O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo Partido Novo que pede a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. A representação questiona um suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação relacionados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.

Segundo o Novo, a agremiação apresentou um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição, o que teria proporcionado ampla exposição do presidente na televisão e em plataformas digitais. A legenda também contesta o uso de recursos públicos no financiamento da escola, estimado em R$ 9,65 milhões, provenientes de diferentes esferas de governo, incluindo a Embratur.

Na decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que os fatos relatados podem, em tese, caracterizar as irregularidades apontadas e determinou o prosseguimento da ação. Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se houve relação entre o desfile, os recursos públicos e eventual vantagem eleitoral.

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A Acadêmicos de Niterói terminou o Carnaval na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro. A defesa de Lula e Alckmin poderá contestar a interpretação de que o desfile teve caráter eleitoral e questionar a existência de vínculo entre o financiamento público da escola e eventual benefício à chapa.