O Projeto de Lei 886/25 prev&ecirc; folga remunerada no dia do anivers&aacute;rio do trabalhador com carteira assinada. A proposta em an&aacute;lise na <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica">C&acirc;mara dos Deputados</a> altera a Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT).
&ldquo;Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional e pessoal tendem a faltar menos e a ser mais produtivos e eficientes&rdquo;, disse o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao defender a mudan&ccedil;a.
<h2 style="text-align: justify;">Folgas atuais</h2>
 Atualmente, entre outras situa&ccedil;&otilde;es, a CLT determina que o empregado poder&aacute; deixar de comparecer ao servi&ccedil;o sem preju&iacute;zo do sal&aacute;rio:
<ul style="text-align: justify;">
<li>at&eacute; dois dias consecutivos, em caso de falecimento do c&ocirc;njuge, ascendente, descendente, irm&atilde;o ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social, viva sob sua depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica;</li>
<li>at&eacute; tr&ecirc;s dias consecutivos, em virtude de casamento;</li>
<li>por cinco dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de ado&ccedil;&atilde;o ou de guarda compartilhada;</li>
<li>por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doa&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de sangue devidamente comprovada;</li>
<li>para acompanhar esposa ou companheira em at&eacute; seis consultas ou exames durante per&iacute;odo de gravidez;</li>
<li>por um dia por ano para acompanhar filho de at&eacute; seis anos em consultas;</li>
<li>at&eacute; tr&ecirc;s dias, em cada 12 meses de trabalho, para exames preventivos de c&acirc;ncer;</li>
<li>nos dias em que estiver realizando provas de vestibular;</li>
<li>para cumprir certas exig&ecirc;ncias do Servi&ccedil;o Militar;</li>
<li>at&eacute; dois dias, consecutivos ou n&atilde;o, para se alistar como eleitor;</li>
<li>quando, como representante sindical, estiver participando de reuni&atilde;o oficial de organismo internacional; e</li>
<li>quando tiver que comparecer a ju&iacute;zo.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Pr&oacute;ximos passos</h3>
 O projeto tramita em <span id="4322" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Rito de tramita&ccedil;&atilde;o pelo qual o projeto &eacute; votado apenas pelas comiss&otilde;es designadas para analis&aacute;-lo, dispensada a delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio. O projeto perde o car&aacute;ter conclusivo se houver decis&atilde;o divergente entre as comiss&otilde;es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria no Plen&aacute;rio.">car&aacute;ter conclusivo e ser&aacute; analisado pelas comiss&otilde;es de Trabalho; e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania. Para virar lei, ter&aacute; de ser aprovado pela C&acirc;mara e pelo Senado.

O Programa <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=g%C3%A1s+de+cozinha" target="_blank" rel="noopener">G&aacute;s </a>do Povo passa a atender todas as<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/capital" target="_blank" rel="noopener"> capitais brasileiras</a> a partir desta segunda-feira (26). Nesta segunda fase, 950 mil novas fam&iacute;lias de 17 capitais passam a receber o vale para recarga gratuita do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg), que pode ser utilizado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o pa&iacute;s.
Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Assist&ecirc;ncia Social , Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), o G&aacute;s do Povo deve estar em pleno funcionamento em mar&ccedil;o, quando 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias ser&atilde;o beneficiadas.&nbsp;O programa pretende combater a pobreza energ&eacute;tica, definida como a dificuldade de uma fam&iacute;lia em ter acesso a servi&ccedil;os de energia essenciais e modernos, como ilumina&ccedil;&atilde;o, aquecimento, refrigera&ccedil;&atilde;o e energia para cozinhar. De acordo com o governo, o programa traz vantagens n&atilde;o apenas para as fam&iacute;lias de baixa renda, mas para a sa&uacute;de p&uacute;blica. O MDS ressalta que o acesso ao botij&atilde;o reduz o uso de alternativas perigosas (como lenha, carv&atilde;o e querosene) para o cozimento, diminui riscos de doen&ccedil;as respirat&oacute;rias e queimaduras e garante acesso a fontes de energia limpas e seguras.
