A fase de interrogatórios dos 31 réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28). Os depoimentos encerram a instrução das ações penais dos quatro núcleos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que detalha a articulação para reverter o resultado das eleições de 2022.

O último grupo ouvido foi o núcleo 3, composto por acusados de planejar ações táticas para a efetivação do plano golpista. Entre essas ações estão o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Grupo do núcleo 3 tem cinco dias para apresentar requerimentos

Com o encerramento dos depoimentos, os réus do núcleo 3 têm agora cinco dias de prazo para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Para os demais núcleos, esses prazos já estão em andamento.

A próxima etapa do processo será a apresentação das alegações finais, tanto por parte das defesas quanto da PGR, que atua como parte acusadora. As alegações finais são a última manifestação formal antes da sentença e devem ser entregues no prazo de 15 dias, contados após a fase de diligências.

Réus são acusados de crimes contra a democracia

Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As ações estão agrupadas em quatro núcleos, de acordo com o papel de cada grupo na suposta tentativa de ruptura institucional. A denúncia destaca o uso de diferentes estratégias, incluindo mobilização de civis e militares, para tentar impedir a posse do presidente eleito.

PGR já pediu condenação no núcleo que inclui Bolsonaro

Entre os réus do núcleo 1 está o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de sete aliados. Essa parte da denúncia é a mais avançada, com a PGR já tendo apresentado o pedido de condenação. Restam apenas as alegações finais de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e das demais defesas.

Segundo o STF, a análise final será realizada pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Julgamento deve ocorrer em setembro

A expectativa é que o julgamento da trama golpista, que envolve Bolsonaro e outros réus, aconteça no mês de setembro, após o encerramento de todas as fases processuais. A decisão será da Primeira Turma, responsável por julgar os acusados conforme os elementos apresentados ao longo da instrução.

O encerramento da fase de interrogatórios representa um avanço importante para a conclusão dos processos, que vêm sendo acompanhados com atenção pelo meio jurídico e pela sociedade. O resultado pode estabelecer um marco judicial no enfrentamento a tentativas de ruptura institucional no Brasil.