O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça apresentado por Alexandre de Moraes e determinou que o caso tramite em um procedimento separado, sob sua própria relatoria, transferidos para a Petição 16.704, procedimento aberto especificamente para analisar o caso.

Nesta sexta-feira (4), Fachin pediu para que o ministro André Mendonça e a procuradoria geral da república se manifestem sobre as acusações de Moraes sobre as operações Sem Desconto e Compliance Zero, que tem total ligação com o caso “Master”.

A decisão do presidente impõe nova abordagem para a análise da representação, que agora dependerá da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa de Mendonça antes de qualquer avanço. Nos bastidores, a medida é interpretada como um freio à condução do caso, que nesta quinta-feira havia contado com o envio de documentos por Moraes que apontam indícios de abuso de autoridade e crime de responsabilidade por Mendonça.

O processo agora vai dentro de um inquérito de caráter excepcional e como uma tentativa de preservar os procedimentos tradicionais do tribunal. O presidente Fachin comentou que decisão não significa uma conclusão das acusações.

Leia também:

Oposição vai ao STF pedir suspensão de processos do 8 de janeiro

Petistas tentam afastar Lula de Moraes em meio ao caso Master