O ministro do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Wellington Dias, ressalta que o programa ajuda diretamente no or&ccedil;amento das fam&iacute;lias. &ldquo;O benef&iacute;cio alivia o or&ccedil;amento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botij&atilde;o para comprar alimentos ou suprir outra necessidade b&aacute;sica&rdquo;, afirma.
O Aux&iacute;lio G&aacute;s, benef&iacute;cio atual que permite a compra de um botij&atilde;o de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milh&otilde;es de fam&iacute;lias de baixa renda, ser&aacute; substitu&iacute;do.
<h2>O que muda nesta etapa</h2>
&bull;&nbsp; &nbsp; Inclus&atilde;o de 950 mil novas fam&iacute;lias no programa
&bull;&nbsp; &nbsp; Expans&atilde;o para 17 capitais que ainda n&atilde;o participavam
&bull;&nbsp; &nbsp; Cobertura passa a alcan&ccedil;ar todas as capitais do pa&iacute;s
&bull;&nbsp; &nbsp; Vale pode ser usado em mais de 10 mil revendas credenciadas
<h2>Capitais inclu&iacute;das a partir de 26/01</h2>
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Aracaju (SE)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Boa Vista (RR)
&bull;&nbsp; &nbsp; Bras&iacute;lia (DF)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Campo Grande (MS)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Cuiab&aacute; (MT)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Curitiba (PR)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Florian&oacute;polis (SC)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Jo&atilde;o Pessoa (PB)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Macap&aacute; (AP)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Macei&oacute; (AL)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Manaus (AM)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Palmas (TO)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Porto Velho (RO)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Rio Branco (AC)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Rio de Janeiro (RJ)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;S&atilde;o Lu&iacute;s (MA)
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Vit&oacute;ria (ES)
<h2>Quem tem direito ao G&aacute;s do Povo</h2>
Para receber o benef&iacute;cio, a fam&iacute;lia precisa:
&bull;&nbsp; &nbsp; Ser benefici&aacute;ria do Bolsa Fam&iacute;lia;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Ter ao menos duas pessoas no n&uacute;cleo familiar;
&bull;&nbsp; &nbsp; Ter renda per capita de at&eacute; meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Estar com o Cadastro &Uacute;nico atualizado nos &uacute;ltimos 24 meses;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Ter o Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF) do Respons&aacute;vel Familiar regular, sem pend&ecirc;ncias.
<h2>Como usar o vale do g&aacute;s</h2>
O benef&iacute;cio pode ser acessado de diferentes formas:
&bull;&nbsp; &nbsp; Aplicativo Meu Social &ndash; G&aacute;s do Povo;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Cart&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia (com chip);
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Cart&atilde;o de d&eacute;bito da Caixa;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Informar o CPF do Respons&aacute;vel Familiar na maquininha da revenda e receber c&oacute;digo por SMS.
<h2>Onde consultar o benef&iacute;cio</h2>
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Aplicativo Meu Social &ndash; G&aacute;s do Povo, dispon&iacute;vel para os celulares dos sistemas&nbsp;<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mds.meusocial&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">Android</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://apps.apple.com/br/app/meu-social-g%C3%A1s-do-povo/id6754226503" target="_blank" rel="noopener">iOS</a>;
&bull;&nbsp; &nbsp; P&aacute;gina oficial do G&aacute;s do Povo no&nbsp;<a href="https://gasdopovo.mds.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site do MDS</a>;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Portal&nbsp;<a href="https://cidadao.caixa.gov.br/frontpage" target="_blank" rel="noopener">Cidad&atilde;o Caixa</a>;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Caixa Cidad&atilde;o: 0800-726-0207.
