A Prefeitura de Salvador rescindiu, de forma consensual, o contrato para a conclusão das obras da Escola Municipal do Curralinho, localizada no bairro do Stiep. A decisão foi publicada na última sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM) e ocorre após sucessivos atrasos na entrega da unidade, anunciada em 2021 e prevista inicialmente para ser concluída em 2023.

A publicação do distrato levantou questionamentos sobre o futuro do empreendimento. Em resposta ao Portal Esfera, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o encerramento do contrato não representa a paralisação definitiva da obra. Segundo a pasta, uma nova licitação já foi homologada, permitindo a retomada imediata dos serviços.

De acordo com a secretaria, a rescisão foi uma medida administrativa para viabilizar uma nova contratação. A homologação do processo licitatório foi publicada oficialmente em 29 de junho de 2026 e, conforme a Smed, a empresa vencedora deverá concluir a obra em aproximadamente cinco meses.

“É preciso tratar esse tema com responsabilidade. Não estamos diante de uma obra paralisada, mas de uma obra que teve seu contrato readequado para garantir a conclusão com segurança jurídica, qualidade e responsabilidade na aplicação do dinheiro público", afirmou o secretário Thiago Dantas.

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A Escola Municipal do Curralinho foi anunciada pela gestão municipal em 2021. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em janeiro de 2022, com previsão de entrega no ano seguinte. Quase três anos após o prazo estabelecido, no entanto, a construção permanecia sem conclusão.

O projeto prevê a implantação de uma unidade voltada ao atendimento de estudantes público-alvo da educação especial. O espaço também abrigará uma sede da Associação dos Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), ampliando a oferta de atendimento especializado em Salvador.

Mais de R$ 12,5 milhões já foram destinados à obra

Dados do Portal da Transparência mostram que a Prefeitura destinou R$ 12.590.321,77 para a construção da escola entre 2021 e 2025. Desse montante, cerca de R$ 10 milhões são provenientes de recursos do Ministério da Educação (MEC).

Os registros apontam ainda que a empresa Nordeste Engenharia, responsável pelo contrato rescindido, recebeu aproximadamente R$ 4,3 milhões em 2023, R$ 2,6 milhões em 2024 e R$ 296 mil em 2025. Em 2026, não houve novos repasses antes da formalização da rescisão contratual.

Como a obra ainda será concluída por uma nova empresa, o custo final do empreendimento poderá ultrapassar o valor inicialmente previsto.

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Demanda por atendimento especializado

A conclusão da unidade é aguardada em um estado que concentra a quarta maior população de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui 144.928 pessoas com diagnóstico de autismo.

Salvador lidera o número de diagnósticos no estado, seguida por Feira de Santana e Vitória da Conquista. Ainda conforme o levantamento, três em cada dez pessoas com TEA têm até 14 anos de idade.

Os dados também mostram uma diferença na frequência escolar. Em 2022, mais de 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas na escola. Entre aquelas diagnosticadas com autismo, esse percentual era de aproximadamente 93%.

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O que diz a Smed

Em nota encaminhada ao Portal Esfera, a Secretaria Municipal da Educação afirmou que a divulgação da rescisão do contrato omitia uma informação considerada essencial pela pasta: a homologação da nova licitação para conclusão da obra.

Segundo a secretaria, o encerramento do contrato anterior foi necessário para permitir uma nova contratação, com melhores condições técnicas e administrativas para finalizar o empreendimento. A Smed informou ainda que a expectativa é entregar a unidade em cerca de cinco meses e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a conclusão da obra, a aplicação dos recursos públicos e a ampliação da infraestrutura da rede municipal de ensino.

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