Logo

URBIS redefine atuação e prioriza regularização na Bahia

Órgão deixa execução de obras e concentra esforços na entrega de escrituras

Por: Domynique Fonseca

24/03/202616:00Atualizado

A URBIS tem passado por uma mudança no seu modelo de atuação e atualmente concentra esforços na regularização fundiária em conjuntos habitacionais da Bahia. A informação foi detalhada pelo diretor do órgão, Rogério Costa, durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, apresentado por Luís Ganem, na 97,5 FM, nesta terça-feira (24).

Foto URBIS redefine atuação e prioriza regularização na Bahia
Foto: Pedro Henrique/ Portal Esfera

Segundo o gestor, a empresa deixou de atuar diretamente na execução de obras habitacionais e passou a exercer funções de fiscalização e apoio institucional. Atualmente, a construção de novas unidades está vinculada a programas como o Minha Casa, Minha Vida, com participação de diferentes esferas de governo e acompanhamento de instituições financeiras.

“A URBIS hoje não executa mais obras. Esse papel ficou com programas federais, estaduais e municipais. Nosso foco é garantir que os imóveis existentes sejam regularizados e tenham validade jurídica”, explicou.

A mudança está relacionada ao processo de liquidação da empresa, iniciado anos atrás, o que levou à reestruturação de suas atividades. Nesse cenário, a regularização de imóveis, muitos ainda vinculados a contratos informais, tornou-se prioridade.

De acordo com Costa, um dos principais entraves está nas chamadas ocupações irregulares em áreas remanescentes de antigos conjuntos habitacionais. Ele afirma que, ao longo dos anos, parte desses espaços foi ocupada sem planejamento urbano adequado, o que hoje exige intervenções complexas:

“O crescimento dessas áreas aconteceu sem o devido ordenamento. Agora, o desafio é organizar e dar legalidade a essas ocupações."




Documentação selecionada

 

Para enfrentar essa demanda, a URBIS tem realizado ações de campo com equipes técnicas que permanecem por períodos nas comunidades para orientar moradores e reunir documentação. Entre as iniciativas previstas estão mutirões em cidades como Simões Filho, Candeias e São Sebastião do Passé.

O diretor destacou ainda que a regularização garante mais segurança nas transações imobiliárias e amplia o acesso a crédito. Sem a escritura, segundo ele, os imóveis tendem a perder valor de mercado e ficam restritos a negociações informais.

Além disso, Costa citou que o trabalho envolve análise de documentos como contas de consumo e contratos antigos, utilizados como base para comprovação de posse. Em alguns casos, questões como inventários e heranças tornam o processo ainda mais demorado.

A atuação da URBIS abrange atualmente cerca de 69 municípios baianos com conjuntos vinculados ao órgão. Em Salvador, bairros populares como Mussurunga, Cajazeiras e Fazenda Grande concentram parte das demandas.

Durante a entrevista, o diretor também relembrou sua experiência à frente da prefeitura de Santo Estêvão, citando avanços em áreas como saneamento básico e infraestrutura urbana. Segundo ele, a vivência administrativa contribui para a condução das atuais ações na URBIS.

“É um processo técnico e demorado, mas necessário para garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para a população”, concluiu.