A reabertura da Escola Municipal Engenheiro Paulo Mendes de Aguiar, situada no bairro do Rio Sena, em Salvador, deve ser postergada novamente. Cerca de nove dias após ordenar a reabertura da escola fechada pela Prefeitura de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender a ordem anterior.

Depois que o município pediu a ação, a validade da portaria que encerrou as atividades da unidade em janeiro deste ano foi acolhida. Vale mencionar que a decisão anterior de primeira instância determinava o retorno imediato das aulas no local.

Para embasar a nova medida, a decisão considerou o resultado de estudos técnicos e de um acordo garantido com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Entre os detalhes das avaliações, uma delas indica que a unidade precisa ter, no mínimo, 60 matrículas para continuar funcionando.

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Mesmo assim, a escola possuía somente 17 alunos, número inexpressivo dentro da oferta de 150 vagas.

Alternativa

Uma escola municipal a cerca de 300 metros de distância deve receber os alunos da Escola Engenheiro Paulo Mendes de Aguiar. Por fim, a decisão é liminar, mas o processo continua na Justiça.