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Médico é demitido após denúncia de cobrança por cirurgia de paciente do SUS

MP-RO aponta que ortopedista teria recebido R$ 5,2 mil para realizar procedimento

Por: Redação

15/09/202617:00Atualizado

Um médico ortopedista foi demitido da rede estadual de saúde de Rondônia após ser acusado de cobrar R$ 5,2 mil de familiares de uma paciente do SUS para realizar uma cirurgia em um hospital particular de Porto Velho. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o caso ocorreu em novembro de 2023, quando a paciente aguardava pelo procedimento na rede pública.

Foto Médico é demitido após denúncia de cobrança por cirurgia de paciente do SUS
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a investigação, o médico teria abordado um familiar e oferecido a realização da cirurgia no mesmo dia em uma unidade particular, diante da previsão de espera de aproximadamente uma semana pelo procedimento no hospital público. A família teria realizado dois pagamentos via Pix, que totalizaram R$ 5,2 mil. A cirurgia foi feita ainda naquela tarde, sem emissão de nota fiscal.

O MP-RO afirma que o profissional teria utilizado informações obtidas durante o exercício da função pública, incluindo acesso ao prontuário, exames e dados relacionados à fila de espera. Para o órgão, a conduta pode caracterizar enriquecimento ilícito, já que a oportunidade de atendimento particular teria surgido em razão do cargo ocupado na rede estadual.

Após processo administrativo disciplinar, a Corregedoria-Geral da Administração concluiu pela existência de irregularidade. A demissão foi formalizada por decreto publicado em 6 de abril de 2026. Na ação civil pública, o MP-RO pede o ressarcimento dos R$ 5,2 mil, indisponibilidade de bens até esse valor, aplicação de multa civil e outras sanções, além do encaminhamento do caso ao Conselho Regional de Medicina e ao fisco municipal.

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