A importância de contratos bem estruturados no mercado musical e os desafios trazidos pela tecnologia foram temas centrais da entrevista com a advogada Jaqueline Sangalo, durante o programa Portal Esfera no Rádio, na 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, nesta sexta-feira (17).

Especialista em direitos autorais e entretenimento, Jaqueline chamou atenção para erros recorrentes em contratos entre artistas e empresários. Segundo ela, muitos conflitos poderiam ser evitados com previsões mais detalhadas ainda na fase de negociação.

“O contrato é visualizar diversos cenários de problemas. Eu digo sempre: se vai brigar, briga antes, porque não espera para brigar depois”, afirmou.

De acordo com a advogada, a ausência de cláusulas claras, principalmente sobre investimento financeiro, está entre as principais fragilidades desses acordos. Ela destaca que muitos artistas firmam parcerias sem definição objetiva sobre valores que serão aplicados na carreira.

“Não adianta prometer lançar discos sem dizer quanto será investido. Sem recurso, não há divulgação, não há rádio, não há alcance”, explicou. Segundo ela, o lançamento de um artista em larga escala pode exigir investimentos milionários, o que impacta diretamente nas chances de sucesso.

Proximidade nas relações

A especialista também ressaltou a importância de separar emoção e negócios, especialmente em relações próximas. Para ela, a negociação profissional pode evitar prejuízos futuros e garantir maior segurança jurídica.

Outro ponto abordado foi o impacto da inteligência artificial no mercado musical. Jaqueline alertou para o crescimento expressivo de conteúdos gerados por IA e o uso de robôs para inflar números em plataformas digitais.

“Hoje, milhares de músicas são produzidas com inteligência artificial, e grande parte das execuções pode ser artificial. Isso interfere diretamente na distribuição de receitas, favorecendo quem já tem mais recursos”, pontuou.

De acordo com ela, esse cenário pode prejudicar artistas independentes, já que o modelo de remuneração das plataformas é baseado no volume de execuções.

“Quem tem mais investimento consegue mais visibilidade, o que pode distorcer o sistema”, acrescentou.

Plágio

A advogada também destacou questões legais envolvendo plágio e uso indevido de obras. Para ela, casos em que alguém se apropria de uma criação e reivindica autoria são ainda mais graves do que simples cópias parciais.

“Isso fere diretamente o direito moral do autor, que é o reconhecimento da paternidade da obra”, explicou, lembrando que a legislação prevê indenizações e punições nesses casos.

A jurista ainda defendeu o fortalecimento da área de propriedade intelectual na Bahia, apontando a necessidade de mais profissionais especializados para atender artistas locais, garantindo não apenas a remuneração dos criadores, mas também a preservação das obras como patrimônio cultural ao longo do tempo.