O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a realização de um show do cantor Natanzinho Lima. A apresentação está prevista para o dia 28 de maio, durante a 40ª edição da vaquejada do município, com cachê estipulado em R$ 800 mil.

De acordo com o órgão, o valor contratado ultrapassa parâmetros considerados razoáveis por uma nota técnica conjunta elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que orienta gastos públicos com atrações artísticas.

Dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que, em 2025, a média de contratações do artista por municípios baianos foi de cerca de R$ 604 mil. Considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor chegaria a aproximadamente R$ 624 mil em 2026, ainda abaixo do montante previsto no contrato.

Segundo o Ministério Público, o cachê representa cerca de 28% acima do parâmetro considerado adequado, sendo classificado como de “alta materialidade”. Nesses casos, o órgão aponta a necessidade de justificativas mais robustas e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.

A recomendação também destaca que contratos acima de R$ 700 mil correspondem a uma parcela reduzida das contratações no estado e são considerados fora da curva, exigindo análise mais rigorosa sobre a conveniência e a economicidade da despesa pública.

O MP-BA orienta que a prefeitura suspenda o contrato e não realize qualquer pagamento até que a legalidade do processo seja comprovada. Além disso, solicitou o envio de documentos como o processo de inexigibilidade de licitação, pareceres técnicos e jurídicos, pesquisa de preços, justificativa da escolha do artista e informações orçamentárias.

Também foram requisitados relatórios fiscais e comprovações de que a despesa não compromete áreas essenciais, como saúde, educação e saneamento. O órgão pede ainda declaração formal do prefeito atestando que não há atrasos no pagamento de servidores e que o município não se encontra em situação de emergência ou calamidade pública.

A gestão municipal tem prazo de 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação e apresentar os documentos solicitados. O Ministério Público advertiu que o não cumprimento pode resultar em medidas judiciais e eventual responsabilização dos gestores.

Até a última atualização, nem a prefeitura nem a assessoria do artista haviam se manifestado sobre o caso.