Logo

Programa oferecerá suporte a vítimas de violência em ônibus e terminais em Salvador

Lei garante atendimento a rodoviários e passageiros

Por: Redação

07/04/202618:09Atualizado

Rodoviários e usuários do transporte público de Salvador que enfrentarem episódios de violência passam a ter respaldo em política pública específica de saúde mental. Isso porque uma lei já sancionada autoriza a criação de um programa permanente de atenção psicológica voltado a vítimas de assaltos e outras ocorrências registradas no sistema de mobilidade.

Serviço de transporte público em Salvador
Foto: Ilustrativa/Divulgação/Semob

A iniciativa alcança situações ocorridas dentro dos ônibus, em terminais de transporte e também durante o deslocamento de trabalhadores para o exercício de suas atividades profissionais.

 A lei prevê que as vítimas sejam incluídas automaticamente em um cadastro interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável por organizar e acompanhar os atendimentos

Leia mais:
Pessoas com autismo terão atendimento prioritário no SAC aos sábados
Bahia ganha central 151 para atendimento ao consumidor
Trabalhador poderá faltar até 3 dias sem desconto para exames; veja regras


O texto estabelece ainda que o atendimento não se restringe ao acompanhamento psicológico. Sempre que necessário, haverá suporte médico para prevenção e tratamento de possíveis traumas físicos e emocionais decorrentes da violência.

Estrutura de funcionamento

No caso dos trabalhadores do transporte, o encaminhamento para atendimento será realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado da Bahia, responsável pelo credenciamento dos profissionais que necessitarem do serviço.

Já os passageiros vítimas de violência deverão ser cadastrados por meio de atuação conjunta da SMS com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O custeio ocorrerá com recursos do orçamento municipal, podendo haver suplementação ou implementação por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). A norma já está em vigor.