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Defesa e familiares reagem à prisão domiciliar de Bolsonaro

Decisão de Alexandre de Moraes concede 90 dias de domiciliar ao ex-presidente

Por: Redação

24/03/202618:13Atualizado

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias, provocou uma série de reações entre familiares, aliados e defesa do político nesta terça-feira (24).

familia e defes de bolsonaro fala sobre prisão domiciliar
Foto: Divulgação/Assessoria de Jair Bolsonaro

Um dos primeiros a se manifestar foi o ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), que criticou a medida e afirmou que a decisão “não é liberdade”. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele alegou que o pai é alvo de perseguição e classificou as restrições impostas como uma forma de silenciamento.

“Prisão domiciliar não é liberdade. O presidente Bolsonaro não cometeu crime nenhum. Ele está sendo torturado, silenciado e impedido de se comunicar”, declarou.

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Apesar das críticas, o próprio Carlos reconheceu alívio com a possibilidade de o ex-presidente cumprir a pena em casa, onde poderá receber cuidados médicos mais adequados. Ainda assim, reforçou que não considera a decisão uma vitória.

Assista:

Flávio, Michele e Renan também reagem

O senador Flávio Bolsonaro (PL) também questionou as condições impostas pelo STF, especialmente as limitações ao acesso da defesa. Em entrevista à CNN, o filho "01" afirmou que não entendeu a restrição de horários para visitas de advogados.

Segundo Flávio, que passou a integrar a equipe de defesa do pai, antes havia acesso livre para decisões estratégicas e protocolos jurídicos. “Como é que, para os advogados visitarem Bolsonaro, ele coloca ali 30 minutos? Vamos ter que discutir agora na defesa como a gente esclarece esses termos”, disse.

O senador ainda afirmou que os critérios definidos pelo Supremo não têm precedentes e carecem de amparo legal.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também comentou o caso de forma breve nas redes sociais. Em publicação, ela agradeceu pela decisão: “Sim, eu celebro as pequenas vitórias. Não me detenho nos detalhes do processo. Sou esposa e mãe, e clamei muito a Deus para que nos ajudasse, para que ele pudesse ir para casa e receber o cuidado necessário. O amanhã pertence a Deus. A justiça e o juízo estão nas mãos Dele”.

Confira:


Já o vereador Jair Renan Bolsonaro demonstrou entusiasmo com a mudança de regime. Ele afirmou que a medida trouxe “alívio gigante” e classificou a decisão como um passo importante para a recuperação do pai.

Reprodução/Instagram @bolsonaro_jr

Reprodução/Instagram @bolsonaro_jr



Defesa elogia decisão, mas critica prazo


O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, avaliou que a decisão restabelece a coerência do STF ao conceder prisão domiciliar por motivos de saúde. No entanto, criticou o prazo de 90 dias imposto pelo ministro.

Segundo ele, o quadro clínico do ex-presidente exige cuidados permanentes, o que tornaria a limitação temporal inadequada. A defesa já havia feito cinco pedidos anteriores para a concessão do benefício.

Condições e contexto da decisão


A prisão domiciliar foi concedida após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, diante do estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março para tratar uma broncopneumonia.

Entre as medidas impostas estão:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Restrição de deslocamento à residência;
  • Proibição de uso de celular e redes sociais;
  • Visitas controladas;
  • Possibilidade de retorno ao regime fechado em caso de descumprimento.

Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro terá a situação reavaliada ao fim do período de 90 dias, conforme determinação do STF.