O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está cada vez mais perto de ser modificado. Entre os passos para a alteração a curto prazo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que modifica o esquema de retirada do documento.

Por essa razão, a principal mudança envolve o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Custo reduzido

Em função da modificação, o custo para tirar o documento poderá cair em 80%. Vale mencionar que, no cenário atual, pode chegar a R$ 5 mil. O texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União, após passar por consulta pública. 

Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito comprovam que 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

Modificações 

Com a atualização, o interessado terá duas opções para obter a CNH: retirada diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ainda assim, o cidadão terá que comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.