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Governo aumenta a taxação de produtos importados

Medida busca regular a entrada de produtos estrangeiros no Brasil

Por: Redação

23/02/202616:45Atualizado

O governo brasileiro ampliou a taxação aplicada em mais de mil produtos vindos do exterior. Nesta decisão estão incluídos itens como smartphones, equipamentos industriais e de laboratórios, além de objetos de outra natureza. Parte das tarifas já estão em vigor desde o início de fevereiro, enquanto o restante será aplicada em março.

Saiba quais produtos foram inseridos
Foto: Ilustrativa/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Conforme informado pelo Ministério da Fazenda, em nota técnica, o consumo desses bens cresceu 33,4% desde 2022 e que sua participação no mercado interno ultrapassou 45% em dezembro do ano passado. Para a aplicação da medida, foram definidas alíquotas diferentes conforme o tipo de produto, com aumento de até 7,2 pontos percentuais, segundo o g1.

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A decisão ocorre no mesmo período em que a Suprema Corte do Estados Unidos determinou que o então presidente do país, Donald Trump, “extrapolou sua autoridade” ao impor o aumento amplo de tarifas sobre as importações de diversas regiões. O Tribunal Superior estadunidense derrubou parte do chamado “tarifaço”, que afetava uma série de produtos importados pelos EUA.

Além dos produtos já citados, entre os demais afetados no Brasil estão:

 

➡️ Torres e pórticos;

➡️ Reatores nucleares;

➡️ Caldeiras;

➡️ Geradores de gás de ar;

➡️ Turbinas para embarcações;

➡️ Motores para aviação;

➡️ Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes;

➡️ Fornos industriais;

➡️ Congeladores (freezers);

➡️ Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas;

➡️ Empilhadeiras;

➡️ Robôs industriais;

➡️ Máquinas de compactar ou comprimir;

➡️ Distribuidores de adubos (fertilizantes);

➡️ Máquinas para indústrias de panificação, açúcar e cervejeira;

➡️ Máquinas para fabricação de sacos ou envelopes;

➡️ Máquinas e aparelhos de impressão;

➡️ Cartuchos de tinta;

➡️ Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão;

➡️ Máquinas para fiação de matérias têxteis;

➡️ Máquinas para fabricar ou consertar calçados;

➡️ Martelos;

➡️ Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados;

➡️ Máquinas de cortar cabelo;

➡️ Painéis indicadores com LCD ou LED;

➡️ Controladores de edição;

➡️ Tratores;

➡️ Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes;

➡️ Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis;

➡️ Navios de guerra;

➡️ Câmeras fotográficas para fotografia submarina, aérea ou médica;

➡️ Aparelhos de ressonância magnética;

➡️ Aparelhos dentários;

➡️ Aparelhos de tomografia computadorizada.

O governo também autorizou pedidos de redução temporária da alíquota para alguns produtos, com prazo para solicitação até 31 de março e concessão provisória de até 120 dias. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, as principais origens das importações afetadas são China, Singapura, Estados Unidos e França.