eacute; a delegacia, ele comentou em voz alta sobre o assassinato, o que levou passageiros a acionarem a pol&iacute;cia. O coletivo foi interceptado por equipes da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, que conduziram o suspeito &agrave; unidade policial.
Em depoimento, o jovem confirmou o crime e alegou que teria agido ap&oacute;s descobrir uma suposta trai&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso como feminic&iacute;dio.
O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica realizou o levantamento cadav&eacute;rico, e o caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o.

O fim de semana em <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/municipal/geddel-defende-debate-sobre-futuro-do-circuito-barra-ondina-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> ser&aacute; de tempo inst&aacute;vel, com altern&acirc;ncia entre sol, aumento de nuvens e pancadas de chuva, conforme previs&atilde;o do Climatempo.
Nesta sexta-feira (20), a capital baiana deve registrar temperaturas entre 23&deg;C e 32&deg;C. H&aacute; previs&atilde;o de pancadas acompanhadas de trovoadas, com volume estimado em at&eacute; 30,1 mil&iacute;metros e probabilidade de chuva de 87%. Durante a noite, o c&eacute;u permanece encoberto, mas com tend&ecirc;ncia de redu&ccedil;&atilde;o das precipita&ccedil;&otilde;es.
Para o s&aacute;bado (21), o cen&aacute;rio se mant&eacute;m semelhante. A m&iacute;nima prevista &eacute; de 23&deg;C e a m&aacute;xima de 32&deg;C, com acumulado de chuva que pode chegar a 30,3 mil&iacute;metros e 78% de chance de precipita&ccedil;&atilde;o. A previs&atilde;o aponta ocorr&ecirc;ncia de chuva passageira ao longo do dia, enquanto a noite deve ter muitas nuvens, sem indicativo de chuva persistente.
No domingo (22), os term&ocirc;metros devem variar entre 25&deg;C e 29&deg;C. A probabilidade de chuva &eacute; de 68%, com previs&atilde;o de pancadas r&aacute;pidas tanto durante o dia quanto no per&iacute;odo noturno.
Alerta de chuvas intensas
Al&eacute;m da previs&atilde;o para a capital, o <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/bahia-entra-em-alerta-de-tempestade-com-risco-de-ventos-fortes" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)</a> emitiu alerta de chuvas intensas para todo o estado da Bahia. Em parte do territ&oacute;rio baiano, o aviso &eacute; classificado como laranja, que indica perigo.
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, podem ocorrer precipita&ccedil;&otilde;es entre 30 e 60 mil&iacute;metros por hora ou at&eacute; 100 mil&iacute;metros por dia, acompanhadas de ventos que podem alcan&ccedil;ar 100 km/h. H&aacute; possibilidade de interrup&ccedil;&atilde;o no fornecimento de energia el&eacute;trica, queda de galhos de &aacute;rvores, alagamentos e incid&ecirc;ncia de descargas el&eacute;tricas.
O alerta &eacute; v&aacute;lido at&eacute; as 23h59 desta sexta-feira (20).

A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o concluiu, nesta quinta-feira (19), a distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica das vagas da rede municipal de ensino. A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula come&ccedil;a na sexta-feira (20) e deve ser feita presencialmente na escola designada, das 8h &agrave;s 17h.
De acordo com a Smed, o procedimento segue at&eacute; 5 de mar&ccedil;o, conforme o cronograma oficial. A lista de estudantes contemplados j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel no site da secretaria e pode ser consultada pelos respons&aacute;veis.
Para validar a matr&iacute;cula, &eacute; obrigat&oacute;rio apresentar certid&atilde;o de nascimento ou RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o, Cart&atilde;o SUS e duas fotos 3x4. No caso de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia, tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio laudo m&eacute;dico ou declara&ccedil;&atilde;o com a especifica&ccedil;&atilde;o do quadro cl&iacute;nico ou psicopedag&oacute;gico.
