A Justiça condenou quatro policiais militares após denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), responsabilizando o grupo pelos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro cometidos durante uma ação ostensiva em Salvador. As penas variam de sete a trinta e três anos de prisão, com perda dos cargos e das graduações.

Em detalhes, a decisão aponta que Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira atuaram de modo coordenado ao invadirem uma residência em Mussurunga II, em 30 de novembro de 2015. A denúncia relata que, na ausência do morador, os policiais forçaram a companheira dele a manter relação sexual e exigiram dinheiro para não conduzir o homem à delegacia.

Ação ostensiva

Na ocasião, os PMs entraram no imóvel sem mandado judicial e alegaram que prenderiam o morador por suposto envolvimento com tráfico de drogas. Segundo o Ministério Público, o grupo exigiu R$ 5 mil para não efetuar a prisão, mesmo sabendo das circunstâncias informais da acusação.

As investigações confirmaram que a vítima foi constrangida a atos sexuais sob ameaça e coação. O MPBA sustentou que os policiais se aproveitaram da função pública para cometer o crime, reforçando o caráter gravíssimo da conduta.

Penas aplicadas pela Justiça

Um dos réus recebeu pena de 33 anos e quatro meses, devido ao concurso dos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro, enquanto outros dois foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias, também em regime fechado.

O quarto policial foi sentenciado a sete anos, nove meses e 26 dias em regime inicial semiaberto, por participação na extorsão. Nenhum dos condenados poderá recorrer em liberdade, e o cumprimento das penas ocorrerá em unidade prisional definida pelo Juízo da Execução Penal.