O Tribunal de Justiça da Bahia definiu a realização de uma inspeção ordinária presencial em comarcas do sul do estado, conforme edital publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça. A ação está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 15 de maio e inclui a verificação de unidades judiciais e estruturas vinculadas.

De acordo com o documento, assinado pelo desembargador Emílio Salomão Resedá, serão fiscalizadas as comarcas de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Prado, Itamaraju, Medeiros Neto, Itanhém, Mucuri e Caravelas. O cronograma detalhado ainda será divulgado às unidades por meio de comunicação oficial.

Além dos fóruns, a inspeção também alcança o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e estruturas de acolhimento vinculadas às comarcas, como programas de famílias acolhedoras. A medida amplia o alcance da fiscalização para além do Judiciário tradicional.

A operação será coordenada por juízes auxiliares da Corregedoria, com apoio de servidores designados para acompanhar os trabalhos em campo. A proposta é garantir uma análise direta das rotinas, da tramitação de processos e das condições estruturais das unidades.

Durante o período de inspeção, os responsáveis deverão assegurar acesso integral a processos, sistemas e documentos, inclusive os protegidos por sigilo, mediante requisição formal. Também será exigida a disponibilização de espaço físico e suporte adequado para a atuação da equipe.

A iniciativa faz parte das ações de controle e aprimoramento da atividade judicial, com foco na transparência, eficiência e regularidade dos serviços prestados à população.