A aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados abriu uma nova etapa da discussão em Brasília. Agora, o debate migra para o Senado Federal, onde pelo menos três propostas diferentes disputam espaço e podem definir o futuro da jornada de trabalho no país.

Embora o texto aprovado pelos deputados chegue ao Senado com força política, ele não será o único sobre a mesa. Senadores já contam com uma proposta alternativa apresentada pela oposição e outra PEC mais antiga, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que aguarda análise há meses.

Nos próximos dias, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), conduzir as negociações que irão definir qual matéria terá prioridade na tramitação.

A escolha é considerada estratégica porque pode influenciar tanto o ritmo da votação quanto o conteúdo final das mudanças trabalhistas que eventualmente forem aprovadas pela Casa.

Três textos disputam protagonismo

Apesar da expectativa gerada pela votação na Câmara, a PEC aprovada pelos deputados ainda não havia sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de semana.

Enquanto isso, a proposta protocolada pela oposição avançou mais rapidamente e já foi despachada para análise da comissão. Existe ainda uma terceira alternativa. Apresentada anteriormente por Paulo Paim, a matéria já passou pela CCJ e aguarda apenas deliberação do plenário desde o fim do ano passado.

O presidente da CCJ, o senador baiano Otto Alencar (PSD), declarou que considera natural dar prioridade ao texto aprovado pela Câmara, justamente por já ter sido amplamente debatido pelos deputados. Ainda assim, reconheceu que a proposta de Paulo Paim foi a pioneira na discussão sobre o tema.

Governo quer votação rápida

Nos bastidores, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a ampla aprovação obtida na Câmara aumentou a pressão para que o Senado avance rapidamente com a matéria.

A intenção do Palácio do Planalto é concluir a tramitação ainda antes do recesso parlamentar de julho, embora esse calendário dependa diretamente das decisões da presidência da Casa.

O texto aprovado pelos deputados prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em um período de transição de até 14 meses após a promulgação da proposta.

Pela redação atual, o fim definitivo da escala 6x1 e a garantia de dois dias de descanso por semana passariam a valer 60 dias após a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.

Oposição articula mudanças

Enquanto o governo tenta acelerar o processo, parlamentares de oposição trabalham para ampliar o espaço de negociação dentro do Senado.

Entre as propostas defendidas por esse grupo estão o aumento do prazo de transição para as novas regras e uma flexibilização maior das jornadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores.

Outra possibilidade discutida é a fusão de trechos das diferentes PECs durante a tramitação, criando um texto alternativo ao aprovado pela Câmara.

Caso esse cenário avance, a proposta pode sofrer alterações significativas antes de seguir para promulgação, ampliando o debate sobre os impactos da mudança para trabalhadores e empresários.

A Casa também já aprovou a realização de uma sessão temática para discutir o assunto, embora ainda não exista uma data definida para o encontro.