A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (24) o julgamento que analisa a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão será tomada em plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente até o fim do prazo, sem discussão presencial.

O colegiado avalia a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão. Até agora, dois votos foram apresentados, ambos favoráveis à manutenção da medida. Além do relator, o ministro Luiz Fux acompanhou esse entendimento.

A análise é feita pela Segunda Turma, que também conta com os ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Toffoli, no entanto, declarou-se impedido de participar do julgamento, o que reduz o quórum para quatro integrantes.

Com isso, ainda restam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. Caso haja empate, a decisão mais favorável ao investigado deverá prevalecer.

Antes da atual relatoria, o processo estava sob responsabilidade de Toffoli, que deixou o caso após o envio, pela Polícia Federal, de um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, com dados obtidos do celular do empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Em outro julgamento relacionado ao mesmo contexto, a Segunda Turma analisou a prisão de Vorcaro. Na ocasião, a decisão foi unânime pela manutenção da medida, embora os votos tenham sido apresentados em ritmos diferentes ao longo do prazo.

O julgamento atual segue aberto até o encerramento do prazo, quando será definido o posicionamento final sobre a prisão de Paulo Henrique Costa.