A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos mesmos jazigos de seus tutores nos cemitérios da capital baiana. A proposição é da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil).

De acordo com o texto, o enterro poderá ocorrer em campas e jazigos cuja concessão pertença às famílias, desde que haja regulamentação por parte do serviço funerário municipal. As despesas relacionadas ao procedimento ficarão sob responsabilidade dos concessionários.

A proposta também estabelece que cemitérios particulares poderão adotar normas próprias, desde que respeitem a legislação vigente e as regras sanitárias aplicáveis.

Segundo a autora, a medida acompanha mudanças no comportamento da sociedade em relação aos animais de estimação. A parlamentar afirma que o projeto busca reconhecer os vínculos afetivos entre tutores e pets e oferecer uma alternativa para famílias que desejam manter os animais junto aos seus jazigos familiares.

Caso seja aprovado, o texto prevê que caberá ao Executivo municipal definir critérios administrativos e sanitários para a implementação da medida.

O projeto segue em tramitação nas comissões temáticas da Casa antes de ser levado à votação em plenário na Câmara Municipal de Salvador.