Foi publicado no Diário Oficial o edital do IX Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Bahia, marcando uma nova fase de expansão institucional e fortalecimento do acesso à justiça no estado. A seleção oferece vagas para a classe inicial da carreira, além de cadastro de reserva.

Ao todo, são 25 vagas imediatas, sendo 14 para ampla concorrência, oito destinadas a pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para povos indígenas e uma para a população quilombola. O salário inicial para defensoras e defensores públicos é de R$ 29.421,12.

Conforme o edital, o concurso será composto por prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos, seguindo a legislação estadual e resoluções do Conselho Superior da Defensoria. Podem participar bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.

A abertura do certame ocorre em um contexto de interiorização dos serviços da Defensoria Pública, que vem ampliando sua presença fora da capital para assegurar atendimento jurídico gratuito a populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da Bahia.

O documento também apresenta detalhes sobre inscrições, critérios de pontuação e cronograma preliminar, assegurando transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o novo concurso contribua para recompor o quadro de membros e fortalecer a atuação da Defensoria nas comarcas do interior.

Com a medida, a DPE-BA reafirma sua política de valorização da carreira e de investimento contínuo na estrutura institucional, consolidando seu papel como instrumento essencial de promoção de direitos e cidadania em toda a Bahia.