MP recomenda veto a músicas ofensivas no Carnaval de Juazeiro

Órgão cobra cumprimento da Lei Antibaixaria e prevê punições a artistas e blocos

Justiça condena Jequié por danos ambientais na Lagoa do Derba

Município terá de pagar indenização e adotar medidas de recuperação e fiscalização

Terreiro em Cajazeiras é alvo de pichação com mensagens de ódio religioso

Espaço de tradição Bantu em Salvador foi vandalizado pela primeira vez em 33 anos

MPBA investiga abusos na venda de material escolar em escolas privadas

Nota técnica orienta pais e colégios sobre limites legais na compra de livros e plataformas

Quilombo de Mãe Bernadete tem território reconhecido após anos de mobilização

Portaria publicada no Diário Oficial marca vitória histórica da comunidade em Simões Filho

Justiça interdita capela histórica em Itaparica por risco de desabamento

Laudos apontam danos estruturais graves na Capela Nossa Senhora da Piedade

Vereador baiano é denunciado por atuar como “espião” de facção

Promotoria aponta que político de Itabela articulou benefícios para criminosos

MP denuncia donos da Premium Car Motors por golpe em venda de carro de luxo

Casal é acusado de apropriação indevida após revender veículo e simular pagamento

Justiça condena quatro PMs por estupro e extorsão em operação em Salvador

Militares perderam o cargo e receberam penas de até 33 anos após denúncia do MPBA

MP-BA aponta risco extremo em prédio e cobra ação urgente da Prefeitura

Recomendação cita ameaça de deslizamento, falhas estruturais e avanço irregular da obra embargada