O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A iniciativa foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro, com enredo dedicado à trajetória de Lula.

Segundo os autores, a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos de órgãos dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual e da Embratur. A ação também questiona receitas privadas e a transmissão do desfile, que teria proporcionado cerca de 79 minutos de exposição em televisão aberta, além da disponibilização do conteúdo em plataformas digitais.

A acusação sustenta que os fatos poderiam configurar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os autores pedem, caso as irregularidades sejam comprovadas, a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

A admissão do processo não representa uma conclusão do TSE sobre a existência das irregularidades. O tribunal considerou que há elementos para iniciar a fase de instrução. Lula, Alckmin e os demais investigados deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias, antes da análise das provas e do mérito da ação.

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