A Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto que estabelece as normas para o funcionamento do estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul. As regras foram divulgadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do município.

Pelo texto, o sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Aos domingos e feriados, não haverá cobrança. O tempo máximo de permanência em cada vaga será de duas horas.

A tarifa foi fixada em R$ 2,50 por hora para carros e R$ 1,00 para motocicletas, com possibilidade de pagamento proporcional. O controle será feito por meio de sistema eletrônico vinculado à placa do veículo, sem necessidade de comprovante físico.

Segundo a administração municipal, a medida busca aumentar a rotatividade nas vagas, melhorar o fluxo de veículos e organizar o uso do espaço público em áreas de maior circulação. A operação do sistema poderá ser realizada diretamente pela prefeitura ou por empresa contratada via licitação.

Entre as vias com maior oferta de vagas estão as ruas Barão do Cotegipe, Barão do Rio Branco, Castro Alves, Domingos Barbosa de Araújo e a Avenida Getúlio Vargas.

O decreto também prevê vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, mas sem isenção de pagamento. Já veículos oficiais e de serviços públicos, quando identificados, não serão tarifados.

A fiscalização será feita por agentes de trânsito e também com apoio de ferramentas eletrônicas. Motoristas que não efetuarem o pagamento, excederem o tempo permitido ou utilizarem as vagas de forma irregular estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.