A Justiça Federal da Bahia condenou uma mulher, identificada como Melina Esteves França, a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão e agressões físicas, em Salvador. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

Segundo o processo, os crimes ocorreram em 2021, em um apartamento no bairro do Imbuí, onde as vítimas eram mantidas em condições degradantes, sob vigilância constante e impedidas de deixar o local.

Uma das vítimas relatara que recebia menos de um salário mínimo, teve o celular retido e sofria agressões como mordidas, puxões de cabelo e até cárcere privado. Outra vítima trabalhou por dois anos sem receber salário. De acordo com a investigação, ela era mantida sob ameaças contra seus familiares caso tentasse deixar o emprego.

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A ré foi condenada por dois crimes de redução à condição análoga à de escravo e por lesão corporal em contexto de violência doméstica. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Apesar da condenação, a Justiça autorizou que ela recorra em liberdade. O pedido de expropriação do imóvel foi negado, considerando a existência de filhos menores, para evitar impacto a terceiros.