Em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, como medida protetiva, deve ser apresentada c&oacute;pia do documento expedido pela delegacia ou pela Justi&ccedil;a. J&aacute; para crian&ccedil;as em acolhimento familiar, o comprovante precisa ser emitido pela institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel ou pelo Judici&aacute;rio.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1306" data-end="1348">Cronograma de confirma&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula</h2>
Educa&ccedil;&atilde;o Infantil 20/02 a 05/03, confirma&ccedil;&atilde;o dos alunos contemplados
Ensino Fundamental 20/02 a 23/02, p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial, do 1&ordm; ao 9&ordm; ano 24/02 e 25/02, alunos novos do 1&ordm; e 2&ordm; ano 26/02 e 27/02, alunos novos do 3&ordm;, 4&ordm; e 5&ordm; ano 02/03 e 03/03, alunos novos do 6&ordm; e 7&ordm; ano 04/03 e 05/03, alunos novos do 8&ordm; e 9&ordm; ano
Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos, EJA 20/02 a 05/03, confirma&ccedil;&atilde;o da EJA I e EJA II
A orienta&ccedil;&atilde;o da secretaria &eacute; que os respons&aacute;veis respeitem as datas e compare&ccedil;am &agrave; unidade escolar com toda a documenta&ccedil;&atilde;o, evitando filas e perda da vaga na rede municipal de Salvador.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) restabeleceu o pagamento dos sal&aacute;rios com <a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/interior/parecer-do-mp-mantem-suspenso-aumento-salarial-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">reajuste para o prefeito, o vice-prefeito, secret&aacute;rios municipais e vereadores</a> de Feira de Santana. A decis&atilde;o suspende os efeitos de uma liminar anterior que havia barrado a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 4.247/2024.
Com a atualiza&ccedil;&atilde;o, os vencimentos de vereadores, secret&aacute;rios e do vice-prefeito passam de R$ 19 mil para R$ 26 mil. J&aacute; o sal&aacute;rio do prefeito sobe de R$ 26 mil para R$ 34 mil. A norma foi aprovada no fim da legislatura passada, com previs&atilde;o de impacto financeiro a partir de fevereiro de 2025.
A decis&atilde;o &eacute; do desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, relator do caso na Primeira C&acirc;mara C&iacute;vel do TJ-BA. Ao analisar o recurso, ele entendeu, em car&aacute;ter provis&oacute;rio, que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabelece que a fixa&ccedil;&atilde;o dos subs&iacute;dios dos agentes pol&iacute;ticos municipais deve ocorrer em uma legislatura para vigorar na seguinte. Segundo o magistrado, esse entendimento enfraquece, neste momento processual, a aplica&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica das restri&ccedil;&otilde;es previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O recurso foi apresentado pelo advogado Jairo P&eacute;ricles Ferreira Piloto, autor de a&ccedil;&atilde;o popular que questiona a legalidade do reajuste. Ele sustenta que os aumentos teriam ultrapassado a infla&ccedil;&atilde;o de 2024 e violariam tanto a LRF quanto a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral.
Diverg&ecirc;ncia jur&iacute;dica
Na decis&atilde;o, o relator tamb&eacute;m apontou que h&aacute; diverg&ecirc;ncias nos tribunais sobre a interpreta&ccedil;&atilde;o das normas aplic&aacute;veis ao caso. Por n&atilde;o identificar elementos suficientes para manter a suspens&atilde;o nesta fase inicial, determinou o restabelecimento dos pagamentos com os novos valores at&eacute; o julgamento do m&eacute;rito pela Primeira C&acirc;mara C&iacute;vel.
Parecer do Minist&eacute;rio P&uacute;blico
Em manifesta&ccedil;&atilde;o anterior, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) defendeu a manuten&ccedil;&atilde;o da liminar que suspendeu os reajustes. Em parecer assinado pelo procurador de Justi&ccedil;a Luiz Eug&ecirc;nio Fonseca Miranda, o &oacute;rg&atilde;o argumentou que a lei foi aprovada nos &uacute;ltimos 180 dias do mandato, per&iacute;odo em que a Lei de Responsabilidade Fiscal pro&iacute;be a cria&ccedil;&atilde;o ou amplia&ccedil;&atilde;o de despesas obrigat&oacute;rias, ainda que seus efeitos financeiros se projetem para a gest&atilde;o seguinte.
O caso segue em an&aacute;lise e ainda ser&aacute; apreciado pelo colegiado do TJ-BA.