Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, teve o direito à remição de pena por produção literária reconhecido pela Justiça. O homem é apontado como uma das principais figuras na liderança do Comando Vermelho (CV). Com a decisão, a pena de Marcinho VP será reduzida em 384 dias, devido à escrita de quatro livros, entre eles o lançamento do livro “A Cor da Lei”, em 2025.

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) foi quem divulgou a informação, posteriormente confirmada à coluna de Marielle Pinheiro, publicada no portal Metrópoles.

Em função disso, a ABLC afirmou que a decisão da Justiça representa um marco, pois reconhece que, dentro do sistema prisional, a literatura funciona como instrumento de ressocialização e transformação social.

“Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei”, consta em nota.

Cumprimento da pena

Condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas e organização criminosa, Marcinho VP está preso há aproximadamente 29 anos. Durante mais de 20 anos, ele esteve sob regime de isolamento e monitoramento integral, no sistema penitenciário federal.

Atualmente, ele está cumprindo a pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul.

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Ordem dos acontecimentos que levaram à remição penal:

• O pai de Oruam sofreu punição disciplinar por envolvimento em uma briga dentro do sistema prisional, em 2018, perdendo ⅓ dos dias disponíveis para reduzir a pena;

• Em 2024, ele cumpriu pena por um crime pelo qual foi absolvido, o que acendeu uma luz, como apontado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o que fez a defesa buscar o desconto na pena;

• Marcinho VP estava, desde junho de 2025, apresentando comportamento exemplar dentro da prisão, evitando conflitos e seguindo as regras rigorosamente, segundo a coluna;

• Ele esperava ter progressão de benefícios penais e deixar a prisão este ano;