O Ministério dos Transportes analisa uma proposta que pode mudar significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A pasta estuda reduzir para apenas duas horas o número mínimo de aulas práticas obrigatórias, como alternativa ao fim total dessa exigência, ideia defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o atual modelo caro e burocrático.

Atualmente, os candidatos à habilitação para automóveis precisam cumprir 45 horas teóricas e 20 práticas. O mesmo número de aulas práticas é exigido dos motociclistas. Segundo o ministério, a proposta ainda está em fase de estudo e não há decisão final, mas a expectativa é que uma nova resolução seja publicada até o fim do ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Mesmo com a redução, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A medida tem como objetivo tornar o processo mais acessível e menos oneroso. De acordo com estimativas do próprio ministério, o custo médio atual para tirar a CNH é de cerca de R$ 5 mil, e o processo pode levar até nove meses para ser concluído.

Dados da pasta apontam ainda que 54% dos brasileiros que possuem motocicletas não têm habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas, um dos fatores que impulsionam a revisão das regras.

Além da diminuição das aulas obrigatórias, o governo estuda incluir a oferta de cursos on-line gratuitos e parcerias com escolas públicas para preparação teórica. O novo modelo também pode permitir que o candidato escolha entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que autorizado e identificado. Esses profissionais deverão possuir certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.