Os prejuízos sociais e econômicos provocados pelas apostas online e jogos de azar, popularmente conhecidos como "bets", já somam R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil.  Diante desses dados do Ministério da Fazenda, o governo federal está baseando uma nova ofensiva contra as bets, ao decretar o bloqueio preventivo de recursos financeiros pertencentes a empresas de apostas que operam na ilegalidade.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19), o decreto estabelece um monitoramento conjunto entre os ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

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Assim que uma suspeita for identificada, as instituições bancárias e o Banco Central (BC) serão acionados imediatamente para realizar o congelamento das contas das plataformas irregulares, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles.

Perfil dos apostadores no Brasil

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) foi responsável pelo levantamento desses dados, que motivaram o aperto no cerco regulatório. Eles revelaram ainda a escala das bets do mercado no país e o perfil mais atingido por elas

• Total de apostadores: 25,2 milhões de pessoas;

• Frequência: Metade do público joga ao menos uma vez por semana, e um em cada quatro aposta diariamente;

• Faixa etária: Jovens são maioria, representando 69% dos usuários (entre 18 e 29 anos);

• Renda: 63% dos apostadores possuem renda familiar de até dois salários mínimos.

Após o bloqueio das contas, os proprietários das plataformas de apostas terão um prazo legal para requerer os valores, desde que comprovem que o montante não possui origem ilícita ou irregular. 

Caso a regularidade e a licitude dos recursos não sejam devidamente demonstradas, o dinheiro retido será transferido em definitivo para o Fundo de Segurança Pública.