O plenário do Senado Federal analisará, em regime de urgência, o projeto de lei que transfere de forma simbólica a sede do governo federal para Salvador em todo dia 2 de julho. A proposta avançou na Casa nesta quarta-feira (10), após receber a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria do deputado Léo Prates (Republicanos-DF), o PL 5.672/2025 prevê que a mudança temporária englobe ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante os festejos da Independência da Bahia. 

O texto contou com o parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), e o relatório foi lido na comissão pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Se aprovada e sancionada, a nova legislação passará a valer imediatamente a partir de sua publicação.

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Estrutura e dinâmica dos atos

A proposta deixa claro que a transferência não afetará as atividades rotineiras das instituições federais localizadas em Brasília. O Poder Executivo ficará responsável por estruturar a segurança e a logística das cerimônias em Salvador, atuando em conjunto com as lideranças locais e os demais Poderes.

Em sua argumentação, o relator Jaques Wagner relembrou que a mudança temporária da capital federal já possui precedentes, segundo o “Metro1”. 

Ele citou o exemplo de 1993, quando a capital baiana abrigou as estruturas federais durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, e a transferência simbólica para Belém (PA) na época da COP-30, em novembro de 2025.

"Salvador, que foi a primeira capital e berço histórico da formação política do Brasil, simboliza o lugar em que nosso país deixou de ser apenas uma declaração formal às margens do Ipiranga para se tornar, de fato, uma nação livre", disse o senador ao reforçar o valor histórico das lutas do 2 de Julho para o país.