STF fortalece segurança em debate sobre "pejotização"; Leia o novo texto de Gustavo Gois
Empresas recebem reforço para segurança jurídica com limitação de execução trabalhista
Por: Redação
29/04/2026 • 19:35 • Atualizado
O novo texto de Gustavo Gois, colunista do portal Esfera, analisa uma recente definição do Supremo Tribunal Federal (STF), no chamado Tema nº 1.232. A construção temática envolve a atenção especial dada pelo setor empresarial, em função das novas diretrizes para a execução de dívidas trabalhistas.
No texto, é possível entender que uma empresa não pode ser cobrada na fase de execução trabalhista caso não tenha participado do processo desde o início. Por outro lado, o STF ainda não bateu o martelo sobre a inclusão de terceiros na execução. Saiba os detalhes com a leitura do artigo.
