Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam na última terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma em Jornalismo para o exercício da profissão. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre um direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem da TV Globo.

Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decisão de 2009, que derrubou a obrigatoriedade do diploma, tornou mais complexo o debate sobre as garantias destinadas à imprensa diante do crescimento das redes sociais. “Quem sabe um dia será debatida novamente” a dispensa do diploma, declarou. Moraes concordou e defendeu uma possível regulamentação, com regra de transição para profissionais que já atuam na área.

Segundo Moraes, a liberdade de imprensa pode ser enfraquecida quando pessoas sem atuação jornalística utilizam plataformas digitais para se apresentar como jornalistas e disseminar desinformação. “A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia”, afirmou. O ministro também ressaltou que o sigilo da fonte, previsto na Constituição, não pode ser utilizado para acobertar crimes.

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Em 2009, o STF decidiu, por 8 votos a 1, que o diploma de Jornalismo não poderia ser exigido para o exercício da profissão. O tema voltou ao debate dias após uma operação da Polícia Federal contra suspeitos de serem fontes do jornalista Luís Pablo, medida que gerou críticas de entidades do setor. Na ocasião, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a proteção à liberdade de imprensa.