O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, teve um pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (22), o que o livrou de pagar a fiança de R$ 25 milhões que havia sido estipulada. A decisão beneficia também Mário Gomes, do grupo Fast Shop, que permanecerá em liberdade sem precisar pagar o valor.

Oliveira e Gomes já estavam em liberdade provisória desde 15 de agosto, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluir que eles não representavam um risco para as investigações da Operação Ícaro. A juíza relatora, Carla Rahal, considerou a fiança de R$ 25 milhões abusiva, alegando que o valor anual de rendimentos de Sidney Oliveira é de cerca de um quinto desse montante.

Entenda o esquema de corrupção

Sidney Oliveira e Mário Gomes são suspeitos de participação em um esquema de corrupção que envolve a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. As empresas envolvidas, incluindo a Ultrafarma e a Fast Shop, recebiam créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O esquema operava de forma simples, mas lucrativa: os auditores fiscais manipulavam os registros para que as empresas pudessem receber de volta um valor maior do que o devido em impostos. A fraude contábil era liderada pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que, segundo o MP-SP, recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina e continua preso.

Apesar da soltura dos empresários, o Ministério Público afirmou que as investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) seguirão em andamento.