A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a carga horária semanal dos trabalhadores deve avançar para uma nova etapa no Congresso Nacional nesta semana. A expectativa é que o tema entre na pauta de discussões do Senado durante reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, chegou ao Senado há mais de uma semana, mas ainda aguarda definição sobre o seu percurso legislativo. A tendência é que a proposta seja analisada inicialmente pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.

Nos bastidores, a matéria é considerada uma das pautas de maior repercussão política e social em tramitação no Congresso. O governo federal defende uma análise célere do projeto, enquanto parlamentares do Senado sinalizam que o texto poderá passar por debates mais aprofundados e eventuais ajustes.

A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. A mudança ocorreria de forma gradual, em duas etapas, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.

Pelo texto, a primeira redução seria implementada dois meses após a entrada em vigor da nova regra. A segunda etapa aconteceria um ano depois, completando o processo de transição.

Outro ponto previsto é a garantia de dois dias de descanso por semana, medida que, na prática, busca extinguir a tradicional escala 6x1. A proposta determina ainda que o repouso semanal ocorra, preferencialmente, aos domingos.

Leia também:

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Alcolumbre sugere “melhorar” 6x1 e quer passar PEC por comissões

Senado vira campo de disputa por PEC que acaba com escala 6x1

Setor produtivo defende que votação da 6x1 no Senado ocorra após as eleições

Em discurso, Nikolas Ferreira prevê impactos econômicos do fim da escala 6x1

Enquanto a PEC aguarda definição sobre sua tramitação, uma proposta alternativa também começou a ser analisada no Senado. O texto, apresentado por parlamentares da oposição, propõe mudanças na forma de remuneração dos trabalhadores, vinculando os pagamentos às horas efetivamente trabalhadas.

A expectativa é que a proposta principal tenha prioridade nas discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável por avaliar a constitucionalidade da matéria antes de sua eventual votação pelos senadores.

O debate sobre a redução da jornada divide opiniões. Entidades ligadas aos trabalhadores defendem a medida como forma de ampliar a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e descanso. Já representantes de setores produtivos manifestam preocupação com possíveis impactos sobre custos operacionais e geração de empregos.

Com o início das discussões no Senado, a proposta entra em uma nova fase de tramitação e deve seguir entre os principais temas da agenda política nas próximas semanas.