O governo federal apresenta nesta terça-feira (9) a CNH do Brasil, um novo formato para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação que promete tornar o processo mais simples, barato e acessível. A iniciativa moderniza etapas, amplia as formas de preparação dos candidatos e inclui curso teórico gratuito, oferecido integralmente no formato digital.

O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que as novas normas sejam divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União logo após o evento, passando a valer imediatamente.

Afinal, como funcionará a “CNH sem autoescola”?

A mudança elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para realizar a prova prática, permitindo que o candidato se prepare com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A flexibilização também alcança as aulas práticas e pode gerar redução de até 80% no custo total da habilitação, que hoje pode chegar a R$ 5 mil.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o impacto potencial é grande: cerca de 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com os custos atuais.

Além do curso teórico online e gratuito, a abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), ampliando o acesso e reduzindo a burocracia.

Inclusão e referência internacional

Renan Filho afirma que a proposta busca corrigir desigualdades e facilitar a inserção produtiva de quem depende da habilitação para trabalhar.

“Milhões de brasileiros querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo a segurança”, destacou.

O novo modelo segue práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, onde a formação é mais flexível e menos onerosa.

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