Marco Rubio afirma que EUA vão priorizar combate ao terrorismo de esquerda

Secretário de Estado defendeu ofensiva internacional contra grupos que classificou como ameaça ao Ocidente

Salvador cria Lei Thamiris para combater violência contra a mulher

Nova legislação institui data anual de conscientização em memória da adolescente

Nova lei muda compras em Salvador e proíbe conferência após o pagamento

Supermercados, atacarejos e lojas não poderão mais exigir que consumidores abram sacolas ou apresentem mercadorias na saída

Orgulho LGBTQIA+ reforça luta por direitos e resistência no Brasil

Data lembra marco histórico e destaca avanços, desafios e combate à LGBTfobia

MPT aciona CNJ para proibir publicidade de influenciadores mirins

Justiça julgará permissão para produção de conteúdos de menores

STF definirá se motoristas de aplicativo têm vínculo empregatício com plataformas

A tese pode definir uma diretriz obrigatória na Justiça do Trabalho

Nova lei cria política nacional para alunos superdotados

Norma prevê identificação precoce, atendimento especializado e cadastro nacional de estudantes com altas habilidades

STF valida regras que responsabilizam big techs por conteúdo ilegal

Empresas têm 60 dias para implementar as medidas

Câmara de Salvador aprova LDO de 2027 com receita de R$ 15 bilhões

Prefeitura estima um avanço de 5,2% nas receitas correntes

Projeto de lei garante isenção em concursos para PcD na Bahia

Candidatos terão que comprovar condição de saúde