A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei 9.940/2026 e autorizou a implementação de reconhecimento facial nas escolas e creches da rede pública. A medida busca reforçar o controle de acesso e ampliar a segurança escolar na capital baiana.

Pelo texto, a entrada e saída nas unidades de ensino passarão a ser feitas por meio de identificação biométrica facial, o que permite acesso apenas para pessoas previamente cadastradas no sistema.

A regulamentação estabelece que o município terá até 90 dias para apresentar o plano de execução. O cronograma deve incluir etapas como licitação, contratação e instalação da tecnologia nas unidades.

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Tecnologia como aliada da segurança

Autor da proposta, o vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) defendeu a medida como um avanço na proteção de alunos e profissionais. Ao portal Esfera, ele afirmou que o uso de inteligência artificial torna o processo mais ágil e preciso em comparação a métodos tradicionais, além de combater o abandono escolar.

“A educação sempre esteve atrelada às novas tecnologias, além dos livros, e a biometria facial deverá contribuir, também, para a melhora da performance dos estudantes pelo melhor controle de frequência e permanência nas escolas. Além dos aspectos de segurança da comunidade escolar, o uso da biometria facial ajudará a combater a evasão”, disse.

De acordo com o parlamentar, o modelo também evita filas e facilita o monitoramento em tempo real, reduzindo riscos dentro das instituições.