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TJSP nega novo pedido de habeas corpus apresentado por Deolane Bezerra

Defesa questionava as condições da custódia da influenciadora, presa preventivamente

Por: Redação

18/07/202613:30

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve mais um pedido de habeas corpus rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A informação foi confirmada neste sábado (18) pela equipe jurídica que representa a investigada.

Foto TJSP nega novo pedido de habeas corpus apresentado por Deolane Bezerra
Foto: Reprodução / Instagram @deolane

De acordo com os advogados, a solicitação não buscava a revogação da prisão preventiva, mas o reconhecimento de uma prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia. A defesa argumentou que, por ser advogada regularmente inscrita na OAB, Deolane deveria permanecer custodiada em Sala de Estado-Maior ou em outro espaço considerado equivalente pela legislação.

Em nota, os representantes afirmaram que inspeções realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil apontaram que a cela onde a influenciadora está detida não atenderia aos requisitos legais. Apesar do indeferimento do pedido, a defesa informou que pretende continuar adotando medidas judiciais para contestar a decisão.

O Tribunal de Justiça informou apenas que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por esse motivo, não comentou o conteúdo da decisão.

A prisão preventiva de Deolane foi decretada durante a Operação Vérnix, investigação que apura um suposto esquema de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro com possível ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A influenciadora é investigada por suspeita de participação na ocultação de valores que, segundo a investigação, teriam origem ilícita. A defesa nega qualquer irregularidade.

No curso do processo, a Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões em ativos financeiros e o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de empresa ligada à influenciadora.

Além da investigação criminal, Deolane enfrenta um procedimento disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que suspendeu preventivamente seu registro profissional. A medida impede o exercício da advocacia pelo prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

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Antes desse novo pedido, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o próprio TJSP já haviam negado habeas corpus apresentados pela defesa. Entre os argumentos estavam o alegado excesso de prazo da prisão preventiva e o pedido de prisão domiciliar para que ela pudesse permanecer com a filha de 12 anos.

Após a nova decisão, a irmã da influenciadora, Dayanne Bezerra, voltou a se manifestar nas redes sociais. Ela criticou a manutenção da prisão e afirmou que considera inadequada a comparação feita em decisão anterior entre o período em que Deolane participou de um reality show e a atual situação de prisão preventiva.