A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou, na quinta-feira (9), um pedido de habeas corpus coletivo para 10 advogados presos na Operação Sintonia de Gravata, que investigou a atuação de organizações criminosas em presídios baianos. As forças de segurança indicaram que os profissionais atuavam junto às facções criminosas como mensageiros.

A entidade sugere que os custodiados sejam transferidos para salas de Estado-Maior ou, na ausência dessas, que tenham a prisão domiciliar decretada. As medidas visam garantir a integridade dos custodiados. Segundo nota da instituição divulgada ao portal Esfera, os advogados estariam em um ambiente de desumanização inaceitável.

“A realidade, no entanto, afronta diretamente essas garantias legais e constitucionais. Conforme vastamente documentado pelo Relatório de Inspeção das Condições de Custódia (RICC) elaborado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, os advogados encontram-se em um ambiente de desumanização inaceitável”, disse a OAB Bahia em nota.

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De modo geral, o pedido tem conexão com as garantias legais e constitucionais que os advogados têm no Brasil, com jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF).