A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura do parecer pelo relator, senador Weverton Rocha, deve ocorrer em 15 de abril.

Atual Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias foi indicado por Lula em 20 de novembro de 2025. A mensagem presidencial, no entanto, só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano, quando passou a tramitar formalmente na Casa.

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A etapa na CCJ marca o início da fase decisiva do processo de aprovação. Durante a sabatina, o indicado responde a questionamentos sobre sua trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e temas de relevância constitucional. Após a arguição, a comissão vota o parecer, que precisa de maioria simples para seguir adiante.

Rito até o plenário

Nos bastidores, a tramitação envolve articulação política entre governo e senadores. Messias já havia iniciado, no ano passado, visitas a gabinetes em busca de apoio, mas a indicação ficou paralisada em meio a divergências internas no Senado, inclusive com a defesa de outros nomes para a vaga.

Se aprovado na CCJ, o nome segue para o plenário. Para ser confirmado ao STF, são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.