A investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que resultou na condenação de 10 policiais penais e outras duas pessoas revelou um esquema de corrupção dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo a denúncia, integrantes do grupo cobravam até R$ 5 mil para facilitar a entrada de cada quilo de droga na unidade prisional, além de negociar valores para celulares, balanças de precisão e outros materiais proibidos.

As condenações foram proferidas na segunda-feira (6), após as investigações conduzidas no âmbito da Operação Sísifo, deflagrada entre 2023 e 2024. Os réus foram responsabilizados por crimes como organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e facilitação da entrada de celulares e outros objetos ilícitos no presídio.

De acordo com o MP-BA, o grupo utilizava aplicativos de mensagens para combinar os valores e definir a logística de entrega dos materiais. A denúncia aponta o policial penal Valmir Pereira de Jesus como um dos responsáveis por coordenar as negociações.

Em uma das conversas analisadas pelos investigadores, registrada em janeiro de 2023, foram acertados os valores de R$ 2,5 mil por aparelho celular, R$ 2 mil por balança de precisão e R$ 5 mil por quilo de entorpecente. Na ocasião, o acordo previa a entrada de nove celulares, duas balanças e dois quilos de drogas, totalizando R$ 36,5 mil.

Segundo o Ministério Público, os policiais aproveitavam o conhecimento sobre a rotina da unidade para identificar momentos de menor fiscalização. A denúncia descreve diferentes formas utilizadas para inserir os materiais ilícitos no presídio, incluindo arremessos por cima do muro durante a madrugada, entregas pelas guaritas, ocultação em caixas de medicamentos, alimentos e até nas cozinhas dos pavilhões, com apoio de internos.

Para os investigadores, a atuação do grupo também contribuiu para fortalecer a comunicação entre integrantes de facções criminosas. O MP-BA cita que, em janeiro de 2023, uma disputa interna entre membros do Comando Vermelho resultou na morte de três detentos dentro do presídio e de outras seis pessoas fora da unidade. Na avaliação do órgão, o acesso facilitado a aparelhos celulares permitiu uma comunicação mais rápida entre os envolvidos no conflito.

Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, ações de fiscalização realizadas no Conjunto Penal de Feira de Santana resultaram na apreensão de 531 celulares, 325 armas brancas e 3.514 porções de drogas, entre maconha, crack e cocaína.

Reprodução/TV Bahia

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Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que todos os policiais penais condenados permanecem afastados das funções e sem remuneração. A pasta ressaltou que a demissão definitiva dos servidores dependerá do trânsito em julgado da ação, já que a decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos.

As defesas de parte dos condenados informaram que irão recorrer da sentença. Os advogados dos policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira e Ednilson Santana Mota afirmaram que não há provas suficientes para sustentar as condenações. Já as defesas de Valter Ferreira de Almeida e Rosana Souza de Oliveira também disseram ter sido surpreendidas pela decisão e confirmaram a interposição de recurso.