<h2>Canais para tirar d&uacute;vidas</h2>
&bull;&nbsp; &nbsp; Disque Social 121 (MDS);
&bull; &nbsp; &nbsp;<a href="https://falabr.cgu.gov.br/web/home" target="_blank" rel="noopener">FalaBR</a>, do Governo Federal;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;SAC Caixa: 0800-726-0101;
<h2>Pr&oacute;ximos passos do programa</h2>
&bull;&nbsp; &nbsp; Cobertura em todos os 5.571 munic&iacute;pios do pa&iacute;s at&eacute; mar&ccedil;o;
&bull;&nbsp; &nbsp; Atendimento de 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias nos pr&oacute;ximos dois meses;
&bull;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Substitui&ccedil;&atilde;o definitiva do antigo Aux&iacute;lio G&aacute;s, com foco na recarga direta do botij&atilde;o.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou o fim das buscas dos corpos das v&iacute;timas do <a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/brumadinho-crea-cancela-registro-de-15-engenheiros-envolvidos">rompimento da barragem de rejeitos de minera&ccedil;&atilde;o da Vale em Brumadinho</a>, Regi&atilde;o Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os agentes, 100% da &aacute;rea impactada pela lama foi analisada, mas sem sinais dos corpos desaparecidos. O caso completa sete anos neste domingo (25).
De acordo com os bombeiros, em sete anos de buscas, foram localizados 268 dos 270 mortos no crime ambiental da Vale em Brumadinho. Dois corpos ainda n&atilde;o foram encontrados, o engenheiro mec&acirc;nico Tiago Tadeu Mendes da Silva e a estagi&aacute;ria Nath&aacute;lia de Oliveira Porto Ara&uacute;jo.
 
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">V&iacute;timas perdidas na lama</h2>
Rec&eacute;m-admitida na Vale, Nath&aacute;lia de Oliveira Porto de Ara&uacute;jo, de 25 anos, conversava com o marido em seu hor&aacute;rio de almo&ccedil;o quando sentiu o rompimento da barragem I, da mina C&oacute;rrego do Feij&atilde;o. De acordo com o companheiro da jovem, ela chegou a pedir livramento a Deus, antes de ser atingida pelos rejeitos. Nath&aacute;lia deixou&nbsp; dois filhos, de 3 e 4 anos na &eacute;poca.
J&aacute; Tiago Tadeu Mendes da Silva tamb&eacute;m estava h&aacute; pouco tempo na unidade de Brumadinho da Vale. Ele era engenheiro mec&acirc;nico rec&eacute;m-formado e havia sido transferido 20 dias antes do crime. Tiago tamb&eacute;m deixou dois filhos, al&eacute;m da esposa.
 
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">For&ccedil;a-tarefa para o resgate</h2>
Segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 5 mil militares participaram da opera&ccedil;&atilde;o. Ao todo, foram mais de 1.600 horas de voo, realizadas por 31 aeronaves, somadas ao uso de pelo menos 68 c&atilde;es e 120 m&aacute;quinas.
Ao todo, 10 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos de rejeitos foram despejados em uma &aacute;rea de aproximadamente 290 hectares. A t&iacute;tulo de compara&ccedil;&atilde;o, a quantidade de lama vazada &eacute; equivalente a 100 vezes a capacidade do manancial Dique do Toror&oacute;, em Salvador.
Ao longo dos anos, as estrat&eacute;gias para a localiza&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas foram alternadas sete vezes. O &uacute;ltimo corpo localizado na regi&atilde;o foi em fevereiro de 2025, mais de seis anos ap&oacute;s o crime.
&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Impactos ainda s&atilde;o sentidos</h2>
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, al&eacute;m das v&iacute;timas,&nbsp; estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelo rompimento, enfrentando problemas como a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da &aacute;gua do rio Paraopeba, que foi contaminado pelos rejeitos, al&eacute;m da perda de emprego, turismo destru&iacute;do e impactos na sa&uacute;de mental.

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a mobiliza&ccedil;&atilde;o convocada pelo <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/multidao-se-reune-em-brasilia-para-ato-final-da-caminhada-de-nikolas" target="_blank" rel="noopener">deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) </a>com destino a Bras&iacute;lia n&atilde;o oferece risco de ataques a pr&eacute;dios p&uacute;blicos. Segundo ele, n&atilde;o h&aacute; qualquer indicativo de repeti&ccedil;&atilde;o dos atos registrados em<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/decisao-de-moraes-sobre-acampamento-na-papudinha-e-alvo-de-criticas" target="_blank" rel="noopener"> 8 de janeiro de 2023.</a>
O parlamentar afirmou que conversou com o deputado e avaliou que a manifesta&ccedil;&atilde;o deve ocorrer de forma tranquila. Ainda assim, por conta de amea&ccedil;as anteriores recebidas por Nikolas, foi determinado o refor&ccedil;o na seguran&ccedil;a, com escolta ao longo do percurso e monitoramento das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a de Goi&aacute;s e do Distrito Federal.
A previs&atilde;o &eacute; que o grupo realize um ato nas imedia&ccedil;&otilde;es do Memorial JK, local distante da Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes. Apesar disso, o Pal&aacute;cio do Planalto foi cercado por grades no s&aacute;bado (24). O Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) informou que a medida tem car&aacute;ter preventivo, diante da possibilidade de concentra&ccedil;&atilde;o de manifestantes nas proximidades.
A mobiliza&ccedil;&atilde;o deve reunir lideran&ccedil;as e apoiadores do bolsonarismo e tamb&eacute;m &eacute; vista como um gesto de articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da direita &agrave;s v&eacute;speras do per&iacute;odo eleitoral. A participa&ccedil;&atilde;o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ainda n&atilde;o est&aacute; confirmada. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, n&atilde;o houve defini&ccedil;&atilde;o at&eacute; o momento sobre sua presen&ccedil;a.

A<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/desaparecido-ha-8-anos-em-bh-mineiro-e-localizado-no-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Civil </a>da Para&iacute;ba investiga um caso de suspeita de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica envolvendo o cantor paraibano Jo&atilde;o Lima e sua esposa, a m&eacute;dica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a mulher sendo alvo de agress&otilde;es f&iacute;sicas e verbais dentro de um im&oacute;vel, em Jo&atilde;o Pessoa.
Os v&iacute;deos vieram a p&uacute;blico por meio da coluna da jornalista F&aacute;bia Oliveira, e rapidamente ganharam repercuss&atilde;o nas redes. A partir da divulga&ccedil;&atilde;o do material, o artista passou a ser citado como suspeito no inqu&eacute;rito que apura o epis&oacute;dio.
Segundo pessoas pr&oacute;ximas &agrave; fam&iacute;lia da v&iacute;tima, o caso causou surpresa entre parentes e integrantes do c&iacute;rculo social do casal. Jo&atilde;o Lima e Raphaella Brilhante est&atilde;o casados h&aacute; cerca de dois meses e, at&eacute; ent&atilde;o, transmitiam a imagem de um relacionamento est&aacute;vel e harmonioso.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/315a4bac-4bec-4f76-be84-b819b405956c.jpeg?width=1242&amp;height=1032" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/ X (Antigo Twitter)">
As circunst&acirc;ncias em que as agress&otilde;es teriam ocorrido, bem como a autoria e a din&acirc;mica dos fatos, seguem sob apura&ccedil;&atilde;o pelas autoridades policiais. At&eacute; o momento, n&atilde;o foram divulgados detalhes oficiais sobre depoimentos ou eventuais medidas judiciais.
Como denunciar viol&ecirc;ncia contra a mulher
Casos de viol&ecirc;ncia contra mulheres podem ser denunciados por qualquer pessoa. As den&uacute;ncias podem ser feitas pelo telefone 190, da<a href="https://www.portalesfera.com.br/bahia/bahia/idoso-e-preso-por-estupro-de-vulneravel-e-aliciamento-de-crianca-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Militar;</a> pelo 197, da Pol&iacute;cia Civil; diretamente em qualquer delegacia; ou pelo 180, da Central de Atendimento &agrave; Mulher, vinculada ao Minist&eacute;rio das Mulheres. Todas as liga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e funcionam em &acirc;mbito nacional.