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Propaganda eleitoral começa hoje; veja o que é permitido nas eleições

Candidatos podem fazer campanha na internet e nas ruas, mas há restrições

Por: Redação

16/08/202620:00

A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa neste domingo (16), com novas regras para campanhas nas ruas e na internet. Candidatos estão autorizados a realizar comícios, utilizar alto-falantes e impulsionar conteúdos próprios nas plataformas digitais, desde que respeitem as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Foto Propaganda eleitoral começa hoje; veja o que é permitido nas eleições
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O uso de alto-falantes e amplificadores é permitido das 8h às 22h, com distância mínima de 200 metros de tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e sedes dos Poderes. Na imprensa escrita, cada veículo pode publicar até dez anúncios pagos por candidato. Já o impulsionamento na internet não pode conter propaganda negativa, ofensas ou pedido explícito para que o eleitor não vote em outro candidato.

Conteúdos eleitorais não pagos também podem circular em redes sociais, blogs, sites e aplicativos de mensagem, mas devem identificar claramente a candidatura e conter a expressão “Propaganda Eleitoral”, além do CPF ou CNPJ. Publicações irregulares podem ser removidas por determinação da Justiça Eleitoral, enquanto casos graves envolvendo fatos notoriamente falsos, discurso de ódio ou uso irregular de inteligência artificial podem exigir retirada imediata pelas plataformas.

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Entre as novas regras está a restrição a conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. Sistemas de IA também não poderão recomendar candidatos. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, para a escolha de deputados federais e estaduais, dois senadores, governador e presidente. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.