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STF: um poder sob suspeição

Não se tem memória de tamanho protagonismo do STF tão ofensivo à integridade constitucional do País

26/02/202616:36

Aos amigos Evaldo Branco e Luciano Fonseca.

Foto STF: um poder sob suspeição
Foto: Antonio Augusto /STF

Sob o tacão do ministro do STF Alexandre de Moraes, de mancebia com o Governo Lula, também com a conivência omissiva da OAB, de parcela substantiva do Congresso Nacional e da mídia argentária, a sociedade brasileira tem vivido os últimos anos, entre insegura e acovardada, como se estivéssemos sob a égide de uma ditadura do Judiciário, consoante o conceito de Democracia Totalitária desenvolvido pelo pensador israelense Jacob Leib Talmon, conforme expusemos no livro Esquerdas e Diretas, de 2022. 

Com efeito, não se tem memória de tamanho protagonismo do STF, ao longo de sua edificante história, tão ofensivo à integridade constitucional do País, como o que tem sido exercido pelo alopécico Ministro de nossa Suprema Corte, incontrastável senhor de baraço e cutelo da vida nacional, perfil que lhe granjeou inédita fama e imensurável rejeição popular.

Como a confirmar a validade da crença segundo a qual não há mal que dure para sempre, o polêmico ministro Moraes veio a revelar-se protagonista de primeira grandeza do momentoso caso Banco Master, batizado pelo Ministro Fernando Haddad como o maior escândalo financeiro da História de nosso claudicante País. Logo a ele veio juntar-se o colega Antônio Dias Toffoli, igualmente atolado até as narinas, no mesmo ruidoso processo, contribuindo para a consolidação da crença geral de que não haverá esprit de corps, nem compadrio capaz de evitar que ambos sejam defenestrados de suas elevadas atribuições por via do impeachment, se antes não prevalecer o bom senso do seu afastamento por via da aposentadoria voluntária ou imposta por seus pares.

Avalia-se que, apesar de já muito grande, ainda que em sua fase inicial, o Caso Master promete alcançar intensidade crescente, à proporção que avance o processo eleitoral, ao longo do qual virá a lume o envolvimento de mais notáveis da República, a começar pelo próprio Presidente Lula, tendo em vista que foi a partir dos seus encontros reservados com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 2024, que a quebra saneadora do Banco Master foi adiada e grandes nomes passaram a se repastarem no lauto butim, com a assinatura de milionários contratos de assessoria, assecuratórios de valores sem precedentes na História do Brasil, para a prática da mais descarada advocacia administrativa, reveladora do verdadeiro caráter de alguns de nossos autodenominados Varões de Plutarco. 

Enquanto esta macabra novela se desenrola, nosso trêfego Presidente deixa-se possuir por uma frenética volúpia diplomática, com o propósito anunciado de aproveitar possibilidades mercadológicas para o País, quando, segundo alguns analistas, o seu propósito é o de se afastar, o máximo possível, do fogo cruzado do crescente escândalo que promete derreter sua declinante aceitação popular, para o que contribuem, também, especulações de toda ordem, a exemplo da que justifica a repentina aceitação do Senador Rodrigo Pacheco de concorrer ao governo de Minas, depois de ter recebido a garantia de que, em caso de derrota eleitoral, será sua uma das duas vagas a serem abertas no STF.

Paralelamente, corre a versão segundo a qual o caráter eleitoreiro da escola de samba que “homenageou” o Presidente foi propositadamente articulada por assessores para justificar, via impedimento judicial, a retirada da candidatura de Lula, na medida em que as pesquisas vierem a demonstrar, cabalmente, a derrota do sindicalista Presidente de modo a evitar o constrangimento de ter sua rocambolesca saga política encerrada com um fracasso nada edificante.

É constrangimento nacional, sem precedentes, ver nossa Suprema Corte, o Excelso Pretório, o Supremo Tribunal Nacional, a tal ponto emasculado em sua rica biografia.

Sem dúvida, o Brasil não é para amadores.

Joaci Góes

Joaci Goés é advogado, jornalista e empresário, além de ter sido deputado federal pela Bahia entre 87 e 91. Também ocupa o cargo de diretor da Associação Comercial da Bahia e sócio do Instituto Genealógico da Bahia.