O professor, procurador e advogado especializado em direitos autorais, Rodrigo Moraes, também músico nas horas vagas, participou da edição desta sexta-feira, 17, do programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela Itapoan FM (97,5) e apresentado por Luis Ganem, para falar sobre os desafios dos direitos autorais e direitos conexos no Brasil.

Durante a entrevista, o advogado enviou uma mensagem aos compositores e compositoras baianos, destacando sua importância na construção da cultura musical do estado. “Sem vocês, não teríamos música. Muitos são invisibilizados, desrespeitados e permanecem anônimos. Meu abraço a todos os criadores intelectuais que fazem do nosso estado um lugar de riqueza cultural”, afirmou.

O advogado criticou o modelo de streaming no país, apontando que ele representa um retrocesso para os músicos. Segundo ele, os intérpretes e executantes não recebem remuneração adequada pelas execuções em plataformas digitais como Spotify, Deezer, Apple Music e YouTube.

Ele explicou a relevância dos direitos conexos, que surgiram com a gravação de músicas. “Antigamente, havia apenas o direito de autor. Quando a música passou a ser gravada, os intérpretes e músicos também passaram a reivindicar sua participação. Assim surgem os direitos conexos, que valorizam o trabalho de músicos como baixistas e cantores, que agregam valor à gravação”, detalhou.

Rodrigo Moraes também relembrou a luta histórica dos anos 70, quando músicos começaram a receber direitos conexos pelas execuções de fonogramas em rádio e TV. “Com a chegada das plataformas de streaming, esse cenário mudou. Hoje, mesmo com milhões de execuções, os músicos recebem apenas o cachê de gravação, sem participação nos lucros, o que representa um grande retrocesso no Brasil”, afirmou.

Ele ressaltou ainda a necessidade de união entre os profissionais da música para garantir justiça e equilíbrio nas plataformas digitais, lembrando que essa é uma luta global e não apenas nacional.