Os Cartórios de Registro Civil de Salvador passaram a disponibilizar, desde quinta-feira (16), um sistema digital para solicitação de reconhecimento de paternidade. A medida permite que o procedimento seja iniciado pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial à unidade. A plataforma também está ativa em Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.

O acesso é gratuito e realizado por meio do link: https://paternidade.registrocivil.org.br/. Após o preenchimento das informações e o envio dos documentos exigidos, a demanda é direcionada ao cartório competente, que dá andamento ao trâmite com acompanhamento judicial, quando necessário.

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Outra possibilidade de a mãe iniciar o pedido. O sistema identifica automaticamente registros vinculados a ela que estejam sem o nome do pai. A partir daí, é possível indicar o genitor e anexar a documentação pertinente.

Nos casos em que a solicitação parte da mãe, o procedimento é encaminhado ao Judiciário, responsável por conduzir a investigação conforme a legislação. Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), mais de um milhão de crianças foram registradas no país, desde de 2020, apenas com o nome materno.