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Nova lei amplia qualificação de auxiliares escolares em Salvador

Prefeitura deverá criar programas permanentes de capacitação para profissionais de apoio da rede municipal

Por: Domynique Fonseca

08/05/202611:23

Os profissionais de apoio escolar da rede municipal de Salvador passarão a contar com programas permanentes de capacitação após a sanção de uma nova lei publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (7). A medida é voltada especialmente aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), que atuam diretamente no acompanhamento de estudantes nas escolas da capital baiana.

Foto Nova lei amplia qualificação de auxiliares escolares em Salvador
Foto: Jefferson Peixoto/PMS

A legislação determina que a administração municipal promova formação continuada com foco em educação inclusiva, práticas pedagógicas e uso de tecnologias aplicadas ao processo de ensino-aprendizagem.

Entre os conteúdos previstos estão metodologias de acompanhamento do desenvolvimento infantil, estratégias de interação entre escola e família, além de técnicas voltadas ao atendimento de estudantes com necessidades específicas.

O texto também incentiva a participação dos profissionais em seminários, workshops e cursos de atualização, que poderão ser ofertados em parceria com universidades, instituições técnicas e entidades especializadas em educação.

Outro ponto estabelecido pela norma prevê que os cursos possam gerar certificações válidas para qualificação profissional e progressão funcional dentro da carreira pública.

Segundo a publicação oficial, a regulamentação da lei deverá ocorrer em até 90 dias, período em que o Executivo municipal irá definir as diretrizes, critérios e periodicidade das capacitações.

A proposta foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e entrou em vigor na data da publicação.